Secretaria de Administração e Finanças · 16 de julho de 2019
RGF - 1º SEMESTRE 2019 - ANEXO 4
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RGF - 1º SEMESTRE 2019 - ANEXO 4
Relatório de Gestão Fiscal
Anexo 4 - Demonstrativo das Operações de Crédito
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro até Junho - 1º Semestre/2019
LRF, Art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III, alínea "c" - Anexo 4
Nr.
G1 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Valor Realizado
No Semestre de Referência
Até o Semestre de Referência
(a)
1
Mobiliária
0,00
0,00
2
Interna
0,00
0,00
3
Externa
0,00
0,00
4
Contratual
0,00
0,00
5
Interna
0,00
0,00
6
Empréstimos
0,00
0,00
7
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
0,00
0,00
8
Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços
0,00
0,00
9
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
0,00
0,00
10
Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001¹ (I)
0,00
0,00
11
Externa
0,00
0,00
12
Empréstimos
0,00
0,00
13
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
0,00
0,00
14
Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços
0,00
0,00
15
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
0,00
0,00
16
Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001¹ (II)
0,00
0,00
17
TOTAL (III)
0,00
0,00
Nr.
G2 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
Valor
% Sobre a RCL
18
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV)
84.279.895,84
100,00
19
OPERAÇÕES VEDADAS (V)
0,00
0,00
20
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VI)= (IIIa + V - Ia - IIa)
0,00
0,00
21
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS
13.484.783,33
16,00
22
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - %
0,00
0,00
23
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
0,00
0,00
24
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
5.899.592,71
7,00
Nr.
G3 - OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA
VALOR REALIZADO
No Semestre de Referência
Até o Semestre de Referência
(a)
25
Parcelamentos de Dívidas
0,00
0,00
26
Tributos
0,00
0,00
27
Contribuições Previdenciárias
0,00
0,00
28
FGTS
0,00
0,00
29
Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas
0,00
0,00
Nota Explicativa
Nota:
1 - Conforme Manual de Instrução de Pleitos - MIP STN/COPEM, essas operações podem ser contratadas mesmo que não haja margem disponível nos limites. No entanto, uma vez contratadas, os fluxos de tais operações terão seus efeitos contabilizados para fins da contratação de outras operações de crédito.