Departamento de Licitações e Contratos · 5 de dezembro de 2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 218/2019 – ROSSI & ZORZANELLO LTDA – INEXIGIBILIDADE N° 11/2019.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 218/2019 – ROSSI & ZORZANELLO LTDA – INEXIGIBILIDADE N° 11/2019.
Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante.
Rossi & Zorzanello Ltda – Contratada.
Da Base legal: A legislação aplicável a este Contrato e a presente Inexigibilidade de nº. 11/2019 será a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, especificamente artigo 25, II, § 1º, da Lei nº. 8.666/93, que faz parte integrante deste. Relativamente ao disposto no presente contrato, aplicam-se subsidiariamente as disposições da Lei nº. 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor.
Do Objeto: O presente contrato tem por objeto a Participação na FESTURIS - Feira Internacional de Turismo com foco em atualização, capacitação e oportunidades de negócios, como forma de incremento e desenvolvimento do turismo local e regional, entre os dias 07 e 10 de novembro de 2019, em Gramado/RS.
Do Valor: O valor total ajustado é de R$ 39.227,60 (trinta e nove mil duzentos e vinte e sete reais e sessenta centavos).
Da Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente licitação correrão a cargo da seguinte execução orçamentária:
07.00 - Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio;
07.02 - Fundo Municipal de Turismo;
2.018 - Fortalecer o Desenvolvimento Turístico;
23.695.800 - Fortalecimento do Turismo Local;
33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;
Fonte 100000 - Recursos Ordinários.
Da Vigência: O prazo de vigência desta contratação inicia na data da assinatura do Contrato e termina no dia 31 de dezembro de 2019, podendo ser aditado ou prorrogado.
Data: Bonito/MS, 01 de novembro de 2019.
Assinam: Odilson Arruda Soares – Prefeito Municipal – Contratante.
Rossi & Zorzanello Ltda – Contratada.