Departamento de Licitações e Contratos · 2 de outubro de 2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 210/2019 – VALDIR ROSALDO LOPES DA CRUZ ME – INEXIGIBILIDADE N° 10/2019.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 210/2019 – VALDIR ROSALDO LOPES DA CRUZ ME – INEXIGIBILIDADE N° 10/2019.
Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante.
Valdir Rosaldo Lopes da Cruz ME – Contratada.
Da Base legal: A legislação aplicável a este Contrato e a presente Inexigibilidade de nº. 10/2019 será a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, especificamente artigo 25, I, da Lei nº. 8.666/93, que faz parte integrante deste. Relativamente ao disposto no presente contrato, aplicam-se subsidiariamente as disposições da Lei nº. 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor.
Do Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de livros com o titulo Bonito-Confins do Novo Mundo, contendo 250 volumes, para atender a demanda da secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio.
Do Valor: O valor total ajustado é de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais).
Da Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente licitação correrão a cargo da seguinte execução orçamentária: 07.00 - Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio; 07.02 - Fundo Municipal de Turismo; 2.018 - Fortalecer o desenvolvimento Turístico; 23.695.800 - Fortalecimento do Turismo Local; 33.90.32.00 - Material de Apoio a Situações Especiais; Fonte 100000 - Recursos Ordinários;
Da Vigência: O prazo de vigência desta contratação inicia na data da assinatura do Contrato e termina no dia 31 de dezembro de 2019, podendo ser aditado ou prorrogado.
Data: Bonito/MS, 17 de setembro de 2019.
Assinam: Odilson Arruda Soares – Prefeito Municipal – Contratante.
Valdir Rosaldo Lopes da Cruz ME – Contratada.