Secretaria de Administração · 4 de novembro de 2019
DECRETO Nº 5037/19
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 5037/19
De 31 de outubro de 2019
‘‘Altera o Decreto nº 4592/2017 que dispõe sobre a designação de gestores e fiscais de Contratos Administrativos’’.
Dr. Antônio de Pádua Thiago, Prefeito Municipal de Brasilândia/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei”;
Considerando o disposto no inciso IV, do Art. 44 da Lei Orgânica Municipal;
DECRETA:
Art. 1º. Fica alterada a alínea “d” do art. 2º do Decreto nº 4592/2017, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art.2º. Ficam designados como fiscais de contratos referentes aos produtos e serviços das respectivas secretarias os servidores públicos municipais, conforme segue:
(...)
Secretaria de Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Fiscal: Eliane Lopes Leite – CPF: ***.***.***-**
Fiscal: Rosângela Vidal dos Anjos – CPF: ***.***.***-**
Fiscal: Patrícia Louzada Costa – CPF: ***.***.***-**
Fiscal: Érica Marcondes de Souza – CPF: ***.***.***-**
Fiscal suplente: Nair dos Santos Souza – CPF: ***.***.***-**
(...)
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Brasilândia/MS, aos 31 dias do mês de outubro de 2019.
DR. ANTÔNIO DE PÁDUA THIAGO
Prefeito Municipal
Registrado no serviço de secretaria, publicado e afixado no local público de costume.
JOSÉ CARLOS SORIANO
Secretário de Administração