Secretaria Municipal de Administração e Fazenda IX · 25 de novembro de 2019
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 120028/2018
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA IX
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 120028/2018
I - CONTRATANTES: "PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU”, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede à Rua Dourados, nº163, inscrita no CNPJ sob o n° 03.576.220/0001-56, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Pedro Arlei Caravina, brasileiro, casado, portador do RG n° *** SSP/SP, devidamente inscrito no CPF/MF n° ***.***.***-**, residente e domiciliado à Rua Anaurilândia, n° 510, nesta cidade de Bataguassu, Estado de Mato Grosso do Sul, e a Empresa REALMED DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, cadastrada no CNPJ/MF sob o n. 17.263.792/0001-90, regularmente estabelecida à Rua Belo Horizonte, 2209, CEP. 85802-228 Dourados - MS, neste ato representada pelo Sr. Alexandre de Alcântara Silva , portador da cédula de identidade RG n. *** SSP/PR, inscrito no CPF sob nº ***.***.***-**, ajustam o presente Contrato, mediante as cláusulas e condições aqui estipuladas.
II - FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato é regido pelas cláusulas e condições nele contidos, pela Lei Federal no. 8.666/93, art. 65, § 1 e suas posteriores alterações, de conformidade com Pregão Presencial n° 062/2018 do Processo Administrativo n° 172/2018.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Constitui objeto do presente Termo Aditivo acréscimo 25%, aos itens 69, referentes ao processo em comento, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme justificativa e parecer jurídico anexo.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
Este aditivo terá o valor global de R$ 5.675,00 (Cinco mil seiscentos e setenta e cinco reais).
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS:
Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato inicial, inclusive quanto à dotação orçamentária.
CLAUSULA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato original, passando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante do referido instrumento contratual.
Bataguassu - MS, 17 de outubro de 2019.
Assinam: Pedro Arlei Caravina/ Alexandre de Alcântara Silva
JOSÉ EDVALDO DO SANTOS
Resp. Setor de Contratos