Secretaria Municipal de Administração e Fazenda · 29 de novembro de 2019
DECRETO Nº 212/2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
DECRETO Nº 212/2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO (AP) QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PEDRO ARLEI CARAVINA, Prefeito Municipal de Bataguassu, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Inciso II, Artigo 47 da Lei 691/91,
DECRETA:
Artigo 1º Fica exonerado, a pedido o Sr. Alessandro Pereira da Silva, portador da Cédula de Identidade RG nº *** SSP-SP, cadastrado no CPF sob o nº ***.***.***-**, do Cargo de Provimento em Comissão (Agente Político) de Secretário Municipal de Assistência Social, Trabalho e Política para Mulheres no município de Bataguassu-MS, a partir de 29 de Novembro de 2019.
Artigo 2º Este Decreto entrará em vigor a partir de 29 de Novembro de 2019, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bataguassu, Estado de Mato Grosso do Sul, em 25 de Novembro de 2019.
PEDRO ARLEI CARAVINA
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
JOSÉ CARLOS ZANARDO
Secretário de Administração e Fazenda