Secretaria de Administração e Finanças · 26 de julho de 2019
RREO - 3º BIMESTRE 2019 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RREO - 3º BIMESTRE 2019 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) - Consolidado
Anexo 1 - Balanço Orçamentário
Maio até Junho - 3º Bimestre/2019
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º
R$ 1,00
Nº
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)
Previsão Inicial
Previsão Atualizada (a)
Receitas Realizadas
Saldo (a - c)
No Bimestre (b)
% (b/a)
Até o Bimestre (c)
% (c/a)
1
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
83.428.500,00
83.428.500,00
14.428.733,82
17,29
45.886.352,16
55,00
37.542.147,84
2
RECEITAS CORRENTES
83.035.000,00
83.035.000,00
13.916.535,73
16,76
44.863.120,29
54,03
38.171.879,71
3
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
22.296.400,00
22.296.400,00
3.340.878,94
14,98
12.269.950,62
55,03
10.026.449,38
4
Impostos
16.386.400,00
16.386.400,00
2.487.644,89
15,18
8.981.656,79
54,81
7.404.743,21
5
Taxas
5.910.000,00
5.910.000,00
853.234,05
14,44
3.288.293,83
55,64
2.621.706,17
6
Contribuição de Melhoria
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7
CONTRIBUIÇÕES
3.097.600,00
3.097.600,00
600.762,17
19,39
1.925.093,68
62,15
1.172.506,32
8
Contribuições Sociais
1.981.100,00
1.981.100,00
366.478,36
18,50
1.200.097,65
60,58
781.002,35
9
Contribuições Econômicas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10
Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.116.500,00
1.116.500,00
234.283,81
20,98
724.996,03
64,93
391.503,97
12
RECEITA PATRIMONIAL
4.343.100,00
4.343.100,00
1.324.025,29
30,49
2.652.044,24
61,06
1.691.055,76
13
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
8.100,00
8.100,00
3.349,20
41,35
18.533,06
228,80
(10.433,06)
14
Valores Mobiliários
4.335.000,00
4.335.000,00
1.320.676,09
30,47
2.633.511,18
60,75
1.701.488,82
15
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16
Exploração de Recursos Naturais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
17
Exploração do Patrimônio Intangível
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
18
Cessão de Direitos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19
Demais Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20
RECEITA AGROPECUÁRIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
21
RECEITA INDUSTRIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
22
RECEITA DE SERVIÇOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
23
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
24
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25
Serviços e Atividades referentes à Saúde
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
26
Serviços e Atividades Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
27
Outros Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
28
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
53.107.800,00
53.107.800,00
8.630.761,32
16,25
27.942.673,08
52,62
25.165.126,92
29
Transferências da União e de suas Entidades
22.999.500,00
22.999.500,00
3.521.950,88
15,31
10.604.272,93
46,11
12.395.227,07
30
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
19.653.800,00
19.653.800,00
3.350.076,75
17,05
11.366.443,50
57,83
8.287.356,50
31
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32
Transferências de Instituições Privadas
0,00
0,00
0,00
0,00
8.198,04
0,00
(8.198,04)
33
Transferências de Outras Instituições Públicas
10.454.500,00
10.454.500,00
1.758.733,69
16,82
5.963.758,61
57,04
4.490.741,39
34
Transferências do Exterior
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
35
Transferências de Pessoas Físicas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
36
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
37
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
190.100,00
190.100,00
20.108,01
10,58
73.358,67
38,59
116.741,33
38
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
24.700,00
24.700,00
16.295,76
65,97
34.810,20
140,93
(10.110,20)
39
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
65.400,00
65.400,00
988,05
1,51
32.659,05
49,94
32.740,95
40
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
41
Demais Receitas Correntes
100.000,00
100.000,00
2.824,20
2,82
5.889,42
5,89
94.110,58
42
RECEITAS DE CAPITAL
393.500,00
393.500,00
512.198,09
130,16
1.023.231,87
260,03
(629.731,87)
43
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44
Operações de Crédito - Mercado Interno
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
45
Operações de Crédito - Mercado Externo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
46
ALIENAÇÃO DE BENS
60.000,00
60.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
60.000,00
47
Alienação de Bens Móveis
60.000,00
60.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
60.000,00
48
Alienação de Bens Imóveis
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
49
Alienação de Bens Intangíveis
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
0,00
0,00
393.938,09
0,00
797.721,87
0,00
(797.721,87)
51
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
333.500,00
333.500,00
118.260,00
35,46
225.510,00
67,62
107.990,00
52
Transferências da União e de suas Entidades
232.700,00
232.700,00
118.260,00
50,82
225.510,00
96,91
7.190,00
53
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
100.800,00
100.800,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.800,00
54
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
55
Transferências de Instituições Privadas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
56
Transferências de Outras Instituições Públicas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
57
Transferências do Exterior
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
58
Transferências de Pessoas Físicas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
59
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
60
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
61
Integralização do Capital Social
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
62
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
63
Resgate de Títulos do Tesouro
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
64
Demais Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
65
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
2.271.500,00
2.271.500,00
533.273,72
23,48
1.631.581,12
71,83
639.918,88
66
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)
85.700.000,00
85.700.000,00
14.962.007,54
17,46
47.517.933,28
55,45
38.182.066,72
67
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
68
Operações de Crédito - Mercado Interno
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
69
Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
70
Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
71
Operações de Crédito - Mercado Externo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
72
Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
73
Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
74
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV)
85.700.000,00
85.700.000,00
14.962.007,54
17,46
47.517.933,28
55,45
38.182.066,72
75
DÉFICIT (VI)1
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
76
TOTAL (VII) = (V + VI)
85.700.000,00
85.700.000,00
14.962.007,54
17,46
47.517.933,28
55,45
38.182.066,72
77
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
78
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
79
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Nº
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)
Dotação Inicial (d)
Dotação Atualizada (e)
Despesas Empenhadas
Saldo (g) = (e-f)
Despesas Liquidadas
Saldo (i) = (e-h)
Despesas Pagas Até o Bimestre (j)
No Bimestre
Até o Bimestre (f)
No Bimestre
Até o Bimestre (h)
80
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)
82.405.550,00
87.817.077,22
14.018.708,34
62.313.473,34
25.503.603,88
14.878.294,29
41.876.781,11
45.940.296,11
41.596.593,71
81
DESPESAS CORRENTES
75.270.450,00
76.693.522,32
12.837.586,08
54.678.525,14
22.014.997,18
13.802.041,30
39.483.460,06
37.210.062,26
39.203.272,66
82
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
40.908.412,00
41.168.991,88
7.219.606,01
24.385.275,26
16.783.716,62
7.550.285,49
22.913.024,97
18.255.966,91
22.880.273,65
83
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
15.000,00
15.000,00
5.990,00
5.990,00
9.010,00
3.754,03
3.754,03
11.245,97
3.754,03
84
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
34.347.038,00
35.509.530,44
5.611.990,07
30.287.259,88
5.222.270,56
6.248.001,78
16.566.681,06
18.942.849,38
16.319.244,98
85
DESPESAS DE CAPITAL
4.730.300,00
10.273.554,90
1.181.122,26
7.634.948,20
2.638.606,70
1.076.252,99
2.393.321,05
7.880.233,85
2.393.321,05
86
INVESTIMENTOS
4.060.300,00
8.697.554,90
995.122,26
6.158.948,20
2.538.606,70
676.000,47
1.576.754,76
7.120.800,14
1.576.754,76
87
INVERSÕES FINANCEIRAS
80.000,00
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
88
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
590.000,00
1.526.000,00
186.000,00
1.476.000,00
50.000,00
400.252,52
816.566,29
709.433,71
816.566,29
89
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2.404.800,00
850.000,00
0,00
0,00
850.000,00
0,00
0,00
850.000,00
0,00
90
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)
3.294.450,00
3.252.237,51
682.163,71
1.970.806,23
1.281.431,28
692.620,13
1.943.483,11
1.308.754,40
1.943.483,11
91
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)
85.700.000,00
91.069.314,73
14.700.872,05
64.284.279,57
26.785.035,16
15.570.914,42
43.820.264,22
47.249.050,51
43.540.076,82
92
AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
93
Amortização da Dívida Interna
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
94
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
95
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
96
Amortização da Dívida Externa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
97
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
98
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
99
SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)
85.700.000,00
91.069.314,73
14.700.872,05
64.284.279,57
26.785.035,16
15.570.914,42
43.820.264,22
47.249.050,51
43.540.076,82
100
SUPERÁVIT (XIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.697.669,06
0,00
0,00
101
TOTAL (XIV) = (XII + XIII)
85.700.000,00
91.069.314,73
14.700.872,05
64.284.279,57
26.785.035,16
15.570.914,42
47.517.933,28
43.551.381,45
43.540.076,82
102
RESERVA DO RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Nº
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)
Previsão Inicial
Previsão Atualizada (a)
Receitas Realizadas
Saldo (a - c)
No Bimestre (b)
% (b/a)
Até o Bimestre (c)
% (c/a)
103
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
2.271.500,00
2.271.500,00
533.273,72
23,48
1.631.581,12
71,83
639.918,88
104
RECEITAS CORRENTES
2.271.500,00
2.271.500,00
533.273,72
23,48
1.631.581,12
71,83
639.918,88
105
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
106
Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
107
Taxas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
108
Contribuição de Melhoria
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
109
CONTRIBUIÇÕES
2.271.500,00
2.271.500,00
440.216,66
19,38
1.350.121,03
59,44
921.378,97
110
Contribuições Sociais
2.271.500,00
2.271.500,00
440.216,66
19,38
1.350.121,03
59,44
921.378,97
111
Contribuições Econômicas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
112
Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
113
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
114
RECEITA PATRIMONIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
115
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
116
Valores Mobiliários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
117
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
118
Exploração de Recursos Naturais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
119
Exploração do Patrimônio Intangível
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
120
Cessão de Direitos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
121
Demais Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
122
RECEITA AGROPECUÁRIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
123
RECEITA INDUSTRIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
124
RECEITA DE SERVIÇOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
125
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
126
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
127
Serviços e Atividades referentes à Saúde
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
128
Serviços e Atividades Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
129
Outros Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
130
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
131
Transferências da União e de suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
132
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
133
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
134
Transferências de Instituições Privadas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
135
Transferências de Outras Instituições Públicas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
136
Transferências do Exterior
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
137
Transferências de Pessoas Físicas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
138
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
139
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
0,00
0,00
93.057,06
0,00
281.460,09
0,00
(281.460,09)
140
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
141
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
142
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
143
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
93.057,06
0,00
281.460,09
0,00
(281.460,09)
144
RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
145
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
146
Operações de Crédito - Mercado Interno
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
147
Operações de Crédito - Mercado Externo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
148
ALIENAÇÃO DE BENS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
149
Alienação de Bens Móveis
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
150
Alienação de Bens Imóveis
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
151
Alienação de Bens Intangíveis
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
152
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
153
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
154
Transferências da União e de suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
155
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
156
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
157
Transferências de Instituições Privadas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
158
Transferências de Outras Instituições Públicas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
159
Transferências do Exterior
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
160
Transferências de Pessoas Físicas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
161
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
162
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
163
Integralização do Capital Social
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
164
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
165
Resgate de Títulos do Tesouro
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
166
Demais Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Nº
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)
Dotação Inicial (d)
Dotação Atualizada (e)
Despesas Empenhadas
Saldo (g) = (e-f)
Despesas Liquidadas
Saldo (i) = (e-h)
Despesas Pagas Até o Bimestre (j)
No Bimestre
Até o Bimestre (f)
No Bimestre
Até o Bimestre (h)
167
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)
3.294.450,00
3.252.237,51
682.163,71
1.970.806,23
1.281.431,28
692.620,13
1.943.483,11
1.308.754,40
1.943.483,11
168
DESPESAS CORRENTES
3.294.450,00
3.252.237,51
682.163,71
1.970.806,23
1.281.431,28
692.620,13
1.943.483,11
1.308.754,40
1.943.483,11
169
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.294.450,00
3.252.237,51
682.163,71
1.970.806,23
1.281.431,28
692.620,13
1.943.483,11
1.308.754,40
1.943.483,11
170
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
171
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
172
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
173
INVESTIMENTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
174
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
175
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
176
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Fonte: Sistema de Contabildade - N&A Informatica, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - MUNICIPIO DE BONITO.
ROSANE FAUSTINI SILVEIRA
Contadora
007697/O-6
ODILSON ARUDA SOARES
Prefeito Municipal
***.***.***-**
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - MUNICIPIO DE BONITO
Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) - Consolidado
Anexo 2 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção
Maio até Junho - 3º Bimestre/2019
LRF, Art. 52, inciso II, alíneas "c"
R$ 1,00
Nº
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Dotação Inicial
Dotação Atualizada (a)
Despesas Empenhadas
Saldo (c) = (a-b)
Despesas Liquidadas
Saldo (e) = (a-d)
No Bimestre
Até o Bimestre (b)
% (b/total b)
No Bimestre
Até o Bimestre (d)
% (d/total d)
1
DESPESAS EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIA
82.405.550,00
87.817.077,22
14.161.643,61
62.456.408,61
96,92
25.360.668,61
14.789.290,92
41.787.777,74
95,54
46.029.299,48
2
01 - Legislativa
4.250.000,00
4.250.000,00
252.468,46
3.611.194,78
5,61
638.805,22
632.451,51
2.012.657,43
4,60
2.237.342,57
3
031 - Ação Legislativa
4.250.000,00
4.250.000,00
252.468,46
3.611.194,78
5,61
638.805,22
632.451,51
2.012.657,43
4,60
2.237.342,57
4
04 - Administração
11.991.590,00
11.376.054,55
1.973.345,40
8.871.218,25
13,76
2.504.836,30
2.079.271,25
6.340.118,36
14,49
5.035.936,19
5
122 - Administração Geral
8.546.590,00
8.121.538,50
1.680.813,86
5.775.711,33
8,96
2.345.827,17
1.342.144,10
4.472.813,82
10,23
3.648.724,68
6
129 - Administração de Receitas
560.000,00
468.000,00
7.000,00
467.000,00
0,72
1.000,00
119.000,00
330.000,00
0,75
138.000,00
7
131 - Comunicação Social
375.000,00
21.500,00
0,00
4.877,58
0,01
16.622,42
0,00
4.877,58
0,01
16.622,42
8
846 - Outros Encargos Especiais
2.510.000,00
2.765.016,05
285.531,54
2.623.629,34
4,07
141.386,71
618.127,15
1.532.426,96
3,50
1.232.589,09
9
06 - Segurança Pública
1.232.500,00
1.125.500,00
272.669,83
839.088,55
1,30
286.411,45
272.669,83
838.863,55
1,92
286.636,45
10
181 - Policiamento
1.232.500,00
1.125.500,00
272.669,83
839.088,55
1,30
286.411,45
272.669,83
838.863,55
1,92
286.636,45
11
08 - Assistência Social
4.467.100,00
4.513.781,89
612.962,44
2.928.782,23
4,54
1.584.999,66
702.318,00
2.224.017,58
5,09
2.289.764,31
12
241 - Assistência ao Idoso
7.000,00
7.000,00
0,00
0,00
0,00
7.000,00
0,00
0,00
0,00
7.000,00
13
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
7.000,00
9.400,00
2.520,71
2.520,71
0,00
6.879,29
2.441,07
2.441,07
0,01
6.958,93
14
244 - Assistência Comunitária
4.453.100,00
4.497.381,89
610.441,73
2.926.261,52
4,54
1.571.120,37
699.876,93
2.221.576,51
5,08
2.275.805,38
15
09 - Previdência Social
8.302.600,00
6.747.800,00
1.053.360,02
3.102.889,76
4,82
3.644.910,24
1.070.251,30
3.056.196,05
6,99
3.691.603,95
16
272 - Previdência do Regime Estatutário
8.302.600,00
6.747.800,00
1.053.360,02
3.102.889,76
4,82
3.644.910,24
1.070.251,30
3.056.196,05
6,99
3.691.603,95
17
10 - Saúde
17.633.218,00
18.245.053,15
2.538.156,26
14.588.035,74
22,64
3.657.017,41
3.089.229,56
9.337.765,86
21,36
8.907.287,29
18
122 - Administração Geral
11.711.068,00
12.945.287,72
1.603.073,58
11.205.063,57
17,39
1.740.224,15
2.130.438,62
6.647.356,41
15,20
6.297.931,31
19
301 - Atenção Básica
3.600.674,00
2.673.956,55
351.302,17
1.549.165,76
2,40
1.124.790,79
428.948,30
1.227.054,59
2,81
1.446.901,96
20
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
640.000,00
971.191,00
311.209,78
891.470,26
1,38
79.720,74
226.659,40
624.758,16
1,43
346.432,84
21
303 - Suporte Profilático e Terapêutico
449.000,00
420.700,00
75.049,65
367.919,77
0,57
52.780,23
120.398,86
287.441,82
0,66
133.258,18
22
304 - Vigilância Sanitária
268.000,00
362.300,00
76.969,64
235.488,89
0,37
126.811,11
71.969,64
230.488,89
0,53
131.811,11
23
305 - Vigilância Epidemiológica
964.476,00
871.617,88
120.551,44
338.927,49
0,53
532.690,39
110.814,74
320.665,99
0,73
550.951,89
24
12 - Educação
17.835.492,00
20.399.284,34
3.626.283,33
14.179.929,86
22,00
6.219.354,48
4.105.985,18
10.728.866,12
24,52
9.670.418,22
25
306 - Alimentação e Nutrição
838.192,00
872.392,00
419.539,47
754.380,28
1,17
118.011,72
173.256,26
435.095,49
0,99
437.296,51
26
361 - Ensino Fundamental
11.635.500,00
13.829.048,00
2.295.689,26
10.101.861,45
15,68
3.727.186,55
2.827.584,25
7.661.451,49
17,52
6.167.596,51
27
365 - Educação Infantil
4.821.800,00
5.202.344,34
884.523,43
2.939.046,34
4,56
2.263.298,00
1.018.613,50
2.397.677,35
5,48
2.804.666,99
28
366 - Educação de Jovens e Adultos
211.000,00
149.500,00
26.531,17
54.641,79
0,08
94.858,21
26.531,17
54.641,79
0,12
94.858,21
29
367 - Educação Especial
329.000,00
346.000,00
0,00
330.000,00
0,51
16.000,00
60.000,00
180.000,00
0,41
166.000,00
30
13 - Cultura
340.000,00
216.513,99
54.323,57
116.447,28
0,18
100.066,71
2.573,57
63.397,28
0,14
153.116,71
31
392 - Difusão Cultural
340.000,00
216.513,99
54.323,57
116.447,28
0,18
100.066,71
2.573,57
63.397,28
0,14
153.116,71
32
15 - Urbanismo
5.157.150,00
10.864.521,95
1.414.461,51
7.588.104,33
11,78
3.276.417,62
1.605.205,41
4.024.157,57
9,20
6.840.364,38
33
451 - Infra-estrutura Urbana
5.087.150,00
10.618.062,84
1.414.461,51
7.368.604,33
11,44
3.249.458,51
1.605.205,41
4.024.157,57
9,20
6.593.905,27
34
452 - Serviços Urbanos
70.000,00
246.459,11
0,00
219.500,00
0,34
26.959,11
0,00
0,00
0,00
246.459,11
35
16 - Habitação
70.000,00
5.000,00
200,00
750,00
0,00
4.250,00
125,00
329,50
0,00
4.670,50
36
482 - Habitação Urbana
70.000,00
5.000,00
200,00
750,00
0,00
4.250,00
125,00
329,50
0,00
4.670,50
37
17 - Saneamento
316.700,00
1.114.448,58
524.300,78
1.098.182,59
1,70
16.265,99
0,00
152.954,78
0,35
961.493,80
38
451 - Infra-estrutura Urbana
316.700,00
1.114.448,58
524.300,78
1.098.182,59
1,70
16.265,99
0,00
152.954,78
0,35
961.493,80
39
18 - Gestão Ambiental
2.741.000,00
1.376.385,99
317.963,91
1.159.542,14
1,80
216.843,85
297.931,02
712.203,78
1,63
664.182,21
40
541 - Preservação e Conservação Ambiental
1.378.000,00
1.307.146,29
317.963,91
1.159.542,14
1,80
147.604,15
297.931,02
712.203,78
1,63
594.942,51
41
542 - Controle Ambiental
1.363.000,00
69.239,70
0,00
0,00
0,00
69.239,70
0,00
0,00
0,00
69.239,70
42
20 - Agricultura
196.000,00
169.902,89
0,00
114.571,89
0,18
55.331,00
11.740,00
75.131,15
0,17
94.771,74
43
605 - Abastecimento
80.000,00
107.532,89
0,00
68.747,89
0,11
38.785,00
0,00
48.091,15
0,11
59.441,74
44
692 - Comercialização
116.000,00
62.370,00
0,00
45.824,00
0,07
16.546,00
11.740,00
27.040,00
0,06
35.330,00
45
23 - Comércio e Serviços
4.406.000,00
3.840.984,82
965.118,72
2.390.080,40
3,71
1.450.904,42
473.175,26
1.213.205,48
2,77
2.627.779,34
46
691 - Promoção Comercial
1.406.000,00
1.339.740,81
225.025,26
791.255,54
1,23
548.485,27
285.950,11
674.202,00
1,54
665.538,81
47
695 - Turismo
3.000.000,00
2.501.244,01
740.093,46
1.598.824,86
2,48
902.419,15
187.225,15
539.003,48
1,23
1.962.240,53
48
25 - Energia
1.116.500,00
1.026.980,01
132.128,73
509.270,51
0,79
517.709,50
190.502,18
474.757,70
1,09
552.222,31
49
751 - Conservação de Energia
1.116.500,00
1.026.980,01
132.128,73
509.270,51
0,79
517.709,50
190.502,18
474.757,70
1,09
552.222,31
50
26 - Transporte
615.000,00
476.311,99
13.280,00
409.290,10
0,64
67.021,89
113.870,02
113.870,02
0,26
362.441,97
51
452 - Serviços Urbanos
128.500,00
181.171,91
13.280,00
114.150,02
0,18
67.021,89
113.870,02
113.870,02
0,26
67.301,89
52
782 - Transporte Rodoviário
486.500,00
295.140,08
0,00
295.140,08
0,46
0,00
0,00
0,00
0,00
295.140,08
53
27 - Desporto e Lazer
884.700,00
1.218.553,07
410.620,65
949.030,20
1,47
269.522,87
141.991,83
419.285,53
0,96
799.267,54
54
812 - Desporto Comunitário
884.700,00
1.218.553,07
410.620,65
949.030,20
1,47
269.522,87
141.991,83
419.285,53
0,96
799.267,54
55
99 - Reservas
850.000,00
850.000,00
0,00
0,00
0,00
850.000,00
0,00
0,00
0,00
850.000,00
56
846 - Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
57
999 - Reserva de Contingência
850.000,00
850.000,00
0,00
0,00
0,00
850.000,00
0,00
0,00
0,00
850.000,00
58
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIA
3.294.450,00
3.252.237,51
682.163,71
1.970.806,23
3,04
1.281.431,28
692.620,13
1.943.483,11
4,42
1.308.754,40
59
01 - Legislativa
50.000,00
50.000,00
0,00
50.000,00
0,08
0,00
9.774,78
23.622,85
0,05
26.377,15
60
031 - Ação Legislativa
50.000,00
50.000,00
0,00
50.000,00
0,08
0,00
9.774,78
23.622,85
0,05
26.377,15
61
04 - Administração
297.000,00
292.000,00
73.555,26
148.311,92
0,23
143.688,08
73.502,07
148.258,73
0,34
143.741,27
62
122 - Administração Geral
297.000,00
292.000,00
73.555,26
148.311,92
0,23
143.688,08
73.502,07
148.258,73
0,34
143.741,27
63
06 - Segurança Pública
256.000,00
256.000,00
32.082,10
96.328,86
0,15
159.671,14
32.082,10
96.328,86
0,22
159.671,14
64
181 - Policiamento
256.000,00
256.000,00
32.082,10
96.328,86
0,15
159.671,14
32.082,10
96.328,86
0,22
159.671,14
65
08 - Assistência Social
113.000,00
113.000,00
15.174,13
41.508,10
0,06
71.491,90
15.174,13
41.508,10
0,09
71.491,90
66
244 - Assistência Comunitária
113.000,00
113.000,00
15.174,13
41.508,10
0,06
71.491,90
15.174,13
41.508,10
0,09
71.491,90
67
09 - Previdência Social
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
68
272 - Previdência do Regime Estatutário
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
69
10 - Saúde
760.650,00
738.450,00
155.626,05
441.505,00
0,68
296.945,00
155.626,05
441.505,00
1,01
296.945,00
70
122 - Administração Geral
430.000,00
430.000,00
91.628,50
281.122,34
0,44
148.877,66
91.628,50
281.122,34
0,64
148.877,66
71
301 - Atenção Básica
215.450,00
200.450,00
43.914,96
99.200,89
0,15
101.249,11
43.914,96
99.200,89
0,23
101.249,11
72
304 - Vigilância Sanitária
20.000,00
40.000,00
9.498,74
28.487,58
0,04
11.512,42
9.498,74
28.487,58
0,07
11.512,42
73
305 - Vigilância Epidemiológica
95.200,00
68.000,00
10.583,85
32.694,19
0,05
35.305,81
10.583,85
32.694,19
0,07
35.305,81
74
12 - Educação
1.434.800,00
1.434.800,00
348.662,06
1.030.457,17
1,59
404.342,83
348.821,39
1.029.564,39
2,35
405.235,61
75
361 - Ensino Fundamental
920.000,00
920.000,00
215.168,82
704.363,68
1,09
215.636,32
214.276,04
703.470,90
1,61
216.529,10
76
365 - Educação Infantil
502.800,00
502.800,00
132.115,32
324.715,57
0,50
178.084,43
133.167,43
324.715,57
0,74
178.084,43
77
366 - Educação de Jovens e Adultos
10.000,00
10.000,00
1.377,92
1.377,92
0,00
8.622,08
1.377,92
1.377,92
0,00
8.622,08
78
367 - Educação Especial
2.000,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
2.000,00
79
13 - Cultura
12.000,00
12.000,00
0,00
641,15
0,00
11.358,85
0,00
641,15
0,00
11.358,85
80
392 - Difusão Cultural
12.000,00
12.000,00
0,00
641,15
0,00
11.358,85
0,00
641,15
0,00
11.358,85
81
15 - Urbanismo
230.000,00
230.000,00
40.040,26
118.327,94
0,18
111.672,06
40.297,81
118.327,94
0,27
111.672,06
82
451 - Infra-estrutura Urbana
230.000,00
230.000,00
40.040,26
118.327,94
0,18
111.672,06
40.297,81
118.327,94
0,27
111.672,06
83
18 - Gestão Ambiental
46.000,00
30.987,51
3.488,72
10.118,02
0,02
20.869,49
3.488,72
10.118,02
0,02
20.869,49
84
541 - Preservação e Conservação Ambiental
16.000,00
16.000,00
3.488,72
10.118,02
0,02
5.881,98
3.488,72
10.118,02
0,02
5.881,98
85
542 - Controle Ambiental
30.000,00
14.987,51
0,00
0,00
0,00
14.987,51
0,00
0,00
0,00
14.987,51
86
23 - Comércio e Serviços
60.000,00
60.000,00
8.446,83
20.772,91
0,03
39.227,09
8.764,78
20.772,91
0,04
39.227,09
87
691 - Promoção Comercial
40.000,00
40.000,00
7.688,93
18.824,43
0,03
21.175,57
8.006,88
18.824,43
0,04
21.175,57
88
695 - Turismo
20.000,00
20.000,00
757,90
1.948,48
0,00
18.051,52
757,90
1.948,48
0,00
18.051,52
89
27 - Desporto e Lazer
25.000,00
25.000,00
5.088,30
12.835,16
0,02
12.164,84
5.088,30
12.835,16
0,03
12.164,84
90
812 - Desporto Comunitário
25.000,00
25.000,00
5.088,30
12.835,16
0,02
12.164,84
5.088,30
12.835,16
0,03
12.164,84
Total
85.700.000,00
91.069.314,73
14.843.807,32
64.427.214,84
99,96
26.642.099,89
15.481.911,05
43.731.260,85
99,96
47.338.053,88
Fonte: Sistema de Contabildade - N&A Informatica, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL -
MUNICIPIO DE BONITO.
ROSANE FAUSTINI SILVEIRA
Contadora
007697/O-6
ODILSON ARUDA SOARES
Prefeito Municipal
***.***.***-**
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - MUNICIPIO DE BONITO
Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) - Consolidado
Anexo 3 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Maio até Junho - 3º Bimestre/2019
LRF, Art. 53, inciso I
R$ 1,00
Nº
ESPECIFICAÇÃO
Evolução da Receita Realizada nos últimos 12 meses
Total (ùltimos 12
Meses)
Previsão Atualizada 2019
Jul/2018
Ago/2018
Set/2018
Out/2018
Nov/2018
Dez/2018
Jan/2019
Fev/2019
Mar/2019
Abr/2019
Mai/2019
Jun/2019
1
RECEITAS CORRENTES (I)
8.031.675,54
6.558.601,95
5.728.107,41
9.063.289,33
7.229.456,47
9.133.380,52
9.117.688,82
9.235.849,43
6.614.323,43
9.097.843,28
7.927.669,17
7.308.950,88
95.046.836,23
90.963.700,00
2
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.073.422,91
1.770.509,13
1.289.986,23
1.520.108,07
1.541.963,59
1.884.096,80
2.223.925,58
2.112.575,07
1.471.044,88
3.121.526,15
1.621.350,50
1.719.528,44
21.350.037,35
22.296.400,00
3
IPTU
145.647,53
131.777,83
129.946,89
116.389,23
131.692,53
211.169,81
147.545,95
92.680,69
104.713,68
1.305.717,82
203.282,19
141.538,82
2.862.102,97
3.264.500,00
4
ISS
528.817,58
893.293,96
573.456,52
607.719,90
611.382,74
564.361,87
740.040,00
959.296,91
539.374,29
661.346,75
618.250,72
462.551,72
7.759.892,96
6.922.400,00
5
ITBI
128.335,72
212.112,29
150.596,60
184.863,92
203.114,42
268.448,00
320.388,93
120.410,24
27.022,11
301.362,11
156.455,21
498.803,65
2.571.913,20
4.000.000,00
6
IRRF
117.685,63
211.307,66
75.500,74
253.411,86
266.972,50
235.029,23
374.721,36
181.009,60
237.948,42
380.433,04
234.466,46
172.296,12
2.740.782,62
2.100.000,00
7
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
152.936,45
322.017,39
360.485,48
357.723,16
328.801,40
605.087,89
641.229,34
759.177,63
561.986,38
472.666,43
408.895,92
444.338,13
5.415.345,60
6.009.500,00
8
CONTRIBUIÇÕES
261.604,44
346.672,11
80.462,18
424.699,92
94.936,91
472.923,55
409.008,15
295.841,38
317.411,61
302.070,37
299.693,61
301.068,56
3.606.392,79
3.248.000,00
9
RECEITA PATRIMONIAL
567.824,70
51.728,47
148.209,99
1.219.485,09
213.072,29
321.975,94
754.136,01
137.622,75
118.574,14
317.686,05
577.364,05
746.661,24
5.174.340,72
4.343.100,00
10
Rendimentos de Aplicação Financeira
552.524,70
50.028,47
144.509,99
1.216.485,09
210.772,29
319.475,94
749.236,01
132.561,45
114.751,58
316.286,05
575.664,85
745.011,24
5.127.307,66
4.335.000,00
11
Outras Receitas Patrimoniais
15.300,00
1.700,00
3.700,00
3.000,00
2.300,00
2.500,00
4.900,00
5.061,30
3.822,56
1.400,00
1.699,20
1.650,00
47.033,06
8.100,00
12
RECEITA AGROPECUÁRIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13
RECEITA INDUSTRIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14
RECEITA DE SERVIÇOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
6.112.272,96
4.370.468,23
4.197.130,03
5.879.862,53
5.365.287,83
6.402.064,10
5.723.883,83
6.655.090,67
4.702.240,87
5.349.816,79
5.417.957,35
4.532.888,29
64.708.963,48
60.886.100,00
16
Cota-Parte do FPM
1.706.446,03
1.269.244,26
957.264,98
1.087.446,82
1.365.962,55
2.390.443,72
1.686.953,37
1.853.017,27
1.387.433,87
1.353.594,46
1.737.102,61
1.368.311,92
18.163.221,86
18.268.000,00
17
Cota-Parte do ICMS
1.778.134,18
1.370.964,99
1.407.535,03
1.466.476,60
1.469.642,97
1.265.114,30
1.752.578,32
1.534.586,58
1.392.302,32
1.922.651,64
1.443.131,11
1.435.970,08
18.239.088,12
17.255.000,00
18
Cota-Parte do IPVA
113.771,38
104.479,47
93.102,31
63.927,50
58.915,01
0,00
76.873,19
1.261.256,34
222.800,32
185.710,69
221.631,39
164.684,80
2.567.152,40
1.725.500,00
19
Cota-Parte do ITR
25.896,81
73.179,61
101.172,76
1.638.233,90
757.386,53
1.072.739,00
551.534,35
138.740,78
92.898,28
182.671,63
336.383,21
57.891,79
5.028.728,65
3.552.500,00
20
Transferências da LC 87/1996
3.916,06
3.916,06
3.916,06
3.916,06
3.916,06
3.916,06
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
23.496,36
61.900,00
21
Transferências da LC 61/1989
11.825,31
13.052,98
13.051,12
13.246,78
16.057,70
11.984,37
14.474,30
0,00
30.119,49
15.001,97
14.689,74
15.405,37
168.909,13
152.300,00
22
Transferências do FUNDEB
1.026.552,59
862.102,60
835.324,56
991.460,27
942.450,61
914.937,64
1.153.797,67
1.147.429,48
841.870,23
1.056.246,38
911.045,01
846.268,39
11.529.485,43
10.454.500,00
23
Outras Transferências Correntes
1.445.730,60
673.528,26
785.763,21
615.154,60
750.956,40
742.929,01
487.672,63
720.060,22
734.816,36
633.940,02
753.974,28
644.355,94
8.988.881,53
9.416.400,00
24
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
16.550,53
19.224,01
12.318,98
19.133,72
14.195,85
52.320,13
6.735,25
34.719,56
5.051,93
6.743,92
11.303,66
8.804,35
207.101,89
190.100,00
25
DEDUÇÕES (II)
720.076,42
773.448,78
515.438,66
1.137.539,23
736.319,55
1.183.014,13
1.116.766,22
1.122.164,32
813.806,41
900.002,74
927.817,85
758.744,83
10.705.139,14
9.909.800,00
26
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência
134.514,41
209.091,98
2.840,49
285.539,10
5.154,99
368.459,79
303.178,46
164.644,19
194.719,53
171.077,11
180.168,24
186.310,12
2.205.698,41
2.131.500,00
27
Compensação Financ. entre Regimes Previdência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
28
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
585.562,01
564.356,80
512.598,17
852.000,13
731.164,56
814.554,34
813.587,76
957.520,13
619.086,88
728.925,63
747.649,61
572.434,71
8.499.440,73
7.778.300,00
29
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)
7.311.599,12
5.785.153,17
5.212.668,75
7.925.750,10
6.493.136,92
7.950.366,39
8.000.922,60
8.113.685,11
5.800.517,02
8.197.840,54
6.999.851,32
6.550.206,05
84.341.697,09
81.053.900,00
Fonte: Sistema de Contabildade - N&A Informatica, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - MUNICIPIO DE BONITO.
ROSANE FAUSTINI SILVEIRA
Contadora
007697/O-6
ODILSON ARUDA SOARES
Prefeito Municipal
***.***.***-**
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - MUNICIPIO DE BONITO
Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) - Consolidado
Anexo 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
Maio até Junho - 3º Bimestre/2019
LRF, Art. 53, inciso II
R$ 1,00
Nº
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - PLANO PREVIDENCIÁRIO
Previsão Inicial
Previsão Atualizada
Receitas Realizadas
Até o Bimestre 2019
Até o Bimestre 2018
1
RECEITAS CORRENTES (I)
8.312.600,00
8.312.600,00
5.390.005,44
2.068.657,20
2
Receita de Contribuições dos Segurados
1.981.100,00
1.981.100,00
1.200.097,65
1.008.732,97
3
Civil
1.981.100,00
1.981.100,00
1.200.097,65
1.008.732,97
4
Ativo
1.981.100,00
1.981.100,00
1.194.124,65
1.005.735,13
5
Inativo
0,00
0,00
5.973,00
2.997,84
6
Pensionista
0,00
0,00
0,00
0,00
7
Militar
0,00
0,00
0,00
0,00
8
Ativo
0,00
0,00
0,00
0,00
9
Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
10
Pensionista
0,00
0,00
0,00
0,00
11
Receita de Contribuições Patronais
2.271.500,00
2.271.500,00
1.350.121,03
0,00
12
Civil
2.271.500,00
2.271.500,00
1.350.121,03
0,00
13
Ativo
2.271.500,00
2.271.500,00
1.350.121,03
0,00
14
Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
15
Pensionista
0,00
0,00
0,00
0,00
16
Militar
0,00
0,00
0,00
0,00
17
Ativo
0,00
0,00
0,00
0,00
18
Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
19
Pensionista
0,00
0,00
0,00
0,00
20
Receita Patrimonial
4.060.000,00
4.060.000,00
2.554.572,64
1.059.924,23
21
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
0,00
22
Receitas de Valores Mobiliários
4.060.000,00
4.060.000,00
2.554.572,64
1.059.924,23
23
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
0,00
24
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
25
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
285.214,12
0,00
26
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
27
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1
0,00
0,00
281.460,09
0,00
28
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
3.754,03
0,00
29
RECEITAS DE CAPITAL (III)
0,00
0,00
797.721,87
473.393,28
30
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
0,00
31
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
797.721,87
473.393,28
32
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
33
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II)
8.312.600,00
8.312.600,00
5.906.267,22
2.542.050,48
Nº
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - PLANO PREVIDENCIÁRIO
Dotação Inicial
Dotação Atualizada
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Até o Bimestre 2019
Até o Bimestre 2018
Até o Bimestre 2019
Até o Bimestre 2018
34
ADMINISTRAÇÃO (V)
937.800,00
937.800,00
165.877,87
157.862,10
126.092,38
96.870,39
35
Despesas Correntes
837.800,00
837.800,00
165.322,87
156.363,10
125.537,38
96.870,39
36
Despesas de Capital
100.000,00
100.000,00
555,00
1.499,00
555,00
0,00
37
PREVIDÊNCIA (VI)
5.820.000,00
5.820.000,00
2.937.011,89
0,00
2.930.103,67
0,00
38
Benefícios - Civil
5.740.000,00
5.740.000,00
2.937.011,89
0,00
2.930.103,67
0,00
39
Aposentadorias
4.990.000,00
4.990.000,00
2.517.178,32
0,00
2.516.733,08
0,00
40
Pensões
720.000,00
720.000,00
408.833,57
0,00
408.833,57
0,00
41
Outros Benefícios Previdenciários
30.000,00
30.000,00
11.000,00
0,00
4.537,02
0,00
42
Benefícios - Militar
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
43
Reformas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44
Pensões
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
45
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
46
Outras Despesas Previdenciárias
80.000,00
80.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
47
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
48
Demais Despesas Previdenciárias
80.000,00
80.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
49
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VII) = (V + VI)
6.757.800,00
6.757.800,00
3.102.889,76
157.862,10
3.056.196,05
96.870,39
Nº
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV – VII)²
Dotação Inicial
Dotação Atualizada
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Até o Bimestre 2019
Até o Bimestre 2018
Até o Bimestre 2019
Até o Bimestre 2018
50
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV – VII)2
1.554.800,00
1.554.800,00
2.803.377,46
2.384.188,38
2.850.071,17
2.445.180,09
Nº
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
Previsão Orçamentária
51
VALOR
0,00
Nº
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
Previsão Orçamentária
52
VALOR
0,00
Nº
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
Aportes Realizados
53
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
0,00
54
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
0,00
55
Outros Aportes para o RPPS
0,00
56
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
0,00
Nº
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - PLANO FINANCEIRO
Período de Referência
2019
2018
57
Caixa e Equivalentes de Caixa
30.668.035,53
27.153.195,85
58
Investimentos e Aplicações
0,00
0,00
59
Outros Bens e Direitos
0,00
0,00
Nº
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - PLANO FINANCEIRO
Previsão Inicial
Previsão Atualizada
Receitas Realizadas
Até o Bimestre 2019
Até o Bimestre 2018
60
RECEITAS CORRENTES (IX)
0,00
0,00
0,00
0,00
61
Receita de Contribuições dos Segurados
0,00
0,00
0,00
0,00
62
Civil
0,00
0,00
0,00
0,00
63
Ativo
0,00
0,00
0,00
0,00
64
Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
65
Pensionista
0,00
0,00
0,00
0,00
66
Militar
0,00
0,00
0,00
0,00
67
Ativo
0,00
0,00
0,00
0,00
68
Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
69
Pensionista
0,00
0,00
0,00
0,00
70
Receita de Contribuições Patronais
0,00
0,00
0,00
0,00
71
Civil
0,00
0,00
0,00
0,00
72
Ativo
0,00
0,00
0,00
0,00
73
Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
74
Pensionista
0,00
0,00
0,00
0,00
75
Militar
0,00
0,00
0,00
0,00
76
Ativo
0,00
0,00
0,00
0,00
77
Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
78
Pensionista
0,00
0,00
0,00
0,00
79
Receita Patrimonial
0,00
0,00
0,00
0,00
80
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
0,00
81
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
0,00
0,00
0,00
82
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
0,00
83
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
84
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
85
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
86
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
87
RECEITAS DE CAPITAL (X)
0,00
0,00
0,00
0,00
88
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
0,00
89
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
0,00
90
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
91
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (XI) = (IX + X)
0,00
0,00
0,00
0,00
Nº
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
Dotação Inicial
Dotação Atualizada
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Até o Bimestre 2019
Até o Bimestre 2018
Até o Bimestre 2019
Até o Bimestre 2018
92
ADMINISTRAÇÃO (XII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
93
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
94
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
95
PREVIDÊNCIA (XIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
96
Benefícios - Civil
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
97
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
98
Pensões
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
99
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100
Benefícios - Militar
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
101
Reformas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
102
Pensões
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
103
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
104
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
105
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
106
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
107
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIV) = (XII + XIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Nº
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XV) = (XI – XIV)²
Dotação Inicial
Dotação Atualizada
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas Até o Bimestre 2019
Despesas Liquidadas Até o Bimestre 2018
Até o Bimestre 2019
Até o Bimestre 2018
108
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XV) = (XI – XIV)2
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Nº
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS
Aportes Realizados
109
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
0,00
110
Recursos para Formação de Reserva
0,00
Fonte: Sistema de Contabildade - N&A Informatica, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - MUNICIPIO DE BONITO.
ROSANE FAUSTINI SILVEIRA
Contadora
007697/O-6
ODILSON ARUDA SOARES
Prefeito Municipal
***.***.***-**
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - MUNICIPIO DE BONITO
Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) - Consolidado
Anexo 6 - Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal
Maio até Junho - 3º Bimestre/2019
LRF, Art. 53, inciso III
R$ 1,00
Nº
RECEITAS PRIMÁRIAS
Previsão Atualizada
Até o Bimestre 2019
Receitas Realizadas (a)
1
RECEITAS CORRENTES (I)
83.035.000,00
44.863.120,29
2
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
22.296.400,00
12.269.950,62
3
IPTU
3.264.500,00
1.995.479,15
4
ISS
6.922.400,00
3.980.860,39
5
ITBI
4.000.000,00
1.424.442,25
6
IRRF
2.100.000,00
1.580.875,00
7
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
6.009.500,00
3.288.293,83
8
Contribuições
3.097.600,00
1.925.093,68
9
Receita Patrimonial
4.343.100,00
2.652.044,24
10
Aplicações Financeiras (II)
4.335.000,00
2.633.511,18
11
Outras Receitas Patrimoniais
8.100,00
18.533,06
12
Transferências Correntes
53.107.800,00
27.942.673,08
13
Cota-Parte do FPM
14.871.100,00
7.509.130,96
14
Cota-Parte do ICMS
13.824.800,00
7.584.976,17
15
Cota-Parte do IPVA
1.490.100,00
1.739.302,38
16
Cota-Parte do ITR
2.849.100,00
1.088.096,09
17
Transferências da LC 87/1996
61.900,00
0,00
18
Transferências da LC 61/1989
139.900,00
89.690,87
19
Transferências do FUNDEB
10.454.500,00
5.956.657,16
20
Outras Transferências Correntes
9.416.400,00
3.974.819,45
21
Demais Receitas Correntes
190.100,00
73.358,67
22
Outras Receitas Financeiras (III)
0,00
314,29
23
Receitas Correntes Restantes
190.100,00
73.044,38
24
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III)
78.700.000,00
42.229.294,82
25
RECEITAS DE CAPITAL (V)
393.500,00
1.023.231,87
26
Operações de Crédito (VI)
0,00
0,00
27
Amortização de Empréstimos (VII)
0,00
797.721,87
28
Alienação de Bens
60.000,00
0,00
29
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)
0,00
0,00
30
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)
0,00
0,00
31
Outras Alienações de Bens
60.000,00
0,00
32
Transferências de Capital
333.500,00
225.510,00
33
Convênios
197.300,00
225.510,00
34
Outras Transferências de Capital
136.200,00
0,00
35
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
36
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)
0,00
0,00
37
Outras Receitas de Capital Primárias
0,00
0,00
38
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X)
393.500,00
225.510,00
39
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI)
79.093.500,00
42.454.804,82
Nº
DESPESAS PRIMÁRIAS
Dotação Atualizada
Até o Bimestre 2019
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Despesas Pagas (a)
Restos a Pagar Restos a Pagar não Processados Pagos (b)
Processados Liquidados
Restos a Pagar não Processados Pagos (c)
40
DESPESAS CORRENTES (XIII)
76.693.522,32
54.678.525,14
39.483.460,06
39.203.272,66
354.543,87
0,00
176.704,71
41
Pessoal e Encargos Sociais
41.168.991,88
24.385.275,26
22.913.024,97
22.880.273,65
0,00
0,00
0,00
42
Juros e Encargos da Dívida (XIV)
15.000,00
5.990,00
3.754,03
3.754,03
0,00
0,00
0,00
43
Outras Despesas Correntes
35.509.530,44
30.287.259,88
16.566.681,06
16.319.244,98
354.543,87
0,00
176.704,71
44
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV)
76.678.522,32
54.672.535,14
39.479.706,03
39.199.518,63
354.543,87
0,00
176.704,71
45
DESPESAS DE CAPITAL (XVI)
10.273.554,90
7.634.948,20
2.393.321,05
2.393.321,05
3.300,00
0,00
433.000,00
46
Investimentos
8.697.554,90
6.158.948,20
1.576.754,76
1.576.754,76
3.300,00
0,00
433.000,00
47
Inversões Financeiras
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
48
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
49
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50
Aquisição de Título de Crédito (XIX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
51
Demais Inversões Financeiras
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
52
Amortização da Dívida (XX)
1.526.000,00
1.476.000,00
816.566,29
816.566,29
0,00
0,00
0,00
53
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX)
8.747.554,90
6.158.948,20
1.576.754,76
1.576.754,76
3.300,00
0,00
433.000,00
54
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
55
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII)
85.426.077,22
60.831.483,34
41.056.460,79
40.776.273,39
357.843,87
0,00
609.704,71
Nº
RESULTADO PRIMÁRIO - ACIMA DA LINHA (XXIV) = [XIIA - (XXIIIA +XXIIIB + XXIIIC)]
Valor
56
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)]
710.982,85
Nº
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO
Valor Corrente
57
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
0,00
Nº
JUROS NOMINAIS
Até o Bimestre/ 2019
VALOR INCORRIDO
58
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV)
3.358.507,21
59
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI)
3.754,03
Nº
RESULTADO NOMINAL - ACIMA DA LINHA (XXVII) = (- XXIV - XXV + XXVI)
Até o Bimestre/ 2019
VALOR INCORRIDO
60
RESULTADO NOMINAL – Acima da Linha (XXVII)= XXIV + (XXV – XXVI)
4.065.736,03
Nº
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL
Valor Corrente
61
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
0,00
Nº
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
Em 31/12/2018 (a)
Até o Bimestre (b)
62
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)
8.847.499,39
8.115.850,57
63
DEDUÇÕES (XXIX)
33.928.853,08
36.676.200,11
64
Disponibilidade de Caixa
33.928.853,08
36.676.200,11
65
Disponibilidade de Caixa Bruta
34.217.095,87
36.676.200,12
66
(-) Restos a Pagar Processados (XXX)
288.242,79
0,01
67
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
68
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)
(25.081.353,69)
(28.560.349,54)
Nº
RESULTADO NOMINAL – ABAIXO DA LINHA (XXXII) = (XXXIA - XXXIB)
Valor
69
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb)
3.478.995,85
Nº
AJUSTE METODOLÓGICO
Até o Bimestre/ 2019
70
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb)
288.242,78
71
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)
0,00
72
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)
0,00
73
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)
0,00
74
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)
0,00
75
OUTROS AJUSTES (XXXVII)
0,00
76
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVIII) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII)
3.190.753,07
Nº
RESULTADO PRIMÁRIO - ABAIXO DA LINHA (XXXVII) = XXXVI - (XXV - XXVI)
Até o Bimestre/2019
77
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXIX) = XXXVIII - (XXV - XXVI)
(164.000,11)
Nº
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
78
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
992.533,95
79
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
0,00
80
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais
992.533,95
81
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
0,00
Fonte: Sistema de Contabildade - N&A Informatica, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - MUNICIPIO DE BONITO.
ROSANE FAUSTINI SILVEIRA
Contadora
007697/O-6
ODILSON ARUDA SOARES
Prefeito Municipal
***.***.***-**
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - MUNICIPIO DE BONITO
Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) - Consolidado
Anexo 7 – Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão
Maio até Junho - 3º Bimestre/2019
LRF, Art. 53, inciso V
R$ 1,00
Nº
Poder / Órgão
RP Processados e Não Processados Liquidados em Exercícios Anteriores
RP Não Processado
SALDO TOTAL L=(e+k)
Inscritos em Exercícios Anteriores (a)
Inscritos Em 31 de Dezembro de 2018 (b)
Pagos (c)
Cancelados (d)
Saldo e = (a+b) - (c+d)
Inscritos em Exercícios Anteriores (f)
Inscritos Em 31 de
Dezembro de 2018 (g)
Liquidados (h)
Pagos (i)
Cancelados (j)
Saldo k = (f+g) -
(i+j)
1
RESTOS A PAGAR (Exceto Intra-Orçamentários)(I)
0,00
357.843,89
357.843,87
0,01
0,01
0,00
644.796,71
609.704,71
609.704,71
92,00
35.000,00
35.000,01
2
EXECUTIVO (Exceto Intra-Orçamentário)
0,00
357.843,89
357.843,87
0,01
0,01
0,00
644.796,71
609.704,71
609.704,71
92,00
35.000,00
35.000,01
3
Administração Direta (Exceto Intra-Orçamentário)
0,00
357.843,89
357.843,87
0,01
0,01
0,00
644.796,71
609.704,71
609.704,71
92,00
35.000,00
35.000,01
4
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0,00
354.543,89
354.543,87
0,01
0,01
0,00
176.796,71
176.704,71
176.704,71
92,00
0,00
0,01
7
INVESTIMENTOS
0,00
3.300,00
3.300,00
0,00
0,00
0,00
468.000,00
433.000,00
433.000,00
0,00
35.000,00
35.000,00
8
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10
Administração Indireta (Exceto Intra-Orçamentário)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14
INVESTIMENTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
17
LEGISLATIVO (Exceto Intra-Orçamentário)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
18
Administração Direta (Exceto Intra-Orçamentário)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
21
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
22
INVESTIMENTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
23
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
24
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25
RESTOS A PAGAR (Intra-Orçamentários)(II)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
26
TOTAL(III) = (I+II)
0,00
357.843,89
357.843,87
0,01
0,01
0,00
644.796,71
609.704,71
609.704,71
92,00
35.000,00
35.000,01
Fonte: Sistema de Contabildade - N&A Informatica, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - MUNICIPIO DE BONITO.
ROSANE FAUSTINI SILVEIRA
Contadora
007697/O-6
ODILSON ARUDA SOARES
Prefeito Municipal
***.***.***-**
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - MUNICIPIO DE BONITO
Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) - Consolidado
Anexo 8 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
Maio até Junho - 3º Bimestre/2019
Lei 9.394/96 Art. 72
R$ 1,00
Nº
RESULTANTE DE IMPOSTOS (CAPUT DO ART. 212 DA CONSTITUIÇÃO)
Previsão Inicial
Previsão Atualizada (a)
Receitas Realizadas
Até o Bimestre (b)
% (c) = (b / a) * 100
1
1- RECEITA DE IMPOSTOS
16.286.900,00
16.286.900,00
8.981.656,79
55,15
2
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
3.264.500,00
3.264.500,00
1.995.479,15
61,13
3
1.1.1- IPTU
1.945.000,00
1.945.000,00
1.454.390,79
74,78
4
1.1.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU
1.319.500,00
1.319.500,00
541.088,36
41,01
5
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
4.000.000,00
4.000.000,00
1.424.442,25
35,61
6
1.2.1- ITBI
4.000.000,00
4.000.000,00
1.423.658,26
35,59
7
1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI
0,00
0,00
783,99
0,00
8
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
6.922.400,00
6.922.400,00
3.980.860,39
57,51
9
1.3.1- ISS
6.242.300,00
6.242.300,00
3.967.761,94
63,56
10
1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS
680.100,00
680.100,00
13.098,45
1,93
11
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
2.100.000,00
2.100.000,00
1.580.875,00
75,28
12
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
41.015.200,00
41.015.200,00
22.450.401,19
54,74
13
2.1- Cota-Parte FPM
18.268.000,00
18.268.000,00
9.386.413,50
51,38
14
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
17.050.000,00
17.050.000,00
9.386.413,50
55,05
15
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d
710.500,00
710.500,00
0,00
0,00
16
2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e
507.500,00
507.500,00
0,00
0,00
17
2.2- Cota-Parte ICMS
17.255.000,00
17.255.000,00
9.481.220,05
54,95
18
2.3- ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996
61.900,00
61.900,00
0,00
0,00
19
2.4- Cota-Parte IPI-Exportação
152.300,00
152.300,00
89.690,87
58,89
20
2.5- Cota-Parte ITR
3.552.500,00
3.552.500,00
1.360.120,04
38,29
21
2.6- Cota-Parte IPVA
1.725.500,00
1.725.500,00
2.132.956,73
123,61
22
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
0,00
0,00
0,00
23
3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)
57.302.100,00
57.302.100,00
31.432.057,98
54,85
Nº
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
Previsão Inicial
Previsão Atualizada (a)
Receitas Realizadas
Até o Bimestre (b)
% (c) = (b / a) * 100
24
4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
0,00
0,00
0,00
0,00
25
5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
1.015.000,00
1.015.000,00
594.265,53
58,55
26
5.1- Transferências do Salário-Educação
557.600,00
557.600,00
398.719,73
71,51
27
5.2- Transferências Diretas – PDDE
0,00
0,00
0,00
0,00
28
5.3- Transferências Diretas – PNAE
335.000,00
335.000,00
147.022,00
43,89
29
5.4 - Transferências Diretas – PNATE
91.400,00
91.400,00
39.149,64
42,83
30
5.5- Outras Transferências do FNDE
26.000,00
26.000,00
0,00
0,00
31
5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
5.000,00
5.000,00
9.374,16
187,48
32
6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
273.300,00
273.300,00
61.654,09
22,56
33
6.1- Transferências de Convênios
273.300,00
273.300,00
61.479,50
22,50
34
6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
0,00
0,00
174,59
0,00
35
7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
0,00
0,00
0,00
36
8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
30.400,00
30.400,00
0,00
0,00
37
9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)
1.318.700,00
1.318.700,00
655.919,62
49,74
Nº
RECEITAS DO FUNDEB
Previsão Inicial
Previsão Atualizada (a)
Receitas Realizadas
Até o Bimestre (b)
% (c) = (b / a) * 100
38
10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
7.959.440,00
7.959.440,00
4.490.080,24
56,41
39
10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)
3.410.000,00
3.410.000,00
1.877.282,70
55,05
40
10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)
3.451.000,00
3.451.000,00
1.896.244,01
54,95
41
10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)
12.380,00
12.380,00
0,00
0,00
42
10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
30.460,00
30.460,00
17.938,17
58,89
43
10.5- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB – (20% de 2.5)
710.500,00
710.500,00
272.024,01
38,29
44
10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)
345.100,00
345.100,00
426.591,35
123,61
45
11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
10.469.500,00
10.469.500,00
5.962.651,00
56,95
46
11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB
10.454.500,00
10.454.500,00
5.956.657,16
56,98
47
11.2- Complementação da União ao FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
48
11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB
15.000,00
15.000,00
5.993,84
39,96
49
12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)
2.495.060,00
2.495.060,00
1.466.576,92
58,78
Nº
RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB
Valor
50
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
1.466.576,92
51
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
0,00
Nº
DESPESAS DO FUNDEB
Dotação Inicial
Dotação Atualizada (d)
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Até o Bimestre (e)
% (f) = (e / d) * 100
Até o Bimestre (g)
% (h) = (g / d) * 100
52
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
9.415.000,00
9.415.000,00
5.849.450,35
62,13
5.825.633,04
61,88
53
13.1- Com Educação Infantil
3.278.200,00
3.278.200,00
1.727.873,74
52,71
1.727.873,74
52,71
54
13.2- Com Ensino Fundamental
6.136.800,00
6.136.800,00
4.121.576,61
67,16
4.097.759,30
66,77
55
14- OUTRAS DESPESAS
1.054.500,00
989.500,00
425.371,73
42,99
310.126,58
31,34
56
14.1- Com Educação Infantil
359.500,00
359.500,00
13.257,20
3,69
13.257,20
3,69
57
14.2- Com Ensino Fundamental
695.000,00
630.000,00
412.114,53
65,42
296.869,38
47,12
58
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)
10.469.500,00
10.404.500,00
6.274.822,08
60,31
6.135.759,62
58,97
Nº
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB
Valor
59
16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
0,00
60
16.1 – FUNDEB 60%
0,00
61
16.2 – FUNDEB 40%
0,00
62
17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
0,00
63
17.1 – FUNDEB 60%
0,00
64
17.2 – FUNDEB 40%
0,00
65
18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)
0,00
Nº
INDICADORES DO FUNDEB
Valor
66
19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)
6.135.759,62
67
19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério ***1 (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) %
97,70
68
19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) %
5,20
69
19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) %
(2,90)
Nº
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE
Valor
70
20- RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2018 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
0,00
71
21- DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2019 ***2
0,00
Nº
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Dotação Inicial
Dotação Atualizada (d)
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Até o Bimestre (e)
% (f) = (e / d) * 100
Até o Bimestre (g)
% (h) = (g / d) * 100
72
22 - EDUCAÇÃO INFANTIL
5.324.600,00
5.705.144,34
3.263.761,91
57,21
2.722.392,92
47,72
73
22.1 - Creche
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
74
22.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
75
22.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
76
22.2 - Pré-escola
5.324.600,00
5.705.144,34
3.263.761,91
57,21
2.722.392,92
47,72
77
22.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
3.637.700,00
3.637.700,00
1.741.130,94
47,86
1.741.130,94
47,86
78
22.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
1.686.900,00
2.067.444,34
1.522.630,97
73,65
981.261,98
47,46
79
23- ENSINO FUNDAMENTAL
12.555.500,00
14.749.048,00
10.662.283,20
72,29
8.364.922,39
56,71
80
23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
6.831.800,00
6.766.800,00
4.533.691,14
67,00
4.394.628,68
64,94
81
23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
5.723.700,00
7.982.248,00
6.128.592,06
76,78
3.970.293,71
49,74
82
24- ENSINO MÉDIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
83
25- ENSINO SUPERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
84
26- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
85
27- OUTRAS
509.000,00
506.800,00
385.425,11
76,05
235.425,11
46,45
86
28- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 + 24 + 25 + 26 + 27)
18.389.100,00
20.960.992,34
14.311.470,22
68,28
11.322.740,42
54,02
Nº
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
Valor
87
29 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)
1.466.576,92
88
30 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
0,00
89
31 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
0,00
90
32 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
0,00
91
33 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO ***4
0,00
92
34 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (44j)
92,00
93
35- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 31 + 32 + 33 + 34)***6
1.466.668,92
94
36 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) - (35)) ***6
9.620.646,39
95
37 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((36) / (3) x 100) % ***6 - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% ***5
30,61
Nº
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
Dotação Inicial
Dotação Atualizada
(d)
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Até o Bimestre (e)
% (f) = (e / d) * 100
Até o Bimestre (g)
% (h) = (g / d) * 100
96
38 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
97
39- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
98
40- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
99
41- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100
42- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (38+ 39 + 40 + 41)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
101
43- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28 + 42)
18.389.100,00
20.960.992,34
14.311.470,22
68,28
11.322.740,42
54,02
Nº
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE REC. DE IMP. VINCULADO AO ENSINO
Saldo Até o Bimestre
Cancelado em 2019 (j)
102
44- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
0,00
92,00
103
44.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino
0,00
92,00
104
44.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB
0,00
0,00
Nº
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
FUNDEB
SALÁRIO EDUCAÇÃO
105
45 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018
302.485,93
0,00
106
46- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (Orçamentário)
5.962.651,00
398.719,73
107
47- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
6.112.268,87
314.931,88
108
47.1 (-) Orçamento do Exercício
6.112.268,87
314.931,88
109
47.2 (-) Restos a Pagar
0,00
0,00
110
48- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
5.993,84
504,83
111
49- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
158.861,90
84.292,68
112
50- (+) AJUSTES
(17.309,03)
99,00
113
50.1 Retenções
(17.309,03)
99,00
114
50.2 (-) Valores a recuperar
0,00
0,00
115
50.3 (+) Outros valores extraorçamentários
0,00
0,00
116
50.4 (+) Conciliação Bancária
0,00
0,00
117
51- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO
141.552,87
84.391,68
Fonte: Sistema de Contabildade - N&A Informatica, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - MUNICIPIO DE BONITO.
ROSANE FAUSTINI SILVEIRA
Contadora
007697/O-6
ODILSON ARUDA SOARES
Prefeito Municipal
***.***.***-**
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - MUNICIPIO DE BONITO
Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) - Consolidado
Anexo 12 - Demonstrativo Das Receitas E Despesas Com Ações E Serviços Públicos De Saúde
Maio até Junho - 3º Bimestre/2019
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
R$ 1,00
Nº
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Previsão Inicial
Previsão Atualizada (a)
Receitas Realizadas
Até o Bimestre (b)
% (b/a) x 100
1
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)
16.286.900,00
16.286.900,00
8.981.656,79
55,15
2
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
1.945.000,00
1.945.000,00
1.454.390,79
74,78
3
Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI
4.000.000,00
4.000.000,00
1.423.658,26
35,59
4
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
6.242.300,00
6.242.300,00
3.967.761,94
63,56
5
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
2.100.000,00
2.100.000,00
1.580.875,00
75,28
6
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos
100.800,00
100.800,00
22.430,44
22,25
7
Divida Ativa dos Impostos
1.421.600,00
1.421.600,00
390.746,09
27,49
8
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa
477.200,00
477.200,00
141.794,27
29,71
9
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
39.797.200,00
39.797.200,00
22.450.401,19
56,41
10
Cota-Parte do FPM
17.050.000,00
17.050.000,00
9.386.413,50
55,05
11
Cota-Parte do ITR
3.552.500,00
3.552.500,00
1.360.120,04
38,29
12
Cota-Parte do IPVA
1.725.500,00
1.725.500,00
2.132.956,73
123,61
13
Cota-Parte do ICMS
17.255.000,00
17.255.000,00
9.481.220,05
54,95
14
Cota-Parte IPI-Exportação
152.300,00
152.300,00
89.690,87
58,89
15
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais
61.900,00
61.900,00
0,00
0,00
16
Desoneração ICMS (LC 87/96)
61.900,00
61.900,00
0,00
0,00
17
Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
18
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II
56.084.100,00
56.084.100,00
31.432.057,98
56,04
Nº
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
Previsão Inicial
Previsão Atualizada (c)
Receitas Realizadas
Até o Bimestre (d)
% (d/c) x 100
19
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS
4.584.300,00
4.584.300,00
1.290.607,12
28,15
20
Provenientes da União
3.766.000,00
3.766.000,00
1.092.400,51
29,01
21
Provenientes dos Estados
818.300,00
818.300,00
198.173,58
24,22
22
Provenientes de Outros Municípios
0,00
0,00
0,00
0,00
23
Outras Receitas do SUS
0,00
0,00
33,03
0,00
24
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
0,00
0,00
0,00
0,00
25
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE
0,00
0,00
0,00
0,00
26
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
50.000,00
50.000,00
8.959,32
17,92
27
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
4.634.300,00
4.634.300,00
1.299.566,44
28,04
Nº
DESPESAS COM SAÚDE (POR GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA)
Dotação Inicial
Dotação Atualizada (e)
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Até o Bimestre (f)
% (f / e) x 100
Até o Bimestre (g)
% (g / e) x 100
28
DESPESAS CORRENTES
18.006.568,00
18.734.885,79
14.895.326,35
79,51
9.667.528,68
51,60
29
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
7.073.972,00
7.118.204,70
4.118.244,09
57,86
4.091.518,52
57,48
30
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
31
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.932.596,00
11.616.681,09
10.777.082,26
92,77
5.576.010,16
48,00
32
DESPESAS DE CAPITAL
387.300,00
248.617,36
134.214,39
53,98
112.730,38
45,34
33
INVESTIMENTOS
387.300,00
248.617,36
134.214,39
53,98
112.730,38
45,34
34
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
35
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
36
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)
18.393.868,00
18.983.503,15
15.029.540,74
79,17
9.780.259,06
51,52
Nº
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO
Dotação Inicial
Dotação Atualizada
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Até o Bimestre (h)
% (h / IVf) x 100
Até o Bimestre (i)
% (i / IVg) x 100
37
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
38
DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
39
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS
4.162.700,00
3.201.253,74
2.095.596,87
13,94
1.544.291,73
15,79
40
Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS
4.162.700,00
3.201.253,74
2.095.596,87
13,94
1.544.291,73
15,79
41
Recursos de Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
42
Outros Recursos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
43
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ***1
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
45
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA A RESTOS A PAGAR CANCELADOS ***2
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
46
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MINIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES ***3
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
47
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V)
4.162.700,00
3.201.253,74
2.095.596,87
13,94
1.544.291,73
15,79
Nº
UTILIZA DO ANTERIOR
Dotação Inicial
Dotação Atualizada
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Até o Bimestre (h)
% (h / IVf) x 100
Até o Bimestre (i)
% (i / IVg) x 100
48
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)
14.231.168,00
15.782.249,41
12.933.943,87
86,06
8.235.967,33
84,21
Nº
% DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
Valor
49
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VI i ou h / IIIb x 100)***6 - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% ***4 e ***5
26,20
Nº
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
Valor
50
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VI(h ou i) - (15 x IIIb)/100]***6
3.521.158,63
Nº
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA
INSCRITOS
CANCELADOS / PRESCRITOS
PAGOS
A PAGAR
PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE
51
Inscritos em 2019
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
52
Inscritos em 2018
76.210,84
0,00
76.210,84
0,00
0,00
53
Inscritos em 2017
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
54
Inscritos em 2016
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
55
Inscritos em 2015
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
56
Inscritos em Exercícios Anteriores a 2015 (Somatório)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
57
TOTAL
76.210,84
0,00
76.210,84
0,00
0,00
Nº
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º E 2º
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial
Desp. custeadas no exerc. de referência (j)
Saldo Final (Não Aplicado)
58
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2019
0,00
0,00
0,00
59
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2018
0,00
0,00
0,00
60
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2017
0,00
0,00
0,00
61
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2016
0,00
0,00
0,00
62
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2015
0,00
0,00
0,00
63
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em Exercícios Anteriores a 2015 (Somatório)
0,00
0,00
0,00
64
Total (VIII)
0,00
0,00
0,00
Nº
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial
Desp. custeadas no exerc. de referência (k)
Saldo Final (Não Aplicado)
65
Diferença de limite não cumprido em 2018
0,00
0,00
0,00
66
Diferença de limite não cumprido em 2017
0,00
0,00
0,00
67
Diferença de limite não cumprido em 2016
0,00
0,00
0,00
68
Diferença de limite não cumprido em 2015
0,00
0,00
0,00
69
Diferença de limite não cumprido em 2014
0,00
0,00
0,00
70
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores a 2014 (Somatório)
0,00
0,00
0,00
71
Total (IX)
0,00
0,00
0,00
Nº
DESPESAS COM SAÚDE (POR SUBFUNÇÃO)
Dotação Inicial
Dotação Atualizada
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Até o Bimestre (I)
% (l / Total I) x 100
Até o Bimestre (m)
% (m/Total m) x 100
72
Atenção Básica
3.816.124,00
2.874.406,55
1.648.366,65
10,97
1.326.255,48
13,56
73
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
640.000,00
971.191,00
891.470,26
5,93
624.758,16
6,39
74
Suporte Profilático e Terapêutico
449.000,00
420.700,00
367.919,77
2,45
287.441,82
2,94
75
Vigilância Sanitária
288.000,00
402.300,00
263.976,47
1,76
258.976,47
2,65
76
Vigilância Epidemiológica
1.059.676,00
939.617,88
371.621,68
2,47
353.360,18
3,61
77
Alimentação e Nutrição
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
78
Outras Subfunções
12.141.068,00
13.375.287,72
11.486.185,91
76,42
6.929.466,95
70,85
79
TOTAL
18.393.868,00
18.983.503,15
15.029.540,74
100,00
9.780.259,06
100,00
Fonte: Sistema de Contabildade - N&A Informatica, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - MUNICIPIO DE BONITO.
ROSANE FAUSTINI SILVEIRA
Contadora
007697/O-6
ODILSON ARUDA SOARES
Prefeito Municipal
***.***.***-**
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - MUNICIPIO DE BONITO
Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) - Consolidado
Anexo 13 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas
Maio até Junho - 3º Bimestre/2019
Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28
R$ 1,00
Nº
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP
SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
REGISTROS EFETUADOS EM 2019
No Bimestre
Até o Bimestre
1
TOTAL DE ATIVOS
0,00
0,00
0,00
2
Ativos Constituídos pela SPE
0,00
0,00
0,00
3
TOTAL DE PASSIVOS
0,00
0,00
0,00
4
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE
0,00
0,00
0,00
5
Provisões de PPP
0,00
0,00
0,00
6
Outros passivos
0,00
0,00
0,00
7
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
0,00
0,00
0,00
8
Obrigações Contratuais
0,00
0,00
0,00
9
Riscos Não Provisionados
0,00
0,00
0,00
10
Garantias Concedidas
0,00
0,00
0,00
11
Outros Passivos Contingentes
0,00
0,00
0,00
Nº
DESPESAS DE PPP
Exercício Anterior
Exercício Corrente
Ano 2020
Ano 2021
Ano 2022
Ano 2023
Ano 2024
Ano 2025
Ano 2026
Ano 2027
Ano 2028
12
Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13
Das estatais não dependentes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14
TOTAL DAS DESPESAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15
PPP A CONTRATAR (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (III)
78.686.059,65
84.341.697,09
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
17
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (IV = I + II)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
18
TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (V = IV / III)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Fonte: Sistema de Contabildade - N&A Informatica, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - MUNICIPIO DE BONITO.
ROSANE FAUSTINI SILVEIRA
Contadora
007697/O-6
ODILSON ARUDA SOARES
Prefeito Municipal
***.***.***-**
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - MUNICIPIO DE BONITO
Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) - Consolidado
Anexo 14 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Maio até Junho - 3º Bimestre/2019
LRF, Art. 48
R$ 1,00
Nº
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Até o Bimestre
1
Receitas - Previsão Inicial
85.700.000,00
2
Receitas - Previsão Atualizada
85.700.000,00
3
Receitas Realizadas
47.517.933,28
4
Déficit Orçamentário
0,00
5
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
0,00
6
Despesas - Dotação Inicial
85.700.000,00
7
Créditos Adicionais
5.369.314,73
8
Despesas - Dotação Atualizada
91.069.314,73
9
Despesas Empenhadas
64.284.279,57
10
Despesas Liquidadas
43.820.264,22
11
Despesas Pagas
43.540.076,82
12
Superávit Orçamentário
3.697.669,06
Nº
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Até o Bimestre
13
Despesas Empenhadas
64.284.279,57
14
Despesas Liquidadas
43.820.264,22
Nº
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Até o Bimestre
15
Receita Corrente Líquida
84.341.697,09
Nº
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Até o Bimestre
16
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO - Receitas Previdenciárias Realizadas
5.906.267,22
17
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO - Despesas Previdenciárias Liquidadas
3.056.196,05
18
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO - Resultado Previdenciário
2.850.071,17
19
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO - Receitas Previdenciárias Realizadas
0,00
20
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO - Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
21
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO - Resultado Previdenciário
0,00
Nº
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)
Resultado Apurado Até o Bimestre (b)
% em Relação à Meta (b / a)
22
Resultado Primário - Acima da Linha
0,00
710.982,85
0,00
23
Resultado Nominal - Acima da Linha
0,00
4.065.736,03
0,00
Nº
RESTOS A PAGAR POR PODER
Inscrição
Cancelamento Até o Bimestre
Pagamento Até o Bimestre
Saldo a Pagar
24
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
357.843,89
0,01
357.843,87
0,01
25
Poder Executivo
357.843,89
0,01
357.843,87
0,01
26
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
27
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
644.796,71
92,00
609.704,71
35.000,00
28
Poder Executivo
644.796,71
92,00
609.704,71
35.000,00
29
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
30
TOTAL
1.002.640,60
92,01
967.548,58
35.000,01
Nº
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Valor Apurado Até o Bimestre
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado Até o Bimestre
31
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
9.620.646,39
25,00
30,61
32
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio
4.097.759,30
60,00
0,00
33
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental
1.727.873,74
60,00
0,00
34
Complementação da União ao FUNDEB
0,00
10,00
0,00
Nº
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Valor Apurado Até o Bimestre
Saldo Não Realizado
35
Receitas de Operações de Crédito
0,00
0,00
36
Despesa de Capital Líquida
0,00
0,00
Nº
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Exercício
10º Exercício
20º Exercício
35º Exercício
37
Plano Previdenciário - Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
38
Plano Previdenciário - Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
39
Plano Previdenciário - Resultado Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
40
Plano Financeiro - Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
41
Plano Financeiro - Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
42
Plano Financeiro - Resultado Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Nº
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Valor Apurado Até o Bimestre
Saldo a Realizar
43
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos
0,00
0,00
44
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
0,00
0,00
Nº
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor Apurado Até o Bimestre
Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado Até o Bimestre
45
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos
8.235.967,33
15,00
26,20
Nº
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Valor Apurado no Exercício Corrente
46
Total das Despesas/RCL (%)
0,00
Fonte: Sistema de Contabildade – N&A Informatica, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – MUNICIPIO DE BONITO.
ROSANE FAUSTINI SILVEIRA
Contadora
007697/O-6
ODILSON ARUDA SOARES
Prefeito Municipal
***.***.***-**