Secretaria de Administração · 30 de outubro de 2019
DECRETO Nº 061/2019 DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 061/2019 DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
“Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE BATAYPORÃ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso e gozo de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Nomear os representantes não governamentais, abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e complementar o mandato no período de 30/09/2019 a 15/04/2021.
Órgão/Entidade
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Batayporã-MS - APAE
Membro
Em substituição a
Titular
Titular
Marilza de Souza Breguedo
Alessandra Vanessa Sanches Rodrigues
Órgão/Entidade
Associação de Pais e Mestres – APM da Escola Estadual Braz Sinigáglia
Membro
Em substituição a
Suplente
Suplente
Rosa Cristina Moraes Martins
Marco Antônio Pereira da Silva
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, retroagindo seus efeitos a 30 de setembro de 2019.
Batayporã-MS., 22 de outubro de 2019.
JORGE LUIZ TAKAHASHI
Prefeito Municipal
Publicado e afixado na forma da Lei.
SIDNEI OLEGÁRIO MARQUES
Secretário Interino
Secretaria Municipal de Administração Finanças e Planejamento