Secretaria de Finanças - Licitação · 29 de novembro de 2019
EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 27/2019
SECRETARIA DE FINANÇAS - LICITAÇÃO
EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 27/2019
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2019
PROCESSO Nº 3597/2019 – PREGÃO PRESENCIAL N. 072/2019
PARTES: O Município De Brasilandia – MS através das: Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Esporte E Lazer; Secretaria Municipal De Obras; Secretaria Municipal De Saúde / Fundo Municipal De Saúde E A Secretaria Municipal De Assistência Social / Fundo Municipal De Assistência Social e a Empresa:
ARNALDO SANTIAGO ME, CNPJ n. 20.228.291/0001-87.
OBJETO: O presente termo tem por objetivo e finalidade o Registro de Preço para Contratação de serviços de mão de obra com fornecimento e aplicação de materiais para manutenção, conservação e adequação de próprios municipais, especificados no Anexo I, em conformidade com as propostas vencedoras da licitação, visando à constituição do Sistema Registro de Preços firmando compromisso de fornecimento dos materiais aos órgãos e entidades usuários do sistema, nas condições definidas no ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão Presencial nº. 072/2019, que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro.
FUNDAMENTO LEGAL: regida pela Lei Federal n. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei nº. 8.666/93, bem como, pelos Decretos Municipais n° 2390/2006 (pregão) e n° 4645/2018 (Registro de Preços) e, pelas condições do edital, termos da proposta, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 072/2019
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, conforme Decreto Municipal n. 4645/2018, contados da assinatura da ata.
DATA DE ASSINATURA: 28 de novembro de 2019.
PERCENTUAL DE DESCONTO REGISTRADO
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
% de desconto sobre a tabela SINAPI
1
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PROPRIOS MUNICIPAIS. (As descrições dos serviços e dos insumos para a contratação são aqueles constantes na TABELA SINAPI VIGENTE NO MOMENTO DA SOLICITAÇÃO com custo desonerado mais BDI de 25% [a tabela referida encontra-se para realização de download no site: HTTP://www.caixa.gov.br/site/paginas/downloads.aspx])
14%
VALOR ESTIMADO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
R$ 2.400.000,00
Valor Total Estimado Da Licitação: R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais).
Brasilândia – MS, 28 de novembro de 2019.
CARLOS ALBERTO AVILA DA SILVA
Núcleo de Licitações