DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS · 22 de novembro de 2019
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 016/2019
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 016/2019
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA - CONTRATANTE
JACILENE SOARES SILVA – CONTRATADA
Base legal: O presente Termo de Rescisão atenderá especificamente o artigo 227, inciso III da Lei Complementar 018/2008 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis de Bodoquena e a Cláusula Oitava do contrato originário.
Da Rescisão Contratual: Pelo presente e na melhor forma de direito, fica rescindindo a partir de 14 de Dezembro de 2019, o Contrato nº 016/2019, firmado em 18 de Fevereiro de 2019, que tem por objeto a Contratação de Assistente de Professor, com carga horária de 40 horas semanais, neste Município, em razão de apoio a Educação.
Data: Bodoquena/MS, 12 de Novembro de 2019
Assinam:
Kazuto Horii
Prefeito Municipal/Contratante
Jacilene Soares Silva
Contratada