Secretaria Municipal de Administração e Fazenda XIII · 14 de novembro de 2019
DECRETO Nº 165 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.2562
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA XIII
DECRETO Nº 165 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.2562
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE BATAGUASSU, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$2.870.396,47 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 2.870.396,47
02 02 01 Gabinete do Prefeito
565 04.122.0201.2069.0000 4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consorcio Publico 1 00 88.000,00
02 03 01 Secretaria Munic. de Administração e Fazenda
56 04.122.0301.2008.0000 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1 00 1.000,00
57 04.122.0301.2008.0000 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1 00 5.000,00
59 04.122.0301.2008.0000 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 00 50.000,00
60 04.122.0301.2008.0000 3.3.90.39.00Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 70 2.580,19
62 04.122.0301.2008.0000 3.3.90.93.00Indenizações e Restituições 1 00 1.047,93
65 04.122.0301.2009.0000 3.1.90.11.00Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1 00 6.474,50
66 04.122.0301.2009.0000 3.1.90.13.00Obrigações Patronais 1 00 230.000,00
02 04 01 Secretaria Munic. de Infraestrutura
83 15.452.0401.2015.0000 3.3.90.30.00Material de Consumo 1 00 4.498,00
99 26.782.0401.1004.0000 4.4.90.52.00Equipamentos e Material Permanente 1 00 249,00
102 26.782.0401.1005.0000 4.4.90.51.00Obras e Instalações 1 00 251.690,46
528 15.451.0401.2114.0000 4.4.90.51.00Obras e Instalações 1 00 515.208,82
531 26.782.0401.1004.0000 4.4.90.52.00Equipamentos e Material Permanente 1 80 232.635,53
557 15.451.0401.2114.0000 4.4.90.51.00Obras e Instalações 1 17 19.999,16
564 26.782.0401.1002.0000 4.4.90.51.00Obras e Instalações 1 71 54.940,05
02 05 01 Secretaria Munic. de Educação e Cultura
121 12.361.0502.2017.0000 3.3.90.39.00Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 15 41.768,00
134 12.364.0502.2019.0000 3.3.50.41.00Contribuições 1 00 1.267.884,23
151 13.392.0505.2021.0000 3.3.90.36.00Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 00 1.750,00
152 13.392.0505.2021.0000 3.3.90.36.00Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1 27 1.750,00
02 06 01 Secretaria Mun. Desenv. Econômico e Meio Ambiente
161 18.542.0402.2109.0000 3.3.90.39.00Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 00 72.000,00
170 23.122.0402.2023.0000 3.3.50.42.00Auxílios 1 00 3.000,00
172 23.122.0402.2023.0000 3.3.90.14.00DIÁRIAS - CIVIL 1 00 2.500,00
173 23.122.0402.2023.0000 3.3.90.30.00Material de Consumo 1 00 5.000,00
02 06 01 Secretaria Mun. Desenv. Econômico e Meio Ambiente
178 23.122.0402.2023.0000 3.3.90.39.00Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1 00 4.000,00
02 08 01 Secretaria Munic. de Esportes e Lazer
190 27.122.0505.2095.0000 3.3.90.30.00Material de Consumo 1 00 1.600,00
191 27.122.0505.2095.0000 3.3.90.31.00Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 1 00 2.200,00
201 27.812.0505.2027.0000 3.3.90.30.00Material de Consumo 1 70 520,60
202 27.812.0505.2027.0000 3.3.90.31.00Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 1 00 3.100,00
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 02 01 Gabinete do Prefeito
27 04.122.0201.2006.0000 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 100 -14.147,93
02 04 01 Secretaria Munic. de Infraestrutura
75 15.451.0401.2114.0000 3.3.90.30.00 Material de Consumo 117 -19.999,16
86 15.452.0401.2015.0000 3.3.90.30.00 Material de Consumo 171 -19.024,11
94 15.452.0401.2015.0000 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 171 -35.915,94
95 15.452.0401.2015.0000 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 180 -177.191,99
561 15.451.0401.1001.0000 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 100 -2.222.055,01
02 05 01 Secretaria Munic. de Educação e Cultura
112 12.361.0502.2017.0000 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 101 -230.000,00
117 12.361.0502.2017.0000 3.3.90.30.00 Material de Consumo 115 -15.000,00
123 12.361.0502.2017.0000 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 115 -10.000,00
142 12.365.0502.2020.0000 3.3.90.30.00 Material de Consumo 115 -16.768,00
144 12.365.0502.2020.0000 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 101 -50.000,00
540 13.392.0505.2021.0000 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 127 -1.750,00
02 06 01 Secretaria Mun. Desenv. Econômico e Meio Ambiente
174 23.122.0402.2023.0000 3.3.90.30.00 Material de Consumo 170 -3.100,79
179 23.122.0402.2023.0000 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 180 -55.443,54
Anulação ( - ) -2.870.396,47
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,com efeitos retroativos à partir de 02/09/2019.
BATAGUASSU, 02 de setembro de 2019
PEDRO ARLEI CARAVINA
Prefeito