SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 9 de agosto de 2016
ANEXO DA LEI N° 1.537
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO DA LEI N° 1.537
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2017
Relatório das Metas e Prioridades das Despesas por Programas
Seleção: Alteração em 01/01/2017 (C)
Programa: 1 - PROGRAMA DE GESTÃO LEGISLATIVA
Objetivo: ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA PROMOVER AÇÕES QUE VISEM MELHORAR E DINAMIZAR AS ATIVIDADES REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, BUSCANDO A INTEGRAÇÃO DO PODER PÚBLICO COM A SOCIEDADE.
Público alvo:
Indicador (Unidade de Medida)
Consolidação dos Valores do Programa
Regionalização
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Totais
Fiscal/Seguridade
3.650.000,00
DESPESAS CORRENTES
3.500.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
150.000,00
Total:
3.650.000,00
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Projetos
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
1.001 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O PODER LEGISLATIVO
BEM OU SERVIÇO (UN )
Aparecida do Taboado
1,000
100.000,00
Atividades
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
0,00
3.372.900,00
2.002 - PROMOÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
30.000,00
2.003 - MANUTENÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO D CÂMARA MUNICIPAL
BEM OU SERVIÇO (UN )
Aparecida do Taboado
1,000
60.000,00
Operações Especiais
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
0.001 - MANUT. DO SISTEMA PREVID. DO PODER LEGISLATIVO
SEM PRODUTO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
87.100,00
Programa: 2 - PROGRAMA DE GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA PROMOVER AÇÕES QUE VISEM A HARMONIA E A INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, BUSCANDO A INTEGRAÇÃO DO PODER PÚBLICO COM A SOCIEDADE.
Público alvo:
Indicador (Unidade de Medida)
Consolidação dos Valores do Programa
Regionalização
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Totais
Fiscal/Seguridade
1.567.000,00
DESPESAS CORRENTES
1.560.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
7.000,00
Total:
1.567.000,00
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Projetos
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
1.010 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O GABINETE DO PREFEITO
BEM OU SERVIÇO (UN )
Aparecida do Taboado
1,000
5.000,00
Atividades
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
1.416.000,00
2.011 - MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO GABINETE DO PREFEITO
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
146.000,00
Programa: 3 - PROGRAMA DE GESTÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN
Objetivo: ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM REGULAMENTAR, DISCIPLINAR E ORIENTAR O TRANSITO NO MUNICÍPIO
Público alvo:
Indicador (Unidade de Medida)
Consolidação dos Valores do Programa
Regionalização
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Totais
Fiscal/Seguridade
186.000,00
DESPESAS CORRENTES
184.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
Total:
186.000,00
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
2.012 - MANUTENÇÃO E OPERAC. DAS ATIVIDADES DO DEMUTRAN
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
186.000,00
Programa: 4 - PROGRAMA DE INFORMAÇÃO DE GOVERNO
Objetivo: ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM A DIVULGAÇÃO DOS ATOS DE INTERRESSE PÚBLICO E A TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DA COISA PÚBLICA
Público alvo:
Indicador (Unidade de Medida)
Consolidação dos Valores do Programa
Regionalização
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Totais
Fiscal/Seguridade
64.000,00
DESPESAS CORRENTES
62.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
Total:
64.000,00
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
64.000,00
Programa: 5 - PROGRAMA DE DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
Objetivo: ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM ASSEGURAR A LEGALIDADE E FISCALIZAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS ELABORADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A DEFESA JURÍDICA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO.
Público alvo:
Indicador (Unidade de Medida)
Consolidação dos Valores do Programa
Regionalização
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Totais
Fiscal/Seguridade
666.000,00
DESPESAS CORRENTES
664.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
Total:
666.000,00
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
2.014 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
666.000,00
Programa: 6 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo: ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTE OS SERVIÇOS INTERNOS E DAR APOIO ÀS DEMAIS UNIDADES PARA QUE O MUNICÍPIO FORNEÇA SERVIÇOS DE QUALIDADE AO CIDADÃO APARECIDENSE.
Público alvo:
Indicador (Unidade de Medida)
Consolidação dos Valores do Programa
Regionalização
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Totais
Fiscal/Seguridade
3.457.000,00
DESPESAS CORRENTES
3.320.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
137.000,00
Total:
3.457.000,00
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Projetos
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
1.020 - AQUISIÇÃO/INCORP. DE IMÓVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO
BEM OU SERVIÇO (UN )
Aparecida do Taboado
5,000
100.000,00
1.021 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SADM
BEM OU SERVIÇO (UN )
Aparecida do Taboado
0,00
30.000,00
Atividades
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
2.015 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
2.622.000,00
2.016 - MANUTENÇÃO E OPERAC. DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
116.000,00
2.017 - MANUTENÇÃO E OPERAC. DO TERMINAL RODOVIÁRIO
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
45.000,00
2.018 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO IPAMAT
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
489.000,00
2.019 - ELAB/OPERAC. DE CONC. PÚBLICO/PROC. SELETIVOS
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
0,00
50.000,00
2.140 - REFORMA DO PREDIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO
Aparecida do Taboado
1,000
5.000,00
Programa: 7 - PROGRAMA DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Objetivo: ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTE OS SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS E DAR APOIO ÀS DEMAIS UNIDADES PARA QUE O MUNICÍPIO FORNEÇA SERVIÇOS DE QUALIDADE AO CIDADÃO APARECIDENSE.
Público alvo:
Indicador (Unidade de Medida)
Consolidação dos Valores do Programa
Regionalização
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Totais
Fiscal/Seguridade
4.216.000,00
DESPESAS CORRENTES
4.206.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
Total:
4.216.000,00
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
2.020 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO DEPART. DE PLANEJAMENTO
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
449.000,00
2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO DEPART. DE FAZENDA
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
3.767.000,00
Programa: 8 - PROGRAMA DE GESTÃO DO CONTROLE INTERNO
Objetivo: ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM O CONTROLE DA LEGALIDADE DOS ATOS E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS QUE MODO QUE ATENDA AOS PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Público alvo:
Indicador (Unidade de Medida)
Consolidação dos Valores do Programa
Regionalização
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Totais
Fiscal/Seguridade
168.000,00
DESPESAS CORRENTES
166.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
Total:
168.000,00
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
2.022 - MANUTENÇÃO E OPERAC. DO CONTROLE INTERNO
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
168.000,00
Programa: 9 - PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR - UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL
Objetivo: IMPLEMENTAR A PRATICA DO PLANEJAMENTO INTEGRADO DAS AÇÕES E UNIVERSALIZAR A EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA E GRATUITA VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO PÚBLICO, GARANTINDO O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA.
Público alvo:
Indicador (Unidade de Medida)
Consolidação dos Valores do Programa
Regionalização
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Totais
PERCENTUAL DE ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS (UNIDADE)
Fiscal/Seguridade
15.059.500,00
DESPESAS CORRENTES
14.509.500,00
DESPESAS DE CAPITAL
550.000,00
Total:
15.059.500,00
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Projetos
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
1.030 - AMPLIAÇÃO/REFORMA/ADAPTAÇÃO DO CMEI ADELICE B. DE MELO
BEM OU SERVIÇO (MT )
Aparecida do Taboado
1,000
10.000,00
1.031 - AMPL./REF./MANUT. DO CMEI PROFª. ROSÁLIA Q. OLIVEIRA
BEM OU SERVIÇO (MT )
Aparecida do Taboado
1,000
10.000,00
1.032 - AMPL./REF./ADAPT. DA E.M. ANA M. DO NASCIMENTO
BEM OU SERVIÇO (MT )
Aparecida do Taboado
1,000
10.000,00
1.033 - CONSTR./IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EDUC. INFANTIL
BEM OU SERVIÇO (MT )
Aparecida do Taboado
1,000
49.000,00
1.034 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
BEM OU SERVIÇO (MT )
Aparecida do Taboado
1,000
42.000,00
1.035 - AMPLIAÇÃO/REFORMA/ADAPTAÇÃO DA E.M. JOÃO ALVES LARA
BEM OU SERVIÇO (MT )
Aparecida do Taboado
0,00
25.000,00
1.036 - AMPLIAÇÃO/REFORMA/ADAPTAÇÃO DA E.M. SÃO JERONIMO
BEM OU SERVIÇO (MT )
Aparecida do Taboado
0,00
280.000,00
1.037 - AMPLIAÇÃO/REFORMA/ADAPTAÇÃO DA E.M. JOÃO CHAMA
BEM OU SERVIÇO (MT )
Aparecida do Taboado
0,00
10.000,00
1.038 - AMPLIAÇÃO/REFORMA/ADAPTAÇÃO DA E.M. JOÃO LUIZ PEREIRA
BEM OU SERVIÇO (MT )
Aparecida do Taboado
0,00
30.000,00
Atividades
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
2.023 - MANUTENÇÃO E OPERAC. DA MERENDA ESCOLAR - ENS. INF.
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
145.000,00
2.024 - FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROF. E PROF. DA EDUC. - ENS. INF.
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
8.000,00
2.025 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DO CMEI ADELICE B. DE MELO
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
234.000,00
2.026 - MANUT./OPERAC. ATIV. CMEI PROFª ROSÁLIA Q. OLIVEIRA
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
421.000,00
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
2.027 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DO CMEI MENINO JESUS
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
979.000,00
2.028 - MANUT/OPERAC. ATIV. DA E.M. ANA M. DO NASCIMENTO
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
527.000,00
2.029 - MANUT./OPERAC. DA MERENDA ESCOLAR ENS. FUND.
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
250.000,00
2.030 - FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROF./PROF. DA EDUC.-EF
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
9.000,00
2.031 - MANUT/OPERAC. DO TRANSP. ESCOLAR - VEÍC. PRÓPRIOS
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
372.000,00
2.032 - MANUT/OPERAC DO TRANSP. ESCOLAR-VEÍC. TERC.
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
1.202.000,00
2.033 - MANUT./OPERAC. DA MERENDA ESCOLAR - EJA
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
0,00
6.000,00
2.034 - MANUT/OPERAC. DAS ATIV. DA EJA
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
10.000,00
2.035 - MANUT./OPERAC. DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
617.000,00
2.036 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA E.M. CEL. JOÃO ALVES LARA
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
377.000,00
2.037 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA E.M. SÃO JERONIMO
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
200.500,00
2.038 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA E.M. JOÃO CHAMA
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
553.000,00
2.039 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA E.M. JOÃO LUIZ PEREIRA
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
455.000,00
2.040 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA E.M. JESUS JOSÉ DE SOUZA
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
513.000,00
2.114 - MANUT.OPERAC. DAS ATIV. DO CMEI ADELICE B. DE MELO 60%
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
450.000,00
2.115 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DO CMEI ADELICE B. DE MELO 40%
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
205.000,00
2.116 - MANUT./OPERAC. DAS ATIVIDADES DO NOVO CMEI 60%
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
12.000,00
2.117 - MANUT./OPERAC. DAS ATIVIDADES DO NOVO CMEI 40%
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
15.000,00
2.118 - MANUT/OPERAC. ATIV. CMEI PROFª ROSALIA Q. OLIVEIRA 60%
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
490.000,00
2.119 - MANUT/OPERAC. ATIV. CMEI PROFª ROSÁLIA Q. OLIVEIRA 40%
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
15.000,00
2.120 - MANUT/OPERAC. ATIV. EMEI ANA M. NASCIMENTO 60%
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
1.057.000,00
2.121 - MANUT/OPERAC. ATIV. EMEI ANA M. NASCIMENTO 40%
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
393.000,00
2.122 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI CEL JOÃO A. LARA 60%
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
0,250
12.000,00
2.123 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI CEL JOÃO A. LARA 40%
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
228.000,00
2.124 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI SÃO JERONIMO 60%
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
65.000,00
2.125 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI SÃO JERONIMO 40%
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
133.000,00
2.126 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI JOÃO CHAMA 60%
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
12.000,00
2.127 - MANUT/OPERAC. DAS ATIV. EMEF CEL JOÃO A. LARA 60%
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
0,00
1.130.000,00
2.128 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEF SÃO JERONIMO 60%
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
650.000,00
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
2.129 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEF JOÃO CHAMA 60%
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
220.000,00
2.130 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEF JOÃO CHAMA 40%
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
273.000,00
2.131 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI JOÃO LUIZ PEREIRA 60%
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
140.000,00
2.132 - MANUT./ OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI JOÃO LUIZ PEREIRA 60%
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
750.000,00
2.133 - MANUT./ OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI JOÃO LUIZ PEREIRA 40%
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
0,00
273.000,00
2.134 - MANUT/OPERAC. ATIV. EMEI PROF. JESUS J. SOUZA 60%
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
12.000,00
2.135 - MANUT/OPERAC. ATIV. EMEI PROF. JESUS J. SOUZA 60%
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
900.000,00
2.136 - MANUT/OPERAC. ATIV. EMEI PROF. JESUS J. SOUZA 40%
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
280.000,00
Programa: 10 - PROGRAMA DE APOIO AOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TECNICOS PROFISSIONALIZANTES
Objetivo: CONTRIBUIR COM A FORMAÇÃO TECNICOS PROFISSIONAL E/OU GRADUAÇÃO DO CIDADÃO APARECIDENSE, MEDIANTE APOIO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DE MENSALIDADES ESCOLARES POR MEIO DE CONVENIO COM AS ENTIDADES DE ENSINO, E PARA TRANSPORTE, ATRAVÉS DE CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO.
Público alvo:
Indicador (Unidade de Medida)
Consolidação dos Valores do Programa
Regionalização
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Totais
Fiscal/Seguridade
916.000,00
DESPESAS CORRENTES
916.000,00
Total:
916.000,00
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
2.043 - MANUT/OPERAC DO PROGR BOLSA ESTUDO UNIV. E TECNOL.
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
400.000,00
2.044 - MANUT./OPERAC. DO TRANSP. P/ UNIVERSITARIOS E TECNÓL.
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
516.000,00
Programa: 11 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
Objetivo: CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL, FUNCIONAL E PEDAGÓGICO DA SECRETARIA DE FORMA EFETIVA, RACIONAL E CONTÍNUA, BUSCANDO CUMPRIR SUA MISSÃO INSTITUCIONAL.
Público alvo:
Indicador (Unidade de Medida)
Consolidação dos Valores do Programa
Regionalização
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Totais
Fiscal/Seguridade
2.770.250,00
DESPESAS CORRENTES
2.725.250,00
DESPESAS DE CAPITAL
45.000,00
Total:
2.770.250,00
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Projetos
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
1.040 - AQUISIÇÃO DE VAÍCULOS PARA A SECEL
BEM OU SERVIÇO (UN )
Aparecida do Taboado
4,000
30.000,00
1.041 - AMPLIAÇÃO/REFORMA/ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO DA SECEL
BEM OU SERVIÇO (MT )
Aparecida do Taboado
1,000
10.000,00
Atividades
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
2.041 - MANUT./OPERAC. DAS ATIVIDADES DA SECEL
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
2.699.250,00
2.042 - MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECEL
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
31.000,00
Programa: 12 - PROGRAMA DE GESTÃO E INCENTIVO À CULTURA
Objetivo: PROMOVER, DIFUNDIR, APOIAR E DIVULGAR A CULTURA APARECIDENSE POR MEIO DE UM CONJUNTO DE AÇÕES PARA FORTALECER AS ATIVIDADES CULTURAIS DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO
Público alvo:
Indicador (Unidade de Medida)
Consolidação dos Valores do Programa
Regionalização
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Totais
Fiscal/Seguridade
775.000,00
DESPESAS CORRENTES
771.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
4.000,00
Total:
775.000,00
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
2.045 - MANUT./OPERAC. DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE CULTURA
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
578.000,00
2.046 - MANUT./OPERAC. DA BIBLIOTECA PÚBLICA
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
28.000,00
2.047 - REF./ADAPT. CENTRO PED. CULT. PROF. AGRICIO J. TOLENTINPO
BEM OU SERVIÇO (MT )
Aparecida do Taboado
1,000
10.000,00
2.137 - OPERAC. DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
159.000,00
Programa: 13 - PROGRAMA DE GESTÃO E INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
Objetivo: UNIVERSALIZAR O ACESSO À PRATICA E CONHECIMENTO DO ESPORTE RECREATIVO POR MEIO DE PROJETOS E EVENTOS ASSIM COMO A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER.
Público alvo:
Indicador (Unidade de Medida)
Consolidação dos Valores do Programa
Regionalização
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Totais
Fiscal/Seguridade
426.000,00
DESPESAS CORRENTES
413.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
13.000,00
Total:
426.000,00
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Projetos
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
1.045 - REF./AMPL./ADAPT. DO MÓD. ESP. WILFRIDES A. MARTINS
BEM OU SERVIÇO (MT )
Aparecida do Taboado
0,00
7.000,00
1.046 - REFORMA E MELHORIAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL "PEREIRÃO"
BEM OU SERVIÇO (MT )
Aparecida do Taboado
0,00
5.000,00
Atividades
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
2.048 - MANUT./OPERAC. DO DEPART. DE ESPORTE E LAZER
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
365.000,00
2.049 - MANUT./APOIO A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES ESP.
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
27.000,00
2.050 - REF./MELHORIA INFR. PRAÇA ESP. FLORISCENA L. CASTRO
BEM OU SERVIÇO (MT )
Aparecida do Taboado
1,000
11.000,00
2.051 - REF/MELHORIA INFR. PRAÇA POL. APARECIDO P.QUEIROZ
BEM OU SERVIÇO (MT )
Aparecida do Taboado
1,000
11.000,00
Programa: 14 - PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo: ESTABELECER CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTES OS SERVIÇOS INTERNOS E DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO, DE MODO A OFECER SERVIÇOS DE QUALIDADE AO CIDADÃO
Público alvo:
Indicador (Unidade de Medida)
Consolidação dos Valores do Programa
Regionalização
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Totais
Fiscal/Seguridade
868.000,00
DESPESAS CORRENTES
840.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
28.000,00
Total:
868.000,00
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Projetos
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
1.051 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SMAS
BEM OU SERVIÇO (UN )
Aparecida do Taboado
0,00
25.000,00
Atividades
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
2.054 - MANUTENÇÃO/OPERAC. DAS ATIVIDADES DA SEMAS
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
820.000,00
2.055 - MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SEMAS
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
23.000,00
Programa: 15 - PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO/REFORMAS/AMPLAIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO DA ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo: CRIAR ESPAÇOS ADEQUADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DA ASSISTENCIA SOCIAL, NOS DIVERSOS SETORES DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
Público alvo:
Indicador (Unidade de Medida)
Consolidação dos Valores do Programa
Regionalização
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Totais
Fiscal/Seguridade
10.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
Total:
10.000,00
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Projetos
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
1.087 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS À SECR. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
BEM OU SERVIÇO (MT )
Aparecida do Taboado
0,00
10.000,00
Programa: 16 - PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA SEDEC
Objetivo: ESTABELECER CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTES AS AÇÕES INTERNAS E EXTERNAS PARA QUE O MUNICIPIO OFEREÇA AO CIDADÃO SERVIÇOS DE QUALIDADE
Público alvo:
Indicador (Unidade de Medida)
Consolidação dos Valores do Programa
Regionalização
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Totais
Fiscal/Seguridade
692.000,00
DESPESAS CORRENTES
690.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
Total:
692.000,00
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
2.056 - MANUTENÇÃO/OPERAC. DAS ATIVIDADES DA SEDEC.
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
667.000,00
2.057 - MANUT. DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS DA SEDEC
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
25.000,00
Programa: 17 - PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL
Objetivo: ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTEOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO
Público alvo:
Indicador (Unidade de Medida)
Consolidação dos Valores do Programa
Regionalização
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Totais
Fiscal/Seguridade
45.000,00
DESPESAS CORRENTES
44.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
Total:
45.000,00
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
2.058 - MANUTENÇÃO/OPERAC. DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
45.000,00
Programa: 18 - PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR
Objetivo: ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTEOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO
Público alvo:
Indicador (Unidade de Medida)
Consolidação dos Valores do Programa
Regionalização
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Totais
Fiscal/Seguridade
37.000,00
DESPESAS CORRENTES
17.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
Total:
37.000,00
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Projetos
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
1.060 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
BEM OU SERVIÇO (UN )
Aparecida do Taboado
0,00
20.000,00
Atividades
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
2.060 - OPERAC. AÇÕES P/ ATENDIMENTO AO PEQ. PRODUTOR
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
17.000,00
Programa: 19 - PROGRAMA DE GESTÃO INDUSTRIAL
Objetivo: ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM O CRESCIMENTO DA ECONOMIA LOCAL E A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Público alvo:
Indicador (Unidade de Medida)
Consolidação dos Valores do Programa
Regionalização
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Totais
Fiscal/Seguridade
19.000,00
DESPESAS CORRENTES
18.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
Total:
19.000,00
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
2.061 - MANUTENÇÃO/OPERAC. DO DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
19.000,00
Programa: 20 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTADE BENS E SERVIÇOS
Objetivo: ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM O CRESCIMENTO DA ECONOMIA LOCAL E A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Público alvo:
Indicador (Unidade de Medida)
Consolidação dos Valores do Programa
Regionalização
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Totais
Fiscal/Seguridade
56.000,00
DESPESAS CORRENTES
54.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
Total:
56.000,00
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
2.062 - MANUT/OPERAC. PROGR. FORTALECIMENTO COMÉRIO
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
56.000,00
Programa: 21 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO TURISMO LOCAL
Objetivo: ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM O FORTALECIMENTO DO TURISMO LOCAL
Público alvo:
Indicador (Unidade de Medida)
Consolidação dos Valores do Programa
Regionalização
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Totais
Fiscal/Seguridade
22.000,00
DESPESAS CORRENTES
20.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
Total:
22.000,00
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
2.063 - MANUT./OPERAC. DO PROGR. DE FORT. DO TURISMO LOCAL
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
22.000,00
Programa: 22 - PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DASOSURB
Objetivo: ESTABELECER CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTES AS AÇÕES INTERNAS E EXTERNAS PARA QUE O MUNICIPIO OFEREÇA AO CIDADÃO SERVIÇOS DE QUALIDADE
Público alvo:
Indicador (Unidade de Medida)
Consolidação dos Valores do Programa
Regionalização
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Totais
Fiscal/Seguridade
1.592.000,00
DESPESAS CORRENTES
1.554.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
38.000,00
Total:
1.592.000,00
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Projetos
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
1.061 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SOSURB
BEM OU SERVIÇO (UN )
Aparecida do Taboado
0,00
10.000,00
Atividades
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
2.064 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA SOSURB
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
1.582.000,00
Programa: 23 - PROGRAMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
Objetivo: ESTABELECER CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTES AS AÇÕES INERENTES A GESTÃO URBANA PARA QUE O MUNICIPIO OFEREÇA AO CIDADÃO SERVIÇOS DE QUALIDADE
Público alvo:
Indicador (Unidade de Medida)
Consolidação dos Valores do Programa
Regionalização
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Totais
Fiscal/Seguridade
9.652.500,00
DESPESAS CORRENTES
9.552.500,00
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
Total:
9.652.500,00
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Projetos
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
1.070 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIP. PESADOS
BEM OU SERVIÇO (UN )
Aparecida do Taboado
1,000
100.000,00
Atividades
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
2.065 - MANUT./OPERAC. DO PREDIO DO ALMOXARIFADO
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
37.000,00
2.066 - MANUT./OPERAC. DOS SERVIÇOS URBANOS
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
2.891.000,00
2.067 - MANUT./OPERAC. DA LIMPEZA URBANA
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
2.504.000,00
2.068 - MANUT./OPERAC. DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
1.116.000,00
2.069 - MANUT. VEÍCULOS/MÁQUINAS DO DEP.SERV. URBANOS
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
350.000,00
2.070 - MANUT. SERV. RECUP. PAVIM. ASFALTICA/GUIAS/SARJETAS
BEM OU SERVIÇO (MT )
Aparecida do Taboado
0,00
2.612.500,00
2.071 - MANUTENÇÃO DO PAISAGISMO URBANO
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
42.000,00
Programa: 24 - PROGRAMADE GESTÃO DOS SERVIÇOS E TRANSPORTES RURAIS
Objetivo: ESTABELECER CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTES AS AÇÕES INERENTES A GESTÃO RURAL PARA QUE O MUNICIPIO OFEREÇA AO CIDADÃO SERVIÇOS DE QUALIDADE
Público alvo:
Indicador (Unidade de Medida)
Consolidação dos Valores do Programa
Regionalização
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Totais
Fiscal/Seguridade
2.497.000,00
DESPESAS CORRENTES
1.517.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
980.000,00
Total:
2.497.000,00
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Projetos
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
1.072 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIP. PESADOS
BEM OU SERVIÇO (UN )
Aparecida do Taboado
1,000
180.000,00
1.073 - CONSTR. PONTES/BUEIROS/M.BURROS/ATERROS NA Z. RURAL
BEM OU SERVIÇO (MT )
Aparecida do Taboado
1,000
800.000,00
Atividades
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
2.072 - MANUT./OPERAC. DOS SERVIÇOS E TRANSPORTE RURAIS
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
995.000,00
2.073 - MANUT. VEÍCULOS/MÁQUINAS DO DEP. SERV. RURAIS
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
522.000,00
Programa: 25 - PROGRAMA DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA URBANA
Objetivo: MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO COM INVESTIMENTOS EM TODAS AS ÁREAS, COMO URBANISMO, HABITAÇÃO, SANEAMENTO, TRANSPORTE, ENTRE OUTROS, VISANDO PROPORCIONAR AO CIDADÃO MELHOR QUALIDADE DE VIDA.
Público alvo:
Indicador (Unidade de Medida)
Consolidação dos Valores do Programa
Regionalização
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Totais
Fiscal/Seguridade
24.456.100,00
DESPESAS DE CAPITAL
24.456.100,00
Total:
24.456.100,00
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Projetos
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
1.062 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA
BEM OU SERVIÇO (MT )
Aparecida do Taboado
1,000
55.000,00
1.063 - CONSTR. PAV. ASFÁLTICA/GUIAS/SARJETAS/SINALIZAÇÃO
BEM OU SERVIÇO (MT )
Aparecida do Taboado
1,000
15.169.100,00
1.064 - CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA GERAL
BEM OU SERVIÇO (MT )
Aparecida do Taboado
1,000
3.820.000,00
1.065 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER
BEM OU SERVIÇO (MT )
Aparecida do Taboado
1,000
97.000,00
1.066 - CONSTRUÇÃO/IMPLANT. DE PORTAIS DE ENTRADA NO MUNICIPIO
BEM OU SERVIÇO (UN )
Aparecida do Taboado
0,00
480.000,00
1.067 - CONSTR. CICLOVIAS DE ACESSO AOS PARQUES INDUSTRIAIS
BEM OU SERVIÇO (MT )
Aparecida do Taboado
0,00
50.000,00
1.068 - CONSTR. DE BUEIROS, CANALETAS, GALERIAS E DRENAGENS
BEM OU SERVIÇO (MT )
Aparecida do Taboado
1,000
4.415.000,00
1.069 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
BEM OU SERVIÇO (MT )
Aparecida do Taboado
0,00
250.000,00
1.071 - CONSTR. INFRAESTRUTURA NO AEROPORTO MUNICIPAL
BEM OU SERVIÇO (MT )
Aparecida do Taboado
1,000
120.000,00
Programa: 26 - PROGRAMA DE GESTÃO DA DÍVIDA
Objetivo: INVESTIR RECURSOS FINANCEIRO PARA FINANCIAR A DÍVIDA E OS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA
Público alvo:
Indicador (Unidade de Medida)
Consolidação dos Valores do Programa
Regionalização
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Totais
Fiscal/Seguridade
1.764.000,00
DESPESAS CORRENTES
762.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
1.002.000,00
Total:
1.764.000,00
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Operações Especiais
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
0.002 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
SEM PRODUTO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
1.764.000,00
Programa: 27 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA A FAMILIA E APESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
Objetivo: PROMOVER A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DAS FAMÍLIAS E DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
Público alvo:
Indicador (Unidade de Medida)
Consolidação dos Valores do Programa
Regionalização
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Totais
Fiscal/Seguridade
928.000,00
DESPESAS CORRENTES
902.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
26.000,00
Total:
928.000,00
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
2.138 - MANUT. E OPERAC. DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AOS DIVERSOS PROGR. SOCIAIS DESENVOLVIDOS P/ MUNICIPIO
BEM OU SERVIÇO (UN )
Aparecida do Taboado
0,00
3.000,00
2.077 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CRAS
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
596.000,00
2.078 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CREAS
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
250.000,00
2.079 - MANUTENÇÃO/OPERAC. DOS BENEFICIOS EVENTUAIS
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
22.000,00
2.080 - MANUT./OPERAC. DAS AÇÕES DE APOIO A GESTANTE
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
29.000,00
2.081 - MANUTENÇÃO/OPERAC. DA LAVANDERIA COMUNITÁRIA
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
0,00
28.000,00
Programa: 28 - PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo: ESTABELECER CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTES OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DE MODO A OFERECER SERVIÇOS DE QUALIDADE E INCLUSÃO SOCIAL
Público alvo:
Indicador (Unidade de Medida)
Consolidação dos Valores do Programa
Regionalização
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Totais
Fiscal/Seguridade
92.000,00
DESPESAS CORRENTES
85.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
7.000,00
Total:
92.000,00
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
2.074 - MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO FMAS
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
76.000,00
2.075 - MANUT/OPERAC. ATIV. CONSELHO MUN. ASSIST. SOCIAL
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
16.000,00
Programa: 29 - PROGRAMA DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E APOIO AS ENTIDADES
Objetivo: COOPERAR COM AS ENTIDADES INSCRITAS NO CMAS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO SOCIO ASSISTENCAIS
Público alvo:
Indicador (Unidade de Medida)
Consolidação dos Valores do Programa
Regionalização
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Totais
Fiscal/Seguridade
490.000,00
DESPESAS CORRENTES
490.000,00
Total:
490.000,00
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
2.076 - MANUT./OPERAC. DOS REPASSES FINANCEIROS ÀS ENTIDADES
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
490.000,00
Programa: 30 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Objetivo: PROMOVER A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA CRIANÇAS E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
Público alvo:
Indicador (Unidade de Medida)
Consolidação dos Valores do Programa
Regionalização
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Totais
Fiscal/Seguridade
669.000,00
DESPESAS CORRENTES
667.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
Total:
669.000,00
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
2.082 - MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA CASA ABRIGO
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
376.000,00
2.083 - MANUT/OPERAC. SERV. CONVIVENCIA E FORT. VINCULOS
BEM OU SERVIÇO (1 )
Aparecida do Taboado
1,000
291.000,00
2.084 - MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA FAMÍLIA ACOLHEDOURA
BEM OU SERVIÇO (1 )
Aparecida do Taboado
1,000
2.000,00
Programa: 31 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO IDOSO
Objetivo: INCLUIR PESSOAS ACIMA DE 60 ANOS DE IDADE NO CONVIVIO SOCIAL VISANDO PROMOVER O FORTALECIMENTO DE VINCULOS E O RESPEITO, COMBATER A EXCLUSÃO E A DISCRIMINAÇÃO DO IDOSO.
Público alvo:
Indicador (Unidade de Medida)
Consolidação dos Valores do Programa
Regionalização
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Totais
Fiscal/Seguridade
199.000,00
DESPESAS CORRENTES
199.000,00
Total:
199.000,00
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
2.085 - MANUT./OPERAC. DO PROGR. DE ASSIST. AO IDOSO- CONVIVER
BEM OU SERVIÇO (1 )
Aparecida do Taboado
1,000
199.000,00
Programa: 32 - PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Objetivo: PROMOVER A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA CRIANÇAS E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
Público alvo:
Indicador (Unidade de Medida)
Consolidação dos Valores do Programa
Regionalização
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Totais
Fiscal/Seguridade
317.000,00
DESPESAS CORRENTES
313.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
4.000,00
Total:
317.000,00
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
2.086 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDCA
BEM OU SERVIÇO (1 )
Aparecida do Taboado
1,000
20.000,00
2.087 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
BEM OU SERVIÇO (1 )
Aparecida do Taboado
0,00
297.000,00
Programa: 33 - PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DO FIS -ASSIST. SOCIAL
Objetivo: COMPLEMENTAR OS BENEFICIOS EVENTUAIS NA SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E LEITE PASTEURIZADO TIPO C
Público alvo:
Indicador (Unidade de Medida)
Consolidação dos Valores do Programa
Regionalização
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Totais
Fiscal/Seguridade
395.000,00
DESPESAS CORRENTES
395.000,00
Total:
395.000,00
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
2.088 - MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSO DO FIS
BEM OU SERVIÇO (1 )
Aparecida do Taboado
1,000
395.000,00
Programa: 34 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE
Objetivo: ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSARIAS PARA ADMINISTRAR E MONITORAR OS PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA DE MODO A TORNAR MAIS EFICIENTE E OFERECER PROTEÇÃO A SAUDE DO CIDADÃO
Público alvo:
Indicador (Unidade de Medida)
Consolidação dos Valores do Programa
Regionalização
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Totais
Fiscal/Seguridade
3.471.150,00
DESPESAS CORRENTES
3.467.150,00
DESPESAS DE CAPITAL
4.000,00
Total:
3.471.150,00
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
2.089 - MANUT./OPERAC. DO DEPART. ADMINISTRATIVO DA SMS
BEM OU SERVIÇO (1 )
Aparecida do Taboado
0,00
3.450.150,00
2.090 - MANUT./OPERAC. DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
BEM OU SERVIÇO (1 )
Aparecida do Taboado
1,000
10.000,00
2.091 - MANUT./OPERAC. DAS ATIVIDADES DA ACADEMIA DA SAÚDE
BEM OU SERVIÇO (1 )
Aparecida do Taboado
1,000
11.000,00
Programa: 35 - PROGRAMA DE GESTÃO BÁSICA DA SAÚDE
Objetivo: ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSARIAS PARA GARANTIR E EXPANDIR O ACESSO E MELHORAR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Público alvo:
Indicador (Unidade de Medida)
Consolidação dos Valores do Programa
Regionalização
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Totais
Fiscal/Seguridade
6.203.000,00
DESPESAS CORRENTES
6.142.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
61.000,00
Total:
6.203.000,00
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
2.141 - REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CENTRAL
BEM OU SERVIÇO (MT )
Aparecida do Taboado
0,250
10.000,00
Projetos
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
1.077 - AQUISIÇAO DE VEICULO PARA A ATENÇÃO BÁSICA
BEM OU SERVIÇO (UN )
Aparecida do Taboado
0,00
30.000,00
Atividades
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
2.092 - MANUTENÇÃO/OPERAC. DO ESF CENTRAL
BEM OU SERVIÇO (1 )
Aparecida do Taboado
1,000
734.000,00
2.093 - MANUTENÇÃO/OPERAC. DO ESF JARDIM DAS FLORES
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
0,00
729.000,00
2.094 - MANUTENÇÃO/OPERAC. DO ESF VILA BARBOSA
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
1.142.000,00
2.095 - MANUTENÇÃO/OPERAC. DO ESF VILA PEREIRA
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
1.138.000,00
2.096 - MANUTENÇÃO/OPERAC. DO ESF VILA SÃO JERONIMO
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
940.000,00
2.097 - MANUTENÇÃO/OPERAC. DO ESF JARDIM DO LAGO
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
1.279.000,00
2.098 - MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DA ATENÇÃO BÁSICA
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
201.000,00
Programa: 36 - PROGRAMA DE GESTÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Objetivo: ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSARIAS PARA GARANTIR E ASSISTENCIA ESPECIALIZADA EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL, HOSPITALAR E SADT
Público alvo:
Indicador (Unidade de Medida)
Consolidação dos Valores do Programa
Regionalização
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Totais
Fiscal/Seguridade
11.209.000,00
DESPESAS CORRENTES
11.056.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
153.000,00
Total:
11.209.000,00
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
2.139 - REFORMA DO PREDIO DO HOSPITAL MUNICIPAL
BEM OU SERVIÇO (UN )
Aparecida do Taboado
0,00
12.000,00
Projetos
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
1.078 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A MÉDIA E ALTA COMPL.
BEM OU SERVIÇO (UN )
Aparecida do Taboado
2,000
60.000,00
1.079 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. HOSPIT. P/ A MÉDIA E ALTA COMPL.
BEM OU SERVIÇO (UN )
Aparecida do Taboado
0,00
70.000,00
1.080 - REFORMA E READEQUAÇÃO DO PREDIO DO HOSPITAL MUNICIPAL
BEM OU SERVIÇO (MT )
Aparecida do Taboado
1,000
10.000,00
Atividades
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
2.099 - MANUT./OPERAC. DO BLOCO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
7.690.000,00
2.100 - MANUT./OPERAC. DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
645.000,00
2.101 - MANUT/OPERAC CENTRO DIAGN. P/ IMAGEM/TERAPIA-CEDIT
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
642.000,00
2.102 - MANUT/OPERAC. CENTRO ATENÇÃO PSICOSSOACIAL-CAPS
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
577.000,00
2.103 - MANUT./OPERAC. DA CENTRAL DE REGULAÇÃO
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
67.000,00
2.104 - MANUT./OPERAC. DO CENTRO DE ESPEC. ODONTOLOGICAS - CEO
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
835.000,00
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
2.105 - MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
601.000,00
Programa: 37 - PROGRAMA DE GESTÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Objetivo: ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSARIAS PARA GARANTIR A ASSISTENCIA FARMACEUTICA AOS USUÁRIOS
Público alvo:
Indicador (Unidade de Medida)
Consolidação dos Valores do Programa
Regionalização
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Totais
Fiscal/Seguridade
388.000,00
DESPESAS CORRENTES
347.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
41.000,00
Total:
388.000,00
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Projetos
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
1.089 - CONSTRUÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL
BEM OU SERVIÇO (MT )
Aparecida do Taboado
1,000
40.000,00
Atividades
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
2.106 - MANUT./OPERAC. DA ASSISTENCIA FAMACEUTICA
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
278.000,00
2.107 - MANUT/OPERAC. ASSIST. FAMACEUTICA DER. SENT. JUDICIAL
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
70.000,00
Programa: 38 - PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DO FIS - SAUDE
Objetivo: OFERECER BENEFICIOS EVENTUAIS, NA AREA DA SAUDE, PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM DOAÇÃO MEDICAMENTOS, FRALDAS, COMPLEMENTO ALIMENTAR, ETC
Público alvo:
Indicador (Unidade de Medida)
Consolidação dos Valores do Programa
Regionalização
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Totais
Fiscal/Seguridade
490.000,00
DESPESAS CORRENTES
490.000,00
Total:
490.000,00
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
2.108 - MANUTENÇÃO/OPERAC. DAS AÇÕES DO FIS-SAUDE
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
490.000,00
Programa: 39 - PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA SANITÁRIA
Objetivo: PROMOVER AS AÇÕES EM VIGILANCIA SANITÁRIA VISANDO A PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS E OUTROS RELACIONADOS AS DOENÇAS E AGRAVOS A SAUDE
Público alvo:
Indicador (Unidade de Medida)
Consolidação dos Valores do Programa
Regionalização
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Totais
Fiscal/Seguridade
274.000,00
DESPESAS CORRENTES
272.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
Total:
274.000,00
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
2.109 - MANUT./OPERAC. DAS AÇÕES DA VIGILANCIA SANITÁRIA
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
242.000,00
2.110 - MANUT./OPERAC. DOS VEÍCULOS DA VIGILANCIA SANITÁRIA
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
32.000,00
Programa: 40 - PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Objetivo: PROMOVER AS AÇÕES EM VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA VISANDO A PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS E OUTROS RELACIONADOS AS DOENÇAS E AGRAVOS A SAUDE
Público alvo:
Indicador (Unidade de Medida)
Consolidação dos Valores do Programa
Regionalização
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Totais
Fiscal/Seguridade
803.000,00
DESPESAS CORRENTES
781.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
22.000,00
Total:
803.000,00
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Projetos
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
1.084 - AQUISIÇÃO DE VÉICULO PARA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
BEM OU SERVIÇO (UN )
Aparecida do Taboado
0,00
20.000,00
Atividades
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
2.111 - MANUT./OPERAC. DAS AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
741.000,00
2.112 - MANUT/OPERAC. DOS VEÍCULOS DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
42.000,00
Programa: 41 - PROGRAMADE GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Objetivo: ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL VISANDO AJUDAR AS PESSOAS CARENTES A TEREM SUAS CASAS PROPRIAS
Público alvo:
Indicador (Unidade de Medida)
Consolidação dos Valores do Programa
Regionalização
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Totais
Fiscal/Seguridade
1.004.000,00
DESPESAS CORRENTES
4.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000.000,00
Total:
1.004.000,00
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Projetos
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
1.081 - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA ZONA URBANA
BEM OU SERVIÇO (UN )
Aparecida do Taboado
1,000
770.000,00
1.082 - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA ZONA RURAL
BEM OU SERVIÇO (UN )
Aparecida do Taboado
1,000
230.000,00
Atividades
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
2.113 - MANUT./OPERAC. DO FMHIS
BEM OU SERVIÇO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
4.000,00
Programa: 42 - PROGRAMA DE COMBATEA INCENDIO
Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE COMBATE A INCENDIO EM PREDIOS PÚBLICOS
Público alvo:
Indicador (Unidade de Medida)
Consolidação dos Valores do Programa
Regionalização
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Totais
Fiscal/Seguridade
60.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
60.000,00
Total:
60.000,00
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Projetos
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
1.083 - INSTALAÇÕES PREV. COMB. INCENDIO EM PREDIOS PÚBLICOS
BEM OU SERVIÇO (MT )
Aparecida do Taboado
1,000
20.000,00
1.086 - INSTALAÇÕES PREV. COMB. INCENDIO EM PREDIOS PÚBLICOS EDUCAÇÃO
BEM OU SERVIÇO (MT )
Aparecida do Taboado
1,000
20.000,00
1.085 - INSTALAÇÕES PREV. COMB. INCENDIO EM PREDIOS PÚBLICOS SAÚDE
BEM OU SERVIÇO (MT )
Aparecida do Taboado
1,000
20.000,00
Programa: 43 - PROGRAMA DE GESTÃO DA PREVIDENCIA MUNICIPAL
Objetivo: ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADO - IPAMAT, VISANDO MANTER O EQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO DO INSTITUTO BEM COMO O PAGAMENTO DE TODOS OS BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS.
Público alvo:
Indicador (Unidade de Medida)
Consolidação dos Valores do Programa
Regionalização
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Totais
Fiscal/Seguridade
16.058.250,00
DESPESAS CORRENTES
10.500.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA
5.558.250,00
Total:
16.058.250,00
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Operações Especiais
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
0.003 - MANUT. BENEF. PREV. SERVIDORES DA PREFEITURA
SEM PRODUTO (% )
Aparecida do Taboado
0,00
1.000.000,00
0.004 - MANUT. DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO DO IPAMAT
SEM PRODUTO (% )
Aparecida do Taboado
0,00
9.500.000,00
Reserva de Contigência
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
9.001 - RESERVA DE CONTINGENCIA IPAMAT
SEM PRODUTO (% )
Aparecida do Taboado
0,00
5.558.250,00
Programa: 44 - PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Objetivo: CONTRIBUIR COM A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CIDADÃO PROPORCIONANDO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR
Público alvo: ALUNOS UNIVERSITÁRIOS
Indicador (Unidade de Medida)
Consolidação dos Valores do Programa
Regionalização
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Totais
Fiscal/Seguridade
47.000,00
DESPESAS CORRENTES
42.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
Total:
47.000,00
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
2.142 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB
BEM OU SERVIÇO (UN )
Aparecida do Taboado
1,000
47.000,00
Programa: 9999 - RESERVADE CONTINGENCIA
Objetivo: RESERVA DE CONTINGENCIA
Público alvo:
Indicador (Unidade de Medida)
Consolidação dos Valores do Programa
Regionalização
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Totais
Fiscal/Seguridade
1.650.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA
1.650.000,00
Total:
1.650.000,00
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Reserva de Contigência
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
9.000 - RESERVAS DE CONTINGENCIA
SEM PRODUTO (% )
Aparecida do Taboado
1,000
1.650.000,00
Estado do Mato Grosso do Sul
MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2017
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo I - Metas Anuais
Seleção: Alteração em 01/01/2017 (C)
LRF, art 4º, § 1º
R$ 1,00
Especificação
2017
2018
2019
Valor
Corrente
(a)
Valor
Constante
% PIB
(a / PIB)
x 100
Valor
Corrente
(b)
Valor
Constante
% PIB
(b / PIB)
x 100
Valor
Corrente
(c)
Valor
Constante
% PIB
(c / PIB)
x 100
Receita Total
120.378.750,00
112.598.213,45
0,116
126.397.687,50
110.420.889,06
0,112
132.717.571,89
108.286.952,53
0,108
Receitas Primárias (I)
114.641.750,00
107.232.017,58
0,111
120.373.837,50
105.158.459,93
0,107
126.392.529,39
103.126.222,36
0,103
Despesa Total
120.378.750,00
112.598.213,45
0,116
126.397.687,50
110.420.889,06
0,112
132.717.571,89
108.286.952,53
0,108
Despesas Primárias (II)
119.351.750,00
111.637.592,37
0,115
125.319.337,50
109.478.843,62
0,111
131.585.304,39
107.363.112,56
0,107
Resultado Primário III = (I-II)
(4.710.000,00)
(4.405.574,78)
(0,005)
(4.945.500,00)
(4.320.383,68)
(0,004)
(5.192.775,00)
(4.236.890,20)
(0,004)
Resultado Nominal
(1.178.226,34)
(1.102.073,09)
(0,001)
(846.986,05)
(739.926,14)
(0,001)
(721.617,18)
(588.782,06)
(0,001)
Dívida Pública Consolidada
2.585.340,92
2.418.240,50
0,002
2.142.567,37
1.871.744,64
0,002
1.699.905,64
1.386.987,41
0,001
Dívida Consolidada Líquida
(799.094,49)
(747.445,97)
(0,001)
(1.646.080,54)
(1.438.014,26)
(0,001)
(2.367.697,72)
(1.931.852,48)
(0,002)
O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:
VARIÁVEIS
2017
2018
2019
PIB real (Crescimento % anual)
4,870
4,830
4,640
Inflação média (% anual)
6,910
7,070
7,070
PIB estadual previsto
103.614.340.000,00
112.963.670.000,00
122.933.400.000,00
PIB estadual realizado
103.614.340.000,00
112.963.670.000,00
122.933.400.000,00
Percentual da média de crescimento anual da receita dos últimos 3 anos
3,000
3,000
3,000
LDO 2016 (% para 2018) / 2017 (% para 2018,2019)
0,000
5,000
5,000
Estado do Mato Grosso do Sul
MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2017
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo II -Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior
Seleção: Alteração em 01/01/2017 (C); Realização da despesa por: Empenho
LRF, art 4º, § 2º, inciso I
R$ 1,00
Especificação
Metas Previstas em
2015
(a)
% PIB
Metas Realizadas
em 2015
(b)
% PIB
Variação
Valor
(c ) = (b-a)
%
(c/a) x 100
Receita Total
100.000.000,00
0,115
75.964.066,30
0,088
(24.035.933,70)
(24,036)
Receitas Primárias (I)
99.726.000,00
0,115
75.456.176,40
0,087
(24.269.823,60)
(24,337)
Despesa Total
100.000.000,00
0,115
74.319.980,62
0,086
(25.680.019,38)
(25,680)
Despesas Primárias (II)
99.346.000,00
0,114
73.766.357,36
0,085
(25.579.642,64)
(25,748)
Resultado Primário (III) = (I-II)
380.000,00
0,000
1.689.819,04
0,002
1.309.819,04
344,689
Resultado Nominal
(831.440,74)
(0,001)
3.302.534,07
0,004
4.133.974,81
(497,206)
Dívida Pública Consolidada
1.718.735,61
0,002
3.913.521,37
0,005
2.194.785,76
127,698
Dívida Consolidada Líquida
(2.029.924,65)
(0,002)
2.156.748,65
0,002
4.186.673,30
(206,248)
O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:
ESPECIFICAÇÃO
VALOR - R$ 1,00
PIB estadual previsto para 2015
86.775.540.000,00
PIB estadual realizado para 2015
86.775.540.000,00
Estado do Mato Grosso do Sul
MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2017
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo III - Das Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores
Seleção: Alteração em 01/01/2017 (C)
LRF, art 4º, § 1º
R$ 1,00
Especificação
Valores a Preços Correntes
2014
2015
%
2016
%
2017
%
2018
%
2019
%
Receita Total
84.150.000,00
100.000.000,00
18,840
111.805.000,00
11,800
120.378.750,00
7,670
126.397.687,50
5,000
132.717.571,89
5,000
Receitas Primárias (I)
81.557.000,00
97.037.500,00
18,980
108.213.800,00
11,520
114.641.750,00
5,940
120.373.837,50
5,000
126.392.529,39
5,000
Despesa Total
84.150.000,00
100.000.000,00
18,840
111.805.000,00
11,800
120.378.750,00
7,670
126.397.687,50
5,000
132.717.571,89
5,000
Despesas Primárias (II)
83.546.000,00
99.346.000,00
18,910
111.200.000,00
11,930
119.351.750,00
7,330
125.319.337,50
5,000
131.585.304,39
5,000
Resultado Primário III = (I-II)
(1.989.000,00)
(2.308.500,00)
16,060
(2.986.200,00)
29,360
(4.710.000,00)
57,730
(4.945.500,00)
5,000
(5.192.775,00)
5,000
Resultado Nominal
(483.117,81)
3.302.534,07
(783,590)
(1.777.616,80)
(153,830)
(1.178.226,34)
(33,720)
(846.986,05)
(28,110)
(721.617,18)
(14,800)
Dívida Pública Consolidada
2.312.461,03
3.913.521,37
69,240
3.101.072,98
(20,760)
2.585.340,92
(16,630)
2.142.567,37
(17,130)
1.699.905,64
(20,660)
Dívida Consolidada Líquida
(1.145.785,42)
2.156.748,65
(288,230)
379.131,85
(82,420)
(799.094,49)
(310,770)
(1.646.080,54)
105,990
(2.367.697,72)
43,840
Especificação
Valores a Preços Constantes
2014
2015
%
2016
%
2017
%
2018
%
2019
%
Receita Total
96.631.969,50
107.070.000,00
10,800
111.805.000,00
4,420
112.598.213,45
0,710
110.420.889,06
(1,930)
108.286.952,53
(1,930)
Receitas Primárias (I)
93.654.349,81
103.898.051,25
10,940
108.213.800,00
4,150
107.232.017,58
(0,910)
105.158.459,93
(1,930)
103.126.222,36
(1,930)
Despesa Total
96.631.969,50
107.070.000,00
10,800
111.805.000,00
4,420
112.598.213,45
0,710
110.420.889,06
(1,930)
108.286.952,53
(1,930)
Despesas Primárias (II)
95.938.378,18
106.369.762,20
10,080
111.200.000,00
4,540
111.637.592,37
0,390
109.478.843,62
(1,930)
107.363.112,56
(1,930)
Resultado Primário III = (I-II)
(2.284.028,37)
(2.471.710,95)
8,220
(2.986.200,00)
20,820
(4.405.574,78)
47,530
(4.320.383,68)
(1,930)
(4.236.890,20)
(1,930)
Resultado Nominal
(554.778,67)
3.536.023,23
(737,380)
(1.777.616,80)
(150,270)
(1.102.073,09)
(38,000)
(739.926,14)
(32,860)
(588.782,06)
(20,430)
Dívida Pública Consolidada
2.655.468,37
4.190.207,33
57,800
3.101.072,98
(25,990)
2.418.240,50
(22,020)
1.871.744,64
(22,600)
1.386.987,41
(25,900)
Dívida Consolidada Líquida
(1.315.739,77)
2.309.230,78
(275,510)
379.131,85
(83,580)
(747.445,97)
(297,150)
(1.438.014,26)
92,390
(1.931.852,48)
34,340
ÍNDICES DE INFLAÇÃO
2014
2015
2016
2017
2018
2019
6,400
7,250
7,070
6,910
7,070
7,070
Estado do Mato Grosso do Sul
MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2017
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio Líquido
LRF, art. 4º, § 2º, inciso III
Patrimônio Líquido
2015
%
2014
%
2013
%
Patrimônio/Capital
92.260.337,00
100,00
92.842.479,00
100,00
84.322.270,00
100,00
Reservas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Acumulado
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
92.260.337,00
100,00
92.842.479,00
100,00
84.322.270,00
100,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
Patrimônio Líquido
2015
%
2014
%
2013
%
Patrimônio/Capital
6.597.739,00
100,00
6.505.545,00
100,00
-46.684.391,00
100,00
Reservas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Acumulado
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
6.597.739,00
100,00
6.505.545,00
100,00
-46.684.391,00
100,00
Estado do Mato Grosso do Sul
MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2017
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos
Seleção: Realização da despesa por: Empenho
RECEITAS REALIZADAS
2015
(a)
2014
(d)
2013
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DEATIVOS
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Móveis
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Imóveis
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
0,00
DESPESAS EMPENHADAS
2015
(b)
2014
(e)
2013
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DAALIENAÇÃO DE ATIVOS
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
Investimentos
0,00
0,00
0,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
Amortização / Refinanciamento da Dívida
0,00
0,00
0,00
DESPESAS CORRENTES DO RPPS
0,00
0,00
0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
0,00
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO
(c) = (a - b) + (f)
(f) = (d - e) + (g)
(g)
0,00
0,00
0,00
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2017
AMF - Demonstrativo VI (LRF, art.4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")
R$ 1,00
RECEITAS
2013
2014
2015
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
-136.569,63
4.742.446,08
4.284.749,03
RECEITAS CORRENTES
3.240.960,69
6.196.040,49
5.205.830,18
Receita de Contribuições dos Segurados
1.648.838,55
1.912.070,47
2.168.985,56
Pessoal Civil
1.648.838,55
1.912.070,47
2.168.985,56
Pessoal Militar
0,00
0,00
0,00
Para Cobertura de Déficit Atuarial
0,00
0,00
0,00
Em Regime de Débitos e Parcelamentos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Contribuições
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
1.093.256,23
4.143.869,41
2.987.997,14
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
498.865,91
140.100,61
48.847,48
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
498.865,91
140.100,61
48.847,48
RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA
-3.377.530,32
-1.453.594,41
-921.081,15
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
4.601.949,96
5.899.125,70
5.156.738,93
RECEITAS CORRENTES
4.601.949,96
5.899.125,70
5.156.738,93
Receita de Contribuições Patronais
4.574.006,73
5.768.037,76
5.155.590,26
Pessoal Civil
4.574.006,73
5.768.037,76
5.155.590,26
Pessoal Militar
0,00
0,00
0,00
Para Cobertura de Déficit Atuarial
0,00
0,00
0,00
Em Regime de Débitos e Parcelamentos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Contribuições
27.943,23
131.087,94
1.148,67
Receita Patrimonial
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (III) = (I + II)
4.465.380,33
10.641.571,78
9.441.487,96
DESPESAS
2013
2014
2015
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)
0,00
0,00
0,00
ADMINISTRAÇÃO
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
PREVIDÊNCIA
0,00
0,00
0,00
Pessoal Civil
0,00
0,00
0,00
Pessoal Militar
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)
0,00
0,00
0,00
ADMINISTRAÇÃO
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
DESPESAS
2013
2014
2015
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)
0,00
0,00
0,00
ADMINISTRAÇÃO
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
PREVIDÊNCIA
0,00
0,00
0,00
Pessoal Civil
0,00
0,00
0,00
Pessoal Militar
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (VI) = (IV + V)
0,00
0,00
0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III - VI)
4.465.380,33
10.641.571,78
9.441.487,96
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
2013
2014
2015
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS
0,00
0,00
0,00
Plano Financeiro
0,00
0,00
0,00
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
0,00
0,00
0,00
Recursos para Formação de Reserva
0,00
0,00
0,00
Outros Aportes para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Plano Previdenciário
0,00
0,00
0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
0,00
0,00
0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial
0,00
0,00
0,00
Outros Aportes para o RPPS
0,00
0,00
0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
18.031.593,92
23.498.686,52
26.859.141,95
BENS E DIREITOS DO RPPS
18.196.417,04
24.588.629,60
30.162.100,37
Estado do Mato Grosso do Sul
MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2017
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VI.a - Projeção Atuarial do RPPS
LRF, art 4º, § 2º, inciso IV, alínea a
R$ 1,00
EXERCÍCIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS
(a)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
(b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO
c=a-b
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO
d = (d exercício anterior) + (c)
2016
8.641.160,16
5.742.744,22
2.898.415,94
29.502.050,93
2017
8.863.929,90
6.267.791,06
2.596.138,84
32.098.189,77
2018
9.025.536,00
6.924.473,65
2.101.062,35
34.199.252,12
2019
9.244.095,34
7.446.329,27
1.797.766,07
35.997.018,19
2020
9.438.422,69
7.995.187,58
1.443.235,11
37.440.253,30
2021
9.582.555,50
8.604.467,50
978.088,00
38.418.341,30
2022
9.589.422,58
9.528.115,02
61.307,56
38.479.648,86
2023
9.776.835,84
10.412.977,76
(636.141,92)
37.843.506,94
2024
9.915.858,63
11.368.292,76
(1.452.434,13)
36.391.072,81
2025
9.968.864,73
12.446.747,28
(2.477.882,55)
33.913.190,26
2026
10.189.078,30
12.878.722,74
(2.689.644,44)
31.223.545,82
2027
10.356.008,54
13.309.502,63
(2.953.494,09)
28.270.051,73
2028
10.758.824,67
13.728.821,30
(2.969.996,63)
25.300.055,10
2029
10.999.373,48
14.660.501,19
(3.661.127,71)
21.638.927,39
2030
11.283.685,99
15.366.024,33
(4.082.338,34)
17.556.589,05
2031
11.544.480,92
16.165.497,76
(4.621.016,84)
12.935.572,21
2032
11.826.772,42
16.867.626,63
(5.040.854,21)
7.894.718,00
2033
12.278.900,46
17.632.865,30
(5.353.964,84)
2.540.753,16
2034
13.012.334,82
17.880.206,78
(4.867.871,96)
-2.327.118,80
2035
13.801.252,29
18.691.871,44
(4.890.619,15)
-7.217.737,95
2036
14.703.445,37
19.196.090,57
(4.492.645,20)
-11.710.383,15
2037
15.337.548,15
19.890.902,09
(4.553.353,94)
-16.263.737,09
2038
15.337.147,02
20.435.756,04
(5.098.609,02)
-21.362.346,11
2039
15.331.325,08
20.879.679,14
(5.548.354,06)
-26.910.700,17
2040
15.340.441,12
21.308.873,29
(5.968.432,17)
-32.879.132,34
2041
15.362.875,78
21.671.294,24
(6.308.418,46)
-39.187.550,80
2042
15.416.637,82
21.884.812,35
(6.468.174,53)
-45.655.725,33
2043
15.397.142,12
22.376.226,19
(6.979.084,07)
-52.634.809,40
2044
15.499.024,22
22.140.748,54
(6.641.724,32)
-59.276.533,72
2045
724.978,50
21.829.329,68
(21.104.351,18)
-80.380.884,90
2046
690.414,40
21.822.790,63
(21.132.376,23)
-101.513.261,13
2047
612.198,36
21.668.006,39
(21.055.808,03)
-122.569.069,16
2048
525.165,35
21.627.627,87
(21.102.462,52)
-143.671.531,68
2049
507.456,35
21.388.992,52
(20.881.536,17)
-164.553.067,85
2050
16.889,18
21.042.819,68
(21.025.930,50)
-185.578.998,35
2051
17.058,07
20.667.303,38
(20.650.245,31)
-206.229.243,66
2052
17.228,65
20.118.843,89
(20.101.615,24)
-226.330.858,90
2053
12.971,86
19.598.160,68
(19.585.188,82)
-245.916.047,72
2054
9.491,45
19.267.264,38
(19.257.772,93)
-265.173.820,65
2055
4.518,10
18.788.440,07
(18.783.921,97)
-283.957.742,62
2056
----
18.352.910,36
(18.352.910,36)
-302.310.652,98
2057
----
17.793.635,25
(17.793.635,25)
-320.104.288,23
2058
----
17.009.802,95
(17.009.802,95)
-337.114.091,18
2059
----
16.458.892,25
(16.458.892,25)
-353.572.983,43
2060
----
15.744.123,41
(15.744.123,41)
-369.317.106,84
2061
----
14.953.170,15
(14.953.170,15)
-384.270.276,99
2062
----
14.306.110,73
(14.306.110,73)
-398.576.387,72
2063
----
13.580.202,79
(13.580.202,79)
-412.156.590,51
2064
----
13.065.405,83
(13.065.405,83)
-425.221.996,34
2065
----
12.690.969,34
(12.690.969,34)
-437.912.965,68
2066
----
12.110.143,99
(12.110.143,99)
-450.023.109,67
2067
----
11.411.654,67
(11.411.654,67)
-461.434.764,34
EXERCÍCIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS
(a)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
(b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO
c=a-b
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO
d = (d exercício anterior) + (c)
2068
----
10.629.830,10
(10.629.830,10)
-472.064.594,44
2069
----
10.134.438,55
(10.134.438,55)
-482.199.032,99
2070
----
9.446.391,94
(9.446.391,94)
-491.645.424,93
2071
----
8.786.628,78
(8.786.628,78)
-500.432.053,71
2072
----
8.269.022,38
(8.269.022,38)
-508.701.076,09
2073
----
7.290.335,78
(7.290.335,78)
-515.991.411,87
2074
----
6.449.358,51
(6.449.358,51)
-522.440.770,38
2075
----
5.787.327,44
(5.787.327,44)
-528.228.097,82
2076
----
4.846.716,00
(4.846.716,00)
-533.074.813,82
2077
----
4.239.172,97
(4.239.172,97)
-537.313.986,79
2078
----
3.583.844,90
(3.583.844,90)
-540.897.831,69
2079
----
2.957.488,11
(2.957.488,11)
-543.855.319,80
2080
----
2.438.945,21
(2.438.945,21)
-546.294.265,01
2081
----
1.675.981,96
(1.675.981,96)
-547.970.246,97
2082
----
1.335.471,85
(1.335.471,85)
-549.305.718,82
2083
----
1.108.650,65
(1.108.650,65)
-550.414.369,47
2084
----
1.037.938,97
(1.037.938,97)
-551.452.308,44
2085
----
845.814,46
(845.814,46)
-552.298.122,90
2086
----
690.806,84
(690.806,84)
-552.988.929,74
2087
----
654.735,29
(654.735,29)
-553.643.665,03
2088
----
546.886,04
(546.886,04)
-554.190.551,07
2089
----
508.909,14
(508.909,14)
-554.699.460,21
2090
----
511.351,90
(511.351,90)
-555.210.812,11
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2017
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
AMF - Tabela 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
R$ 1,00
Tributo
Modalidade
Setores/Programas/Beneficiário
Renúncia de Receita Prevista
Compensação
2017
2018
2019
Imposto s/Propr.Predial e Territ.Urbana - Rec.Ord
Anistia
Aparecida do Taboado
60.000,00
60.000,00
60.000,00
DIMINUIÇÃO DA DESPESA
Imposto s/Propr.Predial e Territ.Urbana - Rec.Educ
Anistia
Aparecida do Taboado
25.000,00
25.000,00
25.000,00
DIMINUIÇÃO DA DESPESA
Imposto s/Propr.Predial e Territ.Urbana - Rec.Saúd
Anistia
Aparecida do Taboado
15.000,00
15.000,00
15.000,00
DIMINUIÇÃO DA DESPESA CORRENTE
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
Anistia
Aparecida do Taboado
5.000,00
5.000,00
5.000,00
DIMINUIÇÃO DA DESPESA CORRENTE
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. Outros Tributos
Anistia
Aparecida do Taboado
5.000,00
5.000,00
5.000,00
DIMINUIÇÃO DA DESPESA CORRENTE
Multas/Juros de Mora s/ IPTU - Rec. Ordinarios
Anistia
6.000,00
6.000,00
6.000,00
DIMINUIÇÃO DA DESPESA CORRENTE
Multas/Juros de Mora s/ IPTU - Rec. Educação
Anistia
Aparecida do Taboado
2.500,00
2.500,00
2.500,00
DIMINUIÇÃO DA DESPESA CORRENTE
Multas/Juros de Mora s/ IPTU - Rec. Saude
Anistia
Aparecida do Taboado
1.500,00
1.500,00
1.500,00
DIMINUIÇÃO DA DESPESA CORRENTE
Multas/Juros de Mora s/ ISS - Rec. Ordinarios
Anistia
Aparecida do Taboado
6.000,00
6.000,00
6.000,00
DIMINUIÇÃO DA DESPESA CORRENTE
Multas/Juros de Mora s/ ISS - Rec. Educação
Anistia
Aparecida do Taboado
2.500,00
2.500,00
2.500,00
DIMINUIÇÃO DA DESPESA CORRENTE
Multas/Juros de Mora s/ ISS - Rec. Saude
Anistia
Aparecida do Taboado
1.500,00
1.500,00
1.500,00
DIMINUIÇÃO DA DESPESA CORRENTE
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. IPTU Rec Ord.
Anistia
Aparecida do Taboado
6.000,00
6.000,00
6.000,00
DIMINUIÇÃO DA DESPESA CORRENTE
Tributo
Modalidade
Setores/ Programas/ Beneficiário
Renúncia de Receita Prevista
Compensação
2017
2018
2019
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. IPTU Rec Educ.
Anistia
Aparecida do Taboado
2.500,00
2.500,00
2.500,00
DIMINUIÇÃO DA DESPESA CORRENTE
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. IPTU Rec Saude
Anistia
Aparecida do Taboado
1.500,00
1.500,00
1.500,00
DIMINUIÇÃO DA DESPESA CORRENTE
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. ISS - Rec. Ord.
Anistia
Aparecida do Taboado
6.000,00
6.000,00
6.000,00
DIMINUIÇÃO DA DESPESA CORRENTE
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. ISS - Rec. Educ.
Anistia
Aparecida do Taboado
2.500,00
2.500,00
2.500,00
DIMINUIÇÃO DA DESPESA CORRENTE
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. ISS - Rec. Saude
Anistia
Aparecida do Taboado
1.500,00
1.500,00
1.500,00
DIMINUIÇÃO DA DESPESA CORRENTE
Total
150.000,00
150.000,00
150.000,00
Estado do Mato Grosso do Sul
MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2017
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
LRF, art 4º, § 2º, inciso V
R$ 1,00
EVENTO
Valor Previsto 2017
Aumento Permanente da Receita
0,00
(-) Transferências Constitucionais
----
(-) Transferências ao FUNDEB
----
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)
0,00
Redução Permanente de Despesa (II)
----
Margem Bruta (III) = (I+II)
0,00
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
----
Novas DOCC
----
Margem Líquida de Expansão de DOCC (III-IV)
0,00
Estado do Mato Grosso do Sul
MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2017
ANEXO DE METAS FISCAIS
Anexo I - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Receitas - Total das Receitas
Seleção: Mostrar fonte de recurso; Alteração em 01/01/2017 (C)
As metas anuais de receita foram calculadas a partir das seguintes receitas orçamentárias:
Especificação
Fonte de Recurso
Previsão - R$ 1,00
Ano 2017
Ano 2018
Ano 2019
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
4.0.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS
96.266.500,00
101.079.825,00
106.133.816,26
4.1.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
73.083.500,00
76.737.675,00
80.574.558,76
4.1.1.0.0.00.00.00.00.00
RECEITA TRIBUTARIA
14.899.000,00
15.643.950,00
16.426.147,48
4.1.1.1.0.00.00.00.00.00
Impostos
12.700.000,00
13.335.000,00
14.001.749,98
4.1.1.1.2.00.00.00.00.00
Impostos s/ o Patrimônio e a Renda
6.100.000,00
6.405.000,00
6.725.249,98
4.1.1.1.2.02.00.00.00.00
Imposto s/ Propriedade Predial e Territ. Urbana
1.600.000,00
1.680.000,00
1.764.000,00
4.1.1.1.2.02.01.00.00.00
Imposto s/Propr. Predial e Territ.Urbana - Rec.Ord
960.000,00
1.008.000,00
1.058.400,00
00.01.0000
960.000,00
1.008.000,00
1.058.400,00
4.1.1.1.2.02.02.00.00.00
Imposto s/Propr.Predial e Territ.Urbana - Rec.Educ
400.000,00
420.000,00
441.000,00
00.01.0001
400.000,00
420.000,00
441.000,00
4.1.1.1.2.02.03.00.00.00
Imposto s/Propr.Predial e Territ.Urbana - Rec. Saúd
240.000,00
252.000,00
264.600,00
00.01.0002
240.000,00
252.000,00
264.600,00
4.1.1.1.2.04.00.00.00.00
Imposto s/ Renda e Proventos de Qualquer Natureza
2.300.000,00
2.415.000,00
2.535.749,98
4.1.1.1.2.04.31.00.00.00
IRRF s/ os Rendimentos do Trabalho
1.900.000,00
1.995.000,00
2.094.749,98
4.1.1.1.2.04.31.01.00.00
IRRF s/ os Rend. do Trabalho - Rec Ordinarios
1.140.000,00
1.197.000,00
1.256.850,00
00.01.0000
1.140.000,00
1.197.000,00
1.256.850,00
4.1.1.1.2.04.31.02.00.00
IRRF s/ os Rend. do Trabalho - Rec Educação
475.000,00
498.750,00
523.687,49
00.01.0001
475.000,00
498.750,00
523.687,49
4.1.1.1.2.04.31.03.00.00
IRRF s/ os Rend. do Trabalho - Rec Saude
285.000,00
299.250,00
314.212,49
00.01.0002
285.000,00
299.250,00
314.212,49
4.1.1.1.2.04.34.00.00.00
IRRF s/ Outros Rendimentos
400.000,00
420.000,00
441.000,00
4.1.1.1.2.04.34.01.00.00
IRRF s/ Outros Rendimentos - Rec Ordinarios
240.000,00
252.000,00
264.600,00
00.01.0000
240.000,00
252.000,00
264.600,00
4.1.1.1.2.04.34.02.00.00
IRRF s/ Outros Rendimentos - Rec Educação
100.000,00
105.000,00
110.250,00
00.01.0001
100.000,00
105.000,00
110.250,00
4.1.1.1.2.04.34.03.00.00
IRRF s/ Outros Rendimentos - Rec. Saude
60.000,00
63.000,00
66.150,00
00.01.0002
60.000,00
63.000,00
66.150,00
4.1.1.1.2.08.00.00.00.00
Imposto s/Transm Inter Vivos de Bens Imoveis e Dir
2.200.000,00
2.310.000,00
2.425.500,00
4.1.1.1.2.08.01.00.00.00
ITBI e Direitos Reais s/ Imóveis - Rec Ordinarios
1.320.000,00
1.386.000,00
1.455.300,00
00.01.0000
1.320.000,00
1.386.000,00
1.455.300,00
4.1.1.1.2.08.02.00.00.00
ITBI e Direitos Reais s/ Imóveis - Rec. Educação
550.000,00
577.500,00
606.375,00
00.01.0001
550.000,00
577.500,00
606.375,00
4.1.1.1.2.08.03.00.00.00
ITBI e Direitos Reais s/ Imóveis - Rec Saude
330.000,00
346.500,00
363.825,00
00.01.0002
330.000,00
346.500,00
363.825,00
4.1.1.1.3.00.00.00.00.00
Imposto s/ a Produção e a Circulação
6.600.000,00
6.930.000,00
7.276.500,00
4.1.1.1.3.05.00.00.00.00
Imposto s/ Servicos de Qualquer Natureza
6.600.000,00
6.930.000,00
7.276.500,00
4.1.1.1.3.05.01.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
6.600.000,00
6.930.000,00
7.276.500,00
4.1.1.1.3.05.01.01.00.00
ISSQN - Recursos Ordinários
3.960.000,00
4.158.000,00
4.365.900,00
00.01.0000
3.960.000,00
4.158.000,00
4.365.900,00
4.1.1.1.3.05.01.02.00.00
ISSQN - Recursos Educação
1.650.000,00
1.732.500,00
1.819.125,00
00.01.0001
1.650.000,00
1.732.500,00
1.819.125,00
4.1.1.1.3.05.01.03.00.00
ISSQN - Recursos Saude
990.000,00
1.039.500,00
1.091.475,00
00.01.0002
990.000,00
1.039.500,00
1.091.475,00
4.1.1.2.0.00.00.00.00.00
Taxas
1.538.000,00
1.614.900,00
1.695.645,00
4.1.1.2.1.00.00.00.00.00
Tx p/ Exercício do Poder de Policia
437.000,00
458.850,00
481.792,50
4.1.1.2.1.17.00.00.00.00
Tx de Fisc. de Vigilância Sanitária
65.000,00
68.250,00
71.662,50
00.01.0000
65.000,00
68.250,00
71.662,50
4.1.1.2.1.25.00.00.00.00
Tx de Funcionamento Estab Comerc/Indúst/Prest Serv
330.000,00
346.500,00
363.825,00
00.01.0000
330.000,00
346.500,00
363.825,00
4.1.1.2.1.26.00.00.00.00
Tx de Publicidade comercial
2.000,00
2.100,00
2.205,00
00.01.0000
2.000,00
2.100,00
2.205,00
Especificação
Fonte de
Recurso
Previsão - R$ 1,00
Ano 2017
Ano 2018
Ano 2019
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
4.1.1.2.1.28.00.00.00.00
Tx de Funcionamento de Estab. em Horário Especial
10.000,00
10.500,00
11.025,00
00.01.0000
10.000,00
10.500,00
11.025,00
4.1.1.2.1.29.00.00.00.00
Tx de Licença para Execução de Obras
10.000,00
10.500,00
11.025,00
00.01.0000
10.000,00
10.500,00
11.025,00
4.1.1.2.1.30.00.00.00.00
Tx de Autorização e Funcionamento de Transporte
2.000,00
2.100,00
2.205,00
00.01.0000
2.000,00
2.100,00
2.205,00
4.1.1.2.1.31.00.00.00.00
Tx de Utilização de Área de Domínio Público
2.000,00
2.100,00
2.205,00
00.01.0000
2.000,00
2.100,00
2.205,00
4.1.1.2.1.32.00.00.00.00
Tx de Aprovação do Projeto de Construção Civil
10.000,00
10.500,00
11.025,00
00.01.0000
10.000,00
10.500,00
11.025,00
4.1.1.2.1.99.00.00.00.00
Outras Tx pelo Exercício do Poder da Polícia
6.000,00
6.300,00
6.615,00
00.01.0000
6.000,00
6.300,00
6.615,00
4.1.1.2.2.00.00.00.00.00
Tx pela Prestacao de Servicos
1.101.000,00
1.156.050,00
1.213.852,50
4.1.1.2.2.12.00.00.00.00
Emolumentos e Custas Processuais Administrativas
6.000,00
6.300,00
6.615,00
4.1.1.2.2.12.01.00.00.00
Emolumentos e Custas deAprec.deAtos e Contratos
6.000,00
6.300,00
6.615,00
00.01.0000
6.000,00
6.300,00
6.615,00
4.1.1.2.2.21.00.00.00.00
Tx de Serviços Cadastrais
330.000,00
346.500,00
363.825,00
00.01.0000
330.000,00
346.500,00
363.825,00
4.1.1.2.2.28.00.00.00.00
Tx de Cemitérios
15.000,00
15.750,00
16.537,50
00.01.0000
15.000,00
15.750,00
16.537,50
4.1.1.2.2.90.00.00.00.00
Tx de Limpeza Pública
600.000,00
630.000,00
661.500,00
00.01.0000
600.000,00
630.000,00
661.500,00
4.1.1.2.2.99.00.00.00.00
Outras Taxas de Prestação de Serviços
150.000,00
157.500,00
165.375,00
00.01.0000
150.000,00
157.500,00
165.375,00
4.1.1.3.0.00.00.00.00.00
Contribuição de Melhoria
661.000,00
694.050,00
728.752,50
4.1.1.3.0.04.00.00.00.00
Contrib p/ Pavimentação e Obras Complementares
650.000,00
682.500,00
716.625,00
00.01.0005
650.000,00
682.500,00
716.625,00
4.1.1.3.0.99.00.00.00.00
Outras Contrib de Melhoria
11.000,00
11.550,00
12.127,50
00.01.0000
11.000,00
11.550,00
12.127,50
4.1.2.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
1.000.000,00
1.050.000,00
1.102.500,00
4.1.2.3.0.00.00.00.00.00
COSIP - CONTRIB.P/ O CUST.DO SERV. ILUM.PÚBLICA
1.000.000,00
1.050.000,00
1.102.500,00
00.01.0017
1.000.000,00
1.050.000,00
1.102.500,00
4.1.3.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAPATRIMONIAL
272.000,00
285.600,00
299.880,00
4.1.3.2.0.00.00.00.00.00
Receitas de Valores Mobiliarios
270.000,00
283.500,00
297.675,00
4.1.3.2.5.00.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
270.000,00
283.500,00
297.675,00
4.1.3.2.5.01.00.00.00.00
Rem. de Dep. de Recursos Vinculados
265.000,00
278.250,00
292.162,50
4.1.3.2.5.01.01.00.00.00
Receita de Rem. de Dep. Banc. Rec. Vinc.Royalties
55.000,00
57.750,00
60.637,50
00.01.0070
55.000,00
57.750,00
60.637,50
4.1.3.2.5.01.04.00.00.00
Receita Rem. Depósito Bancário - COSIP
5.000,00
5.250,00
5.512,50
00.01.0017
5.000,00
5.250,00
5.512,50
4.1.3.2.5.01.05.00.00.00
Receita de Rem. de Dep. Banc. Rec. Vinc. FNDE
100.000,00
105.000,00
110.250,00
00.01.0015
100.000,00
105.000,00
110.250,00
4.1.3.2.5.01.09.00.00.00
Receita de Rem. de Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE
5.000,00
5.250,00
5.512,50
00.01.0016
5.000,00
5.250,00
5.512,50
4.1.3.2.5.01.13.00.00.00
Receita de Rem. de Dep. Banc. Rec. Vinc. F-27
100.000,00
105.000,00
110.250,00
00.01.0027
100.000,00
105.000,00
110.250,00
4.1.3.2.5.02.00.00.00.00
Rem. de Dep. de Recursos não Vinculados
5.000,00
5.250,00
5.512,50
4.1.3.2.5.02.03.00.00.00
Receita de Rem. de Dep. Banc. Rec. Não Vinc. F-100
5.000,00
5.250,00
5.512,50
00.01.0000
5.000,00
5.250,00
5.512,50
4.1.3.9.0.00.00.00.00.00
Outras Rec. Patrimoniais
2.000,00
2.100,00
2.205,00
00.01.0000
2.000,00
2.100,00
2.205,00
4.1.6.0.0.00.00.00.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
94.000,00
98.700,00
103.635,00
Especificação
Fonte de
Recurso
Previsão - R$ 1,00
Ano 2017
Ano 2018
Ano 2019
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
4.1.6.0.0.13.00.00.00.00
Serv.Administrativos
94.000,00
98.700,00
103.635,00
4.1.6.0.0.13.01.00.00.00
Serv. de Inscrição em Concurso Públicos
94.000,00
98.700,00
103.635,00
00.01.0000
94.000,00
98.700,00
103.635,00
4.1.7.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
54.839.500,00
57.581.475,00
60.460.548,75
4.1.7.2.0.00.00.00.00.00
Transferências Intergovernamentais
54.489.500,00
57.213.975,00
60.074.673,75
4.1.7.2.1.00.00.00.00.00
Transferências da União
28.279.500,00
29.693.475,00
31.178.148,75
4.1.7.2.1.01.00.00.00.00
Participação na Rec. da União
20.200.000,00
21.210.000,00
22.270.500,00
4.1.7.2.1.01.02.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios
18.700.000,00
19.635.000,00
20.616.750,00
4.1.7.2.1.01.02.01.00.00
Cota-Parte do FPM Recursos Ordinários
14.960.000,00
15.708.000,00
16.493.400,00
00.01.0000
14.960.000,00
15.708.000,00
16.493.400,00
4.1.7.2.1.01.02.02.00.00
Cota-Parte do FPM Recursos Educação
935.000,00
981.750,00
1.030.837,50
00.01.0001
935.000,00
981.750,00
1.030.837,50
4.1.7.2.1.01.02.03.00.00
Cota-Parte do FPM Recursos Saúde
2.805.000,00
2.945.250,00
3.092.512,50
00.01.0002
2.805.000,00
2.945.250,00
3.092.512,50
4.1.7.2.1.01.05.00.00.00
Cota-Parte do Imp. s/ a Propr. Territorial Rural
1.500.000,00
1.575.000,00
1.653.750,00
4.1.7.2.1.01.05.01.00.00
Cota-Parte do ITR - Recursos Ordinários
1.200.000,00
1.260.000,00
1.323.000,00
00.01.0000
1.200.000,00
1.260.000,00
1.323.000,00
4.1.7.2.1.01.05.02.00.00
Cota-Parte do ITR - Recursos Educação
75.000,00
78.750,00
82.687,50
00.01.0001
75.000,00
78.750,00
82.687,50
4.1.7.2.1.01.05.03.00.00
Cota-Parte do ITR - Recursos Saude
225.000,00
236.250,00
248.062,50
00.01.0002
225.000,00
236.250,00
248.062,50
4.1.7.2.1.22.00.00.00.00
Transf. da Compen. Finan. pela Exploração Rec.Nat
6.830.000,00
7.171.500,00
7.530.075,00
4.1.7.2.1.22.11.00.00.00
Cota-Parte da Compen. Finan. de Recursos Hídricos
6.600.000,00
6.930.000,00
7.276.500,00
00.01.0070
6.600.000,00
6.930.000,00
7.276.500,00
4.1.7.2.1.22.20.00.00.00
Cota-Parte da Compen. Finan. de Recursos Minerais
10.000,00
10.500,00
11.025,00
00.01.0070
10.000,00
10.500,00
11.025,00
4.1.7.2.1.22.40.00.00.00
Cota-Parte Royalties p/ Excedente Prod. Petróleo
220.000,00
231.000,00
242.550,00
00.01.0070
220.000,00
231.000,00
242.550,00
4.1.7.2.1.35.00.00.00.00
Transf. de Recursos do Fund.Nac.Des.Educação -FDNE
869.500,00
912.975,00
958.623,75
4.1.7.2.1.35.01.00.00.00
Transf. do Salário-Educação
500.000,00
525.000,00
551.250,00
00.01.0015
500.000,00
525.000,00
551.250,00
4.1.7.2.1.35.03.00.00.00
Transf Diretas do FNDE referentes ao PNAE
240.000,00
252.000,00
264.600,00
00.01.0015
240.000,00
252.000,00
264.600,00
4.1.7.2.1.35.04.00.00.00
Transf Diretas do FNDE referentes ao PNATE
69.500,00
72.975,00
76.623,75
00.01.0015
69.500,00
72.975,00
76.623,75
4.1.7.2.1.35.99.00.00.00
Outras Transf Diretas do FNDE
60.000,00
63.000,00
66.150,00
00.01.0015
60.000,00
63.000,00
66.150,00
4.1.7.2.1.36.00.00.00.00
Transf. Financ. ICMS - Desoner - L.C. Nº 87/96
80.000,00
84.000,00
88.200,00
4.1.7.2.1.36.01.00.00.00
Transf. Financ. ICMS-D-L.C. Nº 87/96 Rec. Ordin.
64.000,00
67.200,00
70.560,00
00.01.0000
64.000,00
67.200,00
70.560,00
4.1.7.2.1.36.02.00.00.00
Transf. Financ. ICMS-D-L.C. Nº 87/96 Rec. Educação
4.000,00
4.200,00
4.410,00
00.01.0001
4.000,00
4.200,00
4.410,00
4.1.7.2.1.36.03.00.00.00
Transf. Financ. ICMS-D-L.C. Nº 87/96 Rec. Saúde
12.000,00
12.600,00
13.230,00
00.01.0002
12.000,00
12.600,00
13.230,00
4.1.7.2.1.99.00.00.00.00
Outras Transferências da União
300.000,00
315.000,00
330.750,00
00.01.0000
300.000,00
315.000,00
330.750,00
4.1.7.2.2.00.00.00.00.00
Transferências dos Estados
26.210.000,00
27.520.500,00
28.896.525,00
4.1.7.2.2.01.00.00.00.00
Participação na Rec. dos Estados
24.705.000,00
25.940.250,00
27.237.262,50
4.1.7.2.2.01.01.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
22.000.000,00
23.100.000,00
24.255.000,00
4.1.7.2.2.01.01.01.00.00
Cota-Parte do ICMS - Recursos Ordinarios
17.600.000,00
18.480.000,00
19.404.000,00
00.01.0000
17.600.000,00
18.480.000,00
19.404.000,00
Especificação
Fonte de Recurso
Previsão - R$ 1,00
Ano 2017
Ano 2018
Ano 2019
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
4.1.7.2.2.01.01.02.00.00
Cota-Parte do ICMS - Recursos Educação
1.100.000,00
1.155.000,00
1.212.750,00
00.01.0001
1.100.000,00
1.155.000,00
1.212.750,00
4.1.7.2.2.01.01.03.00.00
Cota-Parte do ICMS - Recursos Saude
3.300.000,00
3.465.000,00
3.638.250,00
00.01.0002
3.300.000,00
3.465.000,00
3.638.250,00
4.1.7.2.2.01.02.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
2.400.000,00
2.520.000,00
2.646.000,00
4.1.7.2.2.01.02.01.00.00
Cota-Parte do IPVA- Recursos Ordinarios
1.920.000,00
2.016.000,00
2.116.800,00
00.01.0000
1.920.000,00
2.016.000,00
2.116.800,00
4.1.7.2.2.01.02.02.00.00
Cota-Parte do IPVA- Recursos Educação
120.000,00
126.000,00
132.300,00
00.01.0001
120.000,00
126.000,00
132.300,00
4.1.7.2.2.01.02.03.00.00
Cota-Parte do IPVA- Recursos Saude
360.000,00
378.000,00
396.900,00
00.01.0002
360.000,00
378.000,00
396.900,00
4.1.7.2.2.01.04.00.00.00
Cota-Parte do IPI sobre Exportação
200.000,00
210.000,00
220.500,00
4.1.7.2.2.01.04.01.00.00
Cota-Parte do IPI Exportação - Recursos Ordinarios
160.000,00
168.000,00
176.400,00
00.01.0000
160.000,00
168.000,00
176.400,00
4.1.7.2.2.01.04.02.00.00
Cota-Parte do IPI Exportação - Recursos Educação
10.000,00
10.500,00
11.025,00
00.01.0001
10.000,00
10.500,00
11.025,00
4.1.7.2.2.01.04.03.00.00
Cota-Parte do IPI Exportação - Recursos Saude
30.000,00
31.500,00
33.075,00
00.01.0002
30.000,00
31.500,00
33.075,00
4.1.7.2.2.01.13.00.00.00
Cota-Parte da Contrib. de Intervenção no Dom. Econ
100.000,00
105.000,00
110.250,00
00.01.0016
100.000,00
105.000,00
110.250,00
4.1.7.2.2.01.99.00.00.00
Outras Participações na Rec. dos Estados
5.000,00
5.250,00
5.512,50
00.01.0000
5.000,00
5.250,00
5.512,50
4.1.7.2.2.99.00.00.00.00
Outras Transf. dos Estados
1.505.000,00
1.580.250,00
1.659.262,50
4.1.7.2.2.99.51.00.00.00
FUNDERSUL – Lei Estadual nº 1.963/1999
1.500.000,00
1.575.000,00
1.653.750,00
00.01.0080
1.500.000,00
1.575.000,00
1.653.750,00
4.1.7.2.2.99.99.00.00.00
Demais Transferências dos Estados
5.000,00
5.250,00
5.512,50
00.01.0000
5.000,00
5.250,00
5.512,50
4.1.7.6.0.00.00.00.00.00
Transf. de Conv.
350.000,00
367.500,00
385.875,00
4.1.7.6.1.00.00.00.00.00
Transf. de Conv. da União e de suas Entidades
200.000,00
210.000,00
220.500,00
4.1.7.6.1.99.00.00.00.00
Outras Transf. de Conv. da União
200.000,00
210.000,00
220.500,00
00.01.0023
200.000,00
210.000,00
220.500,00
4.1.7.6.2.00.00.00.00.00
Transf. Conv. Estados Distr.Fed. e suas Entid.
150.000,00
157.500,00
165.375,00
4.1.7.6.2.02.00.00.00.00
Transf. Conv. Estados Destin Programas de Educação
150.000,00
157.500,00
165.375,00
00.01.0024
150.000,00
157.500,00
165.375,00
4.1.9.0.0.00.00.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1.979.000,00
2.077.950,00
2.181.847,53
4.1.9.1.0.00.00.00.00.00
Multas e Juros de Mora
695.000,00
729.750,00
766.237,53
4.1.9.1.1.00.00.00.00.00
Multas/Juros de Mora dos Tributos
137.000,00
143.850,00
151.042,52
4.1.9.1.1.35.00.00.00.00
Multas/Juros de Mora da Tx. de Fisc. e Vig. Sanit.
3.000,00
3.150,00
3.307,50
00.01.0000
3.000,00
3.150,00
3.307,50
4.1.9.1.1.38.00.00.00.00
Multas/Juros de Mora s/ o IPTU
15.000,00
15.750,00
16.537,51
4.1.9.1.1.38.01.00.00.00
Multas/Juros de Mora s/ IPTU - Rec. Ordinarios
9.000,00
9.450,00
9.922,50
00.01.0000
9.000,00
9.450,00
9.922,50
4.1.9.1.1.38.02.00.00.00
Multas/Juros de Mora s/ IPTU - Rec. Educação
3.750,00
3.937,50
4.134,38
00.01.0001
3.750,00
3.937,50
4.134,38
4.1.9.1.1.38.03.00.00.00
Multas/Juros de Mora s/ IPTU - Rec. Saude
2.250,00
2.362,50
2.480,63
00.01.0002
2.250,00
2.362,50
2.480,63
4.1.9.1.1.39.00.00.00.00
Multas/Juros de Mora s/ o ITBI
3.000,00
3.150,00
3.307,51
4.1.9.1.1.39.01.00.00.00
Multas/Juros de Mora s/ ITBI - Rec. Ordinarios
1.800,00
1.890,00
1.984,50
00.01.0000
1.800,00
1.890,00
1.984,50
4.1.9.1.1.39.02.00.00.00
Multas/Juros de Mora s/ ITBI - Rec. Educação
750,00
787,50
826,88
00.01.0001
750,00
787,50
826,88
Especificação
Fonte de Recurso
Previsão - R$ 1,00
Ano 2017
Ano 2018
Ano 2019
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
4.1.9.1.1.39.03.00.00.00
Multas/Juros de Mora s/ ITBI - Rec. Saude
450,00
472,50
496,13
00.01.0002
450,00
472,50
496,13
4.1.9.1.1.40.00.00.00.00
Multas/Juros de Mora s/ o ISS
100.000,00
105.000,00
110.250,00
4.1.9.1.1.40.01.00.00.00
Multas/Juros de Mora s/ ISS - Rec. Ordinarios
60.000,00
63.000,00
66.150,00
00.01.0000
60.000,00
63.000,00
66.150,00
4.1.9.1.1.40.02.00.00.00
Multas/Juros de Mora s/ ISS - Rec. Educação
25.000,00
26.250,00
27.562,50
00.01.0001
25.000,00
26.250,00
27.562,50
4.1.9.1.1.40.03.00.00.00
Multas/Juros de Mora s/ ISS - Rec. Saude
15.000,00
15.750,00
16.537,50
00.01.0002
15.000,00
15.750,00
16.537,50
4.1.9.1.1.98.00.00.00.00
Multas/Juros de Mora das Contrib de Melhoria
3.000,00
3.150,00
3.307,50
00.01.0000
3.000,00
3.150,00
3.307,50
4.1.9.1.1.99.00.00.00.00
Multas/Juros de Mora de Outros Tributos
13.000,00
13.650,00
14.332,50
4.1.9.1.1.99.01.00.00.00
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
13.000,00
13.650,00
14.332,50
00.01.0000
13.000,00
13.650,00
14.332,50
4.1.9.1.3.00.00.00.00.00
Multas/Juros de Mora da Div.Ativ. dos Tributos
525.000,00
551.250,00
578.812,51
4.1.9.1.3.11.00.00.00.00
Multas/Juros de Mora Div.Ativ. s/ IPTU
440.000,00
462.000,00
485.100,00
4.1.9.1.3.11.01.00.00.00
Multas/Juros de Mora Div.Ativ. IPTU Rec Ord.
264.000,00
277.200,00
291.060,00
00.01.0000
264.000,00
277.200,00
291.060,00
4.1.9.1.3.11.02.00.00.00
Multas/Juros de Mora Div.Ativ. IPTU Rec Educ.
110.000,00
115.500,00
121.275,00
00.01.0001
110.000,00
115.500,00
121.275,00
4.1.9.1.3.11.03.00.00.00
Multas/Juros de Mora Div.Ativ. IPTU Rec Saude
66.000,00
69.300,00
72.765,00
00.01.0002
66.000,00
69.300,00
72.765,00
4.1.9.1.3.12.00.00.00.00
Multas/Juros de Mora Div.Ativ. s/ ITBI
2.000,00
2.100,00
2.205,00
4.1.9.1.3.12.01.00.00.00
Multas/Juros de Mora Div.Ativ. ITBI - Rec Ord.
1.200,00
1.260,00
1.323,00
00.01.0000
1.200,00
1.260,00
1.323,00
4.1.9.1.3.12.02.00.00.00
Multas/Juros de Mora Div.Ativ. ITBI - Rec Educ.
500,00
525,00
551,25
00.01.0001
500,00
525,00
551,25
4.1.9.1.3.12.03.00.00.00
Multas/Juros de Mora Div.Ativ. ITBI - Rec Saude
300,00
315,00
330,75
00.01.0002
300,00
315,00
330,75
4.1.9.1.3.13.00.00.00.00
Multas/Juros de Mora Div.Ativ. s/ ISS
55.000,00
57.750,00
60.637,51
4.1.9.1.3.13.01.00.00.00
Multas/Juros de Mora Div.Ativ. ISS - Rec. Ord.
33.000,00
34.650,00
36.382,50
00.01.0000
33.000,00
34.650,00
36.382,50
4.1.9.1.3.13.02.00.00.00
Multas/Juros de Mora Div.Ativ. ISS - Rec. Educ.
13.750,00
14.437,50
15.159,38
00.01.0001
13.750,00
14.437,50
15.159,38
4.1.9.1.3.13.03.00.00.00
Multas/Juros de Mora Div.Ativ. ISS - Rec. Saude
8.250,00
8.662,50
9.095,63
00.01.0002
8.250,00
8.662,50
9.095,63
4.1.9.1.3.35.00.00.00.00
Multas/Juros de Mora Div.Ativ. Tx Fisc. Vig. San.
2.000,00
2.100,00
2.205,00
00.01.0000
2.000,00
2.100,00
2.205,00
4.1.9.1.3.98.00.00.00.00
Multas/Juros de Mora Div.Ativ. Contrib Melhoria
2.000,00
2.100,00
2.205,00
00.01.0000
2.000,00
2.100,00
2.205,00
4.1.9.1.3.99.00.00.00.00
Multas/Juros de Mora Div.Ativ. Outros Tributos
24.000,00
25.200,00
26.460,00
00.01.0000
24.000,00
25.200,00
26.460,00
4.1.9.1.9.00.00.00.00.00
Multas de Outras Origens
33.000,00
34.650,00
36.382,50
4.1.9.1.9.15.00.00.00.00
Multas Previstas na Legislação de Trânsito
18.000,00
18.900,00
19.845,00
00.01.0071
18.000,00
18.900,00
19.845,00
4.1.9.1.9.50.00.00.00.00
Multas porAuto de Infração
13.000,00
13.650,00
14.332,50
00.01.0000
13.000,00
13.650,00
14.332,50
4.1.9.1.9.99.00.00.00.00
Outras Multas
2.000,00
2.100,00
2.205,00
00.01.0000
2.000,00
2.100,00
2.205,00
4.1.9.2.0.00.00.00.00.00
Indenizações e Restituições
125.000,00
131.250,00
137.812,50
4.1.9.2.1.00.00.00.00.00
Indenizações
15.000,00
15.750,00
16.537,50
Especificação
Fonte de Recurso
Previsão - R$ 1,00
Ano 2017
Ano 2018
Ano 2019
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
4.1.9.2.1.06.00.00.00.00
Indenizações p/Danos Causados ao Patrimônio Public
5.000,00
5.250,00
5.512,50
00.01.0000
5.000,00
5.250,00
5.512,50
4.1.9.2.1.99.00.00.00.00
Outras Indenizações
10.000,00
10.500,00
11.025,00
00.01.0000
10.000,00
10.500,00
11.025,00
4.1.9.2.2.00.00.00.00.00
Restituições
110.000,00
115.500,00
121.275,00
4.1.9.2.2.01.00.00.00.00
Restituições de Convênios
10.000,00
10.500,00
11.025,00
00.01.0000
10.000,00
10.500,00
11.025,00
4.1.9.2.2.99.00.00.00.00
Outras Restituicoes
100.000,00
105.000,00
110.250,00
00.01.0000
100.000,00
105.000,00
110.250,00
4.1.9.3.0.00.00.00.00.00
Receita da Divida Ativa
1.154.000,00
1.211.700,00
1.272.285,00
4.1.9.3.1.00.00.00.00.00
Rec. Div.Ativ. Tributaria
1.149.000,00
1.206.450,00
1.266.772,50
4.1.9.3.1.11.00.00.00.00
Rec. Div.Ativ. do IPTU
550.000,00
577.500,00
606.375,00
4.1.9.3.1.11.01.00.00.00
Rec. Div.Ativ. do IPTU - Rec. Ordinarios
330.000,00
346.500,00
363.825,00
00.01.0000
330.000,00
346.500,00
363.825,00
4.1.9.3.1.11.02.00.00.00
Rec. Div.Ativ. do IPTU - Rec. Educação
137.500,00
144.375,00
151.593,75
00.01.0001
137.500,00
144.375,00
151.593,75
4.1.9.3.1.11.03.00.00.00
Rec. Div.Ativ. do IPTU - Rec. Saude
82.500,00
86.625,00
90.956,25
00.01.0002
82.500,00
86.625,00
90.956,25
4.1.9.3.1.12.00.00.00.00
Rec. Div.Ativ. do ITBI
6.000,00
6.300,00
6.615,00
4.1.9.3.1.12.01.00.00.00
Rec. Div.Ativ. do ITBI - Recursos Ordinarios
3.600,00
3.780,00
3.969,00
00.01.0000
3.600,00
3.780,00
3.969,00
4.1.9.3.1.12.02.00.00.00
Rec. Div. Ativ. do ITBI - Recursos Educação
1.500,00
1.575,00
1.653,75
00.01.0001
1.500,00
1.575,00
1.653,75
4.1.9.3.1.12.03.00.00.00
Rec. Div. Ativ. do ITBI - Recursos Saude
900,00
945,00
992,25
00.01.0002
900,00
945,00
992,25
4.1.9.3.1.13.00.00.00.00
Rec. Div. Ativ. do ISS
550.000,00
577.500,00
606.375,00
4.1.9.3.1.13.01.00.00.00
Rec. Div. Ativ. do ISS - Recursos Ordinarios
330.000,00
346.500,00
363.825,00
00.01.0000
330.000,00
346.500,00
363.825,00
4.1.9.3.1.13.02.00.00.00
Rec. Div. Ativ. do ISS - Recursos Educação
137.500,00
144.375,00
151.593,75
00.01.0001
137.500,00
144.375,00
151.593,75
4.1.9.3.1.13.03.00.00.00
Rec. Div.Ativ. do ISS - Recursos Saude
82.500,00
86.625,00
90.956,25
00.01.0002
82.500,00
86.625,00
90.956,25
4.1.9.3.1.35.00.00.00.00
Rec. Div. Ativ. Tx de Fiscaliz. e Vigil. Sanitária
5.000,00
5.250,00
5.512,50
00.01.0000
5.000,00
5.250,00
5.512,50
4.1.9.3.1.98.00.00.00.00
Rec. Div. Ativ. das Contrib de Melhoria
5.000,00
5.250,00
5.512,50
00.01.0000
5.000,00
5.250,00
5.512,50
4.1.9.3.1.99.00.00.00.00
Rec. Div. Ativ. de Outros Tributos
33.000,00
34.650,00
36.382,50
4.1.9.3.1.99.01.00.00.00
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Princ
33.000,00
34.650,00
36.382,50
00.01.0000
33.000,00
34.650,00
36.382,50
4.1.9.3.2.00.00.00.00.00
Rec. Div.Ativ. não Tributária
5.000,00
5.250,00
5.512,50
4.1.9.3.2.99.00.00.00.00
Rec. Div.Ativ. Não Tributária de Outras Rec.
5.000,00
5.250,00
5.512,50
4.1.9.3.2.99.01.00.00.00
Rec DivAtiv Não-Tribut de Outras Receit - Princ
5.000,00
5.250,00
5.512,50
00.01.0000
5.000,00
5.250,00
5.512,50
4.1.9.9.0.00.00.00.00.00
Receitas Diversas
5.000,00
5.250,00
5.512,50
4.1.9.9.0.99.00.00.00.00
Outras Receitas
5.000,00
5.250,00
5.512,50
00.01.0000
5.000,00
5.250,00
5.512,50
4.2.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
23.183.000,00
24.342.150,00
25.559.257,50
4.2.2.0.0.00.00.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS
107.000,00
112.350,00
117.967,50
4.2.2.1.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
42.000,00
44.100,00
46.305,00
4.2.2.1.5.00.00.00.00.00
Alienação de Veívulos
25.000,00
26.250,00
27.562,50
00.01.0092
25.000,00
26.250,00
27.562,50
Especificação
Fonte de Recurso
Previsão - R$ 1,00
Ano 2017
Ano 2018
Ano 2019
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
4.2.2.1.6.00.00.00.00.00
Alienação de Móveis e Utensílios
12.000,00
12.600,00
13.230,00
00.01.0092
12.000,00
12.600,00
13.230,00
4.2.2.1.9.00.00.00.00.00
Alien. de Outros Bens Móveis
5.000,00
5.250,00
5.512,50
00.01.0092
5.000,00
5.250,00
5.512,50
4.2.2.2.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
65.000,00
68.250,00
71.662,50
4.2.2.2.5.00.00.00.00.00
Alien. de Imóveis Urbanos
65.000,00
68.250,00
71.662,50
00.01.0093
65.000,00
68.250,00
71.662,50
4.2.4.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
23.076.000,00
24.229.800,00
25.441.290,00
4.2.4.7.0.00.00.00.00.00
Transferências de Convênios
23.076.000,00
24.229.800,00
25.441.290,00
4.2.4.7.1.00.00.00.00.00
Transf. Convênios da União e de suas Entidades
21.665.000,00
22.748.250,00
23.885.662,50
4.2.4.7.1.02.00.00.00.00
Transf. Convênios da União Destin. Programa Educaç
25.000,00
26.250,00
27.562,50
00.01.0020
25.000,00
26.250,00
27.562,50
4.2.4.7.1.03.00.00.00.00
Transf. Convênios da União Destin. Programa Saneam
4.800.000,00
5.040.000,00
5.292.000,00
00.01.0023
4.800.000,00
5.040.000,00
5.292.000,00
4.2.4.7.1.05.00.00.00.00
Transf. Conv União Dest.Prog. Infra-Estrut.Transp
12.000.000,00
12.600.000,00
13.230.000,00
00.01.0023
12.000.000,00
12.600.000,00
13.230.000,00
4.2.4.7.1.99.00.00.00.00
Outras Transf. de Convênio da União
4.840.000,00
5.082.000,00
5.336.100,00
00.01.0023
4.840.000,00
5.082.000,00
5.336.100,00
4.2.4.7.2.00.00.00.00.00
Transf. Conv. dos Estados, Distr.Fed.e suas Entid.
1.411.000,00
1.481.550,00
1.555.627,50
4.2.4.7.2.02.00.00.00.00
Transf. de Convênio Destinado Programa de Educação
371.000,00
389.550,00
409.027,50
00.01.0024
371.000,00
389.550,00
409.027,50
4.2.4.7.2.05.00.00.00.00
Transf. Conv. dos Estados Dest.Infra-Estrutura Tra
500.000,00
525.000,00
551.250,00
00.01.0027
500.000,00
525.000,00
551.250,00
4.2.4.7.2.99.00.00.00.00
Outras Transf. de Convênio dos Estados
540.000,00
567.000,00
595.350,00
00.01.0027
540.000,00
567.000,00
595.350,00
9.0.0.0.0.00.00.00.00.00
DEDUÇÕES DARECEITA
(8.976.000,00)
(9.424.800,00)
(9.896.040,00)
9.1.0.0.0.00.00.00.00.00
DEDUÇÕES DARECEITA
(8.976.000,00)
(9.424.800,00)
(9.896.040,00)
9.1.7.0.0.00.00.00.00.00
DEDUÇÕES DARECEITACORRENTE
(8.976.000,00)
(9.424.800,00)
(9.896.040,00)
9.1.7.2.0.00.00.00.00.00
Dedução das Receitas de Transferências
(8.976.000,00)
(9.424.800,00)
(9.896.040,00)
9.1.7.2.1.00.00.00.00.00
Dedução das Receitas de Transferências da União
(4.056.000,00)
(4.258.800,00)
(4.471.740,00)
9.1.7.2.1.01.00.00.00.00
Dedução das Receitas de Transferências da União
(4.040.000,00)
(4.242.000,00)
(4.454.100,00)
9.1.7.2.1.01.02.00.00.00
Dedução Cota-Parte do FPM Formação FUNDEB
(3.740.000,00)
(3.927.000,00)
(4.123.350,00)
00.01.0000
(3.740.000,00)
(3.927.000,00)
(4.123.350,00)
9.1.7.2.1.01.05.00.00.00
Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - ITR
(300.000,00)
(315.000,00)
(330.750,00)
00.01.0000
(300.000,00)
(315.000,00)
(330.750,00)
9.1.7.2.1.36.00.00.00.00
Ded Rec p/ Form do FUNDEB - ICMS Deson - LC 87/96
(16.000,00)
(16.800,00)
(17.640,00)
00.01.0000
(16.000,00)
(16.800,00)
(17.640,00)
9.1.7.2.2.00.00.00.00.00
Dedução das Receitas de Transferência dos Estados
(4.920.000,00)
(5.166.000,00)
(5.424.300,00)
9.1.7.2.2.01.00.00.00.00
Dedução das Receitas de Transferência dos Estados
(4.920.000,00)
(5.166.000,00)
(5.424.300,00)
9.1.7.2.2.01.01.00.00.00
Dedução do ICMS para Formação do FUNDEB
(4.400.000,00)
(4.620.000,00)
(4.851.000,00)
00.01.0000
(4.400.000,00)
(4.620.000,00)
(4.851.000,00)
9.1.7.2.2.01.02.00.00.00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA
(480.000,00)
(504.000,00)
(529.200,00)
00.01.0000
(480.000,00)
(504.000,00)
(529.200,00)
9.1.7.2.2.01.04.00.00.00
Ded Cota Parte IPI-Exp p/ Formação FUNDEB
(40.000,00)
(42.000,00)
(44.100,00)
00.01.0000
(40.000,00)
(42.000,00)
(44.100,00)
Total entidade:
87.290.500,00
91.655.025,00
96.237.776,26
2 - FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO
4.0.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS
710.000,00
745.500,00
782.775,00
4.1.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
710.000,00
745.500,00
782.775,00
4.1.3.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAPATRIMONIAL
50.000,00
52.500,00
55.125,00
Especificação
Fonte de Recurso
Previsão - R$ 1,00
Ano 2017
Ano 2018
Ano 2019
2 - FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO
4.1.3.2.0.00.00.00.00.00
Receitas de Valores Mobiliarios
50.000,00
52.500,00
55.125,00
4.1.3.2.5.00.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
50.000,00
52.500,00
55.125,00
4.1.3.2.5.01.00.00.00.00
Rem. de Dep. de Recursos Vinculados
50.000,00
52.500,00
55.125,00
4.1.3.2.5.01.10.00.00.00
Receita de Rem. de Dep. Banc. Rec. Vinc. – FNAS
50.000,00
52.500,00
55.125,00
00.01.0029
50.000,00
52.500,00
55.125,00
4.1.7.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
660.000,00
693.000,00
727.650,00
4.1.7.2.0.00.00.00.00.00
Transferências Intergovernamentais
517.000,00
542.850,00
569.992,50
4.1.7.2.1.00.00.00.00.00
Transferências da União
517.000,00
542.850,00
569.992,50
4.1.7.2.1.34.00.00.00.00
Transf. de Recursos do Fund. Nac.As.Social - FNAS
517.000,00
542.850,00
569.992,50
4.1.7.2.1.34.01.00.00.00
Transf. de Recursos do FNAS-Criança e Adolescente
60.000,00
63.000,00
66.150,00
00.01.0029
60.000,00
63.000,00
66.150,00
4.1.7.2.1.34.02.00.00.00
Assistência ao Idoso
21.000,00
22.050,00
23.152,50
00.01.0029
21.000,00
22.050,00
23.152,50
4.1.7.2.1.34.03.00.00.00
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo
100.000,00
105.000,00
110.250,00
00.01.0029
100.000,00
105.000,00
110.250,00
4.1.7.2.1.34.04.00.00.00
IGD
75.000,00
78.750,00
82.687,50
00.01.0029
75.000,00
78.750,00
82.687,50
4.1.7.2.1.34.05.00.00.00
CRAS
110.000,00
115.500,00
121.275,00
00.01.0029
110.000,00
115.500,00
121.275,00
4.1.7.2.1.34.06.00.00.00
CREAS
125.000,00
131.250,00
137.812,50
00.01.0029
125.000,00
131.250,00
137.812,50
4.1.7.2.1.34.07.00.00.00
Assistência ao Portador de Necessidades Especiais
25.000,00
26.250,00
27.562,50
00.01.0029
25.000,00
26.250,00
27.562,50
4.1.7.2.1.34.99.00.00.00
Outros Repasses p/ Programas de Assistência Social
1.000,00
1.050,00
1.102,50
00.01.0029
1.000,00
1.050,00
1.102,50
4.1.7.6.0.00.00.00.00.00
Transf. de Conv.
143.000,00
150.150,00
157.657,50
4.1.7.6.2.00.00.00.00.00
Transf. Conv. Estados Distr.Fed. e suas Entid.
143.000,00
150.150,00
157.657,50
4.1.7.6.2.99.00.00.00.00
Outras Transf. de Conv. dos Estados
143.000,00
150.150,00
157.657,50
00.01.0026
143.000,00
150.150,00
157.657,50
Total entidade:
710.000,00
745.500,00
782.775,00
3 - FUNDO MUN. DIR. CRIANC/ ADOLESC. APARECIDA DO TABOADO
4.0.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS
5.000,00
5.250,00
5.512,50
4.1.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
5.000,00
5.250,00
5.512,50
4.1.3.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAPATRIMONIAL
5.000,00
5.250,00
5.512,50
4.1.3.2.0.00.00.00.00.00
Receitas de Valores Mobiliarios
5.000,00
5.250,00
5.512,50
4.1.3.2.5.00.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
5.000,00
5.250,00
5.512,50
4.1.3.2.5.02.00.00.00.00
Rem. de Dep. de Recursos não Vinculados
5.000,00
5.250,00
5.512,50
4.1.3.2.5.02.04.00.00.00
Receita de Rem. de Dep. Banc. Rec. Não Vinc. F-100
5.000,00
5.250,00
5.512,50
00.01.0000
5.000,00
5.250,00
5.512,50
Total entidade:
5.000,00
5.250,00
5.512,50
4 - FUNDO MUN.INVEST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO
4.0.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS
395.000,00
414.750,00
435.487,50
4.1.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
395.000,00
414.750,00
435.487,50
4.1.3.0.0.00.00.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
5.000,00
5.250,00
5.512,50
4.1.3.2.0.00.00.00.00.00
Receitas de Valores Mobiliarios
5.000,00
5.250,00
5.512,50
4.1.3.2.5.00.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
5.000,00
5.250,00
5.512,50
4.1.3.2.5.01.00.00.00.00
Rem. de Dep. de Recursos Vinculados
5.000,00
5.250,00
5.512,50
4.1.3.2.5.01.11.00.00.00
Receita de Rem. de Dep. Banc. Rec. Vinc. FMIS
5.000,00
5.250,00
5.512,50
00.01.0081
5.000,00
5.250,00
5.512,50
Especificação
Fonte de Recurso
Previsão - R$ 1,00
Ano 2017
Ano 2018
Ano 2019
4 - FUNDO MUN. INVEST. SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO
4.1.7.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
390.000,00
409.500,00
429.975,00
4.1.7.2.0.00.00.00.00.00
Transferências Intergovernamentais
390.000,00
409.500,00
429.975,00
4.1.7.2.2.00.00.00.00.00
Transferências dos Estados
390.000,00
409.500,00
429.975,00
4.1.7.2.2.99.00.00.00.00
Outras Transf. dos Estados
390.000,00
409.500,00
429.975,00
4.1.7.2.2.99.52.00.00.00
FIS – Fundo de Investimentos Sociais
390.000,00
409.500,00
429.975,00
00.01.0081
390.000,00
409.500,00
429.975,00
Total entidade:
395.000,00
414.750,00
435.487,50
5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA DO TABOADO
4.0.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS
7.225.000,00
7.586.250,00
7.965.562,50
4.1.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
7.155.000,00
7.512.750,00
7.888.387,50
4.1.3.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAPATRIMONIAL
120.000,00
126.000,00
132.300,00
4.1.3.2.0.00.00.00.00.00
Receitas de Valores Mobiliarios
120.000,00
126.000,00
132.300,00
4.1.3.2.5.00.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
120.000,00
126.000,00
132.300,00
4.1.3.2.5.01.00.00.00.00
Rem. de Dep. de Recursos Vinculados
120.000,00
126.000,00
132.300,00
4.1.3.2.5.01.03.00.00.00
Receita de Rem. de Dep. Banc. Rec. Vinc. - Fundo
120.000,00
126.000,00
132.300,00
00.01.0014
120.000,00
126.000,00
132.300,00
4.1.7.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
7.035.000,00
7.386.750,00
7.756.087,50
4.1.7.2.0.00.00.00.00.00
Transferências Intergovernamentais
6.995.000,00
7.344.750,00
7.711.987,50
4.1.7.2.1.00.00.00.00.00
Transferências da União
4.980.000,00
5.229.000,00
5.490.450,00
4.1.7.2.1.33.00.00.00.00
Transf. de Recursos do Sistema Único Saúde - SUS
4.980.000,00
5.229.000,00
5.490.450,00
4.1.7.2.1.33.11.00.00.00
Atenção Básica
2.780.000,00
2.919.000,00
3.064.950,00
4.1.7.2.1.33.11.10.00.00
Piso deAtenção Básica Fixo (PAB Fixo)
650.000,00
682.500,00
716.625,00
00.01.0014
650.000,00
682.500,00
716.625,00
4.1.7.2.1.33.11.30.00.00
Piso deAtenção Básica Variável (PAB Variável)
2.130.000,00
2.236.500,00
2.348.325,00
4.1.7.2.1.33.11.30.01.00
Saúde da Família
520.000,00
546.000,00
573.300,00
00.01.0014
520.000,00
546.000,00
573.300,00
4.1.7.2.1.33.11.30.02.00
Agentes Comunitários de Saúde
500.000,00
525.000,00
551.250,00
00.01.0014
500.000,00
525.000,00
551.250,00
4.1.7.2.1.33.11.30.03.00
Saúde Bucal
170.000,00
178.500,00
187.425,00
00.01.0014
170.000,00
178.500,00
187.425,00
4.1.7.2.1.33.11.30.05.00
Progr. de Melhoria doAcesso e da Qualidade
700.000,00
735.000,00
771.750,00
00.01.0014
700.000,00
735.000,00
771.750,00
4.1.7.2.1.33.11.30.06.00
Nucleos de Apoio à Saúde da família - NASF
240.000,00
252.000,00
264.600,00
00.01.0014
240.000,00
252.000,00
264.600,00
4.1.7.2.1.33.12.00.00.00
Média e Alta Complexidade
1.795.000,00
1.884.750,00
1.978.987,50
4.1.7.2.1.33.12.01.00.00
Teto Municipal da MAC
1.425.000,00
1.496.250,00
1.571.062,50
00.01.0014
1.425.000,00
1.496.250,00
1.571.062,50
4.1.7.2.1.33.12.02.00.00
FAEC SIAMamografia
20.000,00
21.000,00
22.050,00
00.01.0014
20.000,00
21.000,00
22.050,00
4.1.7.2.1.33.12.03.00.00
Teto Municipal Rede Saúde Mental
350.000,00
367.500,00
385.875,00
00.01.0014
350.000,00
367.500,00
385.875,00
4.1.7.2.1.33.13.00.00.00
Vigilância em Saúde
150.000,00
157.500,00
165.375,00
4.1.7.2.1.33.13.01.00.00
Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde
150.000,00
157.500,00
165.375,00
00.01.0014
150.000,00
157.500,00
165.375,00
4.1.7.2.1.33.14.00.00.00
Assistência Farmacêutica
120.000,00
126.000,00
132.300,00
4.1.7.2.1.33.14.01.00.00
Programa de Assistência Farmacêutica Básica
120.000,00
126.000,00
132.300,00
00.01.0014
120.000,00
126.000,00
132.300,00
4.1.7.2.1.33.99.00.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
135.000,00
141.750,00
148.837,50
00.01.0014
135.000,00
141.750,00
148.837,50
4.1.7.2.2.00.00.00.00.00
Transferências dos Estados
2.015.000,00
2.115.750,00
2.221.537,50
Especificação
Fonte de Recurso
Previsão - R$ 1,00
Ano 2017
Ano 2018
Ano 2019
5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA DO TABOADO
4.1.7.2.2.33.00.00.00.00
Transf. de Recursos do Estado p/ Programas Saúde
1.445.000,00
1.517.250,00
1.593.112,50
4.1.7.2.2.33.01.00.00.00
Atenção Básica
310.000,00
325.500,00
341.775,00
4.1.7.2.2.33.01.01.00.00
Agentes Comunitários - PACS
65.000,00
68.250,00
71.662,50
00.01.0031
65.000,00
68.250,00
71.662,50
4.1.7.2.2.33.01.02.00.00
Saúde sa Família - ESF
245.000,00
257.250,00
270.112,50
00.01.0031
245.000,00
257.250,00
270.112,50
4.1.7.2.2.33.02.00.00.00
Média eAlta Complexidade
45.000,00
47.250,00
49.612,50
4.1.7.2.2.33.02.02.00.00
Saúde Mental - CAPS
45.000,00
47.250,00
49.612,50
00.01.0031
45.000,00
47.250,00
49.612,50
4.1.7.2.2.33.03.00.00.00
Vigilância em Saúde
35.000,00
36.750,00
38.587,50
4.1.7.2.2.33.03.01.00.00
Vigilância em Saúde - VGS
35.000,00
36.750,00
38.587,50
00.01.0031
35.000,00
36.750,00
38.587,50
4.1.7.2.2.33.04.00.00.00
Assistência Farmacêutica
55.000,00
57.750,00
60.637,50
4.1.7.2.2.33.04.01.00.00
Programa de Assistência Farmacêutica Básica
55.000,00
57.750,00
60.637,50
00.01.0031
55.000,00
57.750,00
60.637,50
4.1.7.2.2.33.99.00.00.00
Outras Transferências do Estado Fundo a Fundo
1.000.000,00
1.050.000,00
1.102.500,00
00.01.0031
1.000.000,00
1.050.000,00
1.102.500,00
4.1.7.2.2.99.00.00.00.00
Outras Transf. dos Estados
570.000,00
598.500,00
628.425,00
4.1.7.2.2.99.52.00.00.00
FIS – Fundo de Investimentos Sociais
570.000,00
598.500,00
628.425,00
00.01.0081
570.000,00
598.500,00
628.425,00
4.1.7.6.0.00.00.00.00.00
Transf. de Conv.
40.000,00
42.000,00
44.100,00
4.1.7.6.1.00.00.00.00.00
Transf. de Conv. da União e de suas Entidades
40.000,00
42.000,00
44.100,00
4.1.7.6.1.01.00.00.00.00
Transf. de Conv. da União para o SUS
40.000,00
42.000,00
44.100,00
00.01.0021
40.000,00
42.000,00
44.100,00
4.2.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
70.000,00
73.500,00
77.175,00
4.2.4.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
70.000,00
73.500,00
77.175,00
4.2.4.7.0.00.00.00.00.00
Transferências de Convênios
70.000,00
73.500,00
77.175,00
4.2.4.7.1.00.00.00.00.00
Transf. Convênios da União e de suas Entidades
70.000,00
73.500,00
77.175,00
4.2.4.7.1.01.00.00.00.00
Transf. de Convênio p/ SUS
70.000,00
73.500,00
77.175,00
00.01.0021
70.000,00
73.500,00
77.175,00
Total entidade:
7.225.000,00
7.586.250,00
7.965.562,50
6 - FUNDO DES. ENS. BASICO APARECIDA DO TABOADO - FUNDEB
4.0.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS
7.715.000,00
8.100.750,00
8.505.787,50
4.1.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
7.715.000,00
8.100.750,00
8.505.787,50
4.1.3.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAPATRIMONIAL
15.000,00
15.750,00
16.537,50
4.1.3.2.0.00.00.00.00.00
Receitas de Valores Mobiliarios
15.000,00
15.750,00
16.537,50
4.1.3.2.5.00.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
15.000,00
15.750,00
16.537,50
4.1.3.2.5.01.00.00.00.00
Rem. de Dep. de Recursos Vinculados
15.000,00
15.750,00
16.537,50
4.1.3.2.5.01.02.00.00.00
Receita de Rem. de Dep. Banc. Rec. Vinc. FUNDEB
15.000,00
15.750,00
16.537,50
00.01.0019
15.000,00
15.750,00
16.537,50
4.1.7.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
7.700.000,00
8.085.000,00
8.489.250,00
4.1.7.2.0.00.00.00.00.00
Transferências Intergovernamentais
7.700.000,00
8.085.000,00
8.489.250,00
4.1.7.2.4.00.00.00.00.00
Transferencias Multigovernamentais
7.700.000,00
8.085.000,00
8.489.250,00
4.1.7.2.4.01.00.00.00.00
Transf. de Recursos do FUNDEB
7.700.000,00
8.085.000,00
8.489.250,00
4.1.7.2.4.01.01.00.00.00
Transf. de Recursos do FUNDEB - 60%
5.900.000,00
6.195.000,00
6.504.750,00
00.01.0018
5.900.000,00
6.195.000,00
6.504.750,00
4.1.7.2.4.01.02.00.00.00
Transf. de Recursos do FUNDEB - 40%
1.800.000,00
1.890.000,00
1.984.500,00
00.01.0019
1.800.000,00
1.890.000,00
1.984.500,00
Total entidade:
7.715.000,00
8.100.750,00
8.505.787,50
Especificação
Fonte de
Recurso
Previsão - R$ 1,00
Ano 2017
Ano 2018
Ano 2019
8 - FUNDO MUN. DE HABITACAO DE APARECIDA DO TABOADO
4.0.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS
980.000,00
1.029.000,00
1.080.450,00
4.1.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
155.000,00
162.750,00
170.887,50
4.1.3.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAPATRIMONIAL
155.000,00
162.750,00
170.887,50
4.1.3.2.0.00.00.00.00.00
Receitas de Valores Mobiliarios
155.000,00
162.750,00
170.887,50
4.1.3.2.5.00.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
155.000,00
162.750,00
170.887,50
4.1.3.2.5.01.00.00.00.00
Rem. de Dep. de Recursos Vinculados
150.000,00
157.500,00
165.375,00
4.1.3.2.5.01.12.00.00.00
Receita de Rem. de Dep. Banc. Rec. Vinc. FIS-23
75.000,00
78.750,00
82.687,50
00.01.0023
75.000,00
78.750,00
82.687,50
4.1.3.2.5.01.13.00.00.00
Receita de Rem. de Dep. Banc. Rec. Vinc. FMHIS-27
75.000,00
78.750,00
82.687,50
00.01.0027
75.000,00
78.750,00
82.687,50
4.1.3.2.5.02.00.00.00.00
Rem. de Dep. de Recursos não Vinculados
5.000,00
5.250,00
5.512,50
4.1.3.2.5.02.99.00.00.00
Rem. de Outros Dep. de Recursos Não Vinculados
5.000,00
5.250,00
5.512,50
00.01.0000
5.000,00
5.250,00
5.512,50
4.2.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
825.000,00
866.250,00
909.562,50
4.2.4.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
825.000,00
866.250,00
909.562,50
4.2.4.7.0.00.00.00.00.00
Transferências de Convênios
825.000,00
866.250,00
909.562,50
4.2.4.7.1.00.00.00.00.00
Transf. Convênios da União e de suas Entidades
100.000,00
105.000,00
110.250,00
4.2.4.7.1.99.00.00.00.00
Outras Transf. de Convênio da União
100.000,00
105.000,00
110.250,00
00.01.0023
100.000,00
105.000,00
110.250,00
4.2.4.7.2.00.00.00.00.00
Transf. Conv. dos Estados, Distr.Fed.e suas Entid.
725.000,00
761.250,00
799.312,50
4.2.4.7.2.99.00.00.00.00
Outras Transf. de Convênio dos Estados
725.000,00
761.250,00
799.312,50
00.01.0027
725.000,00
761.250,00
799.312,50
Total entidade:
980.000,00
1.029.000,00
1.080.450,00
9 - INSTITUTO PREVIDENCIA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO
4.0.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS
16.058.250,00
16.861.162,50
17.704.220,63
4.1.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
8.000.000,00
8.400.000,00
8.820.000,00
4.1.2.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
2.885.000,00
3.029.250,00
3.180.712,50
4.1.2.1.0.00.00.00.00.00
Contribuições Sociais
2.885.000,00
3.029.250,00
3.180.712,50
4.1.2.1.0.29.00.00.00.00
Contrib Previd. do Regime Próprio
2.885.000,00
3.029.250,00
3.180.712,50
4.1.2.1.0.29.07.00.00.00
Contrib de ServidorAtivo para o RPPS
2.850.000,00
2.992.500,00
3.142.125,00
00.01.0003
2.850.000,00
2.992.500,00
3.142.125,00
4.1.2.1.0.29.09.00.00.00
Contrib de Servidor Inativo para o RPPS
30.000,00
31.500,00
33.075,00
00.01.0003
30.000,00
31.500,00
33.075,00
4.1.2.1.0.29.11.00.00.00
Contrib de Pensionista para o RPPS
5.000,00
5.250,00
5.512,50
00.01.0003
5.000,00
5.250,00
5.512,50
4.1.3.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAPATRIMONIAL
5.010.000,00
5.260.500,00
5.523.525,00
4.1.3.2.0.00.00.00.00.00
Receitas de Valores Mobiliarios
5.010.000,00
5.260.500,00
5.523.525,00
4.1.3.2.8.00.00.00.00.00
Remuneração dos Investimentos do RPPS
5.010.000,00
5.260.500,00
5.523.525,00
4.1.3.2.8.10.00.00.00.00
Remuneração dos Investimentos do RPPS Renda Fixa
4.900.000,00
5.145.000,00
5.402.250,00
00.01.0003
4.900.000,00
5.145.000,00
5.402.250,00
4.1.3.2.8.20.00.00.00.00
Remuneração dos Investimentos do RPPS Renda Variáv
110.000,00
115.500,00
121.275,00
00.01.0003
110.000,00
115.500,00
121.275,00
4.1.9.0.0.00.00.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
105.000,00
110.250,00
115.762,50
4.1.9.1.0.00.00.00.00.00
Multas e Juros de Mora
50.000,00
52.500,00
55.125,00
4.1.9.1.2.00.00.00.00.00
Multas/Juros de Mora de Contribuições
50.000,00
52.500,00
55.125,00
4.1.9.1.2.29.00.00.00.00
Multas e Juros de Mora das Contribuições p/ o RPPS
50.000,00
52.500,00
55.125,00
4.1.9.1.2.29.02.00.00.00
Multas e Juros de Mora da Contrib do Serv p/ RPPS
50.000,00
52.500,00
55.125,00
00.01.0003
50.000,00
52.500,00
55.125,00
4.1.9.2.0.00.00.00.00.00
Indenizações e Restituições
50.000,00
52.500,00
55.125,00
4.1.9.2.2.00.00.00.00.00
Restituições
50.000,00
52.500,00
55.125,00
Especificação
Fonte de
Recurso
Previsão - R$ 1,00
Ano 2017
Ano 2018
Ano 2019
9 - INSTITUTO PREVIDENCIA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO
4.1.9.2.2.10.00.00.00.00
Compensações Financ entre Regime Geral e RPPS
50.000,00
52.500,00
55.125,00
00.01.0003
50.000,00
52.500,00
55.125,00
4.1.9.9.0.00.00.00.00.00
Receitas Diversas
5.000,00
5.250,00
5.512,50
4.1.9.9.0.99.00.00.00.00
Outras Receitas
5.000,00
5.250,00
5.512,50
00.01.0003
5.000,00
5.250,00
5.512,50
4.7.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
8.058.250,00
8.461.162,50
8.884.220,63
4.7.2.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
8.058.250,00
8.461.162,50
8.884.220,63
4.7.2.1.0.00.00.00.00.00
Contribuições Sociais
8.058.250,00
8.461.162,50
8.884.220,63
4.7.2.1.0.29.00.00.00.00
Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio
8.058.250,00
8.461.162,50
8.884.220,63
4.7.2.1.0.29.01.00.00.00
Contrib. Patronal de Servidor Ativo Civil
4.058.250,00
4.211.162,50
4.371.720,63
00.01.0003
4.058.250,00
4.211.162,50
4.371.720,63
4.7.2.1.0.29.13.00.00.00
Cont. Prev. p/Amort. do Déficit Atuarial(Patronal)
4.000.000,00
4.250.000,00
4.512.500,00
00.01.0003
4.000.000,00
4.250.000,00
4.512.500,00
Total entidade:
16.058.250,00
16.861.162,50
17.704.220,63
Total geral:
120.378.750,00
126.397.687,50
132.717.571,89
Estado do Mato Grosso do Sul
MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2017
Anexo 1.4 - Demonstrativo da Memória de Cálculo das Metas Fiscais de Despesas
Seleção: Alteração em 01/01/2017 (C)
As metas anuais de despesas foram calculadas a partir das seguintes despesas orçamentárias:
Programa
R$ 1,00
2017
2018
2019
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
2
PROGRAMA DE GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
1.567.000,00
1.645.350,00
1.727.617,50
3
PROGRAMA DE GESTÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTR
186.000,00
195.300,00
205.065,00
4
PROGRAMA DE INFORMAÇÃO DE GOVERNO
64.000,00
67.200,00
70.560,00
5
PROGRAMA DE DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
666.000,00
699.300,00
734.265,00
6
PROGRAMA DE GESTÃOADMINISTRATIVA
3.457.000,00
3.629.850,00
3.811.342,50
7
PROGRAMA DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
4.216.000,00
4.426.800,00
4.648.140,00
8
PROGRAMA DE GESTÃO DO CONTROLE INTERNO
168.000,00
176.400,00
185.220,00
9
PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR - UMAEDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL
7.344.500,00
7.711.725,00
8.097.311,25
10
PROGRAMA DE APOIOAOSALUNOS UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TECNICOS
961.800,00
961.800,00
1.009.890,00
11
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
2.770.250,00
2.908.762,50
3.054.200,63
12
PROGRAMA DE GESTÃO E INCENTIVO À CULTURA
38.000,00
39.900,00
41.895,00
13
PROGRAMA DE GESTÃO E INCENTIVOAO ESPORTE E LAZER
426.000,00
447.300,00
469.665,00
14
PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
868.000,00
911.400,00
956.970,00
15
PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO/REFORMAS/AMPLAIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDI
10.000,00
10.500,00
11.025,00
16
PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA SEDEC
692.000,00
726.600,00
762.930,00
17
PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL
45.000,00
47.250,00
49.612,50
18
PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR
37.000,00
38.850,00
40.792,50
19
PROGRAMA DE GESTÃO INDUSTRIAL
19.000,00
19.950,00
20.947,50
20
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BENS E SERVIÇO
56.000,00
58.800,00
61.740,00
21
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO TURISMO LOCAL
22.000,00
23.100,00
24.255,00
22
PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DASOSURB
1.592.000,00
1.671.600,00
1.755.180,00
23
PROGRAMADE GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
9.652.500,00
10.135.125,00
10.641.881,25
24
PROGRAMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS E TRANSPORTES RURAIS
2.497.000,00
2.621.850,00
2.752.942,50
25
PROGRAMA DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA URBANA
24.456.100,00
25.757.655,00
27.045.537,75
26
PROGRAMA DE GESTÃO DA DÍVIDA
1.764.000,00
1.852.200,00
1.944.810,00
27
PROGRAMA DE ASSISTENCIA A FAMILIA E A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABIL
3.000,00
3.150,00
3.307,50
42
PROGRAMA DE COMBATEA INCENDIO
40.000,00
42.000,00
44.100,00
44
PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
47.000,00
49.350,00
51.817,50
9999
RESERVADE CONTINGENCIA
1.650.000,00
1.732.500,00
1.819.125,00
Total da entidade:
65.269.350,00
68.611.567,50
72.042.145,88
2 - FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO
27
PROGRAMADEASSISTENCIAAFAMILIAEAPESSOAEM SITUAÇÃO DE VULNERA
925.000,00
971.250,00
1.019.812,50
28
PROGRAMA DE GESTÃO DASAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOC9IA2L
92.000,00
96.600,00
101.430,00
29
PROGRAMA DE COOPERAÇÃO FINANCEIRAEAPOIOAS ENTIDADES
490.000,00
514.500,00
540.225,00
30
PROGRAMA DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
669.000,00
702.450,00
737.572,50
31
PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO IDOSO
199.000,00
208.950,00
219.397,50
Total da entidade:
2.375.000,00
2.493.750,00
2.618.437,50
3 - FUNDO MUN. DIR. CRIANC/ADOLESC. APARECIDA DO TABOADO
32
PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇ
317.000,00
332.850,00
349.492,50
Total da entidade:
317.000,00
332.850,00
349.492,50
4 - FUNDO MUN. INVEST. SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO
33
PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DO FIS -ASSIST. SOCIAL
395.000,00
414.750,00
435.487,50
Total da entidade:
395.000,00
414.750,00
435.487,50
5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA DO TABOADO
34
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE
3.471.150,00
3.644.707,50
3.826.942,88
35
PROGRAMA DE GESTÃO BÁSICADA SAÚDE
6.203.000,00
6.513.150,00
6.838.807,50
36
PROGRAMA DE GESTÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
11.209.000,00
11.769.450,00
12.357.922,50
37
PROGRAMA DE GESTÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
388.000,00
407.400,00
427.770,00
38
PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DO FIS - SAUDE
490.000,00
514.500,00
540.225,00
Estado do Mato Grosso do Sul
MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2017
ANEXO DE METAS FISCAIS
Anexo III - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para o Resultado Primário
Seleção: Alteração em 01/01/2017 (C)
Especificação
2014
2015
2016
2017
2018
2019
RECEITAS CORRENTES (I)
70.402.000,00
78.908.000,00
86.413.500,00
96.300.750,00
101.115.787,50
106.171.576,89
Receita Tributária
10.662.000,00
13.234.000,00
14.408.800,00
14.899.000,00
15.643.950,00
16.426.147,48
Receita de Contribuição
6.710.000,00
7.500.000,00
8.290.000,00
11.943.250,00
12.540.412,50
13.167.433,13
Receita Patrimonial
2.425.000,00
2.876.500,00
3.492.200,00
5.632.000,00
5.913.600,00
6.209.280,00
Aplicações Financeiras (II)
2.423.000,00
2.874.500,00
3.490.200,00
5.630.000,00
5.911.500,00
6.207.075,00
Outras Receitas Patrimoniais
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.100,00
2.205,00
Transferências Correntes
48.863.500,00
53.174.500,00
57.796.500,00
61.648.500,00
64.730.925,00
67.967.471,25
Demais Receitas Correntes
1.741.500,00
2.123.000,00
2.426.000,00
2.178.000,00
2.286.900,00
2.401.245,03
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (III) = (I-II)
67.979.000,00
76.033.500,00
82.923.300,00
90.670.750,00
95.204.287,50
99.964.501,89
RECEITAS DE CAPITAL (IV)
13.748.000,00
21.092.000,00
25.391.500,00
24.078.000,00
25.281.900,00
26.545.995,00
Operações de Crédito (V)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimo (VI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Ativos (VII)
170.000,00
88.000,00
101.000,00
107.000,00
112.350,00
117.967,50
Transferência de Capital
13.578.000,00
21.004.000,00
25.290.500,00
23.971.000,00
25.169.550,00
26.428.027,50
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (VIII) = (IV-V-VI-VII)
13.578.000,00
21.004.000,00
25.290.500,00
23.971.000,00
25.169.550,00
26.428.027,50
RECEITAS PRIMÁRIAS (IX)=(III+VIII)
81.557.000,00
97.037.500,00
108.213.800,00
114.641.750,00
120.373.837,50
126.392.529,39
DESPESAS CORRENTES (X)
61.386.750,00
62.230.425,00
77.900.400,00
84.217.400,00
88.428.270,00
92.849.683,51
Pessoal e Encargos Sociais
36.634.100,00
35.480.500,00
48.624.900,00
53.248.500,00
55.910.925,00
58.706.471,26
Juros e Encargos da Dívida (XI)
4.000,00
4.000,00
5.000,00
27.000,00
28.350,00
29.767,50
Outras Despesas Correntes
24.748.650,00
26.745.925,00
29.270.500,00
30.941.900,00
32.488.995,00
34.113.444,75
DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XII) = (X-XI)
61.382.750,00
62.226.425,00
77.895.400,00
84.190.400,00
88.399.920,00
92.819.916,01
DESPESAS DE CAPITAL (XIII)
18.918.250,00
28.493.075,00
31.404.600,00
28.953.100,00
30.400.755,00
31.920.792,75
Investimentos
18.018.250,00
27.543.075,00
30.504.600,00
27.853.100,00
29.245.755,00
30.708.042,75
Inversões Financeiras
300.000,00
300.000,00
300.000,00
100.000,00
105.000,00
110.250,00
Amortização da Dívida (XIV)
600.000,00
650.000,00
600.000,00
1.000.000,00
1.050.000,00
1.102.500,00
DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XV) = (XIII-XIV)
18.318.250,00
27.843.075,00
30.804.600,00
27.953.100,00
29.350.755,00
30.818.292,75
RESERVA LEGAL RPPS (XVI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS (XVIII)=(XII+XV+XVI+XVII)
79.701.000,00
90.069.500,00
108.700.000,00
112.143.500,00
117.750.675,00
123.638.208,76
RESULTADO PRIMÁRIO (IX-XVIII)
1.856.000,00
6.968.000,00
(486.200,00)
2.498.250,00
2.623.162,50
2.754.320,63
Estado do Mato Grosso do Sul
MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2017
ANEXO DE METAS FISCAIS
Anexo IV - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para o Resultado Nominal
Especificação
2014
(b)
2015
(c)
2016
(d)
2017
(e)
2018
(f)
2019
(g)
DÍVIDA CONSOLIDADA(I)
2.312.461,03
3.913.521,37
3.101.072,98
2.585.340,92
2.142.567,37
1.699.905,64
Contratual
1.159.983,92
773.441,84
386.029,76
295.219,92
277.255,64
259.291,36
Previdenciárias (INSS)
1.152.477,11
3.140.079,53
2.715.043,22
2.290.121,00
1.865.311,73
1.440.614,28
DEDUÇÕES (II)
3.458.246,45
1.756.772,72
2.721.941,13
3.384.435,41
3.788.647,91
4.067.603,36
Ativo disponível
4.375.789,85
4.263.429,22
4.476.600,68
4.700.430,07
4.841.443,64
4.962.479,73
(-) Restos a pagar processados
917.543,40
2.506.656,50
1.754.659,55
1.315.994,66
1.052.795,73
894.876,37
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA(III) =(I-II)
(1.145.785,42)
2.156.748,65
379.131,85
(799.094,49)
(1.646.080,54)
(2.367.697,72)
RECEITADE PRIVATIZAÇÕES (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA(III+IV-V)
(1.145.785,42)
2.156.748,65
379.131,85
(799.094,49)
(1.646.080,54)
(2.367.697,72)
Resultado Nominal
(b - a*)
(c - b)
(d - c)
(e - d)
(f - e)
(g - f)
(483.117,81)
3.302.534,07
(1.777.616,80)
(1.178.226,34)
(846.986,05)
(721.617,18)
* : Refere-se ao resultados_nominais_valor previsto da Dívida Consolidada Líquida do exercício orçamentário anterior ao previsto no exercício 2014 no resultados_nominais_valor de R$ (662.667,61).
Estado do Mato Grosso do Sul
MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2017
ANEXO DE METAS FISCAIS
Anexo V - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para o Montante da Dívida
Especificação
2014
2015
2016
2017
2018
2019
DÍVIDA CONSOLIDADA(I)
2.312.461,03
3.913.521,37
3.101.072,98
2.585.340,92
2.142.567,37
1.699.905,64
Contratual
1.159.983,92
773.441,84
386.029,76
295.219,92
277.255,64
259.291,36
Previdenciárias (INSS)
1.152.477,11
3.140.079,53
2.715.043,22
2.290.121,00
1.865.311,73
1.440.614,28
DEDUÇÕES(II)
3.458.246,45
1.756.772,72
2.721.941,13
3.384.435,41
3.788.647,91
4.067.603,36
Ativo disponível
4.375.789,85
4.263.429,22
4.476.600,68
4.700.430,07
4.841.443,64
4.962.479,73
(-) Restos a pagar processados
917.543,40
2.506.656,50
1.754.659,55
1.315.994,66
1.052.795,73
894.876,37
DCL (III) = (I - II)
(1.145.785,42)
2.156.748,65
379.131,85
(799.094,49)
(1.646.080,54)
(2.367.697,72)
Estado do Mato Grosso do Sul
MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2017
ANEXO DE METAS FISCAIS
Anexo VI - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Seleção: Alteração em 01/01/2017 (C)
LRF Art. 12, § 3º da Lei Complementar nº 101/2000
Especificação
2017
2018
2019
RECEITAS CORRENTES (I)
105.276.750,00
110.540.587,50
116.067.616,89
Receita Tributária
14.899.000,00
15.643.950,00
16.426.147,48
Receita de Contribuição
11.943.250,00
12.540.412,50
13.167.433,13
Receita Patrimonial
5.632.000,00
5.913.600,00
6.209.280,00
Receita Agropecuária
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
Receita Serviços
94.000,00
98.700,00
103.635,00
Transferências Correntes
70.624.500,00
74.155.725,00
77.863.511,25
Outras Receitas Correntes
2.084.000,00
2.188.200,00
2.297.610,03
DEDUÇÕES (II)
11.874.000,00
12.467.700,00
13.091.085,00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB
8.976.000,00
9.424.800,00
9.896.040,00
Contrib de Pensionista para o RPPS
5.000,00
5.250,00
5.512,50
Contrib de Servidor Ativo para o RPPS
2.850.000,00
2.992.500,00
3.142.125,00
Contrib de Servidor Inativo para o RPPS
30.000,00
31.500,00
33.075,00
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
13.000,00
13.650,00
14.332,50
RECEITACORRENTE LÍQUIDA(I-II)
93.402.750,00
98.072.887,50
102.976.531,89
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2017
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
Anexo VII - Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências
LRF, art 4º, § 3º
R$ 1,00
PASSIVOS CONTINGENTES
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Outros passivos contingentes
100.000,00
Contenção de despesa através da limitação de empenho
100.000,00
Obrigações decorrentes de sentenças judiciais, transitadas em julgados, ou qualquer outra obrigação passiva, em caráter definitivo que não tenha destinação de recusos orçamentários específicos ou a menor.
400.000,00
Contenção de despesa através da limitação de empenho
400.000,00
SUBTOTAL
500.000,00
SUBTOTAL
500.000,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Ocorrência de epidemias, enchentes, vendavais, tempestades, abalos e outras intempéries e situações de calamidade pública.
600.000,00
Utilização da Reserva de Contingência
600.000,00
Restituições maiores que a previsão orçamentária
50.000,00
Contenção de despesa através da limitação de empenho
50.000,00
Arrecadação de tributos menor que a previsão orçamentária
150.000,00
Contenção de despesa através da limitação de empenho
150.000,00
SUBTOTAL
800.000,00
SUBTOTAL
800.000,00
TOTAL
1.300.000,00
TOTAL
1.300.000,00
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2017
DEMONSTRATIVO DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS COM PESSOAL (PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO)
Seleção: Alteração em 01/01/2017 (C)
PREVISÃO DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS COM PESSOAL
PRIORIDADES
LDO 2017
Projeção 2018
Projeção 2019
PRIORIDADES DAS DESPESAS BRUTA COM PESSOAL (I)
53.248.500,00
55.910.925,00
58.706.471,26
Pessoal Ativo
44.536.400,00
46.763.220,00
49.101.381,01
Pessoal Inativos e Pensionistas
8.712.100,00
9.147.705,00
9.605.090,25
Outras prioridades das despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (art. 18, § 1º da LRF)
0,00
0,00
0,00
PRIORIDADES DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, § 1º da LRF) (II)
8.860.000,00
9.303.000,00
9.768.150,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
130.000,00
136.500,00
143.325,00
Decorrentes de Decisão Judicial
95.000,00
99.750,00
104.737,50
Prioridades das Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
10.500,00
11.025,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
8.625.000,00
9.056.250,00
9.509.062,50
Convocação Extraordinária (inciso II do § 6º do art. 57 da CF)
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP (III) = (I - II)
44.388.500,00
46.607.925,00
48.938.321,26
RECEITACORRENTE LÍQUIDA- RCL (IV)
93.402.750,00
98.072.887,50
102.976.531,89
% do TOTAL DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a RCL (V) = (III / IV) * 100
47,52
47,52
47,52
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 60%
56.041.650,00
58.843.732,50
61.785.919,13
LIMITE PRUDENCIAL (§ único, art. 22 da LRF) - 57%
53.239.567,50
55.901.545,88
58.696.623,18