Secretaria Municipal de Administração e Fazenda XIII · 27 de novembro de 2019
NOTA EXPLICATIVA DAS DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS –2017 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA XIII
NOTA EXPLICATIVA DAS DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS –2017 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
O Anexo 15 - Demonstração das Variações Patrimoniais evidencia as alterações verificadas no patrimônio ocorrido durante o Exercício Financeiro, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indica o Resultado Patrimonial positivo ou negativo do exercício.
Das Variações Aumentativas:
A Demonstração das Variações Patrimoniais Aumentativas demonstra a importância de R$ 17.164.922,92 (dezessete milhões, cento e sessenta e quatro mil novecentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos),que estão representadas pelas Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras no valor de R$ 45.398,32 (quarenta e cinco mil, trezentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos), Transferências e Delegações Recebidas na quantia de R$ 17.118.118,36 (dezessete milhões, cento e dezoito mil, cento e dezoito reais e trinta e seis centavos) e Outras Variações patrimoniais Aumentativas no valor de R$ 1.406,24 (um mil quatrocentos e seis reais e vinte e quatro centavos), perfazendo o montante das Variações Patrimoniais Aumentativas.
Das Variações Diminutivas:
Na Demonstração das Variações Patrimoniais Diminutivas, a rubrica–Pessoal e Encargos composta pelos elementos de despesas 31.90.04 - Contratação por Tempo Determinado no valor de R$ 772.202,31 (setecentos e setenta e dois mil, duzentos e dois reais e trinta e um centavos),31.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil no valor de R$ 6.393.501,79 (seis milhões, trezentos e noventa e três mil quinhentos e um reais e setenta e nove centavos), 31.90.13 – Obrigações Patronais no valor de R$ 1.634.812,74 (um milhão, seiscentos e trinta e quatro mil oitocentos e doze reais e setenta e quatro centavos) e 31.90.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas no valor de R$ 540.100,88 (quinhentos e quarenta mil cem reais e oitenta e oito centavos),totalizando o montante de R$9.340.617,72 (nove milhões, trezentos e quarenta mil seiscentos e dezessete reais e setenta e dois centavos).
Na Demonstração das Variações Patrimoniais Diminutivas, a rubrica de Benefícios Previdenciários e Assistenciais no valor de R$ 36.016,24 (trinta e seis mil dezesseis reais e vinte e quatro centavos) é constituída pelas Políticas Publicas de Transferências de Renda.
Na Demonstração das Variações Patrimoniais Diminutivas, a rubrica de Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo no valor de R$ 6.762.590,58 (seis milhões setecentos e sessenta e dois mil quinhentos e noventa reais de cinquenta e oito centavos), composta pelo elemento de despesas 339030 – Material de Consumo no valor de R$ 1.307.131,59 (um milhão trezentos e sete mil cento e trinta e um reais e cinquenta e nove centavos), 339032 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita no valor de R$ 799.798,84 (setecentos e noventa e nove mil, setecentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos), diminuindo o valor de R$ 104.307,18 (cento e quatro mil trezentos e sete reais e dezoito centavos) referente aos Restos a Pagar não Processados os quais pertencem a rubrica material de consumo – 339030, 339014 – Diárias no valor de R$ 120.869,36 (cento e vinte mil oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos), 339033 – Passagens e Despesas com Locomoção no valor de R$ 18.178,00 (dezoito mil cento e setenta e oito reais), 339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoas Físicas no valor de R$ 39.959,84 (trinta e nove mil novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoas Jurídicas no valor de R$ 4.337.943,39 (quatro milhões, trezentos e trinta e sete mil novecentos e quarenta e três reais e trinta e nove centavos), mais o Grupo Depreciação, Amortização e Exaustão, que faz parte das variações patrimoniais diminutivas – conta 333110101 apresenta a quantia que os bens móveis foram depreciados no exercício no valor de R$ 243.016,74 (duzentos e quarenta e três mil dezesseis reais e setenta e quatro centavos).
Na Demonstração das Variações Patrimoniais Diminutivas, a rubrica de Transferências e Delegações Concedidas no valor de R$ 1.208.342,55 (um milhão, duzentos e oito mil trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), está constituída pelas Transferências Intragovernamentais no valor de R$ 3.542,55 (três mil quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) e Transferências a Instituições Privadas –na quantia de R$ 1.204.800,00 (um milhão, duzentos e quatro mil e oitocentos reais), conforme demonstra o Anexo 11 – Comparativo da Despesa Autorizada com a Executada.
Na Demonstração das Variações Patrimoniais Diminutivas, a rubrica de Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos, representada por – Redução a Valor Recuperável e Provisão para Perdas no valor de R$ 39.552,56 (trinta e nove quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).
Na Demonstração das Variações Patrimoniais Diminutivas, a rubrica de Outras Variações Patrimoniais Diminutivas no valor de R$ 50.899,55 (cinquenta mil oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos), representa pelos elementos de despesas 339091 – Sentenças Judiciais no valor de R$ 44.867,70 (quarenta e quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e setenta centavos) e 339093 – Indenizações e Restituições no valor de R$ 6.031,85 (seis mil trinta e um reais e oitenta e cinco centavos).
Concluindo que a Demonstração das Variações Patrimoniais do Fundo Municipal de Saúde de Bataguassu/MS apresentou Resultado Patrimonial Negativo no Exercício/2017 no montante de (R$273.096,28) (duzentos e setenta e três mil, noventa e seis reais e vinte e oito centavos).
Bataguassu/MS., 31 de dezembro de 2017.
PEDRO ARLEI CARAVINA
Prefeito
FABIO BENTO DO SANTOS
Chefe de Divisão de Contabilidade Geral
CRC/MS 012250/O-9