SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · 26 de julho de 2019
DELIBERAÇÃO CMS/BATAYPORÃ Nº 006/2019 DE 26 DE JUNHO DE 2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DELIBERAÇÃO CMS/BATAYPORÃ Nº 006/2019 DE 26 DE JUNHO DE 2019
DELIBERAÇÃO CMS/BATAYPORÃ Nº 006/2019 DE 26 DE JUNHO DE 2019
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, no uso das competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal 369/97 e Decreto de Lei nº 037/2019, considerando a Resolução 006/2019, o Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Batayporã-MS,
Resolve:
Art. 1º Aprovar os Indicadores de Saúde do SISPACTO/2019 e 2020.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Batayporã, 24 de julho de 2019.
Aprovado, pelo Pleno do Conselho Municipal de Saúde, em sessão ordinária de 26 de junho de 2019.
CLAUDIA MUSTAFÁ DE OLIVEIRA MENEGATI
Presidente da Mesa Diretora Conselho Municipal de Saúde
Batayporã – MS
Homologo a Deliberação nº 006/2019, de 24 de julho de 2019.
Conselho Municipal de Saúde de Batayporã-MS.
MARCELA LEITE MACEDO
Gestora e Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde
Batayporã - MS