Departamento de Contabilidade · 30 de julho de 2019
LRF - RREO - ANEXO XIV - 3º BIMESTRE 2019
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
LRF - RREO - ANEXO XIV - 3º BIMESTRE 2019
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCALE DA SEGURIDA DE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO2019/BIMESTRE MAIO-JUNHO
LRF,Art. 48 -Anexo 14
R$ 1,00
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial
42.200.000,00
Previsão Atualizada
42.200.000,00
Receitas Realizadas
17.456.019,88
Déficit Orçamentário
1.246.281,99
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
2.601.368,42
DESPESAS
Dotação Inicial
42.200.000,00
Créditos Adicionais
3.957.175,76
Dotação Atualizada
46.157.175,76
Despesas Empenhadas
26.684.383,97
Despesas Liquidadas
18.702.301,87
Despesas pagas
16.060.087,56
Superavit Orçamentário
0,00
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Até o Bimestre
Despesas Empenhadas
26.684.383,97
Despesas Liquidadas
18.702.301,87
RECEITACORRENTE LÍQUIDA- RCL
Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida
43.289.426,17
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIADOS SERVIDORES
Até o Bimestre
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO
Receitas Previdenciárias Realizadas
0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO
Receitas Previdenciárias Realizadas
0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
RESULTADOS NOMINALE PRIMÁRIO
Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)
ResultadoApurado até o Bimestre (b)
% em Relação à Meta (b/a)
Resultado Nominal
0,00
-1.967.589,05
0,00
Resultado Primário
0,00
-2.101.697,53
0,00
RESTOSAPAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Inscrição
Cancelamento até o Bimestre
Pagamento até o Bimestre
Saldo a Pagar
RESTOSAPAGAR NÃO-PROCESSADOS
4.235.051,83
699.897,66
1.130.925,39
2.404.228,78
EXECUTIVO
4.235.051,83
699.897,66
1.130.925,39
2.404.228,78
RESTOSAPAGAR PROCESSADOS
3.356.644,05
98.468,74
2.893.411,00
364.764,31
EXECUTIVO
3.356.644,05
98.468,74
2.893.411,00
364.764,31
TOTAL:
7.591.695,88
798.366,40
4.024.336,39
2.768.993,09
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Valor apurado até o Bimestre
Limites ConstitucionaisAnuais
% Mínimo a Aplicar no Exercício
%Aplicado até o Bimestre
MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
4.662.692,27
25%
34,46
MínimoAnual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental
1.494.793,70
60%
62,82
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Valor apurado até o Bimestre
Saldo não Realizado
Receitas de Operações de Crédito
0,00
95.060,84
Despesa de Capital Líquida
1.651.973,60
3.319.389,38
PROJEÇÃOATUARIALDOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
2019
2029
2039
2054
Plano Previdenciário
Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Plano Financeiro
Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITADAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS
Valor apurado até o Bimestre
Saldo a Realizar
Receita de Capital Resultante da Alienação deAtivos
0,00
51.968,14
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
24.756,17
27.211,97
DESPESAS COMAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor apurado até o Bimestre
Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício
%Aplicado até o Bimestre
Despesas comAções e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos
3.170.735,65
15,00
23,44
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Valor apurado no exercício corrente
Total das despesas/RCL(%)
0,00
FONTE: Sistema Betha Sapo v 6.0.39, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
Batayporã, 29/07/2019
JORGE LUIZ TAKAHASHI
Prefeito Municipal
DILMO MATHIAS TEIXEIRA
Sec. Mun.Adm. Finanças e Planejamento
JOSÉ DAROCHA
CRC/TC/005053/O-0