SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 10 de outubro de 2019
“EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DESTINADA AO ESTUDO E ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO DE 2019, DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO – MS”.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
“EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DESTINADA AO ESTUDO E ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO DE 2019, DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO – MS”.
“Edital de Audiência Pública do Poder Executivo Municipal, destinada ao estudo e elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), para o Exercício de 2019, do Município de Aparecida do Taboado – MS”.
O Prefeito Municipal de Aparecida do Taboado, Estado de Mato Grosso do Sul, JOSÉ ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal e conforme Lei Federal Complementar N.º 101/2000, de 04 de maio de 2000, intitulada de Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu Art. 48, Parágrafo Único, Inciso I, juntamente com o Exmo. Sr. José Rodrigues de Matos, Presidente do Legislativo Municipal e a Exma. Sra. Cristiane Mendes Vieira das Neves, Diretora Presidente do IPAMAT, tornam público à quem de direito e quem mais possa interessar que:
I – Fará realizar Audiência Pública para estudo, discussão e elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício de 2020, deste município, no dia 15 de Outubro do presente ano, no Prédio da Câmara Municipal de Aparecida do Taboado, Plenário das Deliberações, sito nesta cidade à Rua Ulisses Medeiros de Figueiredo, n.º 4.015, Bairro Jardim São Bento, com início às 08h00min(MS);
II – Durante a Audiência Pública, a sociedade civil organizada e demais munícipes poderão participar dando idéias e sugestões, de modo que a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício de 2019, deste Município de Aparecida do Taboado – MS, seja elaborada de acordo com a realidade do município, obedecendo as prioridades e dentro de suas necessidades.
Dá-se conhecimento a Câmara Municipal de Vereadores; e
Dá-se ampla divulgação para conhecimento da população.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Aparecida do Taboado – MS, aos oito (08) dias do mês de outubro (10) do ano de dois mil e dezenove (2019).
JOSÉ ROBSON S. R. DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
JOSÉ RODRIGUES DE MATOS
Presidente do Legislativo Municipal
CRISTIANE MENDES V. DAS NEVES
Diretora Presidente do IPAMAT