DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS · 22 de novembro de 2019
PORTARIA DGP/Nº. 566/2019
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/Nº. 566/2019
O Prefeito Municipal de Bodoquena, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 47, XXIII, c.c. o art. 65, II, “a”, ambos da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º- Declarar a Vacância por aposentadoria, do Cargo de Provimento Efetivo de Trabalhador Braçal, Matrícula 1414-1, ocupado pela servidora Dulcinéia Alzeman, face de sua Aposentadoria, com fundamento no Artigo 40, § 1°, I, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e, Art. 47 da Lei Complementar Municipal nº. 021/2009, de acordo com a portaria Nº 031/2019 do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Bodoquena, publicada em 08/11/2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Bodoquena – MS, 08 de Novembro de 2019.
KAZUTO HORII
Prefeito Municipal