DEPARTAMENTO PESSOAL · 3 de setembro de 2019
PORTARIA Nº. 138 /2019 DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
DEPARTAMENTO PESSOAL
PORTARIA Nº. 138 /2019 DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
“Nomeia Servidores que especifica.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE BATAYPORÃ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso e gozo de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Complementar nº 003/2001, e alterações posteriores, Lei Complementar nº 020/2012, de 04 de abril de 2012, e alterações posteriores, e Lei nº 1.193/2018 de 28 de dezembro de 2018;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear JOÃO FELIPE BARBOSA PERLIN, portador do CPF nº ***.***.***-** e RG nº ***SEJUSP/MS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico I, na Secretaria de Governo, Símbolo CC3-01, com vencimentos previstos em Lei, a partir de 2 de setembro de 2019.
Art. 2º Nomear FERNANDA DO NASCIMENTO DE SÁ, portadora do CPF nº ***.***.***-** e RG nº ***SSP/MS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico II, na Secretaria de Governo, Símbolo CC3-01, com vencimentos previstos em Lei, a partir de 2 de setembro de 2019.
Art. 3º Nomear DORIVAL HENNES DA SILVA, portador do CPF nº ***.***.***-** e RG nº ***SSP/MS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, Símbolo CC1-03, com vencimentos previstos em Lei, a partir de 2 de setembro de 2019.
Art. 4º Nomear NATIELLE MORAES DOS SANTOS PEREIRA, portadora do CPF nº ***.***.***-** e RG nº ***SSP/MS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico I, na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, Símbolo CC3-01, com vencimentos previstos em Lei, a partir de 2 de setembro de 2019.
Art. 5º Nomear KLEBER RODRIGUES VIEIRA, portador do CPF nº ***.***.***-** e RG nº ***SSP/MS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico I, na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, Símbolo CC3-01, com vencimentos previstos em Lei, a partir de 2 de setembro de 2019.
Art. 6º Nomear ABERILZA CORREIA DE SOUZA, portadora do CPF nº ***.***.***-** e RG nº ***SSP/MS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico I, na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, Símbolo CC3-01, com vencimentos previstos em Lei, a partir de 2 de setembro de 2019.
Art. 7º Nomear MIGUEL MONTEIRO DA ROCHA, portador do CPF nº ***.***.***-** e RG nº ***SSP/MS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico I, na Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente, Símbolo CC3-01, com vencimentos previstos em Lei, a partir de 2 de setembro de 2019.
Art. 8º Nomear VALTER RAVAZZI, portador do CPF nº ***.***.***-** e RG nº ***SSP/MT, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico I, na Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente, Símbolo CC3-01, com vencimentos previstos em Lei, a partir de 2 de setembro de 2019.
Art. 9º Nomear EBERT GRACIANI CALANCA, portador do CPF nº ***.***.***-** e RG nº ***SEJUSP/MS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico II, na Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente, Símbolo CC4-01, com vencimentos previstos em Lei, a partir de 2 de setembro de 2019.
Art. 10 Nomear ANTONIO CARLOS FIRMINO JUNIOR, portador do CPF nº 050.121.331-7 e RG nº ***SSP/MS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial III, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Símbolo CC1-04, com vencimentos previstos em Lei, a partir de 2 de setembro de 2019.
Art. 11 Nomear ALINE LEÃO FRUGULI, portador do CPF nº ***.***.***-** e RG nº ***SSP/SP, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico I, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Símbolo CC3-01, com vencimentos previstos em Lei, a partir de 2 de setembro de 2019.
Art. 12 Fica a cargo da Diretoria do Departamento de Recursos Humanos regularizar toda a documentação necessária para os registros legais inerentes a lotação e ou admissão de pessoal.
Art. 13 Revogam-se as disposições em contrário em especial o artigo 2º e 3º da portaria 038/2017 de 01/02/2017, artigo 1º da portaria nº 019/2018 de 01/02/2018, artigo 2º da portaria 79/2019 de 06/05/2019, artigo 2º da portaria 021/2017 de 16/01/2017.
Art. 14 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação.
Batayporã-MS., 28 de agosto de 2019.
JORGE LUIZ TAKAHASHI
Prefeito Municipal
Publicado e afixado na forma da Lei.
SIDNEI OLEGÁRIO MARQUES
Secretário Interino
Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento