Secretaria de Administração e Finanças · 15 de julho de 2019
RREO - 3º BIMESTRE 2019 - ANEXO 14
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RREO - 3º BIMESTRE 2019 - ANEXO 14
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Anexo 14 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro até Junho - 3º Bimestre/2019
LRF, Art. 48 - Anexo 14
12/07/2019
Nr.
G1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Até o Bimestre
1
Receitas - Previsão Inicial
85.700.000,00
2
Receitas - Previsão Atualizada
85.700.000,00
3
Receitas Realizadas
47.456.791,43
4
Déficit Orçamentário
0,00
5
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
0,00
6
Despesas - Dotação Inicial
85.700.000,00
7
Créditos Adicionais
5.369.314,73
8
Despesas - Dotação Atualizada
91.069.314,73
9
Despesas Empenhadas
64.427.214,84
10
Despesas Liquidadas
43.731.260,85
11
Despesas Pagas
43.451.073,45
12
Superávit Orçamentário
3.725.530,58
Nr.
G2 - DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Até o Bimestre
13
Despesas Empenhadas
64.427.214,84
14
Despesas Liquidadas
43.731.260,85
Nr.
G3 - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Até o Bimestre
15
Receita Corrente Líquida
84.279.895,84
Nr.
G4 - RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Até o Bimestre
16
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO - Receitas Previdenciárias Realizadas
5.906.267,22
17
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO - Despesas Previdenciárias Liquidadas
3.056.196,05
18
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO - Resultado Previdenciário
2.850.071,17
19
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO - Receitas Previdenciárias Realizadas
0,00
20
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO - Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
21
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO - Resultado Previdenciário
0,00
Nr.
G5 - RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)
Resultado Apurado Até o Bimestre (b)
% em Relação à Meta (b / a)
22
Resultado Primário - Acima da Linha
0,00
738.184,97
0,00
23
Resultado Nominal - Acima da Linha
0,00
4.092.938,15
0,00
Nr.
G6 - RESTOS A PAGAR POR PODER
Inscrição
Cancelamento Até o Bimestre
Pagamento Até o Bimestre
Saldo a Pagar
24
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
357.843,89
0,01
357.843,87
0,01
25
Poder Executivo
357.843,89
0,01
357.843,87
0,01
26
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
27
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
644.796,71
92,00
609.704,71
35.000,00
28
Poder Executivo
644.796,71
92,00
609.704,71
35.000,00
29
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
30
TOTAL
1.002.640,60
92,01
967.548,58
35.000,01
Nr.
G7 - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Valor Apurado Até o Bimestre
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado Até o Bimestre
31
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
9.620.646,39
25,00
30,61
32
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio
4.097.759,30
60,00
0,00
33
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental
1.727.873,74
60,00
0,00
34
Complementação da União ao FUNDEB
0,00
10,00
0,00
Nr.
G8 - RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Valor Apurado Até o Bimestre
Saldo Não Realizado
35
Receitas de Operações de Crédito
0,00
0,00
36
Despesa de Capital Líquida
0,00
0,00
Nr.
G9 - PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Exercício
10º Exercício
20º Exercício
35º Exercício
37
Plano Previdenciário - Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
38
Plano Previdenciário - Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
39
Plano Previdenciário - Resultado Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
40
Plano Financeiro - Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
41
Plano Financeiro - Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
42
Plano Financeiro - Resultado Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Nr.
G10 - RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Valor Apurado Até o Bimestre
Saldo a Realizar
43
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos
0,00
0,00
44
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
0,00
0,00
Nr.
G11 - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor Apurado Até o Bimestre
Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado Até o Bimestre
45
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos
8.234.979,13
15,00
26,20
Nr.
G12 - DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Valor Apurado no Exercício Corrente
46
Total das Despesas/RCL (%)
0,00
Nota Explicativa