Secretaria Municipal de Assistência Social · 2 de outubro de 2019
RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 23/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 23/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
CMDCA - BATAYPORÃ – MS
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Lei Federal nº 8.242/1991 Lei Municipal nº 1007/2013
RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 23/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Federal n° 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, e pela Lei Municipal n° 1007/2013, com base em reunião extraordinária, realizada no dia, 30 de setembro de 2019, às 08 horas nas dependências da Assistência Social.
Resolve:
Art. 1º Substituir dois membros da Comissão Especial do Processo de Escolha Unificada do conselho Tutelar, sendo:
Elenita Alves da Costa, substituirá a Ingrity Karini da Silva;
Célia de Fátima Farias Amaral Pinheiro, substituirá Eliane Alves da Costa.
Art. 2° Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Batayporã, 30 de setembro de 2019.
MALVA DEBORAH OLIVEIRA SANTOS
Presidente do CMDCA