Secretaria Municipal de Administração e Fazenda IX · 25 de novembro de 2019
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 186/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA IX
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 186/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2019
I - CONTRATANTES: "PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU”, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede à Rua Dourados, 163, Centro, inscrita no CNPJ sob o n° 03.576.220/0001-56, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Pedro Arlei Caravina, brasileiro, casado, portador do RG n.º***SSP/SP e CPF n.º***.***.***-**, residente e domiciliado na Rua Anaurilândia, nº 510, Bairro Centro, nesta cidade, e a Empresa STOPA PAINEIS LTDA EPP, estabelecida à Rua Zeferino Daniel Caseiro 86/ Jardim Maracana / Presidente Prudente – SP CEP. 19026-250, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 01.682.891/0001-76, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado por Renaldo Donizeti Rampazo, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG n. *** SSP-SP, e CPF/MF n. ***.***.***-**, residente e domiciliado à Rua dos Pracinhas, nº 38 jardim Everesdt, CEP 19065-240, em Presidente Prudente – SP, ajustam o presente Contrato, mediante às cláusulas e condições aqui estipuladas.
II - FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato é regido pelas cláusulas e condições nele contidos, pela Lei Federal no. 8.666/93 e suas posteriores alterações, ART. 24 INCISO II de conformidade com a DISPENSA DE LICITAÇÃO 57/2019 do Processo n° 167/2019, que faz parte integrante deste.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
Contratação de empresa para fornecimento de adesivos digitais, totem, chapa de ACM, placa em lona com instalação, para atender o Museu, junto a Secretaria de Educação e Cultura, conforme especificações contidas no Termo de Referencia anexo.
CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR E CONDIÇÖES DE PAGAMENTO
4.1. O valor global do fornecimento, ora contratado é de R$ 14.210,00 (Quatorze mil duzentos e dez reais).
CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO
5 - O presente Contrato terá o prazo de 90 (noventa) dias contados da data da assinatura do contrato, sendo que este prazo poderá ser prorrogado ou aditado.
CLÁUSULA SEXTA - DA DOTAÇÃO
6.1 A despesa decorrente da execução deste Contrato, correrá à conta das Dotações Orçamentárias:
Programa de Trabalho
13.392.0505.2021.0000
Secret. Munic. de Educação e Cultura / Incentivo e Apoio a Cultura do Município.
020601
Natureza de Despesa
33.90.30.99 – outros materiais de consumo.
Bataguassu – MS, 16 de outubro de 2019.
Assinam: Pedro Arlei Caravina/ Renaldo Donizeti Rampazo
JOSÉ EDVALDO DOS SANTOS
Resp. Setor de Contratos