Secretaria de Administração - DP · 26 de novembro de 2019
DECRETO “P” Nº. 1.305/19
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DP
DECRETO “P” Nº. 1.305/19
, De, 25 de novembro de 2.019.
DR. ANTONIO DE PADUA THIAGO, Prefeito Municipal de Brasilândia-MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, e;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 44, Incisos IV e VI da Lei Orgânica Municipal,
D E C R E T A:
Artigo 1º- Aposentadoria Por Idade da servidora DORACI DE FATIMA SILVA OLIVEIRA, através do Regime Geral de Previdência Social, (Ministério da Previdência e Assistência Social), conforme beneficio nº 1893146100, fixada em 22/04/2019, ocupante do Cargo PROFESSOR-N-V - Efetivo, matrícula nº 8117-1, MAG, Classe “E”, Nível V, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.
Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitios a partir de 01/12/2019.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Município de Brasilândia - MS, aos 25 (vonte e cinco) dias do mês de novembro de 2.019.
DR. ANTONIO DE PADUA THIAGO
Prefeito Municipal
Registrado no serviço de secretaria, publicado e afixado no local público de costume.
JOSE CARLOS SORIANO
Secretário Municipal de Administração