Secretaria Municipal de Administração e Fazenda XIII · 21 de maio de 2019
DECRETO Nº 52 , DE 18 DE MARÇO DE 2019 - LEI N.2562
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA XIII
DECRETO Nº 52 , DE 18 DE MARÇO DE 2019 - LEI N.2562
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE BATAGUASSU, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$366.513,24 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 366.513,24
02 04 01 Secretaria Munic. de Infraestrutura
83 15.452.0401.2015.0000 3.3.90.30.00Material de Consumo 1 00 3.323,59
90 15.452.0401.2015.0000 3.3.90.39.00Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 00 42.800,00
99 26.782.0401.1004.0000 4.4.90.52.00Equipamentos e Material Permanente 1 00 3.120,00
539 15.452.0401.1003.0000 3.3.90.39.00Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 00 1.105,00
02 05 01 Secretaria Munic. de Educação e Cultura
110 12.361.0502.2016.0000 3.3.90.30.00Material de Consumo 1 15 141.888,10
116 12.361.0502.2017.0000 3.3.90.30.00Material de Consumo 1 01 46.324,89
134 12.364.0502.2019.0000 3.3.50.41.00Contribuições 1 00 35.344,50
141 12.365.0502.2020.0000 3.3.90.30.00Material de Consumo 1 01 43.450,17
544 12.361.0502.2036.0000 4.4.90.52.00Equipamentos e Material Permanente 1 01 770,00
546 12.365.0502.2020.0000 3.3.90.93.00Indenizações e Restituições 1 01 537,74
153 13.392.0505.2021.0000 3.3.90.39.00Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 00 17.387,50
02 06 01 Secretaria Mun. Desenv. Econômico e Meio Ambiente
171 23.122.0402.2023.0000 3.3.50.42.00Auxílios 1 70 17.000,00
177 23.122.0402.2023.0000 3.3.90.36.00Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 00 4.000,00
180 23.122.0402.2023.0000 4.4.90.52.00Equipamentos e Material Permanente 1 00 2.524,85
542 23.695.0402.2024.0000 3.3.90.39.00Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 70 2.250,00
02 08 01 Secretaria Munic. de Esportes e Lazer
191 27.122.0505.2095.0000 3.3.90.31.00Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 1 00 3.200,00
210 27.813.0505.2094.0000 3.3.90.39.00Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 00 1.486,90
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 02 01 Gabinete do Prefeito
31 04.122.0201.2069.0000 3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consorcio Publico 170 -16.000,00
02 02 04 SUBPREFEITURA PORTO XV
48 15.452.0401.2101.0000 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1 00 -10.000,00
02 04 01 Secretaria Munic. de Infraestrutura
77 15.452.0401.1003.0000 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 00 -1.105,00
78 15.452.0401.1003.0000 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1 00 -37.243,59
82 15.452.0401.2015.0000 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1 00 -2.000,00
02 05 01 Secretaria Munic. de Educação e Cultura
117 12.361.0502.2017.0000 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1 15 -60.000,00
131 12.361.0502.2036.0000 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1 01 -770,00
142 12.365.0502.2020.0000 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1 15 -80.000,00
146 12.365.0502.2020.0000 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1 01 -90.312,80
147 12.365.0502.2020.0000 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1 15 -1.888,10
148 13.392.0505.2021.0000 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1 00 -17.387,50
02 06 01 Secretaria Mun. Desenv. Econômico e Meio Ambiente
170 23.122.0402.2023.0000 3.3.50.42.00 Auxílios 1 00 -20.000,00
178 23.122.0402.2023.0000 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 00 -6.524,85
02 08 01 Secretaria Munic. de Esportes e Lazer
193 27.122.0505.2095.0000 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 00 -3.200,00
199 27.812.0505.2027.0000 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1 00 -15.344,50
201 27.812.0505.2027.0000 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1 70 -3.250,00
208 27.813.0505.2094.0000 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1 00 -1.486,90
Anulação ( - ) -366.513,24
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,com efeitos retroativos à partir de 18/03/2019.
BATAGUASSU, 18 de março de 2019
PEDRO ARLEI CARAVINA
Prefeito