LICITAÇÃO · 28 de outubro de 2019
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 055/2019
LICITAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 055/2019
DAS PARTES
O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ/MS e a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ. Nº 61.198.164/0001-60.
DO OBJETO - O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do contrato nº 55/2019, para supressão do quantitativo de seu objeto.
DA SUPRESSÃO - Fica suprimido da DOTAÇÃO: 02.02.2.003.3.3.90.39.69.00.00.00(27/2019), o valor de R$ 1.399,17 (um mil trezentos e noventa e nove reais e dezessete centavos), referente ao item 40 - TOYOTA COROLA GLI; FLEX; COR BRANCA; 5 PORTAS; 144 CV. ANO/MOD - 2013/2014 – CHASSI - 9BRBL42E8E4767961 – PLACA - HSH 0587.
DO VALOR - Em razão da supressão o valor do contrato passa de R$ R$ R$ 12.990,00 (doze mil novecentos e noventa reais) para R$ 11.590,83 (onze mil quinhentos e noventa reais e oitenta e tres centavos).
DO FUNDAMENTO LEGAL - O presente TERMO ADITIVO tem por fundamento legal o artigo 65, Inciso C, § 1º da Lei 8.666/93, bem como a justificativa e Parecer jurídico.
DA RATIFICAÇÃO - Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato ora aditado que não foram expressamente alteradas por este instrumento.
DATA
26 de setembro de 2019
SIDNEI OLEGARIO MARQUES
Secretário Municipal de Adm. Fin. E Planejamento