DEPARTAMENTO PESSOAL · 29 de outubro de 2019
PORTARIA Nº. 165/2019 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
DEPARTAMENTO PESSOAL
PORTARIA Nº. 165/2019 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BATAYPORÃ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso e gozo de suas atribuições legais, expede a presente portaria.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença maternidade por 180 (cento e oitenta) dias à Servidora JÉSSICA DE FIGUEIREDO SANTOS, matrícula Nº 057/2011, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde, do quadro de Pessoal deste Município.
Parágrafo Único: - A licença concedida neste artigo compreenderá o período de 18/10/2019 a 14/04/2020.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 18/10/2019, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Batayporã-MS, aos vinte e um dia do mês de outubro de 2019.
JORGE LUIZ TAKAHASHI
Prefeito Municipal
Publicado e afixado na forma da Lei.
SIDNEI OLEGÁRIO MARQUES
Secretário Interino
Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento