Departamento de Contabilidade · 26 de setembro de 2019
DECRETO Nº 119/2016
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
DECRETO Nº 119/2016
DECRETO Nº 000119/16 de 1 de Dezembro de 2016
Abre no Orçamento Geral do Município de Batayporã, em favor do(s) orgão(s) abaixo no valor de 668.832,00 (seiscentos e sessenta e oito mil oitocentos e trinta e dois reais) para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL de Batayporã no uso de suas atribuições legais contida na Lei n° 001111/15 de 17 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto ao orçamento geral do Município de Batayporã, em favor dos órgãos abaixo discriminados o valor de R$ 668.832,00 para atender reforço de dotações como segue:
02 - SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
02.02 - SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
02.02.04.122.0007.1.003 - CONSTR.AMPL.EQUIPAMENTOS PAÇO MUNICIPAL
4.6.90.71.01.00.00 - Principal da Divida Interna
40.065,00
02.02.04.122.0007.2.003 - OPER.MANUT.ATIV.PODER EXECUTIVO E J.S.M.
3.1.90.11.04.00.00 - Pessoal Cargo Efetivo (INSS)
28.391,00
3.1.90.13.02.00.00 - Obrigações Patronais - INSS
34.510,00
3.1.90.94.00.00.00 - Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas
5.550,00
02.02.04.124.0007.2.095 - OPER.MANUT.ATIV.CONTROLADORIA GERAL
3.1.90.11.04.00.00 - Pessoal Cargo Efetivo (INSS)
3.372,00
03 - SECRETARIA MUN. ADM. FINANÇAS PLANEJ/SMAFIP
03.03 - SECRETARIA MUN. ADM. FINANÇAS PLANEJ/SMAFIP
03.03.04.122.0007.2.008 - OPER.MANUT.ATIV.DO SETOR DE PESSOAL
3.1.90.11.04.00.00 - Pessoal Cargo Efetivo (INSS)
48.414,00
3.1.90.94.00.00.00 - Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas
40.866,00
3.3.90.03.00.00.00 - Pensoes
19,00
03.03.04.122.0007.2.014 - MANUT.ATIV.SECR.M.ADM.FIN.PLANEJAMENTO
3.3.90.35.00.00.00 - Servicos de Consultoria
15.000,00
04 - SECRET. MUN. OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS
04.04 - SECRET. MUN. OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS
04.04.15.452.0058.2.019 - MANUT.ATIV.SEC.M.O.INFRAESTR.SERV.URBANOS
3.1.90.11.04.00.00 - Pessoal Cargo Efetivo (INSS)
78.149,00
3.1.90.13.02.00.00 - Obrigações Patronais - INSS
11.369,00
3.1.90.94.00.00.00 - Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas
170,00
3.3.90.30.99.00.00 - Outros Materias de Consumo
20.000,00
3.3.90.36.99.00.00 - Outros Serviços de Terceitos Pessoa Fisica
19.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA/SMEC
05.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA/SMEC
05.05.12.361.0042.2.029 - MANUT.ATIV.SECR.M.EDUCAÇÃO E CULTURA
3.1.90.11.04.00.00 - Pessoal Cargo Efetivo (INSS)
6.824,00
3.1.90.13.02.00.00 - Obrigações Patronais - INSS
188.397,00
3.3.90.36.99.00.00 - Outros Serviços de Terceitos Pessoa Fisica
5.211,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/SMAS
07.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/SMAS
07.07.08.122.0007.2.051 - MANUT.ATIV. SECR.MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL
3.1.90.94.00.00.00 - Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas
17.047,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORA
MATO GROSSO DO SUL
08 - SECRET.MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
08.08 - SECRET.MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
08.08.18.541.0077.2.067 - MANUT.ATIV.PROTEÇÃO CONS.DA FAUNA E FLORA
3.1.90.11.04.00.00 - Pessoal Cargo Efetivo (INSS)
30.280,00
3.1.90.13.02.00.00 - Obrigações Patronais - INSS
19.063,00
3.1.90.94.00.00.00 - Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas
21.944,00
09 - SECRETARIA MUNIC. DE AGRIC. E DESENV. SUSTENTAVEL
09.09 - SECRETARIA MUNIC. DE AGRIC. E DESENV. SUSTENTAVEL
09.09.20.608.0236.2.076 - MANUT.ATIV.SETOR AGRICULTURA E PECUARIA
3.1.90.13.02.00.00 - Obrigações Patronais - INSS
9.413,00
3.1.90.94.00.00.00 - Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas
16.460,00
3.3.90.36.99.00.00 - Outros Serviços de Terceitos Pessoa Fisica
4.006,00
10 - SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTES E LAZER
10.10 - SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTES E LAZER
10.10.27.812.0046.2.079 - MANUT.ATIV.SECR.MUN.DE ESPORTES E LAZER
3.1.90.11.04.00.00 - Pessoal Cargo Efetivo (INSS)
5.312,00
TOTAL SUPLEMENTADO:
668.832,00
Art. 2º - Os recursos necessários às suplementações anteriormente descriminadas, decorrerão da anulação de parte dos créditos orçamentários como segue:
02 - SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
02.02 - SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
02.02.14.422.0201.1.068 - Equipamentos Sist.Mun.de Defesa do Consumidor-SMDC
4.4.90.52.99.00.00 - Outros Equipamentos e Materiais Permanentes
4.999,00
02.02.04.122.0007.2.003 - OPER.MANUT.ATIV.PODER EXECUTIVO E J.S.M.
3.3.90.14.00.00.00 - Diarias - Civil
8.167,00
3.3.90.30.39.00.00 - Material para Manutenção de Veiculos
4.443,00
3.3.90.30.99.00.00 - Outros Materias de Consumo
19.000,00
3.3.90.32.00.00.00 - Material de Distribuicao Gratuita
7.065,00
3.3.90.39.19.00.00 - Manutenção e Conservação de Veiculos
7.000,00
3.3.90.39.99.00.00 - Outros Serviços de Pessoa Juridica
15.000,00
3.3.90.93.00.00.00 - Indenizacoes e Restituicoes
5.023,00
02.02.04.131.0007.2.004 - OPER.MANUT.ATIV.DIVULGAÇÃO ATOS OFICIAIS
3.3.90.39.88.00.00 - Serviços de Publicidade e Propaganda
25.000,00
02.02.06.181.0030.2.005 - OPER.MANUT.ATIV. DA GUARDA MUNICIPAL
3.3.90.30.99.00.00 - Outros Materias de Consumo
5.884,00
3.3.90.36.99.00.00 - Outros Serviços de Terceitos Pessoa Fisica
5.884,00
3.3.90.39.99.00.00 - Outros Serviços de Pessoa Juridica
5.884,00
02.02.22.661.0062.2.006 - OPER.MANUT.ATIV. INC. APOIO A INDUTRIA
3.3.90.30.99.00.00 - Outros Materias de Consumo
2.353,00
3.3.90.36.99.00.00 - Outros Serviços de Terceitos Pessoa Fisica
2.353,00
3.3.90.39.99.00.00 - Outros Serviços de Pessoa Juridica
2.353,00
02.02.04.122.0201.2.089 - IMPLEMENTAÇÕES DAS AÇÕES DO CODEVALE
3.3.90.39.99.00.00 - Outros Serviços de Pessoa Juridica
3.697,00
02.02.04.124.0007.2.095 - OPER.MANUT.ATIV.CONTROLADORIA GERAL
3.1.90.04.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado
5.349,00
3.1.90.11.05.00.00 - Pessoal Cargo Comissionado
5.349,00
3.3.90.14.00.00.00 - Diarias - Civil
5.349,00
3.3.90.30.99.00.00 - Outros Materias de Consumo
5.349,00
3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomocao
1.069,00
3.3.90.36.99.00.00 - Outros Serviços de Terceitos Pessoa Fisica
4.565,00
3.3.90.39.99.00.00 - Outros Serviços de Pessoa Juridica
5.349,00
02.02.04.125.0007.2.097 - MANUT.ATIV.P/ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO
3.1.90.11.04.00.00 - Pessoal Cargo Efetivo (INSS)
39.993,00
3.1.90.11.05.00.00 - Pessoal Cargo Comissionado
10.699,00
3.3.90.36.99.00.00 - Outros Serviços de Terceitos Pessoa Fisica
10.500,00
02.02.14.422.0201.2.104 - SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR-SMDC
3.1.90.11.05.00.00 - Pessoal Cargo Comissionado
7.715,00
3.3.90.14.00.00.00 - Diarias - Civil
1.999,00
3.3.90.30.99.00.00 - Outros Materias de Consumo
4.999,00
03 - SECRETARIA MUN. ADM. FINANÇAS PLANEJ/SMAFIP
03.03 - SECRETARIA MUN. ADM. FINANÇAS PLANEJ/SMAFIP
03.03.04.122.0007.2.008 - OPER.MANUT.ATIV.DO SETOR DE PESSOAL
3.1.90.11.05.00.00 - Pessoal Cargo Comissionado
7.383,00
3.1.90.11.09.00.00 - Subsidio Secretario Muncipal
22.283,00
3.3.90.30.99.00.00 - Outros Materias de Consumo
17.650,00
3.3.90.36.99.00.00 - Outros Serviços de Terceitos Pessoa Fisica
14.123,00
03.03.04.122.0007.2.009 - OPER.MANUT.ATIV.DO SETOR DE PATRIMONIO
3.3.90.30.99.00.00 - Outros Materias de Consumo
11.700,00
3.3.90.39.99.00.00 - Outros Serviços de Pessoa Juridica
7.181,00
03.03.04.122.0007.2.010 - OPER.MANUT.ATIV.DO SETOR DE LICITAÇÃO
3.3.90.39.99.00.00 - Outros Serviços de Pessoa Juridica
15.000,00
04 - SECRET. MUN. OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS
04.04 - SECRET. MUN. OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS
04.04.15.452.0058.2.019 - MANUT.ATIV.SEC.M.O.INFRAESTR.SERV.URBANOS
3.3.90.39.69.00.00 - Seguros em Geral
10.000,00
3.3.90.39.70.00.00 - Confecção de Uniformes, Bandeiras e Flamulas
10.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA/SMEC
05.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA/SMEC
05.05.12.361.0042.1.023 - CONSTR. AMPL.EQUIP.SECR.EDUCAÇÃO
4.4.90.52.99.00.00 - Outros Equipamentos e Materiais Permanentes
23.539,00
05.05.12.361.0042.2.029 - MANUT.ATIV.SECR.M.EDUCAÇÃO E CULTURA
3.1.90.04.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado
10.699,00
3.1.90.11.05.00.00 - Pessoal Cargo Comissionado
57.240,00
3.3.90.14.00.00.00 - Diarias - Civil
30.000,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/SMAS
07.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/SMAS
07.07.08.122.0007.2.051 - MANUT.ATIV. SECR.MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL
3.1.90.13.02.00.00 - Obrigações Patronais - INSS
18.575,00
3.3.90.39.99.00.00 - Outros Serviços de Pessoa Juridica
98.645,00
09 - SECRETARIA MUNIC. DE AGRIC. E DESENV. SUSTENTAVEL
09.09 - SECRETARIA MUNIC. DE AGRIC. E DESENV. SUSTENTAVEL
09.09.26.782.0088.2.027 - MANUT.SETOR RODOVIARIO E ESTRADAS VICINAIS
3.3.90.30.01.00.00 - Combustiveis e lubrificantes automotivos
35.592,00
09.09.20.608.0236.2.076 - MANUT.ATIV.SETOR AGRICULTURA E PECUARIA
3.3.90.30.39.00.00 - Material para Manutenção de Veiculos
21.717,00
10 - SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTES E LAZER
10.10 - SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTES E LAZER
10.10.27.812.0046.2.079 - MANUT.ATIV.SECR.MUN.DE ESPORTES E LAZER
3.1.90.13.02.00.00 - Obrigações Patronais - INSS
24.054,00
TOTAL REDUZIDO:
668.832,00
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação ou fixação, revogada as disposições em contrário.
Batayporã/MS, 1 de Dezembro de 2016
ALBERTO LUIZ SÃOVESSO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 000119/16 de 1 de Dezembro de 2016
Abre no Orçamento Geral do Município de Batayporã, em favor do(s) orgão(s) abaixo no valor de 668.832,00 (seiscentos e sessenta e oito mil oitocentos e trinta e dois reais) para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL de Batayporã no uso de suas atribuições legais contida na Lei n° 001111/15 de 17 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto ao orçamento geral do Município de Batayporã, em favor dos órgãos abaixo discriminados o valor de R$ 668.832,00 para atender reforço de dotações como segue:
02 - SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
02.02 - SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
02.02.04.122.0007.1.003 - CONSTR.AMPL.EQUIPAMENTOS PAÇO MUNICIPAL
4.6.90.71.01.00.00 - Principal da Divida Interna
40.065,00
02.02.04.122.0007.2.003 - OPER.MANUT.ATIV.PODER EXECUTIVO E J.S.M.
3.1.90.11.04.00.00 - Pessoal Cargo Efetivo (INSS)
28.391,00
3.1.90.13.02.00.00 - Obrigações Patronais - INSS
34.510,00
3.1.90.94.00.00.00 - Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas
5.550,00
02.02.04.124.0007.2.095 - OPER.MANUT.ATIV.CONTROLADORIA GERAL
3.1.90.11.04.00.00 - Pessoal Cargo Efetivo (INSS)
3.372,00
03 - SECRETARIA MUN. ADM. FINANÇAS PLANEJ/SMAFIP
03.03 - SECRETARIA MUN. ADM. FINANÇAS PLANEJ/SMAFIP
03.03.04.122.0007.2.008 - OPER.MANUT.ATIV.DO SETOR DE PESSOAL
3.1.90.11.04.00.00 - Pessoal Cargo Efetivo (INSS)
48.414,00
3.1.90.94.00.00.00 - Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas
40.866,00
3.3.90.03.00.00.00 - Pensoes
19,00
03.03.04.122.0007.2.014 - MANUT.ATIV.SECR.M.ADM.FIN.PLANEJAMENTO
3.3.90.35.00.00.00 - Servicos de Consultoria
15.000,00
04 - SECRET. MUN. OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS
04.04 - SECRET. MUN. OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS
04.04.15.452.0058.2.019 - MANUT.ATIV.SEC.M.O.INFRAESTR.SERV.URBANOS
3.1.90.11.04.00.00 - Pessoal Cargo Efetivo (INSS)
78.149,00
3.1.90.13.02.00.00 - Obrigações Patronais - INSS
11.369,00
3.1.90.94.00.00.00 - Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas
170,00
3.3.90.30.99.00.00 - Outros Materias de Consumo
20.000,00
3.3.90.36.99.00.00 - Outros Serviços de Terceitos Pessoa Fisica
19.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA/SMEC
05.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA/SMEC
05.05.12.361.0042.2.029 - MANUT.ATIV.SECR.M.EDUCAÇÃO E CULTURA
3.1.90.11.04.00.00 - Pessoal Cargo Efetivo (INSS)
6.824,00
3.1.90.13.02.00.00 - Obrigações Patronais - INSS
188.397,00
3.3.90.36.99.00.00 - Outros Serviços de Terceitos Pessoa Fisica
5.211,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/SMAS
07.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/SMAS
07.07.08.122.0007.2.051 - MANUT.ATIV. SECR.MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL
3.1.90.94.00.00.00 - Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas
17.047,00
08 - SECRET.MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
08.08 - SECRET.MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
08.08.18.541.0077.2.067 - MANUT.ATIV.PROTEÇÃO CONS.DA FAUNA E FLORA
3.1.90.11.04.00.00 - Pessoal Cargo Efetivo (INSS)
30.280,00
3.1.90.13.02.00.00 - Obrigações Patronais - INSS
19.063,00
3.1.90.94.00.00.00 - Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas
21.944,00
09 - SECRETARIA MUNIC. DE AGRIC. E DESENV. SUSTENTAVEL
09.09 - SECRETARIA MUNIC. DE AGRIC. E DESENV. SUSTENTAVEL
09.09.20.608.0236.2.076 - MANUT.ATIV.SETOR AGRICULTURA E PECUARIA
3.1.90.13.02.00.00 - Obrigações Patronais - INSS
9.413,00
3.1.90.94.00.00.00 - Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas
16.460,00
3.3.90.36.99.00.00 - Outros Serviços de Terceitos Pessoa Fisica
4.006,00
10 - SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTES E LAZER
10.10 - SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTES E LAZER
10.10.27.812.0046.2.079 - MANUT.ATIV.SECR.MUN.DE ESPORTES E LAZER
3.1.90.11.04.00.00 - Pessoal Cargo Efetivo (INSS)
5.312,00
TOTAL SUPLEMENTADO:
668.832,00
Art. 2º - Os recursos necessários às suplementações anteriormente descriminadas, decorrerão da anulação de parte dos créditos orçamentários como segue:
02 - SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
02.02 - SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
02.02.14.422.0201.1.068 - Equipamentos Sist.Mun.de Defesa do Consumidor-SMDC
4.4.90.52.99.00.00 - Outros Equipamentos e Materiais Permanentes
4.999,00
02.02.04.122.0007.2.003 - OPER.MANUT.ATIV.PODER EXECUTIVO E J.S.M.
3.3.90.14.00.00.00 - Diarias - Civil
8.167,00
3.3.90.30.39.00.00 - Material para Manutenção de Veiculos
4.443,00
3.3.90.30.99.00.00 - Outros Materias de Consumo
19.000,00
3.3.90.32.00.00.00 - Material de Distribuicao Gratuita
7.065,00
3.3.90.39.19.00.00 - Manutenção e Conservação de Veiculos
7.000,00
3.3.90.39.99.00.00 - Outros Serviços de Pessoa Juridica
15.000,00
3.3.90.93.00.00.00 - Indenizacoes e Restituicoes
5.023,00
02.02.04.131.0007.2.004 - OPER.MANUT.ATIV.DIVULGAÇÃO ATOS OFICIAIS
3.3.90.39.88.00.00 - Serviços de Publicidade e Propaganda
25.000,00
02.02.06.181.0030.2.005 - OPER.MANUT.ATIV. DA GUARDA MUNICIPAL
3.3.90.30.99.00.00 - Outros Materias de Consumo
5.884,00
3.3.90.36.99.00.00 - Outros Serviços de Terceitos Pessoa Fisica
5.884,00
3.3.90.39.99.00.00 - Outros Serviços de Pessoa Juridica
5.884,00
02.02.22.661.0062.2.006 - OPER.MANUT.ATIV. INC. APOIO A INDUTRIA
3.3.90.30.99.00.00 - Outros Materias de Consumo
2.353,00
3.3.90.36.99.00.00 - Outros Serviços de Terceitos Pessoa Fisica
2.353,00
3.3.90.39.99.00.00 - Outros Serviços de Pessoa Juridica
2.353,00
02.02.04.122.0201.2.089 - IMPLEMENTAÇÕES DAS AÇÕES DO CODEVALE
3.3.90.39.99.00.00 - Outros Serviços de Pessoa Juridica
3.697,00
02.02.04.124.0007.2.095 - OPER.MANUT.ATIV.CONTROLADORIA GERAL
3.1.90.04.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado
5.349,00
3.1.90.11.05.00.00 - Pessoal Cargo Comissionado
5.349,00
3.3.90.14.00.00.00 - Diarias - Civil
5.349,00
3.3.90.30.99.00.00 - Outros Materias de Consumo
5.349,00
3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomocao
1.069,00
3.3.90.36.99.00.00 - Outros Serviços de Terceitos Pessoa Fisica
4.565,00
3.3.90.39.99.00.00 - Outros Serviços de Pessoa Juridica
5.349,00
02.02.04.125.0007.2.097 - MANUT.ATIV.P/ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO
3.1.90.11.04.00.00 - Pessoal Cargo Efetivo (INSS)
39.993,00
3.1.90.11.05.00.00 - Pessoal Cargo Comissionado
10.699,00
3.3.90.36.99.00.00 - Outros Serviços de Terceitos Pessoa Fisica
10.500,00
02.02.14.422.0201.2.104 - SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR-SMDC
3.1.90.11.05.00.00 - Pessoal Cargo Comissionado
7.715,00
3.3.90.14.00.00.00 - Diarias - Civil
1.999,00
3.3.90.30.99.00.00 - Outros Materias de Consumo
4.999,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORA
MATO GROSSO DO SUL
03 - SECRETARIA MUN. ADM. FINANÇAS PLANEJ/SMAFIP
03.03 - SECRETARIA MUN. ADM. FINANÇAS PLANEJ/SMAFIP
03.03.04.122.0007.2.008 - OPER.MANUT.ATIV.DO SETOR DE PESSOAL
3.1.90.11.05.00.00 - Pessoal Cargo Comissionado
7.383,00
3.1.90.11.09.00.00 - Subsidio Secretario Muncipal
22.283,00
3.3.90.30.99.00.00 - Outros Materias de Consumo
17.650,00
3.3.90.36.99.00.00 - Outros Serviços de Terceitos Pessoa Fisica
14.123,00
03.03.04.122.0007.2.009 - OPER.MANUT.ATIV.DO SETOR DE PATRIMONIO
3.3.90.30.99.00.00 - Outros Materias de Consumo
11.700,00
3.3.90.39.99.00.00 - Outros Serviços de Pessoa Juridica
7.181,00
03.03.04.122.0007.2.010 - OPER.MANUT.ATIV.DO SETOR DE LICITAÇÃO
3.3.90.39.99.00.00 - Outros Serviços de Pessoa Juridica
15.000,00
04 - SECRET. MUN. OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS
04.04 - SECRET. MUN. OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS
04.04.15.452.0058.2.019 - MANUT.ATIV.SEC.M.O.INFRAESTR.SERV.URBANOS
3.3.90.39.69.00.00 - Seguros em Geral
10.000,00
3.3.90.39.70.00.00 - Confecção de Uniformes, Bandeiras e Flamulas
10.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA/SMEC
05.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA/SMEC
05.05.12.361.0042.1.023 - CONSTR. AMPL.EQUIP.SECR.EDUCAÇÃO
4.4.90.52.99.00.00 - Outros Equipamentos e Materiais Permanentes
23.539,00
05.05.12.361.0042.2.029 - MANUT.ATIV.SECR.M.EDUCAÇÃO E CULTURA
3.1.90.04.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado
10.699,00
3.1.90.11.05.00.00 - Pessoal Cargo Comissionado
57.240,00
3.3.90.14.00.00.00 - Diarias - Civil
30.000,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/SMAS
07.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/SMAS
07.07.08.122.0007.2.051 - MANUT.ATIV. SECR.MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL
3.1.90.13.02.00.00 - Obrigações Patronais - INSS
18.575,00
3.3.90.39.99.00.00 - Outros Serviços de Pessoa Juridica
98.645,00
09 - SECRETARIA MUNIC. DE AGRIC. E DESENV. SUSTENTAVEL
09.09 - SECRETARIA MUNIC. DE AGRIC. E DESENV. SUSTENTAVEL
09.09.26.782.0088.2.027 - MANUT.SETOR RODOVIARIO E ESTRADAS VICINAIS
3.3.90.30.01.00.00 - Combustiveis e lubrificantes automotivos
35.592,00
09.09.20.608.0236.2.076 - MANUT.ATIV.SETOR AGRICULTURA E PECUARIA
3.3.90.30.39.00.00 - Material para Manutenção de Veiculos
21.717,00
10 - SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTES E LAZER
10.10 - SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTES E LAZER
10.10.27.812.0046.2.079 - MANUT.ATIV.SECR.MUN.DE ESPORTES E LAZER
3.1.90.13.02.00.00 - Obrigações Patronais - INSS
24.054,00
TOTAL REDUZIDO:
668.832,00
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação ou fixação, revogada as disposições em contrário.
Batayporã/MS, 1 de Dezembro de 2016
ALBERTO LUIZ SÃOVESSO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 000119/16 de 1 de Dezembro de 2016
Abre no Orçamento Geral do Município de Batayporã, em favor do(s) orgão(s) abaixo no valor de 668.832,00 (seiscentos e sessenta e oito mil oitocentos e trinta e dois reais) para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL de Batayporã no uso de suas atribuições legais contida na Lei n° 001111/15 de 17 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto ao orçamento geral do Município de Batayporã, em favor dos órgãos abaixo discriminados o valor de R$ 668.832,00 para atender reforço de dotações como segue:
02 - SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
02.02 - SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
02.02.04.122.0007.1.003 - CONSTR.AMPL.EQUIPAMENTOS PAÇO MUNICIPAL
4.6.90.71.01.00.00 - Principal da Divida Interna
40.065,00
02.02.04.122.0007.2.003 - OPER.MANUT.ATIV.PODER EXECUTIVO E J.S.M.
3.1.90.11.04.00.00 - Pessoal Cargo Efetivo (INSS)
28.391,00
3.1.90.13.02.00.00 - Obrigações Patronais - INSS
34.510,00
3.1.90.94.00.00.00 - Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas
5.550,00
02.02.04.124.0007.2.095 - OPER.MANUT.ATIV.CONTROLADORIA GERAL
3.1.90.11.04.00.00 - Pessoal Cargo Efetivo (INSS)
3.372,00
03 - SECRETARIA MUN. ADM. FINANÇAS PLANEJ/SMAFIP
03.03 - SECRETARIA MUN. ADM. FINANÇAS PLANEJ/SMAFIP
03.03.04.122.0007.2.008 - OPER.MANUT.ATIV.DO SETOR DE PESSOAL
3.1.90.11.04.00.00 - Pessoal Cargo Efetivo (INSS)
48.414,00
3.1.90.94.00.00.00 - Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas
40.866,00
3.3.90.03.00.00.00 - Pensoes
19,00
03.03.04.122.0007.2.014 - MANUT.ATIV.SECR.M.ADM.FIN.PLANEJAMENTO
3.3.90.35.00.00.00 - Servicos de Consultoria
15.000,00
04 - SECRET. MUN. OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS
04.04 - SECRET. MUN. OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS
04.04.15.452.0058.2.019 - MANUT.ATIV.SEC.M.O.INFRAESTR.SERV.URBANOS
3.1.90.11.04.00.00 - Pessoal Cargo Efetivo (INSS)
78.149,00
3.1.90.13.02.00.00 - Obrigações Patronais - INSS
11.369,00
3.1.90.94.00.00.00 - Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas
170,00
3.3.90.30.99.00.00 - Outros Materias de Consumo
20.000,00
3.3.90.36.99.00.00 - Outros Serviços de Terceitos Pessoa Fisica
19.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA/SMEC
05.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA/SMEC
05.05.12.361.0042.2.029 - MANUT.ATIV.SECR.M.EDUCAÇÃO E CULTURA
3.1.90.11.04.00.00 - Pessoal Cargo Efetivo (INSS)
6.824,00
3.1.90.13.02.00.00 - Obrigações Patronais - INSS
188.397,00
3.3.90.36.99.00.00 - Outros Serviços de Terceitos Pessoa Fisica
5.211,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/SMAS
07.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/SMAS
07.07.08.122.0007.2.051 - MANUT.ATIV. SECR.MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL
3.1.90.94.00.00.00 - Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas
17.047,00
08 - SECRET.MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
08.08 - SECRET.MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
08.08.18.541.0077.2.067 - MANUT.ATIV.PROTEÇÃO CONS.DA FAUNA E FLORA
3.1.90.11.04.00.00 - Pessoal Cargo Efetivo (INSS)
30.280,00
3.1.90.13.02.00.00 - Obrigações Patronais - INSS
19.063,00
3.1.90.94.00.00.00 - Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas
21.944,00
09 - SECRETARIA MUNIC. DE AGRIC. E DESENV. SUSTENTAVEL
09.09 - SECRETARIA MUNIC. DE AGRIC. E DESENV. SUSTENTAVEL
09.09.20.608.0236.2.076 - MANUT.ATIV.SETOR AGRICULTURA E PECUARIA
3.1.90.13.02.00.00 - Obrigações Patronais - INSS
9.413,00
3.1.90.94.00.00.00 - Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas
16.460,00
3.3.90.36.99.00.00 - Outros Serviços de Terceitos Pessoa Fisica
4.006,00
10 - SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTES E LAZER
10.10 - SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTES E LAZER
10.10.27.812.0046.2.079 - MANUT.ATIV.SECR.MUN.DE ESPORTES E LAZER
3.1.90.11.04.00.00 - Pessoal Cargo Efetivo (INSS)
5.312,00
TOTAL SUPLEMENTADO:
668.832,00
Art. 2º - Os recursos necessários às suplementações anteriormente descriminadas, decorrerão da anulação de parte dos créditos orçamentários como segue:
02 - SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
02.02 - SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
02.02.14.422.0201.1.068 - Equipamentos Sist.Mun.de Defesa do Consumidor-SMDC
4.4.90.52.99.00.00 - Outros Equipamentos e Materiais Permanentes
4.999,00
02.02.04.122.0007.2.003 - OPER.MANUT.ATIV.PODER EXECUTIVO E J.S.M.
3.3.90.14.00.00.00 - Diarias - Civil
8.167,00
3.3.90.30.39.00.00 - Material para Manutenção de Veiculos
4.443,00
3.3.90.30.99.00.00 - Outros Materias de Consumo
19.000,00
3.3.90.32.00.00.00 - Material de Distribuicao Gratuita
7.065,00
3.3.90.39.19.00.00 - Manutenção e Conservação de Veiculos
7.000,00
3.3.90.39.99.00.00 - Outros Serviços de Pessoa Juridica
15.000,00
3.3.90.93.00.00.00 - Indenizacoes e Restituicoes
5.023,00
02.02.04.131.0007.2.004 - OPER.MANUT.ATIV.DIVULGAÇÃO ATOS OFICIAIS
3.3.90.39.88.00.00 - Serviços de Publicidade e Propaganda
25.000,00
02.02.06.181.0030.2.005 - OPER.MANUT.ATIV. DA GUARDA MUNICIPAL
3.3.90.30.99.00.00 - Outros Materias de Consumo
5.884,00
3.3.90.36.99.00.00 - Outros Serviços de Terceitos Pessoa Fisica
5.884,00
3.3.90.39.99.00.00 - Outros Serviços de Pessoa Juridica
5.884,00
02.02.22.661.0062.2.006 - OPER.MANUT.ATIV. INC. APOIO A INDUTRIA
3.3.90.30.99.00.00 - Outros Materias de Consumo
2.353,00
3.3.90.36.99.00.00 - Outros Serviços de Terceitos Pessoa Fisica
2.353,00
3.3.90.39.99.00.00 - Outros Serviços de Pessoa Juridica
2.353,00
02.02.04.122.0201.2.089 - IMPLEMENTAÇÕES DAS AÇÕES DO CODEVALE
3.3.90.39.99.00.00 - Outros Serviços de Pessoa Juridica
3.697,00
02.02.04.124.0007.2.095 - OPER.MANUT.ATIV.CONTROLADORIA GERAL
3.1.90.04.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado
5.349,00
3.1.90.11.05.00.00 - Pessoal Cargo Comissionado
5.349,00
3.3.90.14.00.00.00 - Diarias - Civil
5.349,00
3.3.90.30.99.00.00 - Outros Materias de Consumo
5.349,00
3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomocao
1.069,00
3.3.90.36.99.00.00 - Outros Serviços de Terceitos Pessoa Fisica
4.565,00
3.3.90.39.99.00.00 - Outros Serviços de Pessoa Juridica
5.349,00
02.02.04.125.0007.2.097 - MANUT.ATIV.P/ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO
3.1.90.11.04.00.00 - Pessoal Cargo Efetivo (INSS)
39.993,00
3.1.90.11.05.00.00 - Pessoal Cargo Comissionado
10.699,00
3.3.90.36.99.00.00 - Outros Serviços de Terceitos Pessoa Fisica
10.500,00
02.02.14.422.0201.2.104 - SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR-SMDC
3.1.90.11.05.00.00 - Pessoal Cargo Comissionado
7.715,00
3.3.90.14.00.00.00 - Diarias - Civil
1.999,00
3.3.90.30.99.00.00 - Outros Materias de Consumo
4.999,00
03 - SECRETARIA MUN. ADM. FINANÇAS PLANEJ/SMAFIP
03.03 - SECRETARIA MUN. ADM. FINANÇAS PLANEJ/SMAFIP
03.03.04.122.0007.2.008 - OPER.MANUT.ATIV.DO SETOR DE PESSOAL
3.1.90.11.05.00.00 - Pessoal Cargo Comissionado
7.383,00
3.1.90.11.09.00.00 - Subsidio Secretario Muncipal
22.283,00
3.3.90.30.99.00.00 - Outros Materias de Consumo
17.650,00
3.3.90.36.99.00.00 - Outros Serviços de Terceitos Pessoa Fisica
14.123,00
03.03.04.122.0007.2.009 - OPER.MANUT.ATIV.DO SETOR DE PATRIMONIO
3.3.90.30.99.00.00 - Outros Materias de Consumo
11.700,00
3.3.90.39.99.00.00 - Outros Serviços de Pessoa Juridica
7.181,00
03.03.04.122.0007.2.010 - OPER.MANUT.ATIV.DO SETOR DE LICITAÇÃO
3.3.90.39.99.00.00 - Outros Serviços de Pessoa Juridica
15.000,00
04 - SECRET. MUN. OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS
04.04 - SECRET. MUN. OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS
04.04.15.452.0058.2.019 - MANUT.ATIV.SEC.M.O.INFRAESTR.SERV.URBANOS
3.3.90.39.69.00.00 - Seguros em Geral
10.000,00
3.3.90.39.70.00.00 - Confecção de Uniformes, Bandeiras e Flamulas
10.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA/SMEC
05.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA/SMEC
05.05.12.361.0042.1.023 - CONSTR. AMPL.EQUIP.SECR.EDUCAÇÃO
4.4.90.52.99.00.00 - Outros Equipamentos e Materiais Permanentes
23.539,00
05.05.12.361.0042.2.029 - MANUT.ATIV.SECR.M.EDUCAÇÃO E CULTURA
3.1.90.04.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado
10.699,00
3.1.90.11.05.00.00 - Pessoal Cargo Comissionado
57.240,00
3.3.90.14.00.00.00 - Diarias - Civil
30.000,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/SMAS
07.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/SMAS
07.07.08.122.0007.2.051 - MANUT.ATIV. SECR.MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL
3.1.90.13.02.00.00 - Obrigações Patronais - INSS
18.575,00
3.3.90.39.99.00.00 - Outros Serviços de Pessoa Juridica
98.645,00
09 - SECRETARIA MUNIC. DE AGRIC. E DESENV. SUSTENTAVEL
09.09 - SECRETARIA MUNIC. DE AGRIC. E DESENV. SUSTENTAVEL
09.09.26.782.0088.2.027 - MANUT.SETOR RODOVIARIO E ESTRADAS VICINAIS
3.3.90.30.01.00.00 - Combustiveis e lubrificantes automotivos
35.592,00
09.09.20.608.0236.2.076 - MANUT.ATIV.SETOR AGRICULTURA E PECUARIA
3.3.90.30.39.00.00 - Material para Manutenção de Veiculos
21.717,00
10 - SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTES E LAZER
10.10 - SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTES E LAZER
10.10.27.812.0046.2.079 - MANUT.ATIV.SECR.MUN.DE ESPORTES E LAZER
3.1.90.13.02.00.00 - Obrigações Patronais - INSS
24.054,00
TOTAL REDUZIDO:
668.832,00
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação ou fixação, revogada as disposições em contrário.
Batayporã/MS, 1 de Dezembro de 2016
ALBERTO LUIZ SÃOVESSO
Prefeito Municipal