Gabinete do Prefeito · 2 de agosto de 2019
LEI Nº 1.526/2019 DE, 31 DE JULHO DE 2019.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.526/2019 DE, 31 DE JULHO DE 2019.
CÂMARA MUNICIPAL
PROJETOS E ATIVIDADES
METAS FÍSICAS
Nº DE METAS FÍSICAS
2.001
Operacionalização das atividades Legislativas do Município
Ações - Atendimentos a serem realizados
53
GABINETE DO PREFEITO
2.002
Opercionalização da Secretaria de Governo
Metas de Governo - Contidas na LDO
60
2.003
Divulgação dos Atos Oficiais do Governo
Atos Oficiais Publicados
1000
2.004
Operacionalização da Guarda Municipal
Número de Ações da Guarda Municipal
1310
2.005
Operacionalização da Defesa Civil
Atendimento da Defesa Civil
854
FINANÇAS
2.006
Gestão das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças
9599
2.007
Operacionalização e Arrecadação de Receitas Municipais e Fiscalização
Unidades de Contribuintes do Município
12.423
2.008
Administração da Dívida Fundada e dos Encargos Municipais
Contratos da Dívida que estão sendo amortizados
9
2.065
Sistema Municipal de Defesa do Consumidor
Cadastro de Consumidores sonsultantes
961
2.066
Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor
Atendimentos Realizados
899
EDUCAÇÃO
1.014
Construir, Adequar, Ampliar e Equipar as Escolas Municipais
Número de Unidades Escolares Ampliadas e Reformadas
2
1.015
Construir, Adequar, Ampliar e Equipar os Centros de Educação Infantil Municipal
Número de Unidades Escolares Ampliadas e Reformadas do Ensino Infantil
1
1.016
Adequação e Acessibilidade nas Unidades Escolares da Rede Municipal
Número de Adequações em Unidades Escolares Ampliadas e Reformadas
5
1.017
Adequação e Acessibilidade nos Centros de Educação Infantil Municipais
Número de Adequações em Unidades Escolares Ampliadas e Reformadas do Ensino Infantil
3
2.013
Fomentar a Cultura Local
Número de Ações que fomentam a Cultura
7
2.014
Operacionalização de Eventos Culturais
Número de Eventos Realizados
10
2.027
Operacionalização do Ensino Básico e da Valorização do Magistério - 60%
Número de Professores do Ensino Básico Valorizados - FUNDEB
175
2.028
Operacionalização do Ensino Infantil e da Valorização do Magistério - 60%
Número de Professores do Ensino Infantil Valorizados - FUNDEB
32
2.029
Operacionalização do Ensino Básico - 40%
Número de Alunois Atendidos no Ensino Básico - FUNDEB
1963
2.030
Operacionalização do Ensino Infantil - 40%
Número de Alunois Atendidos no Ensino Infantil - FUNDEB
510
2.044
Alimentação Escolar no Ensino Básico
Número de Alimentações oferfecidas no Ensino Básico
1963
2.045
Alimentação Escolar no Ensino Infantil - Creche
Número de Alimentações oferfecidas no Ensino Infantil - Creche
366
2.046
Alimentação Escolar no Ensino Infantil - Pré-Escola
Número de Alimentações oferfecidas no Ensino Infantil - Pré-Escola
373
2.047
Operacionalização do Transporte Escolar
Número de Alunis Transportados
635
2.048
Operacionalização do Ensino Básico
Número de Alunois Atendidos no Ensino Básico
1963
2.049
Operacionalização do Ensino Infantil - Creche
Número de Alunois Atendidos no Ensino Infantil - Creche
366
2.050
Operacionalização do Ensino Infantil - Pré-Escola
Número de Alimentações oferfecidas no Ensino Infantil - Pré-Escola
373
2.051
Operacionalização da Educação de Jovens e Adultos
Número de Adultos atendidos
120
2.052
Operacionalização do Ensino Especial
Número de Alunos Especiais atendidos
115
2.062
Operacionalização do Ensino Infantil e da Valorização do Magistério - 60% (Creche
Número de Professores do Ensino Infantil – Creche – Valorizados - FUNDEB
35
ASSISTÊNCIA
2.019
Investimento Social e Cidadania para o Desenvolvimento Social
Número de Investimentos realizados na Assistência Social
275
2.020
Proteção, Apoio e Desenvolvimento das Crianças e Adolescentes
Número de Adolescentes atendidos
380
2.021
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Número de Projetos e Atividades na Assistência Social
7634
2.022
Manutenção do Conselho Tutelar
Número de Adolescentes Encaminhados pelo Conselho Tutelar
380
2.023
Apoio a Entidades não Governamentais
Número de Entidades não Governamentais Cadastradas e Ativas
6
2.024
Execução do CAD Único e Gestão do Bolsa Família
Número de beneficiados pelo Bolsa Família
5036
2.025
Operacionalização das Atividades do CREAS
Número de Açoes do PAIEF/CREAS
960
2.026
Operacionalização do CRAS
Número de Açoes do PAIF/CRAS
6674
2.058
Casa de Acolhimento Raio do Sol
Número de acolhidos pelo Programa
20
2.064
Proteção, Apoio e Desenvolvimento de Ações aos Idosos
Número de Idosos atendidos
327
TURISMO, INDUSTRIA E COMÉRCIO
1.002
Construção, Ampliação e Melhoria da Infraestrutura Turística
1
1.003
Melhorar a Infraestrutura de Atendimento ao Turista na Gruta do Lago Azul
melhoria no recepetivo do Atrativo da Gruta do Lago Azul
1
2.015
Operacionalização da Secretaria de Turismo, Industria e Comércio
Número de Ações em cada Função
2.016
Manutenção do Balneário Municipal
Quantidade de Usuários do Balneário
50.808
2.017
Gestão do Monumento Natural da Gruta do Lago Azul
Quantidade de Turistas que visitaram o Monumento da Gruta do Lago Azul
73.810
2.018
Fortalecer o Desenvolvimento Turístico
Fortalecimento de ações em participações de feiras, congressos, workshop, Captação de eventos , Divulgação
230.000
MEIO AMBIENTE
1.018
Construir, Adequar e Equipar as Unidades de tratamento de resíduos sólidos
Quantidade de Unidades
2
2.053
Gestão da coleta, separação, reciclagem e destinação dos resíduos sólidos do Município
Toneladas de Resíduos Reciclados
21.600
Fomentar a Educação Ambiental
Concientização de Preservação de alunos na rede Municipal, Estadual e Atendimentos de missoões de Universidades
8.000
2.055
Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente
Ações Realizadas: Produição, distribuição de Mudas no Viveiro Municipal
90.000
2.060
Manutenção do Meio Ambiente
PROJETOS E ATIVIDADES
1.005
Aquisição, Desapropriação de Terrenos e Construção de Casas Populares
Quantidade de Terrenos Desapropriados
1.006
Construção, Ampliação, Expansaão e Recuperação de Vias Públicas
Número de Quadras Beneficiadas em cada Modalidade
1.007
Construção, Expansão e Recuperação de Drenagem, Saneamento Básico e Galeria de
Número de Galerias Beneficiadas em cada Modalidade
1.008
Construção, Regorma, Adequação e Ampliação de Próprios Municipais
Número de Próriops Municipais
1.009
Construção, Adequações e Reformas de Praças, Parques, Ciclovias e Áreas de Lazer
Quantidade de Benewficios Realizados
1.010
Construção, Reforma e Ampliação de Pontes e Pontilhões
Número de Pontes e Pontilhões
1.011
Construção, Adequação e Ampliação do Espaço da Feira do Produtor
Quantos Produtores Beneficiados
1
1.012
Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos
Número de Máquinas e Veículos
1.013
Construção e Instalação do Sistema de Rede de Água para Assentamentos
Número de Beneficiados
43
2.040
Operacionalização do FMHIS
Beneficiados com o Investimento
2.041
Operacionalização da Secretaria de Obras e Infra Estrutura
Quanridade de Obras e Infra Estrutura Gerenciada
2.042
Manutenção e Expansão da Iluminação Pública
Número de Pontos de Iluminação Pública
2.043
Operacionalização do Trânsito Municipal
Quantidade de Sinalizações
2.057
Estradas Vicinais
Quilômetros de Estradas Vicinais
2.059
Manutenção, Operacionalização e Incentivo da Produção Agrícola Local
Número de Produtores
400
ESPORTES
1.001
Reforma, Ampliação e Revitalização das Praças Poliesportivas do Município
Número de Unidades Esportivas Reformadas e Melhoradas
2
2.012
Manutenção das Atividades da Secretaria de Esportes
Número de Eventos Realizados
60
SAÚDE
1.004
Investimento na Rede Municipal de Saúde
Número de Investimentos Realizados
3
2.031
Operacionalização da Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde
Número de ações da Saúde Pública
70
2.032
Operacionalização do Conselho Municipal de Saúde
Número de Conselheiros
16
2.033
Assistência Farmacêutica
Número e Tipo de Remédios Ofertados
2.990.780
2.034
Vigilância Epidemiologia/CCZ
Número de ações da Vigilância Epidemiológica
8.000
2.035
Média e Alta Complexidade
Número de Atendimento no hospital Realizados
40.128
2.036
PAB FIXO
Número de Ações do PAB FIXO
94.033
2.037
Saúde Bucal
Número de atendimentos
17.143
2.038
Agentes Comunitários de Saúde
Número de famílias atendidas
3.509
2.039
Saúde da Família
Número de famílias atendidas
95.000
2.061
Agentes Comunitários de Endemias
Número de Endemis Identificadas
77.000
2.063
Vigilância em Saúde
nùmero de ações da Vigilância Sanitária
1.000
PREVIDÊNCIA PRÓPRIA
2.009
Administração da Previdência Própria
Número de Servidores que compõem a Previdência
842
2.010
Manutenção do Custeio da Previdência
Número de Beneficiários do RPPS
3
2.011
Reserva RPPS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2.056
Reserva de Contigência
Número de Contigentes esperados
7