Departamento de Recursos Humanos · 1 de novembro de 2019
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Termo de rescisão do “Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 011/2019” celebrado entre o Município de Bonito e o Senhor Paulo Adriano da Silva.
Aos 01 dia do mês de Novembro de 2019, de um lado o Município de Bonito, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 03.073.673∕0001-60, com sede na Rua Cel. Pilad Rebuá, 1.780, centro, Bonito/MS, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Senhor ODILSON ARRUDA SOARES, brasileiro, casado, agente político, portador da C. I. RG nº *** – SSP/MS, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, domiciliado nesta cidade, residente na Rua Santana do Paraíso, 846, centro, e de outro o Senhor PAULO ADRIANO DA SILVA, brasileiro, portador da C. I. RG nº *** – SSP/MS, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, domiciliado nesta cidade, residente na Rua Vicente Jacques nº1.617 casa 05 Vila Donária- Bonito MS, na qualidade de CONTRATADO, têm justo e firmado entre si este TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, com fundamento na Cláusula Quinta, alínea “b”, do “Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 011/2019”, firmado no dia 02/09/2019, resolvendo rescindir o referido contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente termo tem por objeto a rescisão do “Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 011/2019”, celebrado no dia 02/09/2019.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO DISTRATO
Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido.
E, por estarem justos e destratados, assinam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.
ODILSON ARRUDA SOARES
Prefeito Municipal
EDILSON JUNIOR ARRUDA DOS SANTOS
Procurador Jurídico
Advogado – OAB/MS 19.401
PAULO ADRIANO DA SILVA
Requerente do Destrato
TESTEMUNHAS:
FELIPE FREITAS FONTOURA
C. I. RG nº *** – SSP/MS
CPF/MF nº ***.***.***-**
MARCOS PIVA
C. I. RG nº *** – SSP/MS
CPF/MF nº ***.***.***-**