LICITAÇÃO · 28 de outubro de 2019
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 054/2019
LICITAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 054/2019
DAS PARTES
O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ/MS e a empresa GENTE SEGURADORA S/A, inscrita no CNPJ. Nº 90.180.605/0001-02.
DO OBJETO - O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do contrato nº 54/2019, para supressão do quantitativo de seu objeto.
DA SUPRESSÃO - Fica suprimido da DOTAÇÃO: 05.05.2.033.3.3.90.39.69.00.00.00(276/2019), o valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), referente ao item 6 - ÔNIBUS M. BENS/CAIO APACHES21 U; DIESEL; COR BRANCA; 02 PORTAS; 170 CV. ANO/MOD 2002/2002 – CHASSI - 9BM3840672B295219 – PLACA - DAJ 1755.
DO VALOR - Em razão da supressão o valor do contrato passa de R$ R$ 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais) para R$ 88.400,00 (oitenta e oito mil e quatrocentos reais).
DO FUNDAMENTO LEGAL - O presente TERMO ADITIVO tem por fundamento legal o artigo 65, Inciso C, § 1º da Lei 8.666/93, bem como a justificativa e Parecer jurídico.
DA RATIFICAÇÃO - Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato ora aditado que não foram expressamente alteradas por este instrumento.
DATA
26 de setembro de 2019
SIDNEI OLEGARIO MARQUES
Secretário Mun. Adm., Finanças e Planejamento