Secretaria Municipal de Administração e Fazenda XIII · 7 de dezembro de 2018
DECRETO Nº 186 , DE 04 DE OUTUBRO DE 2018 - LEI N.2455
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA XIII
DECRETO Nº 186 , DE 04 DE OUTUBRO DE 2018 - LEI N.2455
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE BATAGUASSU, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$1.483.381,22 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 1.483.381,22
02 02 01 Gabinete do Prefeito
529 04.122.0201.2006.0000 3.3.90.39.00Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 00 5.111,88
02 02 04 SUBPREFEITURA PORTO XV
662 15.452.0401.2101.0000 3.1.90.04.00Contratação por Tempo Determinado 1 00 1.186,56
663 15.452.0401.2101.0000 3.1.90.11.00Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1 00 32.804,66
664 15.452.0401.2101.0000 3.1.90.13.00Obrigações Patronais 1 00 7.736,37
665 15.452.0401.2101.0000 3.3.90.30.00Material de Consumo 1 00 15.362,05
02 03 01 Secretaria Munic. de Administração e Fazenda
4 04.122.0301.2008.0000 3.3.90.30.00Material de Consumo 1 00 14.719,60
7 04.122.0301.2008.0000 3.3.90.36.00Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 00 3.156,54
8 04.122.0301.2008.0000 3.3.90.39.00Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 00 28.000,00
11 04.122.0301.2008.0000 4.4.90.52.00Equipamentos e Material Permanente 1 00 29.422,57
394 04.122.0301.2009.0000 3.1.90.13.00Obrigações Patronais 1 00 2.657,75
557 04.122.0301.2008.0000 3.3.90.48.00Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1 00 67.000,00
1 02.061.0303.2007.0000 3.1.90.91.00Sentenças Judiciais 1 00 2.995,48
28 09.271.0303.2012.0000 3.3.90.47.00Obrigações Tributárias e Contributivas 1 00 255.000,00
30 09.272.0303.2013.0000 3.1.90.01.00Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas d 1 00 50.743,91
02 04 01 Secretaria Municipal de Infraestrutura
76 15.452.0401.2015.0000 3.3.90.30.00Material de Consumo 1 00 54.803,14
80 15.452.0401.2015.0000 3.3.90.36.00Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 00 2.520,00
81 15.452.0401.2015.0000 3.3.90.39.00Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 00 53.179,05
94 26.782.0401.1005.0000 4.4.90.51.00Obras e Instalações 1 00 150.520,13
289 26.782.0401.1005.0000 4.4.90.51.00Obras e Instalações 1 23 146.508,64
02 05 01 Secretaria Munic. de Educação e Cultura
55 12.361.0502.2017.0000 3.3.90.39.00Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 01 1.810,86
62 12.361.0502.2018.0000 3.3.90.39.00Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 01 13.678,83
71 12.365.0502.2020.0000 3.3.90.30.00Material de Consumo 1 01 6.190,00
75 12.365.0502.2020.0000 3.3.90.39.00Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 01 1.705,07
02 05 01 Secretaria Munic. de Educação e Cultura
163 12.361.0502.2017.0000 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1 15 1.215,00
439 12.361.0502.2017.0000 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1 15 30.924,00
445 12.361.0502.2036.0000 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1 01 21.126,49
450 12.361.0502.2036.0000 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 01 38.000,00
451 12.361.0502.2036.0000 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1 01 1.154,00
452 12.361.0502.2036.0000 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 01 137.716,08
02 06 01 Secretaria Mun. Desenv. Econômico e Meio Ambiente
61 23.122.0402.2023.0000 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 80 30.000,00
114 23.122.0402.2023.0000 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1 00 1.600,00
124 23.122.0402.2023.0000 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 00 34.000,00
275 23.122.0402.2023.0000 3.3.50.42.00 Auxílios 1 00 3.000,00
520 23.122.0402.2023.0000 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1 00 141.592,38
522 23.122.0402.2023.0000 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1 00 8.983,85
756 18.542.0402.2109.0000 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 00 71.623,50
02 08 01 Secretaria Munic. de Esportes e Lazer
179 27.812.0505.2027.0000 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1 00 47,50
491 27.122.0505.2095.0000 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1 00 6.084,51
492 27.122.0505.2095.0000 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1 00 5.014,74
493 27.122.0505.2095.0000 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1 00 607,95
495 27.122.0505.2095.0000 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1 00 778,60
498 27.122.0505.2095.0000 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 00 3.099,53
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 02 03 Fundo Mun. Defesa dos Direitos Difusos e Coletivos
701 26.784.0402.1057.0000 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1 00 -267.000,00
702 27.812.0505.1073.0000 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1 00 -218.549,20
783 08.244.0507.1077.0000 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1 00 -100.840,00
788 15.452.0401.1081.0000 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1 00 -284.017,75
02 02 04 SUBPREFEITURA PORTO XV
668 15.452.0401.2101.0000 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 00 -4.675,00
02 03 01 Secretaria Munic. de Administração e Fazenda
14 04.122.0301.2009.0000 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1 00 -160.000,00
02 04 01 Secretaria Municipal de Infraestrutura
84 15.452.0401.2015.0000 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1 00 -48.530,06
106 15.452.0401.2015.0000 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1 80 -30.000,00
2509 15.452.0401.1003.0000 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1 23 -67.814,85
02 05 01 Secretaria Munic. de Educação e Cultura
46 12.361.0502.2017.0000 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1 01 -5.000,00
69 12.365.0502.2020.0000 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1 01 -45.000,00
86 12.361.0502.2016.0000 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1 00 -20.100,00
91 13.392.0505.2021.0000 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1 00 -24.830,00
101 13.392.0505.2021.0000 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1 00 -652,40
112 12.361.0502.2016.0000 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1 15 -28.629,00
441 12.365.0502.2020.0000 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 15 -3.510,00
609 12.361.0502.2017.0000 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1 01 -57.539,17
611 12.365.0502.2020.0000 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1 01 -36.000,00
02 08 01 Secretaria Munic. de Esportes e Lazer
182 27.812.0505.2027.0000 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 00 -2.000,00
478 27.812.0505.1013.0000 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1 23 -78.693,79
Anulação ( - ) -1.483.381,22
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,com efeitos retroativos à partir de 04/10/2018.
BATAGUASSU, 04 de outubro de 2018
PEDRO ARLEI CARAVINA
Prefeito