Secretaria de Administração e Finanças · 15 de julho de 2019
RREO - 3º BIMESTRE 2019 - ANEXO 6
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RREO - 3º BIMESTRE 2019 - ANEXO 6
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Anexo 6 - Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro até Junho - 3º Bimestre/2019
LRF, Art. 53, inciso III - Anexo 6
12/07/2019
ACIMA DA LINHA
Nr.
G1 - RECEITAS PRIMÁRIAS
Previsão Atualizada
Até o Bimestre 2019
Receitas Realizadas (a)
1
RECEITAS CORRENTES (I)
83.035.000,00
44.801.319,04
2
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
22.296.400,00
12.216.972,78
3
IPTU
3.264.500,00
1.995.479,15
4
ISS
6.922.400,00
3.980.860,39
5
ITBI
4.000.000,00
1.424.442,25
6
IRRF
2.100.000,00
1.580.875,00
7
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
6.009.500,00
3.235.315,99
8
Contribuições
3.097.600,00
1.925.093,68
9
Receita Patrimonial
4.343.100,00
2.652.044,24
10
Aplicações Financeiras (II)
4.335.000,00
2.633.511,18
11
Outras Receitas Patrimoniais
8.100,00
18.533,06
12
Transferências Correntes
53.107.800,00
27.933.849,71
13
Cota-Parte do FPM
14.871.100,00
7.509.130,96
14
Cota-Parte do ICMS
13.824.800,00
7.584.976,17
15
Cota-Parte do IPVA
1.490.100,00
1.739.302,38
16
Cota-Parte do ITR
2.849.100,00
1.088.096,09
17
Transferências da LC 87/1996
61.900,00
0,00
18
Transferências da LC 61/1989
139.900,00
89.690,87
19
Transferências do FUNDEB
10.454.500,00
5.956.657,16
20
Outras Transferências Correntes
9.416.400,00
3.965.996,08
21
Demais Receitas Correntes
190.100,00
73.358,63
22
Outras Receitas Financeiras (III)
0,00
314,29
23
Receitas Correntes Restantes
190.100,00
73.044,34
24
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III)
78.700.000,00
42.167.493,57
25
RECEITAS DE CAPITAL (V)
393.500,00
1.023.231,87
26
Operações de Crédito (VI)
0,00
0,00
27
Amortização de Empréstimos (VII)
0,00
797.721,87
28
Alienação de Bens
60.000,00
0,00
29
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)
0,00
0,00
30
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)
0,00
0,00
31
Outras Alienações de Bens
60.000,00
0,00
32
Transferências de Capital
333.500,00
225.510,00
33
Convênios
197.300,00
225.510,00
34
Outras Transferências de Capital
136.200,00
0,00
35
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
36
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)
0,00
0,00
37
Outras Receitas de Capital Primárias
0,00
0,00
38
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X)
393.500,00
225.510,00
39
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI)
79.093.500,00
42.393.003,57
Nr.
G2 - DESPESAS PRIMÁRIAS
Dotação Atualizada
Até o Bimestre 2019
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Despesas Pagas (a)
Restos a Pagar Processados Pagos (b)
Restos a Pagar não Processados Liquidados
Restos a Pagar não Processados Pagos (c)
40
DESPESAS CORRENTES (XIII)
76.693.522,32
54.821.460,41
39.448.419,00
39.168.231,60
354.543,87
0,00
176.704,71
41
Pessoal e Encargos Sociais
41.168.991,88
24.385.275,26
22.913.024,97
22.880.273,65
0,00
0,00
0,00
42
Juros e Encargos da Dívida (XIV)
15.000,00
5.990,00
3.754,03
3.754,03
0,00
0,00
0,00
43
Outras Despesas Correntes
35.509.530,44
30.430.195,15
16.531.640,00
16.284.203,92
354.543,87
0,00
176.704,71
44
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV)
76.678.522,32
54.815.470,41
39.444.664,97
39.164.477,57
354.543,87
0,00
176.704,71
45
DESPESAS DE CAPITAL (XVI)
10.273.554,90
7.634.948,20
2.339.358,74
2.339.358,74
3.300,00
0,00
433.000,00
46
Investimentos
8.697.554,90
6.158.948,20
1.522.792,45
1.522.792,45
3.300,00
0,00
433.000,00
47
Inversões Financeiras
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
48
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
49
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50
Aquisição de Título de Crédito (XIX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
51
Demais Inversões Financeiras
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
52
Amortização da Dívida (XX)
1.526.000,00
1.476.000,00
816.566,29
816.566,29
0,00
0,00
0,00
53
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX)
8.747.554,90
6.158.948,20
1.522.792,45
1.522.792,45
3.300,00
0,00
433.000,00
54
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
55
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII)
85.426.077,22
60.974.418,61
40.967.457,42
40.687.270,02
357.843,87
0,00
609.704,71
56
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)]
738.184,97
Nr.
G4 - META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO
Valor Corrente
57
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
0,00
Nr.
G5 - JUROS NOMINAIS
Até o Bimestre/ 2019
VALOR INCORRIDO
58
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV)
3.358.507,21
59
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI)
3.754,03
60
RESULTADO NOMINAL – Acima da Linha (XXVII)= XXIV + (XXV – XXVI)
4.092.938,15
Nr.
G7 - META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL
Valor Corrente
61
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
0,00
ABAIXO DA LINHA
Nr.
G8 – CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
Em 31/12/2018 (a)
Até o Bimestre (b)
62
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)
8.847.499,39
8.115.850,57
63
DEDUÇÕES (XXIX)
33.928.853,08
36.676.233,73
64
Disponibilidade de Caixa
33.928.853,08
36.676.233,73
65
Disponibilidade de Caixa Bruta
34.217.095,87
36.676.233,74
66
(-) Restos a Pagar Processados (XXX)
288.242,79
0,01
67
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
68
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)
-25.081.353,69
-28.560.383,16
69
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb)
3.479.029,47
Nr.
G10 - AJUSTE METODOLÓGICO
Até o Bimestre/ 2019
70
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb)
288.242,78
71
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)
0,00
72
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)
0,00
73
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)
0,00
74
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)
0,00
75
OUTROS AJUSTES (XXXVII)
0,00
76
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVIII) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII)
3.190.786,69
77
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXIX) = XXXVIII - (XXV - XXVI)
-163.966,49
Nr.
G12 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
78
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
992.533,95
79
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
0,00
80
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais
992.533,95
81
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
0,00
Nota Explicativa
FONTE: Sistema <Nome>, Unidade Responsável <Nome>, Data da emissão <dd/mmm/aaaa> e hora de emissão <hhh e mmm>
Texto abaixo válido somente para 6º Bimestre:
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas.
Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.