Secretaria de Administração · 27 de novembro de 2019
RREO 5º BIMESTRE - ANEXO 8
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RREO 5º BIMESTRE - ANEXO 8
Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) - Consolidado
Anexo 8 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
Setembro até Outubro - 5º Bimestre/2019
Lei 9.394/96 Art. 72
R$ 1,00
Nº
RESULTANTE DE IMPOSTOS (CAPUT DO ART. 212 DA CONSTITUIÇÃO)
Previsão Inicial
Previsão Atualizada
(a)
Receitas Realizadas
Até o Bimestre (b)
% (c) = (b / a) * 100
1
1- RECEITA DE IMPOSTOS
4.781.861,00
4.781.861,00
3.346.916,73
69,99
2
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
612.500,00
612.500,00
518.029,85
84,58
3
1.1.1- IPTU
300.000,00
300.000,00
265.639,04
88,55
4
1.1.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU
312.500,00
312.500,00
252.390,81
80,77
5
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
1.141.861,00
1.141.861,00
296.999,63
26,01
6
1.2.1- ITBI
1.141.861,00
1.141.861,00
296.665,53
25,98
7
1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI
0,00
0,00
334,10
0,00
8
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
1.727.500,00
1.727.500,00
1.663.939,39
96,32
9
1.3.1- ISS
1.700.000,00
1.700.000,00
1.662.340,01
97,78
10
1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS
27.500,00
27.500,00
1.599,38
5,82
11
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
1.300.000,00
1.300.000,00
867.947,86
66,77
12
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
31.342.000,00
31.342.000,00
21.346.282,50
68,11
13
2.1- Cota-Parte FPM
10.200.000,00
10.200.000,00
7.481.153,79
73,34
14
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
9.500.000,00
9.500.000,00
7.108.267,27
74,82
15
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d
350.000,00
350.000,00
372.886,52
106,54
16
2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e
350.000,00
350.000,00
0,00
0,00
17
2.2- Cota-Parte ICMS
18.800.000,00
18.800.000,00
12.549.028,80
66,75
18
2.3- ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996
55.000,00
55.000,00
0,00
0,00
19
2.4- Cota-Parte IPI-Exportação
235.000,00
235.000,00
114.910,64
48,90
20
2.5- Cota-Parte ITR
1.500.000,00
1.500.000,00
718.866,74
47,92
21
2.6- Cota-Parte IPVA
552.000,00
552.000,00
482.322,53
87,38
22
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
0,00
0,00
0,00
23
3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)
36.123.861,00
36.123.861,00
24.693.199,23
68,36
Nº
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
Previsão Inicial
Previsão Atualizada
(a)
Receitas Realizadas
Até o Bimestre (b)
% (c) = (b / a) * 100
24
4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
1.000,00
1.000,00
410,06
41,01
25
5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
610.000,00
610.000,00
527.125,50
86,41
26
5.1- Transferências do Salário-Educação
349.000,00
349.000,00
346.535,20
99,29
27
5.2- Transferências Diretas – PDDE
0,00
0,00
0,00
0,00
28
5.3- Transferências Diretas – PNAE
145.000,00
145.000,00
123.805,80
85,38
29
5.4 - Transferências Diretas – PNATE
80.000,00
80.000,00
55.820,80
69,78
30
5.5- Outras Transferências do FNDE
35.000,00
35.000,00
0,00
0,00
31
5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
1.000,00
1.000,00
963,70
96,37
32
6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
170.200,00
170.200,00
153.879,20
90,41
33
6.1- Transferências de Convênios
170.200,00
170.200,00
153.879,20
90,41
34
6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
0,00
0,00
0,00
0,00
35
7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
0,00
0,00
0,00
36
8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00
0,00
0,00
0,00
37
9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)
781.200,00
781.200,00
681.414,76
87,23
Nº
RECEITAS DO FUNDEB
Previsão Inicial
Previsão Atualizada
(a)
Receitas Realizadas
Até o Bimestre (b)
% (c) = (b / a) * 100
38
10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
6.128.400,00
6.128.400,00
4.194.679,20
68,45
39
10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)
1.900.000,00
1.900.000,00
1.421.653,45
74,82
40
10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)
3.760.000,00
3.760.000,00
2.509.805,76
66,75
41
10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)
11.000,00
11.000,00
0,00
0,00
Nº
RECEITAS DO FUNDEB
Previsão Inicial
Previsão Atualizada
(a)
Receitas Realizadas
Até o Bimestre (b)
% (c) = (b / a) * 100
42
10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
47.000,00
47.000,00
22.982,13
48,90
43
10.5- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB – (20% de 2.5)
300.000,00
300.000,00
143.773,35
47,92
44
10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)
110.400,00
110.400,00
96.464,51
87,38
45
11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
6.313.000,00
6.313.000,00
4.840.252,69
76,67
46
11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB
6.295.000,00
6.295.000,00
4.833.702,74
76,79
47
11.2- Complementação da União ao FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
48
11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB
18.000,00
18.000,00
6.549,95
36,39
49
12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)
166.600,00
166.600,00
639.023,54
383,57
Nº
RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB
Valor
50
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
639.023,54
51
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
0,00
Nº
DESPESAS DO FUNDEB
Dotação Inicial
Dotação Atualizada
(d)
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Até o Bimestre (e)
% (f) = (e / d) * 100
Até o Bimestre (g)
% (h) = (g / d) * 100
52
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
5.710.000,00
5.503.490,00
5.492.956,64
99,81
4.564.849,25
82,94
53
13.1- Com Educação Infantil
4.070.000,00
4.419.937,00
4.419.847,86
100,00
3.589.784,41
81,22
54
13.2- Com Ensino Fundamental
1.640.000,00
1.083.553,00
1.073.108,78
99,04
975.064,84
89,99
55
14- OUTRAS DESPESAS
603.000,00
411.872,00
393.707,46
95,59
334.185,48
81,14
56
14.1- Com Educação Infantil
185.000,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
57
14.2- Com Ensino Fundamental
418.000,00
409.872,00
393.707,46
96,06
334.185,48
81,53
58
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)
6.313.000,00
5.915.362,00
5.886.664,10
99,51
4.899.034,73
82,82
Nº
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB
Valor
59
16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
0,00
60
16.1 – FUNDEB 60%
0,00
61
16.2 – FUNDEB 40%
0,00
62
17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
0,00
63
17.1 – FUNDEB 60%
0,00
64
17.2 – FUNDEB 40%
0,00
65
18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)
0,00
Nº
INDICADORES DO FUNDEB
Valor
66
19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)
4.899.034,73
67
19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério ***1 (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) %
94,31
68
19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) %
6,90
69
19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) %
(1,21)
Nº
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE
Valor
70
20- RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2018 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
0,00
71
21- DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2019 ***2
0,00
Nº
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Dotação Inicial
Dotação Atualizada
(d)
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Até o Bimestre (e)
% (f) = (e / d) * 100
Até o Bimestre (g)
% (h) = (g / d) * 100
72
22 - EDUCAÇÃO INFANTIL
5.287.100,00
5.457.994,12
5.427.781,87
99,45
4.288.435,53
78,57
73
22.1 - Creche
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
74
22.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
75
22.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
76
22.2 - Pré-escola
5.287.100,00
5.457.994,12
5.427.781,87
99,45
4.288.435,53
78,57
77
22.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
4.255.000,00
4.421.937,00
4.419.847,86
99,95
3.589.784,41
81,18
78
22.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
1.032.100,00
1.036.057,12
1.007.934,01
97,29
698.651,12
67,43
79
23- ENSINO FUNDAMENTAL
8.314.800,00
8.428.064,87
8.295.330,81
98,43
6.435.783,57
76,36
80
23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
2.058.000,00
1.493.425,00
1.466.816,24
98,22
1.309.250,32
87,67
Nº
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Dotação Inicial
Dotação Atualizada
(d)
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Até o Bimestre (e)
% (f) = (e / d) * 100
Até o Bimestre (g)
% (h) = (g / d) * 100
81
23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
6.256.800,00
6.934.639,87
6.828.514,57
98,47
5.126.533,25
73,93
82
24- ENSINO MÉDIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
83
25- ENSINO SUPERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
84
26- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
85
27- OUTRAS
258.500,00
219.593,10
211.457,95
96,30
144.689,58
65,89
86
28- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 + 24 + 25 + 26 + 27)
13.860.400,00
14.105.652,09
13.934.570,63
98,79
10.868.908,68
77,05
Nº
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
Valor
87
29 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)
639.023,54
88
30 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
0,00
89
31 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
0,00
90
32 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
0,00
91
33 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO***4
0,00
92
34 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (44j)
0,00
93
35- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 31 + 32 + 33 + 34)***6
639.023,54
94
36 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) - (35)) ***6
10.085.195,56
95
37 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((36) / (3) x 100) % ***6 - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% ***5
40,84
Nº
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
Dotação Inicial
Dotação Atualizada
(d)
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Até o Bimestre (e)
% (f) = (e / d) * 100
Até o Bimestre (g)
% (h) = (g / d) * 100
96
38 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
97
39- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
350.000,00
496.218,50
488.034,74
98,35
392.736,63
79,15
98
40- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
99
41- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
830.200,00
1.482.605,78
1.425.472,15
96,15
1.031.095,40
69,55
100
42- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (38+ 39 + 40 + 41)
1.180.200,00
1.978.824,28
1.913.506,89
96,70
1.423.832,03
71,95
101
43- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28 + 42)
15.040.600,00
16.084.476,37
15.848.077,52
98,53
12.292.740,71
76,43
Nº
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE REC. DE IMP. VINCULADO AO ENSINO
Saldo Até o
Bimestre
Cancelado em 2019
(j)
102
44- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
1.637,54
0,00
103
44.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino
1.637,54
0,00
104
44.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB
0,00
0,00
Nº
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
FUNDEB
SALÁRIO
EDUCAÇÃO
105
45 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018
16.376,46
0,00
106
46- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (Orçamentário)
4.833.702,74
346.535,20
107
47- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
4.836.015,74
381.433,59
108
47.1 (-) Orçamento do Exercício
4.836.015,74
381.433,59
109
47.2 (-) Restos a Pagar
0,00
0,00
110
48- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
6.960,01
963,70
111
49- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
21.023,47
(33.934,69)
112
50- (+) AJUSTES
16.964,84
0,00
113
50.1 Retenções
16.964,84
0,00
114
50.2 (-) Valores a recuperar
0,00
0,00
115
50.3 (+) Outros valores extraorçamentários
0,00
0,00
116
50.4 (+) Conciliação Bancária
0,00
0,00
117
51- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO
37.988,31
(33.934,69)
Fonte: Sistema de Contabildade - N&A Informatica, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - MUNICIPIO DE BODOQUENA.