Departamento de Licitações e Contratos · 1 de novembro de 2019
TERMO DE PUBLICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 27/2019
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
TERMO DE PUBLICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 27/2019
Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante
Rainha Construtora Ltda – Contratada
Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de recapeamento e pavimentação asfáltica e correção de defeitos na Rua Cândido Luiz Braga e Rua Projetada "Acesso ao Residencial Lago Azul", no Munícipio de Bonito MS, conforme, cronograma geral do investimento, planilha de orçamento – BDI, memória de cálculo, memorial descritivo, relatório técnico e projeto e RRT.
Vigência: Vigência: O prazo total para realização das obras e serviços constantes deste Edital será de 01 (um) mês, contados a partir da data de emissão da Ordem de Início dos Serviços, podendo ser aditado ou prorrogado.
O prazo de vigência do instrumento contratual inicia-se na data da sua assinatura e termina no dia 31 de dezembro de 2019, podendo ser aditado ou prorrogado.
Valor: O valor global para execução do objeto do presente contrato é de R$ 23.979,79 (vinte e três mil novecentos e setenta e nove reais e setenta e nove centavos).
Dotação Orçamentária:
09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA;
09.01 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA;
26.452.909 - ESTRUTURANDO QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO;
2.043 - Operacionalização do Transito Municipal;
33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Fonte: 116000-Cont.Interv.Dominio Econômico-CIDE;
Data: Bonito/MS, 31 de outubro de 2019.
Homologo e Ratifico, ficando Adjudicado o resultado proferido pela Comissão Permanente de Licitação.
ODILSON ARRUDA SOARES
Prefeito Municipal