Gabinete do Prefeito · 2 de agosto de 2019
LEI Nº 1.526/2019 DE, 31 DE JULHO DE 2019.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.526/2019 DE, 31 DE JULHO DE 2019.
ARF/Tabela 1 - DEMONSTRATIVO DOS RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
<ANO DE REFERÊNCIA - 2020>
ARF (LRF, art 4º, § 3º)
R$ 1.000,00
PASSIVOS CONTINGENTES
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Demandas Judiciais
160.000,00
Crédito Suplementar por Anulação da Reserva de Contingência
160.000,00
Dívidas em Processo de Reconhecimento
190.000,00
Crédito Suplementar por Anulação da Reserva de Contingência
190.000,00
Avais e Garantias Concedidas
180.000,00
Crédito Suplementar por Anulação da Reserva de Contingência
180.000,00
Assunção de Passivos
170.000,00
Crédito Suplementar por Anulação da Reserva de Contingência
170.000,00
Assistências Diversas
180.000,00
Crédito Suplementar por Anulação da Reserva de Contingência
180.000,00
Outros Passivos Contingentes
SUBTOTAL
880.000,00
SUBTOTAL
880.000,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Frustração de Arrecadação
63.000,00
Crédito Suplementar por Anulação da Reserva de Contingência
63.000,00
Restituição de Tributos a Maior
Discrepância de Projeções:
Outros Riscos Fiscais
SUBTOTAL
63.000,00
SUBTOTAL
63.000,00
TOTAL
943.000,00
TOTAL
943.000,00
FONTE: