LICITAÇÃO · 7 de novembro de 2019
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 037/2019
LICITAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 037/2019
DAS PARTES
O MUNICIPIO DE BATAYPORÃ-MS e a empresa V. BORGES INSTALADORA EIRELI, inscrita no CNPJ. Nº 21.747.810/0001-86.
DO OBJETO
Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo financeiro ao Contrato nº 037/2019 de 15/05/2019, que tem como objeto a Construção do Centro de Comercialização para Agricultura Familiar no município de Batayporã-MS.
DO VALOR DO CONTRATO
Em consequência da alteração, fica acrescido o valor de R$ 48.364,03 (quarenta e oito mil trezentos e sessenta e quatro reais e três centavos) totalizando o contrato em R$ 251.383,41 (duzentos e cinquenta e um mil trezentos e oitenta e três reais e quarenta e um centavos).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
As despesas decorrentes com a execução deste termo aditivo correrão pela seguinte dotação orçamentária: 04.05.1.080.4.4.90.51.00.00.00.00 (178/2019).
DO FUNDAMENTO LEGAL
O presente TERMO tem por fundamento legal o artigo 65 § 1º da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.
DA RATIFICAÇÃO
Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato ora aditado que não foram alteradas por este instrumento.
DATA
04 de outubro de 2019.
SIDNEI OLEGARIO MARQUES
Secretário Municipal de Adm. Fin. E Planejamento