Departamento de Licitações e Contratos · 7 de agosto de 2019
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 40/2019 – PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2019.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 40/2019 – PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2019.
Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante.
AA Consultório Médico Ltda – Contratada.
Da Base legal: Tem por base legal a cláusula Décima Segunda e subitens do contrato originário, bem como o artigo 79, inciso II da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações.
Do Motivo da Rescisão: Pelo presente e na melhor forma de direito, fica rescindido a partir de 08 de julho de 2019, o Contrato nº. 40/2019, celebrado pelo período de 01 de março de 2019 a 31 de dezembro de 2019, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços médicos para atender a demanda do Município, por mútuo consenso das partes.
Data: Bonito/MS, 08 de julho de 2019.
Assinam: Odilson Arruda Soares – Prefeito Municipal – Contratante.
AA Consultório Médico Ltda – Contratada.