Secretaria Municipal de Assistência Social · 18 de julho de 2019
EDITAL Nº.006/CMDCA/2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL Nº.006/CMDCA/2019
CMDCA - BATAYPORÃ – MS
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Lei Federal nº 8.242/1991 Lei Municipal nº 1007/2013
EDITAL Nº.006/CMDCA/2019
RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, TITULARES E SUPLENTES, PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024, A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE BATAYPORÂ/MS, JUNTAMNETE COM A COMISSÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA, no uso de suas atribuições Legais, com base na Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações; da Lei Federal nº 8.242/1991 e Lei Municipal n°1007/2013 e suas alterações. Usando das atribuições que lhe são conferidas.
RESOLVE:
Retificar o Edital de n°001/CMDCA/2019, de convocação para o processo de escolha em data unificada para membros do conselho tutelar, titulares e suplentes, para o quadriênio 2020/2024. No cronograma de eventos básicos e datas, onde consta divulgação da data e local do curso de formação, dia18/07/2019, lê-se 18/10/2019.
Batayporã- MS, 17 de julho de 2019.
MALVA DEBORAH OLIVEIRA SANTOS
Presidente do CMDCA