Secretaria Municipal de Saúde I · 2 de dezembro de 2019
NOTIFICAÇÃO TERRENO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE I
NOTIFICAÇÃO TERRENO
NOTIFICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COORDENADORIA MUNICIPAL DE ENDEMIAS
NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA POR PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE
A Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da Coordenadoria Municipal de Endemias, no uso das atribuições conferidas pela Lei 2.443/17 e pelo Decreto 31/2017, NOTIFICA Vossa Senhoria, com base no artigo 2º da citada lei, para queno prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, realizar a limpeza do local, sob pena de ser feito pela PREFEITURA MUNICIPAL, acarretando a aplicação em desfavor do contribuinte da taxa do serviço no valor correspondente a R$ 0,50/m² (cinquenta centavos por metro quadrado) do lote, sendo a cobrança efetuada pelo Setor Municipal de Tributação. O não pagamento implicará na execução judicial da taxa e protesto da dívida.
IDENTIFICAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO
Órgão Notificante:Data da Notificação 28/11/2019
Coordenadoria Municipal de Endemias
Matrícula do Agente:_______12220 ________________Data do retorno ___/ / _2019
DADOS DO LOCAL
Proprietário/Possuidor/Responsável: ADRIANO JUNIOR DOS SANTOS ARAUJO ( )Comercial ( X )Terreno baldio ( )Outros _____________________
Características encontradas: ( X )coberto por mato ( )água parada ( )terreno pantanoso ( X )acúmulo de lixo ( X ) entulho ( X ) outro elemento que causa proliferação do mosquito______________________
Endereço:
R. SÃO JOÃO BATISTA Nº 03 - Complemento: LOTE 02 – QUADRA D - Bairro: JD. SÃO JOÃO - Cidade: Bataguassu – MS
ENDEREÇO DE CORRESPONDÊNCIA
R. SALVADOR Nº 20-43 – JD. PRIMAVERA
PRESIDENTE EPITÁCIO/SP – CEP 19470000
DADOS GERAIS
Assinatura do Recebedor: _________ ( ) Recusou-se a assinar.
(Para o caso de ausência). Certifico e dou fé procedi a visita ao local e constatei a ausência do proprietário/possuidor/responsável/morador no momento da entrega da notificação. ______ (Assinatura do Agente).