Departamento de Contabilidade · 23 de julho de 2019
LRF - RGF - ANEXO IV - 1º SEMESTRE 2019
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
LRF - RGF - ANEXO IV - 1º SEMESTRE 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIROAJUNHO 2019/SEMESTRE JANEIRO – JUNHO
RGF –ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
R$ 1,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
VALOR REALIZADO
No Semestre de referência
Até o Semestre de referência (a)
Mobiliária
0,00
0,00
Interna
0,00
0,00
Externa
0,00
0,00
Contratual
0,00
0,00
Interna
0,00
0,00
Empréstimo
0,00
0,00
Aquisição Financiada de Bens eArrendamento Mercantil Financeiro
0,00
0,00
Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços
0,00
0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
0,00
0,00
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação
0,00
0,00
Externa
0,00
0,00
Empréstimo
0,00
0,00
Aquisição Financiada de Bens eArrendamento Mercantil Financeiro
0,00
0,00
Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços
0,00
0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
0,00
0,00
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação
0,00
0,00
TOTAL (III)
0,00
0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
VALOR
% SOBREARCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
43.289.426,17
—
OPERAÇÕES VEDADAS(V)
0,00
0,00
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VI) = (IIIa + V - Ia - IIa)
0,00
0,00
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS E INTERNAS
6.926.308,19
16,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 14,4%
6.233.677,37
14,40
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
0,00
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARAAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
3.030.259,83
7,00
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM DÍVIDACONSOLIDADA
VALOR REALIZADO
No Semestre de referência
Até o Semestre de referência (a)
Parcelamentos de Dívidas
1.750.796,40
1.750.796,40
Tributos
0,00
0,00
Contribuições Previdenciárias
1.750.796,40
1.750.796,40
FGTS
0,00
0,00
Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas
0,00
0,00
FONTE: Sistema Betha Sapo v 6.0.39, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
Batayporã, 22/07/2019
JORGE LUIZ TAKAHASHI
Prefeito Municipal
DILMO MATHIAS TEIXEIRA
Sec. Mun.Adm. Finanças e Planejamento
JOSÉ DAROCHA
CRC/TC/005053/O-0
FABIO CARDOSO RADEKE
Controlador Geral - CRA/MS-7201