Secretaria Municipal de Administração e Fazenda XIII · 7 de dezembro de 2018
DECRETO Nº 188 , DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 - LEI N.2455
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA XIII
DECRETO Nº 188 , DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 - LEI N.2455
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE BATAGUASSU, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$1.211.402,92 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 1.211.402,92
02 10 10 Fundo Municipal de Saúde
151 10.301.0105.2028.0000 3.1.90.94.00Indenizações e Restituições Trabalhistas 1 02 15.000,00
207 10.301.0105.2028.0000 3.1.90.13.00Obrigações Patronais 1 02 33.186,00
583 10.301.0105.2028.0000 3.3.90.48.00Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1 02 3.000,00
584 10.301.0105.2028.0000 3.3.90.39.00Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 02 1.350,00
225 10.301.0106.2041.0000 3.1.90.13.00Obrigações Patronais 1 02 11.355,00
229 10.301.0106.2041.0000 3.3.90.30.00Material de Consumo 1 14 28.224,00
231 10.301.0106.2041.0000 4.4.90.52.00Equipamentos e Material Permanente 1 02 121.050,70
251 10.301.0106.2083.0000 3.1.90.13.00Obrigações Patronais 1 02 7.518,00
407 10.301.0106.2084.0000 3.1.90.13.00Obrigações Patronais 1 02 17.506,00
585 10.301.0106.2041.0000 3.3.90.36.00Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 02 55,00
586 10.301.0106.2041.0000 3.3.90.39.00Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 02 119.000,00
705 10.301.0106.2041.0000 4.4.90.52.00Equipamentos e Material Permanente 1 14 258.833,03
707 10.301.0106.2041.0000 3.3.90.39.00Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 14 9.846,48
242 10.301.0107.2082.0000 3.3.90.32.00Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1 31 21.220,00
244 10.301.0107.2082.0000 3.3.90.32.00Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1 02 91.804,30
123 10.302.0108.2086.0000 3.1.90.11.00Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1 02 65.084,00
126 10.302.0108.2086.0000 3.1.90.13.00Obrigações Patronais 1 02 21.252,00
137 10.302.0108.2086.0000 4.4.90.52.00Equipamentos e Material Permanente 1 14 299.978,94
140 10.302.0108.2086.0000 4.4.90.52.00Equipamentos e Material Permanente 1 02 28.621,06
195 10.302.0108.2086.0000 3.3.90.39.00Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 14 33.517,41
2520 10.302.0108.2110.0000 3.3.50.43.00Subvenções Sociais 1 31 15.100,00
173 10.305.0109.2088.0000 3.1.90.13.00Obrigações Patronais 1 02 8.901,00
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 10 10 Fundo Municipal de Saúde
122 10.302.0108.2086.0000 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 114 -1.000,00
133 10.302.0108.2086.0000 3.3.90.30.00 Material de Consumo 102 -55,00
02 10 10 Fundo Municipal de Saúde
135 10.302.0108.2086.0000 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 02 -544.628,06
177 10.305.0109.2088.0000 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1 14 -16.524,24
188 10.305.0109.2088.0000 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 14 -7.099,65
223 10.301.0106.2041.0000 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1 14 -14.539,38
226 10.301.0106.2041.0000 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1 14 -550,53
239 10.301.0107.2082.0000 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1 14 -28.224,00
246 10.301.0106.2083.0000 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1 14 -446.498,88
385 10.301.0106.2090.0000 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1 14 -110.000,00
706 10.301.0106.2041.0000 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 14 -2.000,00
710 10.301.0106.2090.0000 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1 14 -1.000,00
715 10.301.0106.2091.0000 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 31 -21.220,00
716 10.301.0110.1016.0000 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1 14 -2.000,00
721 10.304.0109.2087.0000 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 14 -963,18
752 10.301.0106.2084.0000 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1 31 -15.100,00
Anulação ( - ) -1.211.402,92
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,com efeitos retroativos à partir de 05/10/2018.
BATAGUASSU, 05 de outubro de 2018
PEDRO ARLEI CARAVINA
Prefeito