Secretaria Municipal de Saúde I · 2 de dezembro de 2019
NOTIFICAÇÃO TERRENO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE I
NOTIFICAÇÃO TERRENO
NOTIFICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COORDENADORIA MUNICIPAL DE ENDEMIAS
NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA POR PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE
A Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da Coordenadoria Municipal de Endemias, no uso das atribuições conferidas pela Lei 2.383/16 e pelo Decreto 31/2017, NOTIFICA Vossa Senhoria, com base no artigo 2º da citada lei, para, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, realizar a limpeza do local, sob pena de ser feito pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU, acarretando a aplicação em desfavor do contribuinte da taxa do serviço no valor correspondente a R$ 0,50/m² (cinquenta centavos por metro quadrado) do lote e cobrança pelo Setor Municipal de Tributação. O não pagamento implica execução judicial da taxa e protesto da dívida.
IDENTIFICAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO
Órgão Notificante:Data da Notificação ____/__/_____
Coordenadoria Municipal de Endemias
Matrícula do Agente:__________Data do retorno ____/____/_____
DADOS DO LOCAL
Proprietário/Possuidor/Responsável:WESLEY VENTURA DE GODOY
( )Comercial ( X )Terreno baldio ( )Outros _______
Características encontradas: ( X )coberto por mato ( )água parada ( )terreno pantanoso ( )acúmulo de lixo ( )entulho ( X )outro elemento que causa proliferação do mosquito______________________
Endereço: R: RANULFO ALUIZIO PEDRO DA SILVANº 141, QUADRA: 14LOTE : 06Complemento:_____Bairro:__JARDIM AMERICA IIICidade: Bataguassu – MS
ENDEREÇO DE CORRESPONDÊNCIA
MARGARIDA Nº 301 JARDIM SANTA ROSA BATAGUASSU
DADOS GERAIS
Assinatura do Recebedor: _______ ( ) Recusou-se a assinar.
(Para o caso de ausência). Certifico o dou fé procedi a visita ao local e constatei a ausência do proprietário/possuidor/responsável/morador no momento da entrega da notificação. _______ (Assinatura do Agente).