DEPARTAMENTO PESSOAL · 24 de julho de 2019
PORTARIA Nº 104/2019 DE 12 DE JULHO DE 2019.
DEPARTAMENTO PESSOAL
PORTARIA Nº 104/2019 DE 12 DE JULHO DE 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BATAYPORÃ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso e gozo de suas atribuições legais, expede a presente portaria.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença maternidade por 180 (cento e oitenta) dias à Servidora RENATA DE SOUZA BOM ENZ, matrícula 006/2008, ocupante do cargo de Diretora da Escola Benedita Figueiró de Oliveira, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do quadro de Pessoal deste Município.
Parágrafo Único: - A licença concedida neste artigo compreenderá o período de 10/07/2019 a 05/01/2020.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10/07/2019, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Batayporã-MS, aos doze dias do mês de julho de 2019.
JORGE LUIZ TAKAHASHI
Prefeito Municipal
Publicado e afixado na forma da Lei.
DILMO MATHIAS TEIXEIRA
Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento