Secretaria Municipal de Administração e Fazenda XVIII · 26 de novembro de 2019
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA XVIII
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
CONSIDERANDO, os autos do Processo Licitatório referente ao PREGÃO PRESENCIAL nº 62/2019, Processo Administrativo nº 192/19.
CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou de recurso pendente,
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o processo licitatório realizado pela Pregoeira, com fulcro na Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e Decreto Municipal nº 002/2009, cujo objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ENFEITES DE NATAL PARA DECORAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E FACHADAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E MEIO AMBIENTE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, TERMO DE REFERENCIA E ANEXOS. .
II – HOMOLOGAR A(S) EMPRESA (S):
BRYSA YANARA DE M. THOMAZINI VANCELI JUSTINO 04445 o item 1. Perfazendo o valor total de R$ 12.700,00 (doze mil e setecentos reais).
J J FERREIRA CONSTRUCAO E EVENTOS o item 2; 3; 4; 5. Perfazendo o valor total de R$ 45.750,00 (quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais).
Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 58.450,00 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais).
III – Desta forma, autorizo e ratifico a despesa, emissão de empenho e contrato em favor da empresa acima mencionada com seu respectivo valor, nos termos desta autorização na qualidade de autoridade ordenadora de despesa.
IV - A pregoeira para as providências pertinentes;
V – Publique-se na forma legal.
BATAGUASSU – MS, 25 de novembro de 2019.
PEDRO ARLEI CARAVINA
Prefeito Municipal