SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 31 de dezembro de 2013
LEI N.º 1.449, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 1.449, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017”.
JOSÉ ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, Prefeito do Município de Aparecida do Taboado, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 A 2017, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º CF., c/c inciso I, § 1º e § 9º, do Artigo 67, da Lei Orgânica do Município de Aparecida do Taboado MS, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em as despesas de capital e outras delas decorrentes, e nas despesas de duração continuada, em conformidade com os anexos apensos.
§ 1o Integram o Plano Plurianual os seguintes anexos:
I - Relação Detalhada das Receitas Planejadas;
II - Resumo das Receitas por Fonte de Recurso
III - Resumo das Despesas por Fonte de Recurso;
IV - Reumo dos Programas por Macroobjetivos;
V – Resumo dos Programas e Ações por Função e Subfunção
V - Reumo da Compatibilização dos Programas com a Fonte de Recursos;
VI - Programas de Governo
§ 2º Para a estruturação dos programas e ações, contidos nos anexos, foram observados as necessidades setoriais e a realidade local, abrangendo todas as áreas de atuação que requeiram intervenção direta da municipalidade.
§ 3º Os valores da Receita, estabelecidos em conformidade com a tendência consolidada, foi projetada considerando:
I - a média de crescimento dos últimos três (3) exercício, a projeção de crescimento do PIB e a atualização das alíquotas e da base de cálculo, para as receitas correntes;
II – os valores dos projetos inseridos no SICONV, para as receitas de capital.
Art. 2º A exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, bem como as inclusões de novos programas serão propostas pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou de Projeto de Lei Específico.
Art. 3º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas no Plano Plurianual poderão ocorrrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações consequentes.
Art. 4º Fica o Poder Executivo autorizado a alterar indicadores de programas e a incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre que tais modificações não requeiram alteração do valor global do orçamento aprovado.
Art. 5º O Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as metas estabelecidas, a fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em cada exercício, de forma a assegurar o equilíbrio das contas públicas, conforme determina Lei de Responsabilidade Fiscal.
Art. 6º As prioridades da Administração Municipal em cada exercício serão expressas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, extraídas dos anexos desta lei e demais programas incorporados por lei específica, conforme dispõe o art. 2º do presente diploma.
Art. 7º Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual, ou lei específica que a autorize.
Art. 8º. O Poder Executivo realizará a atualização dos programas e metas constantes desta lei ou de suas alterações, a partir da elaboração de sua proposta de diretrizes orçamentárias, encaminhando as alterações propostas, juntamente com o projeto de Lei orçamentária, observando sempre, a definição de prioridades e metas para o exercício subseqüente.
Art. 9º. Havendo liberação de recursos de outras esferas de governo, em montante superior ao previsto, para compatibilizar a execução, as inclusões e movimentações orçamentárias poderão ocorrer por intermédio de mecanismos próprios contidos na lei orçamentária e de seus créditos adicionais, quando isso caracterizar fusões e desmembramentos de atividades do mesmo programa, hipótese que deverá fazer constar o alinhamento da série histórica dessas alterações, bem como suas justificativas.
Art. 10. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art.11. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal “OWALDO BERNARDES DA SILVA”, em Aparecida do Taboado, Estado de Mato Grosso do Sul, aos 22 dias do mês de novembro de 2013.
JOSÉ ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
Prefeito
Registrada em livro próprio e publicada na forma da lei.
KAISER CARLOS CORREA
Secretário de Administração
Receita
Código
Especificação
Recurso
Aplicação
%
Não detalhado
2014
2015
2016
2017
Valor
Entidade:
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
61.573.500,00
56.563.500,00
61.497.000,00
63.987.500,00
243.621.500,00
62
4.1.7.2.1.01.02.02.00.00
Cota-Parte do FPM Recursos Educação
675.000,00
725.000,00
775.000,00
825.000,00
3.000.000,00
00.01.0001
01.00.00
100,000
675.000,00
725.000,00
775.000,00
825.000,00
3.000.000,00
64
4.1.7.2.1.01.02.03.00.00
Cota-Parte do FPM Recursos Saúde
2.025.000,00
2.175.000,00
2.325.000,00
2.475.000,00
9.000.000,00
00.01.0002
02.00.00
100,000
2.025.000,00
2.175.000,00
2.325.000,00
2.475.000,00
9.000.000,00
68
4.1.7.2.1.01.05.01.00.00
Cota-Parte do ITR - Recursos Ordinários
640.000,00
704.000,00
774.400,00
852.000,00
2.970.400,00
00.01.0000
00.00.00
100,000
640.000,00
704.000,00
774.400,00
852.000,00
2.970.400,00
69
4.1.7.2.1.01.05.02.00.00
Cota-Parte do ITR - Recursos Educação
40.000,00
44.000,00
48.400,00
53.250,00
185.650,00
00.01.0001
01.00.00
100,000
40.000,00
44.000,00
48.400,00
53.250,00
185.650,00
70
4.1.7.2.1.01.05.03.00.00
Cota-Parte do ITR - Recursos Saude
120.000,00
132.000,00
145.200,00
159.750,00
556.950,00
00.01.0002
02.00.00
100,000
120.000,00
132.000,00
145.200,00
159.750,00
556.950,00
41
4.1.7.2.1.22.11.00.00.00
Cota-Parte da Compen. Finan. de Recursos Hídricos
7.100.000,00
7.245.000,00
7.745.000,00
8.245.000,00
30.335.000,00
00.01.0070
00.00.00
100,000
7.100.000,00
7.245.000,00
7.745.000,00
8.245.000,00
30.335.000,00
42
4.1.7.2.1.22.20.00.00.00
Cota-Parte da Compen. Finan. de Recursos Minerais
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
00.01.0070
00.00.00
100,000
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
43
4.1.7.2.1.22.40.00.00.00
Cota-Parte Royalties p/ Excedente Prod. Petróleo
190.000,00
200.000,00
210.000,00
220.000,00
820.000,00
00.01.0070
00.00.00
100,000
190.000,00
200.000,00
210.000,00
220.000,00
820.000,00
46
4.1.7.2.1.35.01.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
380.000,00
415.000,00
450.000,00
490.000,00
1.735.000,00
00.01.0015
01.03.01
100,000
380.000,00
415.000,00
450.000,00
490.000,00
1.735.000,00
48
4.1.7.2.1.35.03.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNAE
170.000,00
190.000,00
200.000,00
220.000,00
780.000,00
00.01.0015
01.03.00
100,000
170.000,00
190.000,00
200.000,00
220.000,00
780.000,00
49
4.1.7.2.1.35.04.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE
51.000,00
55.000,00
60.000,00
65.000,00
231.000,00
00.01.0015
01.03.00
100,000
51.000,00
55.000,00
60.000,00
65.000,00
231.000,00
50
4.1.7.2.1.35.99.00.00.00
Outras Transferências Diretas do FNDE
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
8.000,00
00.01.0015
01.03.00
100,000
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
8.000,00
73
4.1.7.2.1.36.01.00.00.00
Transf. Financ. ICMS-D-L.C. Nº 87/96 Rec. Ordin.
56.000,00
60.000,00
64.000,00
68.000,00
248.000,00
00.01.0000
00.00.00
100,000
56.000,00
60.000,00
64.000,00
68.000,00
248.000,00
74
4.1.7.2.1.36.02.00.00.00
Transf. Financ. ICMS-D-L.C. Nº 87/96 Rec. Educação
3.500,00
3.750,00
4.000,00
4.250,00
15.500,00
00.01.0001
01.00.00
100,000
3.500,00
3.750,00
4.000,00
4.250,00
15.500,00
75
4.1.7.2.1.36.03.00.00.00
Transf. Financ. ICMS-D-L.C. Nº 87/96 Rec. Saúde
10.500,00
11.250,00
12.000,00
12.750,00
46.500,00
00.01.0002
02.00.00
100,000
10.500,00
11.250,00
12.000,00
12.750,00
46.500,00
45
4.1.7.2.1.99.00.00.00.00
Outras Transferências da União
10.000,00
15.000,00
18.600,00
20.500,00
64.100,00
00.01.0000
00.00.00
100,000
10.000,00
15.000,00
18.600,00
20.500,00
64.100,00
107
4.1.7.2.2.01.01.01.00.00
Cota-Parte do ICMS - Recursos Ordinarios
13.600.000,00
15.200.000,00
16.800.000,00
18.400.000,00
64.000.000,00
00.01.0000
00.00.00
100,000
13.600.000,00
15.200.000,00
16.800.000,00
18.400.000,00
64.000.000,00
108
4.1.7.2.2.01.01.02.00.00
Cota-Parte do ICMS - Recursos Educação
850.000,00
950.000,00
1.050.000,00
1.150.000,00
4.000.000,00
00.01.0001
01.00.00
100,000
850.000,00
950.000,00
1.050.000,00
1.150.000,00
4.000.000,00
109
4.1.7.2.2.01.01.03.00.00
Cota-Parte do ICMS - Recursos Saude
2.550.000,00
2.850.000,00
3.150.000,00
3.450.000,00
12.000.000,00
00.01.0002
02.00.00
100,000
2.550.000,00
2.850.000,00
3.150.000,00
3.450.000,00
12.000.000,00
110
4.1.7.2.2.01.02.01.00.00
Cota-Parte do IPVA - Recursos Ordinarios
1.200.000,00
1.320.000,00
1.452.000,00
1.596.800,00
5.568.800,00
00.01.0000
00.00.00
100,000
1.200.000,00
1.320.000,00
1.452.000,00
1.596.800,00
5.568.800,00
Receita
Código
Especificação
Recurso
Aplicação
%
Não detalhado
2014
2015
2016
2017
Valor
Entidade:
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
61.573.500,00
56.563.500,00
61.497.000,00
63.987.500,00
243.621.500,00
127
4.1.7.2.2.01.02.02.00.00
Cota-Parte do IPVA - Recursos Educação
75.000,00
82.500,00
90.750,00
99.800,00
348.050,00
00.01.0001
01.00.00
100,000
75.000,00
82.500,00
90.750,00
99.800,00
348.050,00
136
4.1.7.2.2.01.02.03.00.00
Cota-Parte do IPVA - Recursos Saude
225.000,00
247.500,00
272.250,00
299.400,00
1.044.150,00
00.01.0002
02.00.00
100,000
225.000,00
247.500,00
272.250,00
299.400,00
1.044.150,00
151
4.1.7.2.2.01.04.01.00.00
Cota-Parte do IPI Exportação - Recursos Ordinarios
64.000,00
70.400,00
76.800,00
84.000,00
295.200,00
00.01.0000
00.00.00
100,000
64.000,00
70.400,00
76.800,00
84.000,00
295.200,00
152
4.1.7.2.2.01.04.02.00.00
Cota-Parte do IPI Exportação - Recursos Educação
4.000,00
4.400,00
4.800,00
5.250,00
18.450,00
00.01.0001
01.00.00
100,000
4.000,00
4.400,00
4.800,00
5.250,00
18.450,00
153
4.1.7.2.2.01.04.03.00.00
Cota-Parte do IPI Exportação - Recursos Saude
12.000,00
13.200,00
14.400,00
15.750,00
55.350,00
00.01.0002
02.00.00
100,000
12.000,00
13.200,00
14.400,00
15.750,00
55.350,00
54
4.1.7.2.2.01.13.00.00.00
Cota-Parte da Contrib.Interv.no Domínio Econômico
100.000,00
110.000,00
120.000,00
130.000,00
460.000,00
00.01.0016
00.00.00
100,000
100.000,00
110.000,00
120.000,00
130.000,00
460.000,00
55
4.1.7.2.2.01.99.00.00.00
Outras Participações na Receita dos Estados
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
23.000,00
00.01.0000
00.00.00
100,000
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
23.000,00
56
4.1.7.2.2.99.51.00.00.00
FURSESUL - Lei nº 1.963/99
1.000.000,00
1.100.000,00
1.200.000,00
1.300.000,00
4.600.000,00
00.01.0080
00.00.00
100,000
1.000.000,00
1.100.000,00
1.200.000,00
1.300.000,00
4.600.000,00
58
4.1.7.2.2.99.99.00.00.00
Demais Transferências dos Estados
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
23.000,00
00.01.0000
00.00.00
100,000
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
23.000,00
63
4.1.7.6.1.99.00.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
500.000,00
700.000,00
0,00
0,00
1.200.000,00
00.01.0023
04.03.00
100,000
500.000,00
700.000,00
0,00
0,00
1.200.000,00
65
4.1.7.6.2.02.00.00.00.00
Transf. Conv. Estados Destin Programas de Educação
125.000,00
130.000,00
140.000,00
150.000,00
545.000,00
00.01.0024
01.06.00
100,000
125.000,00
130.000,00
140.000,00
150.000,00
545.000,00
66
4.1.7.6.2.99.00.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
1.000.000,00
550.000,00
0,00
0,00
1.550.000,00
00.01.0027
04.03.00
100,000
1.000.000,00
550.000,00
0,00
0,00
1.550.000,00
67
4.1.9.1.1.35.00.00.00.00
Multas/Juros de Mora da Tx. de Fisc. e Vig. Sanit.
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
12.000,00
00.01.0000
00.00.00
100,000
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
12.000,00
154
4.1.9.1.1.38.01.00.00.00
Multas/Juros de Mora s/ IPTU - Rec. Ordinarios
3.000,00
3.300,00
3.600,00
3.900,00
13.800,00
00.01.0000
00.00.00
100,000
3.000,00
3.300,00
3.600,00
3.900,00
13.800,00
155
4.1.9.1.1.38.02.00.00.00
Multas/Juros de Mora s/ IPTU - Rec. Educação
1.250,00
1.375,00
1.500,00
1.625,00
5.750,00
00.01.0001
01.00.00
100,000
1.250,00
1.375,00
1.500,00
1.625,00
5.750,00
156
4.1.9.1.1.38.03.00.00.00
Multas/Juros de Mora s/ IPTU - Rec. Saude
750,00
825,00
900,00
975,00
3.450,00
00.01.0002
02.00.00
100,000
750,00
825,00
900,00
975,00
3.450,00
157
4.1.9.1.1.39.01.00.00.00
Multas/Juros de Mora s/ ITBI - Rec. Ordinarios
1.800,00
1.800,00
1.800,00
1.800,00
7.200,00
00.01.0000
00.00.00
100,000
1.800,00
1.800,00
1.800,00
1.800,00
7.200,00
158
4.1.9.1.1.39.02.00.00.00
Multas/Juros de Mora s/ ITBI - Rec. Educação
750,00
750,00
750,00
750,00
3.000,00
00.01.0001
01.00.00
100,000
750,00
750,00
750,00
750,00
3.000,00
159
4.1.9.1.1.39.03.00.00.00
Multas/Juros de Mora s/ ITBI - Rec. Saude
450,00
450,00
450,00
450,00
1.800,00
00.01.0002
02.00.00
100,000
450,00
450,00
450,00
450,00
1.800,00
160
4.1.9.1.1.40.01.00.00.00
Multas/Juros de Mora s/ ISS - Rec. Ordinarios
12.000,00
13.200,00
14.400,00
15.600,00
55.200,00
00.01.0000
00.00.00
100,000
12.000,00
13.200,00
14.400,00
15.600,00
55.200,00
Receita
Código
Especificação
Recurso
Aplicação
%
Não detalhado
2014
2015
2016
2017
Valor
Entidade:
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
61.573.500,00
56.563.500,00
61.497.000,00
63.987.500,00
243.621.500,00
161
4.1.9.1.1.40.02.00.00.00
Multas/Juros de Mora s/ ISS - Rec. Educação
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
23.000,00
00.01.0001
01.00.00
100,000
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
23.000,00
162
4.1.9.1.1.40.03.00.00.00
Multas/Juros de Mora s/ ISS - Rec. Saude
3.000,00
3.300,00
3.600,00
3.900,00
13.800,00
00.01.0002
02.00.00
100,000
3.000,00
3.300,00
3.600,00
3.900,00
13.800,00
71
4.1.9.1.1.98.00.00.00.00
Multas/Juros de Mora das Contrib de Melhoria
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
12.000,00
00.01.0000
00.00.00
100,000
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
12.000,00
72
4.1.9.1.1.99.01.00.00.00
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
46.000,00
00.01.0000
00.00.00
100,000
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
46.000,00
163
4.1.9.1.3.11.01.00.00.00
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. IPTU Rec
Ord.
162.000,00
178.200,00
195.600,00
214.800,00
750.600,00
00.01.0000
00.00.00
100,000
162.000,00
178.200,00
195.600,00
214.800,00
750.600,00
164
4.1.9.1.3.11.02.00.00.00
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. IPTU Rec
Educ.
67.500,00
74.250,00
81.500,00
89.500,00
312.750,00
00.01.0001
01.00.00
100,000
67.500,00
74.250,00
81.500,00
89.500,00
312.750,00
165
4.1.9.1.3.11.03.00.00.00
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. IPTU Rec Saude
40.500,00
44.550,00
48.900,00
53.700,00
187.650,00
00.01.0002
02.00.00
100,000
40.500,00
44.550,00
48.900,00
53.700,00
187.650,00
166
4.1.9.1.3.12.01.00.00.00
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. ITBI - Rec
Ord.
1.200,00
1.200,00
1.200,00
1.200,00
4.800,00
00.01.0000
00.00.00
100,000
1.200,00
1.200,00
1.200,00
1.200,00
4.800,00
167
4.1.9.1.3.12.02.00.00.00
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. ITBI - Rec Educ.
500,00
500,00
500,00
500,00
2.000,00
00.01.0001
01.00.00
100,000
500,00
500,00
500,00
500,00
2.000,00
168
4.1.9.1.3.12.03.00.00.00
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. ITBI - Rec Saude
300,00
300,00
300,00
300,00
1.200,00
00.01.0002
02.00.00
100,000
300,00
300,00
300,00
300,00
1.200,00
169
4.1.9.1.3.13.01.00.00.00
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. ISS - Rec.
Ord.
18.000,00
19.800,00
21.600,00
23.400,00
82.800,00
00.01.0000
00.00.00
100,000
18.000,00
19.800,00
21.600,00
23.400,00
82.800,00
170
4.1.9.1.3.13.02.00.00.00
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. ISS - Rec. Educ.
7.500,00
8.250,00
9.000,00
9.750,00
34.500,00
00.01.0001
01.00.00
100,000
7.500,00
8.250,00
9.000,00
9.750,00
34.500,00
171
4.1.9.1.3.13.03.00.00.00
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. ISS - Rec. Saude
4.500,00
4.950,00
5.400,00
5.850,00
20.700,00
00.01.0002
02.00.00
100,000
4.500,00
4.950,00
5.400,00
5.850,00
20.700,00
76
4.1.9.1.3.35.00.00.00.00
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. Tx Fisc. Vig. San.
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
8.000,00
00.01.0000
00.00.00
100,000
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
8.000,00
77
4.1.9.1.3.98.00.00.00.00
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. Contrib Melhoria
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
8.000,00
00.01.0000
00.00.00
100,000
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
8.000,00
78
4.1.9.1.3.99.00.00.00.00
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. Outros Tributos
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
46.000,00
00.01.0000
00.00.00
100,000
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
46.000,00
79
4.1.9.1.9.15.00.00.00.00
Multas Previstas na Legislação de Trânsito
5.000,00
5.000,00
5.500,00
5.500,00
21.000,00
00.01.0071
00.00.00
100,000
5.000,00
5.000,00
5.500,00
5.500,00
21.000,00
80
4.1.9.1.9.50.00.00.00.00
Multas por Auto de Infração
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
46.000,00
00.01.0000
00.00.00
100,000
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
46.000,00
81
4.1.9.1.9.99.00.00.00.00
Outras Multas
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
8.000,00
00.01.0000
00.00.00
100,000
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
8.000,00
82
4.1.9.2.1.06.00.00.00.00
Indenizações p/Danos Causados ao Patrimônio Public
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
23.000,00
00.01.0000
00.00.00
100,000
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
23.000,00
Receita
Código
Especificação
Recurso
Aplicação
%
Não detalhado
2014
2015
2016
2017
Valor
Entidade:
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
61.573.500,00
56.563.500,00
61.497.000,00
63.987.500,00
243.621.500,00
83
4.1.9.2.1.99.00.00.00.00
Outras Indenizações
20.000,00
22.000,00
24.000,00
26.000,00
92.000,00
00.01.0000
00.00.00
100,000
20.000,00
22.000,00
24.000,00
26.000,00
92.000,00
84
4.1.9.2.2.01.00.00.00.00
Restituições de Convênios
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
46.000,00
00.01.0000
00.00.00
100,000
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
46.000,00
85
4.1.9.2.2.99.00.00.00.00
Outras Restituicoes
100.000,00
110.000,00
121.000,00
133.000,00
464.000,00
00.01.0000
00.00.00
100,000
100.000,00
110.000,00
121.000,00
133.000,00
464.000,00
172
4.1.9.3.1.11.01.00.00.00
Rec. Div. Ativ. do IPTU - Rec. Ordinarios
270.000,00
297.000,00
327.000,00
360.000,00
1.254.000,00
00.01.0000
00.00.00
100,000
270.000,00
297.000,00
327.000,00
360.000,00
1.254.000,00
173
4.1.9.3.1.11.02.00.00.00
Rec. Div. Ativ. do IPTU - Rec. Educação
112.500,00
123.750,00
136.250,00
150.000,00
522.500,00
00.01.0001
01.00.00
100,000
112.500,00
123.750,00
136.250,00
150.000,00
522.500,00
174
4.1.9.3.1.11.03.00.00.00
Rec. Div. Ativ. do IPTU - Rec. Saude
67.500,00
74.250,00
81.750,00
90.000,00
313.500,00
00.01.0002
02.00.00
100,000
67.500,00
74.250,00
81.750,00
90.000,00
313.500,00
175
4.1.9.3.1.12.01.00.00.00
Rec. Div. Ativ. do ITBI - Recursos Ordinarios
3.000,00
3.300,00
3.600,00
3.900,00
13.800,00
00.01.0000
00.00.00
100,000
3.000,00
3.300,00
3.600,00
3.900,00
13.800,00
176
4.1.9.3.1.12.02.00.00.00
Rec. Div. Ativ. do ITBI - Recursos Educação
1.250,00
1.375,00
1.500,00
1.625,00
5.750,00
00.01.0001
01.00.00
100,000
1.250,00
1.375,00
1.500,00
1.625,00
5.750,00
177
4.1.9.3.1.12.03.00.00.00
Rec. Div. Ativ. do ITBI - Recursos Saude
750,00
825,00
900,00
975,00
3.450,00
00.01.0002
02.00.00
100,000
750,00
825,00
900,00
975,00
3.450,00
178
4.1.9.3.1.13.01.00.00.00
Rec. Div. Ativ. do ISS - Recursos Ordinarios
270.000,00
297.000,00
327.000,00
360.000,00
1.254.000,00
00.01.0000
00.00.00
100,000
270.000,00
297.000,00
327.000,00
360.000,00
1.254.000,00
179
4.1.9.3.1.13.02.00.00.00
Rec. Div. Ativ. do ISS - Recursos Educação
112.500,00
123.750,00
136.250,00
150.000,00
522.500,00
00.01.0001
01.00.00
100,000
112.500,00
123.750,00
136.250,00
150.000,00
522.500,00
180
4.1.9.3.1.13.03.00.00.00
Rec. Div. Ativ. do ISS - Recursos Saude
67.500,00
74.250,00
81.750,00
90.000,00
313.500,00
00.01.0002
02.00.00
100,000
67.500,00
74.250,00
81.750,00
90.000,00
313.500,00
112
4.1.9.3.1.35.00.00.00.00
Rec. Div. Ativ. Tx de Fiscaliz. e Vigil. Sanitária
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
23.000,00
00.01.0000
00.00.00
100,000
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
23.000,00
111
4.1.9.3.1.98.00.00.00.00
Rec. Div. Ativ. das Contrib de Melhoria
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
23.000,00
00.01.0000
00.00.00
100,000
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
23.000,00
113
4.1.9.3.1.99.01.00.00.00
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos- Princ
20.000,00
22.000,00
24.000,00
26.000,00
92.000,00
00.01.0000
00.00.00
100,000
20.000,00
22.000,00
24.000,00
26.000,00
92.000,00
114
4.1.9.3.2.99.01.00.00.00
Rec Div Ativ Não-Tribut de Outras Receit - Princ
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
46.000,00
00.01.0000
00.00.00
100,000
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
46.000,00
115
4.1.9.9.0.99.00.00.00.00
Outras Receitas
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
23.000,00
00.01.0000
00.00.00
100,000
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
23.000,00
116
4.2.2.1.5.00.00.00.00.00
Alienação de Veículos
20.000,00
22.000,00
24.000,00
26.000,00
92.000,00
00.01.0000
00.00.00
100,000
20.000,00
22.000,00
24.000,00
26.000,00
92.000,00
117
4.2.2.1.6.00.00.00.00.00
Alienação de Móveis e Utensílios
95.000,00
5.500,00
11.000,00
81.500,00
193.000,00
00.01.0000
00.00.00
100,000
95.000,00
5.500,00
11.000,00
81.500,00
193.000,00
118
4.2.2.1.9.00.00.00.00.00
Alienação de Outros Bens Móveis
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
23.000,00
00.01.0000
00.00.00
100,000
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
23.000,00
Receita
Código
Especificação
Recurso
Aplicação
%
Não detalhado
2014
2015
2016
2017
Valor
Entidade:
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
61.573.500,00
56.563.500,00
61.497.000,00
63.987.500,00
243.621.500,00
119
4.2.2.2.5.00.00.00.00.00
Alienação de Imóveis Urbanos
50.000,00
55.000,00
60.000,00
65.000,00
230.000,00
00.01.0000
00.00.00
100,000
50.000,00
55.000,00
60.000,00
65.000,00
230.000,00
121
4.2.4.7.1.02.00.00.00.00
Transf. Convênios da União Destin. Programa Educaç
20.000,00
22.000,00
24.000,00
26.000,00
92.000,00
00.01.0020
01.06.00
100,000
20.000,00
22.000,00
24.000,00
26.000,00
92.000,00
122
4.2.4.7.1.03.00.00.00.00
Transf. Convênios da União Destin. Programa Saneam
3.300.000,00
400.000,00
1.000.000,00
300.000,00
5.000.000,00
00.01.0023
04.03.00
100,000
3.300.000,00
400.000,00
1.000.000,00
300.000,00
5.000.000,00
123
4.2.4.7.1.05.00.00.00.00
Transf. Conv União Dest.Prog. Infra-Estrut.Transp
50.000,00
1.725.000,00
220.000,00
1.310.000,00
3.305.000,00
00.01.0023
04.03.00
100,000
50.000,00
1.725.000,00
220.000,00
1.310.000,00
3.305.000,00
124
4.2.4.7.1.99.00.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
935.000,00
275.000,00
710.000,00
120.000,00
2.040.000,00
00.01.0023
04.03.00
100,000
935.000,00
275.000,00
710.000,00
120.000,00
2.040.000,00
126
4.2.4.7.2.02.00.00.00.00
Transf. de Convênio Destinado Programa
de Educação
20.000,00
22.000,00
24.000,00
26.000,00
92.000,00
00.01.0024
01.06.00
100,000
20.000,00
22.000,00
24.000,00
26.000,00
92.000,00
128
4.2.4.7.2.05.00.00.00.00
Transf. Conv. dos Estados Dest.Infra-Estrutura Tra
7.000.000,00
0,00
2.000.000,00
0,00
9.000.000,00
00.01.0027
04.03.00
100,000
7.000.000,00
0,00
2.000.000,00
0,00
9.000.000,00
129
4.2.4.7.2.99.00.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
75.000,00
75.000,00
60.000,00
40.000,00
250.000,00
00.01.0027
04.03.00
100,000
75.000,00
75.000,00
60.000,00
40.000,00
250.000,00
130
9.1.7.2.1.01.02.00.00.00
Dedução Cota-Parte do FPM Formação FUNDEB
-2.700.000,00
-2.900.000,00
-3.100.000,00
-3.300.000,00
-12.000.000,00
00.01.0000
00.00.00
100,000
-2.700.000,00
-2.900.000,00
-3.100.000,00
-3.300.000,00
-12.000.000,00
131
9.1.7.2.1.01.05.00.00.00
Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - ITR
-160.000,00
-176.000,00
-193.600,00
-213.000,00
-742.600,00
00.01.0000
00.00.00
100,000
-160.000,00
-176.000,00
-193.600,00
-213.000,00
-742.600,00
132
9.1.7.2.1.36.00.00.00.00
Ded Rec p/ Form do FUNDEB - ICMS Deson - LC 87/96
-14.000,00
-15.000,00
-16.000,00
-17.000,00
-62.000,00
00.01.0000
00.00.00
100,000
-14.000,00
-15.000,00
-16.000,00
-17.000,00
-62.000,00
133
9.1.7.2.2.01.01.00.00.00
Dedução do ICMS para Formação do FUNDEB
-3.400.000,00
-3.800.000,00
-4.200.000,00
-4.600.000,00
-16.000.000,00
00.01.0000
00.00.00
100,000
-3.400.000,00
-3.800.000,00
-4.200.000,00
-4.600.000,00
-16.000.000,00
134
9.1.7.2.2.01.02.00.00.00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA
-300.000,00
-330.000,00
-363.000,00
-400.000,00
-1.393.000,00
00.01.0000
00.00.00
100,000
-300.000,00
-330.000,00
-363.000,00
-400.000,00
-1.393.000,00
135
9.1.7.2.2.01.04.00.00.00
Ded Cota Parte IPI-Exp p/ Formação FUNDEB
-16.000,00
-17.500,00
-19.000,00
-21.000,00
-73.500,00
00.01.0000
00.00.00
100,000
-16.000,00
-17.500,00
-19.000,00
-21.000,00
-73.500,00
Entidade:
2 - FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO
625.500,00
533.000,00
559.000,00
589.000,00
2.306.500,00
30
4.1.3.2.5.01.10.00.00.00
Remuneração de Depósito Banc. Rec Vinc. - FNAS
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
14.000,00
00.01.0029
04.03.00
100,000
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
14.000,00
137
4.1.7.2.1.34.02.00.00.00
Assistência ao Idoso
40.000,00
41.000,00
43.000,00
44.000,00
168.000,00
00.01.0029
00.00.00
100,000
40.000,00
41.000,00
43.000,00
44.000,00
168.000,00
138
4.1.7.2.1.34.03.00.00.00
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil-PETI
24.000,00
25.000,00
26.000,00
27.000,00
102.000,00
00.01.0029
00.00.00
100,000
24.000,00
25.000,00
26.000,00
27.000,00
102.000,00
139
4.1.7.2.1.34.04.00.00.00
Bolsa Família
50.000,00
52.000,00
54.000,00
55.000,00
211.000,00
00.01.0029
00.00.00
100,000
50.000,00
52.000,00
54.000,00
55.000,00
211.000,00
140
4.1.7.2.1.34.05.00.00.00
CRAS
75.000,00
77.000,00
79.000,00
81.000,00
312.000,00
Receita
Código
Especificação
Recurso
Aplicação
%
Não detalhado
2014
2015
2016
2017
Valor
Entidade:
2 - FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO
625.500,00
533.000,00
559.000,00
589.000,00
2.306.500,00
141
4.1.7.2.1.34.06.00.00.00
CREAS
122.000,00
125.000,00
127.000,00
130.000,00
504.000,00
00.01.0029
00.00.00
100,000
122.000,00
125.000,00
127.000,00
130.000,00
504.000,00
142
4.1.7.2.1.34.07.00.00.00
Assistência ao Portador de Necessidades
Especiais
23.000,00
24.000,00
25.000,00
26.000,00
98.000,00
00.01.0029
00.00.00
100,000
23.000,00
24.000,00
25.000,00
26.000,00
98.000,00
143
4.1.7.2.1.34.99.00.00.00
Outros Repasses p/ Programas de Assistência Social
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
00.01.0029
00.00.00
100,000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
149
4.1.7.6.1.03.00.00.00.00
Transf. de Conv. da União Destin. Progr Assist Soc
168.500,00
185.000,00
200.000,00
220.000,00
773.500,00
00.01.0026
04.03.00
100,000
168.500,00
185.000,00
200.000,00
220.000,00
773.500,00
150
4.2.4.7.2.99.00.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
120.000,00
0,00
0,00
0,00
120.000,00
00.01.0026
04.03.00
100,000
120.000,00
0,00
0,00
0,00
120.000,00
Entidade:
4 - FUNDO MUN.INVEST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO
345.000,00
355.000,00
365.000,00
375.000,00
1.440.000,00
34
4.1.3.2.5.01.99.00.00.00
Remuneração de Outros Dep. Banc. - Rec. Vinvulados
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
00.01.0081
04.03.00
100,000
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
105
4.1.7.2.2.99.52.00.00.00
FIS - Lei nº 2.105/2000
340.000,00
350.000,00
360.000,00
370.000,00
1.420.000,00
00.01.0081
00.00.00
100,000
340.000,00
350.000,00
360.000,00
370.000,00
1.420.000,00
Entidade:
5 - FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE DE APARECIDA DO TABOADO
6.281.000,00
5.348.500,00
5.829.000,00
6.253.500,00
23.712.000,00
27
4.1.3.2.5.01.03.00.00.00
Remuneração Dep. Banc. Rec. Vinc. Fundo de Saúde
30.000,00
33.000,00
36.000,00
39.000,00
138.000,00
00.01.0014
02.04.00
100,000
30.000,00
33.000,00
36.000,00
39.000,00
138.000,00
86
4.1.7.2.1.33.01.01.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB FIXO)
650.000,00
715.000,00
786.000,00
864.000,00
3.015.000,00
00.01.0014
02.04.00
100,000
650.000,00
715.000,00
786.000,00
864.000,00
3.015.000,00
87
4.1.7.2.1.33.01.02.00.00
Saúde da Família - SF
540.000,00
594.000,00
653.000,00
718.000,00
2.505.000,00
00.01.0014
02.04.00
100,000
540.000,00
594.000,00
653.000,00
718.000,00
2.505.000,00
88
4.1.7.2.1.33.01.03.00.00
Agentes Comunitários de Saúde - ACS
456.000,00
500.000,00
550.000,00
600.000,00
2.106.000,00
00.01.0014
02.04.00
100,000
456.000,00
500.000,00
550.000,00
600.000,00
2.106.000,00
89
4.1.7.2.1.33.01.04.00.00
Saúde Bucal - SB
170.000,00
187.000,00
205.000,00
225.000,00
787.000,00
00.01.0014
02.04.00
100,000
170.000,00
187.000,00
205.000,00
225.000,00
787.000,00
90
4.1.7.2.1.33.01.05.00.00
Progr. de Melhoria do Acesso e da Qualidade
317.000,00
348.000,00
382.000,00
420.000,00
1.467.000,00
00.01.0014
02.04.00
100,000
317.000,00
348.000,00
382.000,00
420.000,00
1.467.000,00
91
4.1.7.2.1.33.01.06.00.00
Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF
180.000,00
198.000,00
217.000,00
238.000,00
833.000,00
00.01.0014
02.04.00
100,000
180.000,00
198.000,00
217.000,00
238.000,00
833.000,00
92
4.1.7.2.1.33.02.01.00.00
Teto Municipal da MAC
1.220.000,00
1.280.000,00
1.340.000,00
1.400.000,00
5.240.000,00
00.01.0014
02.04.00
100,000
1.220.000,00
1.280.000,00
1.340.000,00
1.400.000,00
5.240.000,00
93
4.1.7.2.1.33.02.02.00.00
FAEC SIA Mamografia
50.000,00
55.000,00
60.000,00
65.000,00
230.000,00
00.01.0014
02.04.00
100,000
50.000,00
55.000,00
60.000,00
65.000,00
230.000,00
94
4.1.7.2.1.33.02.03.00.00
Teto Municipal Rede Saúde Mental
340.000,00
360.000,00
380.000,00
400.000,00
1.480.000,00
00.01.0014
02.04.00
100,000
340.000,00
360.000,00
380.000,00
400.000,00
1.480.000,00
Receita
Código
Especificação
Recurso
Aplicação
%
Não detalhado
2014
2015
2016
2017
Valor
Entidade:
5 - FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE DE APARECIDA DO TABOADO
6.281.000,00
5.348.500,00
5.829.000,00
6.253.500,00
23.712.000,00
95
4.1.7.2.1.33.03.01.00.00
Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde
100.000,00
105.000,00
110.000,00
115.000,00
430.000,00
00.01.0014
02.04.00
100,000
100.000,00
105.000,00
110.000,00
115.000,00
430.000,00
96
4.1.7.2.1.33.04.01.00.00
Programa de Assistência Farmacêutica Básica
106.000,00
116.000,00
127.000,00
139.000,00
488.000,00
00.01.0014
02.04.00
100,000
106.000,00
116.000,00
127.000,00
139.000,00
488.000,00
97
4.1.7.2.1.33.99.00.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
165.000,00
99.000,00
187.000,00
192.000,00
643.000,00
00.01.0014
02.04.00
100,000
165.000,00
99.000,00
187.000,00
192.000,00
643.000,00
98
4.1.7.2.2.33.01.01.00.00
Agentes Comunitários - PACS
65.000,00
70.000,00
75.000,00
80.000,00
290.000,00
00.01.0031
02.04.00
100,000
65.000,00
70.000,00
75.000,00
80.000,00
290.000,00
99
4.1.7.2.2.33.01.02.00.00
Saúde sa Família - ESF
245.000,00
265.000,00
285.000,00
310.000,00
1.105.000,00
00.01.0031
02.04.00
100,000
245.000,00
265.000,00
285.000,00
310.000,00
1.105.000,00
101
4.1.7.2.2.33.02.02.00.00
Saúde Mental - CAPS
36.000,00
37.000,00
38.000,00
39.000,00
150.000,00
00.01.0031
02.04.00
100,000
36.000,00
37.000,00
38.000,00
39.000,00
150.000,00
102
4.1.7.2.2.33.03.01.00.00
Vigilância em Saúde - VGS
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
23.000,00
00.01.0031
02.04.00
100,000
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
23.000,00
103
4.1.7.2.2.33.04.01.00.00
Programa de Assistência Farmacêutica Básica
55.000,00
60.000,00
65.000,00
70.000,00
250.000,00
00.01.0031
02.04.00
100,000
55.000,00
60.000,00
65.000,00
70.000,00
250.000,00
104
4.1.7.2.2.33.99.00.00.00
Outras Transferências do Estado Fundo a
Fundo
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
46.000,00
00.01.0031
02.04.00
100,000
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
46.000,00
106
4.1.7.2.2.99.52.00.00.00
FIS - Lei nº 2.105/2000
268.000,00
270.000,00
275.000,00
280.000,00
1.093.000,00
00.01.0081
02.00.00
100,000
268.000,00
270.000,00
275.000,00
280.000,00
1.093.000,00
60
4.1.7.6.1.01.00.00.00.00
Transf. de Conv. da União para o SUS
290.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
410.000,00
00.01.0021
02.06.00
100,000
290.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
410.000,00
120
4.2.4.7.1.01.00.00.00.00
Transf. de Convênio p/ SUS
983.000,00
0,00
0,00
0,00
983.000,00
00.01.0021
02.06.00
100,000
983.000,00
0,00
0,00
0,00
983.000,00
Entidade:
6 - FUNDO DES.ENS.BASICO APARECIDA DO TABOADO - FUNDEB
5.745.000,00
6.300.000,00
6.900.000,00
7.525.000,00
26.470.000,00
148
4.1.3.2.5.01.02.00.00.00
Remuneração Dep. Banc. Rec. Vinculados - FUNDEB
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
00.01.0019
100,000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
146
4.1.7.2.4.01.01.00.00.00
Transf. de Recursos do FUNDEB - 60%
4.500.000,00
4.940.000,00
5.410.000,00
5.910.000,00
20.760.000,00
00.01.0018
01.02.00
100,000
4.500.000,00
4.940.000,00
5.410.000,00
5.910.000,00
20.760.000,00
147
4.1.7.2.4.01.02.00.00.00
Transf. de Recursos do FUNDEB - 40%
1.244.000,00
1.359.000,00
1.489.000,00
1.614.000,00
5.706.000,00
00.01.0019
01.02.00
100,000
1.244.000,00
1.359.000,00
1.489.000,00
1.614.000,00
5.706.000,00
Entidade:
8 - FUNDO MUN. DE HABITACAO DE APARECIDA DO TABOADO
1.080.000,00
820.000,00
820.000,00
120.000,00
2.840.000,00
35
4.1.3.2.5.01.99.00.00.00
Remuneração de Outros Dep. Banc. Rec. Vinculados
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
00.01.0023
50,000
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
10.000,00
00.01.0027
50,000
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
10.000,00
144
4.2.4.7.1.99.00.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
147.500,00
97.500,00
97.500,00
97.500,00
440.000,00
00.01.0023
04.03.00
100,000
147.500,00
97.500,00
97.500,00
97.500,00
440.000,00
Receita
Código Especificação
Recurso
Aplicação
%
Não detalhado
2014
2015
2016
2017
Valor
Entidade:
8 - FUNDO MUN. DE HABITACAO DE APARECIDA DO TABOADO
1.080.000,00
820.000,00
820.000,00
120.000,00
2.840.000,00
145
4.2.4.7.2.99.00.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
927.500,00
717.500,00
717.500,00
17.500,00
2.380.000,00
00.01.0027
04.03.00
100,000
927.500,00
717.500,00
717.500,00
17.500,00
2.380.000,00
Entidade:
9 - INSTITUTO PREVIDENCIA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO
8.500.000,00
9.500.000,00
10.500.000,00
11.500.000,00
40.000.000,00
181
4.1.2.1.0.29.07.00.00.00
Contrib de Servidor Ativo Civil
1.500.000,00
1.640.000,00
1.800.000,00
1.980.000,00
6.920.000,00
00.01.0003
03.00.00
100,000
1.500.000,00
1.640.000,00
1.800.000,00
1.980.000,00
6.920.000,00
182
4.1.2.1.0.29.09.00.00.00
Contrib de Servidor Inativo Civil
15.000,00
20.000,00
35.000,00
35.000,00
105.000,00
00.01.0003
03.00.00
100,000
15.000,00
20.000,00
35.000,00
35.000,00
105.000,00
183
4.1.2.1.0.29.11.00.00.00
Contrib de Pensionista Civil
5.000,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
50.000,00
00.01.0003
03.00.00
100,000
5.000,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
50.000,00
184
4.1.3.2.8.10.00.00.00.00
Remuneração dos Investimentos em Renda Fixa
2.300.000,00
2.530.000,00
2.800.000,00
3.050.000,00
10.680.000,00
00.01.0003
03.00.00
100,000
2.300.000,00
2.530.000,00
2.800.000,00
3.050.000,00
10.680.000,00
185
4.1.3.2.8.20.00.00.00.00
Remuneração dos Investimentos em Renda Variável
50.000,00
70.000,00
100.000,00
150.000,00
370.000,00
00.01.0003
03.00.00
100,000
50.000,00
70.000,00
100.000,00
150.000,00
370.000,00
186
4.1.9.1.2.29.02.00.00.00
Multas e Juros de Mora da Contribuição do Servidor
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
00.01.0003
03.00.00
100,000
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
187
4.1.9.2.2.10.00.00.00.00
Compensações Financeiras entre o Reg Geral e RPPS
200.000,00
220.000,00
240.000,00
265.000,00
925.000,00
00.01.0003
03.00.00
100,000
200.000,00
220.000,00
240.000,00
265.000,00
925.000,00
188
4.1.9.9.0.99.00.00.00.00
Outras Receitas
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
00.01.0003
03.00.00
100,000
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
189
4.7.2.1.0.29.01.00.00.00
Contrib. Patr. Servi. Ativo Civil-Intra-Orçam.
2.800.000,00
3.100.000,00
3.300.000,00
3.600.000,00
12.800.000,00
00.01.0003
03.00.00
100,000
2.800.000,00
3.100.000,00
3.300.000,00
3.600.000,00
12.800.000,00
190
4.7.2.1.0.29.13.00.00.00
Contribuição Previdenc para Amortiz do Déficit Atu
1.590.000,00
1.870.000,00
2.160.000,00
2.340.000,00
7.960.000,00
00.01.0003
03.00.00
100,000
1.590.000,00
1.870.000,00
2.160.000,00
2.340.000,00
7.960.000,00
191
4.7.9.2.2.99.00.00.00.00
Restituições
30.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
150.000,00
00.01.0003
03.00.00
100,000
30.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
150.000,00
Total geral:
84.150.000,00
79.420.000,00
86.470.000,00
90.350.000,00
340.390.000,00
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA ano 2014 a 2017
Data: 03/10/2013
Resumo das Receitas por Fonte de Recurso
Seleção: Alteração em 02/01/2013 (C)
Recurso Descrição do Recurso
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
243.621.500,00
00.01.0000 Recursos Ordinários
126.282.100,00
00.01.0001 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
19.466.900,00
00.01.0002 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
29.842.500,00
00.01.0005 Contribuição de Melhoria
2.300.000,00
00.01.0015 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
2.777.000,00
00.01.0016 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE
483.000,00
00.01.0017 Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP
3.560.000,00
00.01.0020 Transferências de Convênios - União/Educação
92.000,00
00.01.0023 Transferências de Convênios - União/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social)
11.545.000,00
00.01.0024 Transferências de Convênios - Estado/Educação
637.000,00
00.01.0027 Transferências de Convênios - Estado Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social)
10.800.000,00
00.01.0070 Compensações Financeiras de recursos naturais
31.215.000,00
00.01.0071 Multas de Trânsito
21.000,00
00.01.0080 Outras Transferências do Estado (FUNDERSUL)
4.600.000,00
Entidade: 2 - FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO
2.306.500,00
00.01.0026 Transferências de Convênios - Estado/Assistência Social
893.500,00
00.01.0029 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.413.000,00
Entidade: 4 - FUNDO MUN.INVEST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO
1.440.000,00
00.01.0081 Outras Transferências do Estado (FIS)
1.440.000,00
Entidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA DO TABOADO
23.712.000,00
00.01.0014 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - UNIÂO
19.362.000,00
00.01.0021 Transferências de Convênios - União/Saúde
1.393.000,00
00.01.0031 Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde – SUS/ESTADO
1.864.000,00
00.01.0081 Outras Transferências do Estado (FIS)
1.093.000,00
Entidade: 6 - FUNDO DES.ENS.BASICO APARECIDA DO TABOADO - FUNDEB
26.470.000,00
00.01.0018 Transf. do FUNDEB - (aplic. remun. e aperf. dos prof. Magist. em efetivo exerc. na Ed. Básica – 60%)
20.760.000,00
00.01.0019 Transferências do FUNDEB - (aplicação em outras despesas da Educação Básica – 40 %)Transferências do
5.710.000,00
Entidade: 8 - FUNDO MUN. DE HABITACAO DE APARECIDA DO TABOADO
2.840.000,00
00.01.0023 Transferências de Convênios - União/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social)
450.000,00
00.01.0027 Transferências de Convênios - Estado Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social)
2.390.000,00
Entidade: 9 - INSTITUTO PREVIDENCIA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO
40.000.000,00
00.01.0003 Contribuição para o RPPS (patronal, servidores e compensação financeira)
40.000.000,00
Total Geral:
340.390.000,00
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA ano 2014 a 2017
Data: 03/10/2013
Resumo dos Programas e Ações por Função e Subfunção
Seleção: Mostrar detalhamento anual; Alteração em 02/01/2013 (C)
Ação
2014
2015
2016
2017 Vlr.
Não Detalhado
Total
Função: 1 - Legislativa
12.700.000,00
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
12.700.000,00
Programa: 0001 - PROGRAMA DE GESTÃO LEGISLATIVA
12.700.000,00
0.001 - MANUT. DO SISTEMA PREVID. DO PODER LEGISLATIVO
156.600,00
171.660,00
188.720,00
207.799,00
0,00
724.779,00
1.001 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O PODER LEGISLATIVO
120.000,00
0,00
80.000,00
0,00
0,00
200.000,00
2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
2.493.400,00
2.828.340,00
3.031.280,00
3.392.201,00
0,00
11.745.221,00
2.002 - PROMOÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
Função: 4 - Administração
45.851.000,00
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
2.331.000,00
Programa: 0007 - PROGRAMA DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
2.331.000,00
2.020 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO DEPART. DE PLANEJAMENTO
524.000,00
580.500,00
634.000,00
592.500,00
0,00
2.331.000,00
Subfunção: 122 - Administração Geral
23.140.000,00
Programa: 0002 - PROGRAMA DE GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
4.869.000,00
1.010 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O GABINETE DO PREFEITO
50.000,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
80.000,00
2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
877.000,00
968.500,00
1.066.500,00
1.165.000,00
0,00
4.077.000,00
2.011 - MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO GABINETE DO PREFEITO
155.000,00
170.000,00
186.000,00
201.000,00
0,00
712.000,00
Programa: 0006 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
11.701.500,00
1.020 - AQUISIÇÃO/INCORP. DE IMÓVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
0,00
1.200.000,00
1.021 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SADM
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
2.015 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
1.865.000,00
2.026.000,00
2.180.000,00
2.372.000,00
0,00
8.443.000,00
2.016 - MANUTENÇÃO E OPERAC. DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
47.000,00
53.500,00
60.000,00
66.500,00
0,00
227.000,00
2.017 - MANUTENÇÃO E OPERAC. DO TERMINAL RODOVIÁRIO
30.000,00
34.000,00
37.000,00
41.000,00
0,00
142.000,00
2.018 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO IPAMAT
300.000,00
325.000,00
350.000,00
380.000,00
0,00
1.355.000,00
2.019 - ELAB/OPERAC. DE CONC. PÚBLICO/PROC. SELETIVOS
39.500,00
44.500,00
126.500,00
94.000,00
0,00
304.500,00
Programa: 0016 - PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA SEDEC
2.716.500,00
1.059 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SEDEC
35.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
35.000,00
2.056 - MANUTENÇÃO/OPERAC. DAS ATIVIDADES DA SEDEC.
563.000,00
624.000,00
687.500,00
754.000,00
0,00
2.628.500,00
2.057 - MANUT. DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS DA SEDEC
12.000,00
12.500,00
14.000,00
14.500,00
0,00
53.000,00
Programa: 0022 - PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA SOSURB
3.757.000,00
1.061 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SOSURB
35.000,00
35.000,00
0,00
0,00
0,00
70.000,00
2.064 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA SOSURB
808.000,00
883.500,00
959.500,00
1.036.000,00
0,00
3.687.000,00
Ação
2014
2015
2016
2017 Vlr.
Não Detalhado
Total
Função: 4 - Administração
45.851.000,00
Subfunção: 122 - Administração Geral
23.140.000,00
Programa: 0041 - PROGRAMA DE GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
16.000,00
2.113 - MANUT./OPERAC. DO FMHIS
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
0,00
16.000,00
Programa: 0042 - PROGRAMA DE COMBATE A INCENDIO
80.000,00
1.083 - INSTALAÇÕES PREV. COMB. INCENDIO EM PREDIOS PÚBLICOS
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
0,00
80.000,00
Subfunção: 123 - Administração Financeira
14.749.000,00
Programa: 0007 - PROGRAMA DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
10.549.000,00
2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO DEPART. DE FAZENDA
2.334.000,00
2.521.000,00
2.723.000,00
2.971.000,00
0,00
10.549.000,00
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
4.200.000,00
9.000 - RESERVAS DE CONTINGENCIA
900.000,00
1.000.000,00
1.100.000,00
1.200.000,00
0,00
4.200.000,00
Subfunção: 124 - Controle Interno
742.000,00
Programa: 0008 - PROGRAMA DE GESTÃO DO CONTROLE INTERNO
742.000,00
2.022 - MANUTENÇÃO E OPERAC. DO CONTROLE INTERNO
166.000,00
179.000,00
192.000,00
205.000,00
0,00
742.000,00
Subfunção: 125 - Normatização e Fiscalização
3.799.000,00
Programa: 0005 - PROGRAMA DE DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
3.799.000,00
2.014 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO
849.000,00
916.000,00
983.500,00
1.050.500,00
0,00
3.799.000,00
Subfunção: 131 - Comunicação Social
439.000,00
Programa: 0004 - PROGRAMA DE INFORMAÇÃO DE GOVERNO
439.000,00
2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
100.000,00
106.500,00
113.000,00
119.500,00
0,00
439.000,00
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
651.000,00
Programa: 0003 - PROGRAMA DE GESTÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN
651.000,00
2.012 - MANUTENÇÃO E OPERAC. DAS ATIVIDADES DO DEMUTRAN
140.000,00
154.500,00
171.000,00
185.500,00
0,00
651.000,00
Função: 8 - Assistência Social
14.365.000,00
Subfunção: 122 - Administração Geral
6.478.000,00
Programa: 0014 - PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
6.478.000,00
1.051 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SMAS
35.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
35.000,00
2.054 - MANUTENÇÃO/OPERAC. DAS ATIVIDADES DA SEMAS
1.328.000,00
1.459.500,00
1.613.000,00
1.758.500,00
0,00
6.159.000,00
2.055 - MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SEMAS
62.000,00
68.000,00
74.000,00
80.000,00
0,00
284.000,00
Ação
2014
2015
2016
2017 Vlr.
Não Detalhado
Total
Função: 8 - Assistência Social
14.365.000,00
Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso
233.000,00
Programa: 0015 - PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO/REFORMAS/AMPLAIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO DA ASSISTENCIA SOCIAL
90.000,00
1.056 - REF./AMPL./ADAPTAÇÃO DO SALÃO DA MELHOR IDADE
90.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
90.000,00
Programa: 0031 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO IDOSO
143.000,00
2.085 - MANUT./OPERAC. DO PROGR. DE ASSIST. AO IDOSO- CONVIVER
32.000,00
34.500,00
37.000,00
39.500,00
0,00
143.000,00
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
1.804.500,00
Programa: 0015 - PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO/REFORMAS/AMPLAIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO DA ASSISTENCIA SOCIAL
34.000,00
1.058 - REFORMA/AMPLIAÇÃO/ADAPTAÇÃO DA CASA ABRIGO
0,00
0,00
34.000,00
0,00
0,00
34.000,00
Programa: 0030 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
737.500,00
2.082 - MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA CASA ABRIGO
100.500,00
111.000,00
122.000,00
133.000,00
0,00
466.500,00
2.083 - MANUT/OPERAC. SERV. CONVIVENCIA E FORT. VINCULOS
59.000,00
63.500,00
68.000,00
72.500,00
0,00
263.000,00
2.084 - MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA FAMÍLIA ACOLHEDOURA
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
0,00
8.000,00
Programa: 0032 - PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
1.033.000,00
2.086 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDCA
25.000,00
26.500,00
28.000,00
29.500,00
0,00
109.000,00
2.087 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
206.500,00
222.500,00
239.000,00
256.000,00
0,00
924.000,00
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
5.849.500,00
Programa: 0015 - PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO/REFORMAS/AMPLAIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO DA ASSISTENCIA SOCIAL
10.000,00
1.057 - REF./AMPL./ADAPTAÇÃO DA LAVANDERIA COMUNITÁRIA
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
Programa: 0027 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA A FAMILIA E A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
1.888.000,00
2.077 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CRAS
188.000,00
204.500,00
221.000,00
237.500,00
0,00
851.000,00
2.078 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CREAS
164.500,00
174.000,00
184.000,00
194.500,00
0,00
717.000,00
2.079 - MANUTENÇÃO/OPERAC. DOS BENEFICIOS EVENTUAIS
25.000,00
27.500,00
30.000,00
32.500,00
0,00
115.000,00
2.080 - MANUT./OPERAC. DAS AÇÕES DE APOIO A GESTANTE
19.000,00
20.500,00
22.000,00
23.500,00
0,00
85.000,00
2.081 - MANUTENÇÃO/OPERAC. DA LAVANDERIA COMUNITÁRIA
27.000,00
29.000,00
31.000,00
33.000,00
0,00
120.000,00
Programa: 0028 - PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
751.000,00
2.074 - MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO FMAS
194.000,00
153.000,00
162.500,00
171.500,00
0,00
681.000,00
2.075 - MANUT/OPERAC. ATIV. CONSELHO MUN. ASSIST. SOCIAL
16.000,00
17.000,00
18.000,00
19.000,00
0,00
70.000,00
Programa: 0029 - PROGRAMA DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E APOIO AS ENTIDADES
1.760.500,00
2.076 - MANUT./OPERAC. DOS REPASSES FINANCEIROS ÀS ENTIDADES
418.500,00
433.000,00
446.000,00
463.000,00
0,00
1.760.500,00
Ação
2014
2015
2016
2017 Vlr.
Não Detalhado
Total
Função: 8 - Assistência Social
14.365.000,00
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
5.849.500,00
Programa: 0033 - PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DO FIS - ASSIST. SOCIAL
1.440.000,00
2.088 - MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSO DO FIS
345.000,00
355.000,00
365.000,00
375.000,00
0,00
1.440.000,00
Função: 9 - Previdência Social
40.000.000,00
Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário
40.000.000,00
Programa: 0043 - PROGRAMA DE GESTÃO DA PREVIDENCIA MUNICIPAL
40.000.000,00
0.003 - MANUT. BENEF. PREV. SERVIDORES DA PREFEITURA
500.000,00
550.000,00
600.000,00
650.000,00
0,00
2.300.000,00
0.004 - MANUT. DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO DO IPAMAT
5.055.000,00
5.475.000,00
5.995.000,00
6.515.000,00
0,00
23.040.000,00
9.001 - RESERVA DE CONTINGENCIA IPAMAT
2.945.000,00
3.475.000,00
3.905.000,00
4.335.000,00
0,00
14.660.000,00
Função: 10 - Saúde
77.123.000,00
Subfunção: 122 - Administração Geral
4.802.300,00
Programa: 0034 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE
4.662.050,00
2.089 - MANUT./OPERAC. DO DEPART. ADMINISTRATIVO DA SMS
1.008.750,00
1.017.000,00
1.109.000,00
1.204.300,00
0,00
4.339.050,00
2.090 - MANUT./OPERAC. DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
15.000,00
17.500,00
20.000,00
22.500,00
0,00
75.000,00
2.091 - MANUT./OPERAC. DAS ATIVIDADES DA ACADEMIA DA SAÚDE
53.000,00
59.000,00
65.000,00
71.000,00
0,00
248.000,00
Programa: 0042 - PROGRAMA DE COMBATE A INCENDIO
140.250,00
1.085 - INSTALAÇÕES PREV. COMB. INCENDIO EM PREDIOS PÚBLICOS SAÚDE
20.250,00
80.000,00
20.000,00
20.000,00
0,00
140.250,00
Subfunção: 301 - Atenção Básica
22.705.500,00
Programa: 0035 - PROGRAMA DE GESTÃO BÁSICA DA SAÚDE
22.705.500,00
1.074 - CONSTR. DE UN. BASICA DE SAUDE NA VILA BARBOSA
418.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
418.000,00
1.075 - CONSTR. DE UN. BASICA DE SAUDE NO JD PRIMAVERA
418.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
418.000,00
1.076 - AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE CENTRAL
177.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
177.000,00
1.077 - AQUISIÇAO DE VEICULO PARA A ATENÇÃO BÁSICA
40.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
2.092 - MANUTENÇÃO/OPERAC. DO ESF CENTRAL
576.500,00
639.500,00
710.500,00
785.500,00
0,00
2.712.000,00
2.093 - MANUTENÇÃO/OPERAC. DO ESF JARDIM DAS FLORES
703.000,00
796.500,00
899.000,00
1.009.500,00
0,00
3.408.000,00
2.094 - MANUTENÇÃO/OPERAC. DO ESF VILA BARBOSA
781.000,00
874.000,00
973.000,00
1.080.000,00
0,00
3.708.000,00
2.095 - MANUTENÇÃO/OPERAC. DO ESF VILA PEREIRA
799.000,00
901.500,00
1.014.000,00
1.136.500,00
0,00
3.851.000,00
2.096 - MANUTENÇÃO/OPERAC. DO ESF VILA SÃO JERONIMO
775.000,00
874.500,00
984.500,00
1.103.500,00
0,00
3.737.500,00
2.097 - MANUTENÇÃO/OPERAC. DO ESF JARDIM DO LAGO
807.000,00
918.500,00
1.040.000,00
1.171.500,00
0,00
3.937.000,00
2.098 - MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DA ATENÇÃO BÁSICA
65.000,00
71.500,00
78.000,00
84.500,00
0,00
299.000,00
Ação
2014
2015
2016
2017 Vlr.
Não Detalhado
Total
Função: 10 - Saúde
77.123.000,00
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
42.384.000,00
Programa: 0036 - PROGRAMA DE GESTÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
42.384.000,00
1.078 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A MÉDIA E ALTA COMPL.
40.000,00
80.000,00
110.000,00
120.000,00
0,00
350.000,00
1.079 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. HOSPIT. P/ A MÉDIA E ALTA COMPL.
250.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
250.000,00
1.080 - REFORMA E READEQUAÇÃO DO PREDIO DO HOSPITAL MUNICIPAL
0,00
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
100.000,00
2.099 - MANUT./OPERAC. DO BLOCO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
5.558.000,00
6.039.500,00
6.555.000,00
7.181.500,00
0,00
25.334.000,00
2.100 - MANUT./OPERAC. DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS
1.139.000,00
1.250.000,00
1.366.500,00
1.496.500,00
0,00
5.252.000,00
2.101 - MANUT/OPERAC CENTRO DIAGN. P/ IMAGEM/TERAPIA-CEDIT
530.000,00
572.500,00
633.000,00
684.500,00
0,00
2.420.000,00
2.102 - MANUT/OPERAC. CENTRO ATENÇÃO PSICOSSOACIAL-CAPS
453.000,00
516.500,00
584.000,00
660.000,00
0,00
2.213.500,00
2.103 - MANUT./OPERAC. DA CENTRAL DE REGULAÇÃO
168.000,00
183.000,00
200.000,00
217.000,00
0,00
768.000,00
2.104 - MANUT./OPERAC. DO CENTRO DE ESPEC. ODONTOLOGICAS - CEO
809.000,00
888.500,00
976.000,00
1.074.500,00
0,00
3.748.000,00
2.105 - MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
412.500,00
476.000,00
512.000,00
548.000,00
0,00
1.948.500,00
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
3.691.200,00
Programa: 0037 - PROGRAMA DE GESTÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
2.598.200,00
2.106 - MANUT./OPERAC. DA ASSISTENCIA FAMACEUTICA
415.000,00
469.500,00
526.000,00
527.700,00
0,00
1.938.200,00
2.107 - MANUT/OPERAC. ASSIST. FAMACEUTICA DER. SENT. JUDICIAL
150.000,00
160.000,00
170.000,00
180.000,00
0,00
660.000,00
Programa: 0038 - PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DO FIS - SAUDE
1.093.000,00
2.108 - MANUTENÇÃO/OPERAC. DAS AÇÕES DO FIS-SAUDE
268.000,00
270.000,00
275.000,00
280.000,00
0,00
1.093.000,00
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
1.018.000,00
Programa: 0039 - PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA SANITÁRIA
1.018.000,00
2.109 - MANUT./OPERAC. DAS AÇÕES DA VIGILANCIA SANITÁRIA
168.000,00
184.000,00
201.000,00
218.000,00
0,00
771.000,00
2.110 - MANUT./OPERAC. DOS VEÍCULOS DA VIGILANCIA SANITÁRIA
55.000,00
59.500,00
64.000,00
68.500,00
0,00
247.000,00
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
2.522.000,00
Programa: 0040 - PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
2.522.000,00
1.084 - AQUISIÇÃO DE VÉICULO PARA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0,00
0,00
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
2.111 - MANUT./OPERAC. DAS AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
548.000,00
551.500,00
605.000,00
662.500,00
0,00
2.367.000,00
2.112 - MANUT/OPERAC. DOS VEÍCULOS DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
25.000,00
27.500,00
30.000,00
32.500,00
0,00
115.000,00
Ação
2014
2015
2016
2017 Vlr.
Não Detalhado
Total
Função: 12 - Educação
63.094.500,00
Subfunção: 122 - Administração Geral
11.300.000,00
Programa: 0011 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
11.220.000,00
1.040 - AQUISIÇÃO DE VAÍCULOS PARA A SECEL
0,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
0,00
105.000,00
1.041 - AMPLIAÇÃO/REFORMA/ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO DA SECEL
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
2.041 - MANUT./OPERAC. DAS ATIVIDADES DA SECEL
2.444.500,00
2.684.000,00
2.914.000,00
3.005.500,00
0,00
11.048.000,00
2.042 - MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECEL
10.000,00
11.000,00
12.500,00
13.500,00
0,00
47.000,00
Programa: 0042 - PROGRAMA DE COMBATE A INCENDIO
80.000,00
1.086 - INSTALAÇÕES PREV. COMB. INCENDIO EM PREDIOS PÚBLICOS EDUCAÇÃO
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
0,00
80.000,00
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
2.191.000,00
Programa: 0009 - PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR - UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL
2.191.000,00
2.023 - MANUTENÇÃO E OPERAC. DA MERENDA ESCOLAR - ENS. INF.
220.000,00
234.000,00
254.000,00
279.000,00
0,00
987.000,00
2.029 - MANUT./OPERAC. DA MERENDA ESCOLAR ENS. FUND.
249.000,00
270.000,00
295.000,00
320.000,00
0,00
1.134.000,00
2.033 - MANUT./OPERAC. DA MERENDA ESCOLAR - EJA
16.000,00
17.000,00
18.000,00
19.000,00
0,00
70.000,00
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
22.173.500,00
Programa: 0009 - PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR - UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL
22.173.500,00
1.034 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
15.000,00
63.000,00
17.000,00
43.000,00
0,00
138.000,00
1.035 - AMPLIAÇÃO/REFORMA/ADAPTAÇÃO DA E.M. JOÃO ALVES LARA
0,00
0,00
39.000,00
0,00
0,00
39.000,00
1.036 - AMPLIAÇÃO/REFORMA/ADAPTAÇÃO DA E.M. SÃO JERONIMO
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
1.037 - AMPLIAÇÃO/REFORMA/ADAPTAÇÃO DA E.M. JOÃO CHAMA
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
1.038 - AMPLIAÇÃO/REFORMA/ADAPTAÇÃO DA E.M. JOÃO LUIZ PEREIRA
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
1.039 - AMPL./REF./ADAPTAÇÃO DA E.M. PROF. JESUS J. SOUZA
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
2.030 - FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROF./PROF. DA EDUC.-EF
45.000,00
49.500,00
54.000,00
58.500,00
0,00
207.000,00
2.031 - MANUT/OPERAC. DO TRANSP. ESCOLAR - VEÍC. PRÓPRIOS
480.000,00
513.000,00
556.000,00
699.000,00
0,00
2.248.000,00
2.032 - MANUT/OPERAC DO TRANSP. ESCOLAR-VEÍC. TERC.
421.000,00
456.000,00
502.000,00
558.000,00
0,00
1.937.000,00
2.036 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA E.M. CEL. JOÃO ALVES LARA
162.500,00
181.500,00
200.500,00
221.500,00
0,00
766.000,00
2.037 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA E.M. SÃO JERONIMO
89.500,00
97.500,00
106.000,00
116.500,00
0,00
409.500,00
2.038 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA E.M. JOÃO CHAMA
158.500,00
173.500,00
188.000,00
204.000,00
0,00
724.000,00
2.039 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA E.M. JOÃO LUIZ PEREIRA
147.500,00
162.500,00
175.000,00
189.500,00
0,00
674.500,00
2.040 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA E.M. JESUS JOSÉ DE SOUZA
132.000,00
146.000,00
159.500,00
174.000,00
0,00
611.500,00
2.123 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI CEL JOÃO A. LARA 40%
130.000,00
142.000,00
157.000,00
172.000,00
0,00
601.000,00
2.125 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI SÃO JERONIMO 40%
120.000,00
131.000,00
143.000,00
156.000,00
0,00
550.000,00
2.127 - MANUT/OPERAC. DAS ATIV. EMEF CEL JOÃO A. LARA 60%
500.000,00
550.000,00
600.000,00
650.000,00
0,00
2.300.000,00
2.128 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEF SÃO JERONIMO 60%
250.000,00
275.000,00
300.000,00
325.000,00
0,00
1.150.000,00
Ação
2014
2015
2016
2017 Vlr.
Não Detalhado
Total
Função: 12 - Educação
63.094.500,00
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
22.173.500,00
Programa: 0009 - PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR - UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL
22.173.500,00
2.129 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEF JOÃO CHAMA 60%
640.000,00
700.000,00
774.000,00
850.000,00
0,00
2.964.000,00
2.130 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEF JOÃO CHAMA 40%
161.000,00
174.000,00
188.000,00
197.000,00
0,00
720.000,00
2.132 - MANUT./ OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI JOÃO LUIZ PEREIRA 60%
630.000,00
692.000,00
761.000,00
837.000,00
0,00
2.920.000,00
2.133 - MANUT./ OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI JOÃO LUIZ PEREIRA 40%
139.000,00
153.000,00
168.000,00
185.000,00
0,00
645.000,00
2.135 - MANUT/OPERAC. ATIV. EMEI PROF. JESUS J. SOUZA 60%
420.000,00
460.000,00
502.000,00
556.000,00
0,00
1.938.000,00
2.136 - MANUT/OPERAC. ATIV. EMEI PROF. JESUS J. SOUZA 40%
120.000,00
131.000,00
145.000,00
155.000,00
0,00
551.000,00
Subfunção: 364 - Ensino Superior
3.557.000,00
Programa: 0010 - PROGRAMA DE APOIO AOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TECNICOS PROFISSIONALIZANTES
3.557.000,00
2.043 - MANUT/OPERAC DO PROGR BOLSA ESTUDO UNIV. E TECNOL.
450.000,00
495.000,00
540.000,00
595.000,00
0,00
2.080.000,00
2.044 - MANUT./OPERAC. DO TRANSP. P/ UNIVERSITARIOS E TECNÓL.
321.000,00
353.000,00
385.500,00
417.500,00
0,00
1.477.000,00
Subfunção: 365 - Educação Infantil
21.468.000,00
Programa: 0009 - PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR - UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL
21.468.000,00
1.030 - AMPLIAÇÃO/REFORMA/ADAPTAÇÃO DO CMEI ADELICE B. DE MELO
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.031 - AMPL./REF./MANUT. DO CMEI PROFª. ROSÁLIA Q. OLIVEIRA
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
1.032 - AMPL./REF./ADAPT. DA E.M. ANA M. DO NASCIMENTO
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
1.033 - CONSTR./IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EDUC. INFANTIL
50.000,00
11.000,00
12.000,00
59.000,00
0,00
132.000,00
2.024 - FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROF. E PROF. DA EDUC. - ENS. INF.
17.000,00
18.500,00
20.500,00
22.000,00
0,00
78.000,00
2.025 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DO CMEI ADELICE B. DE MELO
700.000,00
764.500,00
840.000,00
917.500,00
0,00
3.222.000,00
2.026 - MANUT./OPERAC. ATIV. CMEI PROFª ROSÁLIA Q. OLIVEIRA
317.000,00
353.500,00
389.500,00
429.500,00
0,00
1.489.500,00
2.027 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DO CMEI MENINO JESUS
746.000,00
828.500,00
918.500,00
1.017.000,00
0,00
3.510.000,00
2.028 - MANUT/OPERAC. ATIV. DA E.M. ANA M. DO NASCIMENTO
164.500,00
182.000,00
200.500,00
218.500,00
0,00
765.500,00
2.114 - MANUT.OPERAC. DAS ATIV. DO CMEI ADELICE B. DE MELO 60%
250.000,00
275.000,00
300.000,00
325.000,00
0,00
1.150.000,00
2.115 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DO CMEI ADELICE B. DE MELO 40%
135.000,00
148.000,00
162.000,00
176.000,00
0,00
621.000,00
2.116 - MANUT./OPERAC. DAS ATIVIDADES DO NOVO CMEI 60%
100.000,00
110.000,00
120.000,00
131.000,00
0,00
461.000,00
2.117 - MANUT./OPERAC. DAS ATIVIDADES DO NOVO CMEI 40%
120.000,00
131.000,00
143.000,00
151.000,00
0,00
545.000,00
2.118 - MANUT/OPERAC. ATIV. CMEI PROFª ROSALIA Q. OLIVEIRA 60%
225.000,00
248.000,00
272.000,00
295.000,00
0,00
1.040.000,00
2.119 - MANUT/OPERAC. ATIV. CMEI PROFª ROSÁLIA Q. OLIVEIRA 40%
120.000,00
131.000,00
144.000,00
158.000,00
0,00
553.000,00
2.120 - MANUT/OPERAC. ATIV. EMEI ANA M. NASCIMENTO 60%
600.000,00
660.000,00
725.000,00
798.000,00
0,00
2.783.000,00
2.121 - MANUT/OPERAC. ATIV. EMEI ANA M. NASCIMENTO 40%
200.000,00
219.000,00
240.000,00
265.000,00
0,00
924.000,00
2.122 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI CEL JOÃO A. LARA 60%
150.000,00
163.000,00
176.000,00
189.000,00
0,00
678.000,00
2.124 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI SÃO JERONIMO 60%
110.000,00
120.000,00
131.000,00
143.000,00
0,00
504.000,00
Ação
2014
2015
2016
2017 Vlr.
Não Detalhado
Total
Função: 12 - Educação
63.094.500,00
Subfunção: 365 - Educação Infantil
21.468.000,00
Programa: 0009 - PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR - UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL
21.468.000,00
2.126 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI JOÃO CHAMA 60%
250.000,00
275.000,00
300.000,00
325.000,00
0,00
1.150.000,00
2.131 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI JOÃO LUIZ PEREIRA 60%
250.000,00
275.000,00
300.000,00
325.000,00
0,00
1.150.000,00
2.134 - MANUT/OPERAC. ATIV. EMEI PROF. JESUS J. SOUZA 60%
125.000,00
137.000,00
149.000,00
161.000,00
0,00
572.000,00
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
105.000,00
Programa: 0009 - PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR - UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL
105.000,00
2.034 - MANUT/OPERAC. DAS ATIV. DA EJA
23.000,00
25.000,00
27.000,00
30.000,00
0,00
105.000,00
Subfunção: 367 - Educação Especial
2.300.000,00
Programa: 0009 - PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR - UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL
2.300.000,00
2.035 - MANUT./OPERAC. DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
500.000,00
550.000,00
600.000,00
650.000,00
0,00
2.300.000,00
Função: 13 - Cultura
2.470.500,00
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
2.470.500,00
Programa: 0012 - PROGRAMA DE GESTÃO E INCENTIVO À CULTURA
2.470.500,00
2.045 - MANUT./OPERAC. DAS AÇÕES DO DEPART. DE CULTURA
364.000,00
399.000,00
435.500,00
476.000,00
0,00
1.674.500,00
2.046 - MANUT./OPERAC. DA BIBLIOTECA PÚBLICA
22.000,00
24.000,00
26.000,00
28.000,00
0,00
100.000,00
2.047 - REF./ADAPT. CENTRO PED. CULT. PROF. AGRICIO J. TOLENTINPO
0,00
0,00
36.000,00
0,00
0,00
36.000,00
2.137 - OPERAC. DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO
150.000,00
160.000,00
170.000,00
180.000,00
0,00
660.000,00
Função: 15 - Urbanismo
59.762.500,00
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
23.795.000,00
Programa: 0025 - PROGRAMA DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA AEREA
23.795.000,00
1.062 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA
155.000,00
155.500,00
126.000,00
86.500,00
0,00
523.000,00
1.063 - CONSTR. PAV. ASFÁLTICA/GUIAS/SARJETAS/SINALIZAÇÃO
9.500.000,00
3.640.000,00
4.780.000,00
3.500.000,00
0,00
21.420.000,00
1.064 - CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA GERAL
170.000,00
147.000,00
144.000,00
162.500,00
0,00
623.500,00
1.065 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER
70.000,00
111.000,00
42.000,00
93.000,00
0,00
316.000,00
1.066 - CONSTRUÇÃO/IMPLANT. DE PORTAIS DE ENTRADA NO MUNICIPIO
410.000,00
0,00
480.000,00
0,00
0,00
890.000,00
1.067 - CONSTR. CICLOVIAS DE ACESSO AOS PARQUES INDUSTRIAIS
0,00
0,00
22.500,00
0,00
0,00
22.500,00
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
35.967.500,00
Programa: 0023 - PROGRAMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
35.967.500,00
1.070 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIP. PESADOS
230.000,00
133.000,00
36.000,00
39.000,00
0,00
438.000,00
Ação
2014
2015
2016
2017 Vlr.
Não Detalhado
Total
Função: 15 - Urbanismo
59.762.500,00
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
35.967.500,00
Programa: 0023 - PROGRAMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
35.967.500,00
2.065 - MANUT./OPERAC. DO PREDIO DO ALMOXARIFADO
22.000,00
24.000,00
26.000,00
28.000,00
0,00
100.000,00
2.066 - MANUT./OPERAC. DOS SERVIÇOS URBANOS
2.829.000,00
3.093.500,00
3.362.500,00
3.727.000,00
0,00
13.012.000,00
2.067 - MANUT./OPERAC. DA LIMPEZA URBANA
1.634.000,00
1.787.000,00
1.940.000,00
2.043.000,00
0,00
7.404.000,00
2.068 - MANUT./OPERAC. DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
803.000,00
863.000,00
923.000,00
983.000,00
0,00
3.572.000,00
2.069 - MANUT. VEÍCULOS/MÁQUINAS DO DEP.SERV. URBANOS
747.000,00
808.500,00
870.000,00
931.500,00
0,00
3.357.000,00
2.070 - MANUT. SERV. RECUP. PAVIM. ASFALTICA/GUIAS/SARJETAS
2.865.000,00
2.402.500,00
1.309.500,00
1.361.500,00
0,00
7.938.500,00
2.071 - MANUTENÇÃO DO PAISAGISMO URBANO
32.000,00
35.000,00
38.000,00
41.000,00
0,00
146.000,00
Função: 16 - Habitação
2.946.000,00
Subfunção: 481 - Habitação Rural
586.000,00
Programa: 0041 - PROGRAMA DE GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
586.000,00
1.082 - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA ZONA RURAL
190.000,00
131.000,00
132.000,00
133.000,00
0,00
586.000,00
Subfunção: 482 - Habitação Urbana
2.360.000,00
Programa: 0041 - PROGRAMA DE GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
2.360.000,00
1.081 - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA ZONA URBANA
920.000,00
720.000,00
720.000,00
0,00
0,00
2.360.000,00
Função: 17 - Saneamento
6.240.000,00
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
6.240.000,00
Programa: 0025 - PROGRAMA DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA AEREA
6.240.000,00
1.068 - CONSTR. DE BUEIROS, CANALETAS, GALERIAS E DRENAGENS
3.080.000,00
435.000,00
1.090.000,00
395.000,00
0,00
5.000.000,00
1.069 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
500.000,00
265.000,00
160.000,00
315.000,00
0,00
1.240.000,00
Função: 18 - Gestão Ambiental
194.000,00
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
194.000,00
Programa: 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL
194.000,00
2.058 - MANUTENÇÃO/OPERAC. DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
21.000,00
22.500,00
24.500,00
26.000,00
0,00
94.000,00
2.059 - IMPLANTAÇÃO DO VIVEIRO DE MUDAS
22.000,00
24.000,00
26.000,00
28.000,00
0,00
100.000,00
Ação
2014
2015
2016
2017 Vlr.
Não Detalhado
Total
Função: 20 - Agricultura
112.000,00
Subfunção: 605 - Abastecimento
112.000,00
Programa: 0018 - PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR
112.000,00
1.060 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
2.060 - OPERAC. AÇÕES P/ ATENDIMENTO AO PEQ. PRODUTOR
20.000,00
22.000,00
24.000,00
26.000,00
0,00
92.000,00
Função: 22 - Indústria
55.000,00
Subfunção: 661 - Promoção Industrial
55.000,00
Programa: 0019 - PROGRAMA DE GESTÃO INDUSTRIAL
55.000,00
2.061 - MANUTENÇÃO/OPERAC. DO DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA
13.000,00
13.500,00
14.000,00
14.500,00
0,00
55.000,00
Função: 23 - Comércio e Serviços
411.000,00
Subfunção: 691 - Promoção Comercial
109.000,00
Programa: 0020 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BENS E SERVIÇOS
109.000,00
2.062 - MANUT/OPERAC. PROGR. FORTALECIMENTO COMÉRIO
25.000,00
26.500,00
28.000,00
29.500,00
0,00
109.000,00
Subfunção: 695 - Turismo
302.000,00
Programa: 0021 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO TURISMO LOCAL
302.000,00
2.063 - MANUT./OPERAC. DO PROGR. DE FORT. DO TURISMO LOCAL
67.000,00
72.500,00
78.500,00
84.000,00
0,00
302.000,00
Função: 26 - Transporte
8.108.000,00
Subfunção: 781 - Transporte Aéreo
760.000,00
Programa: 0025 - PROGRAMA DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA AEREA
760.000,00
1.071 - CONSTR. INFRAESTRUTURA NO AEROPORTO MUNICIPAL
30.000,00
730.000,00
0,00
0,00
0,00
760.000,00
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
7.348.000,00
Programa: 0024 - PROGRAMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS E TRANSPORTES RURAIS
7.348.000,00
1.072 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIP. PESADOS
230.000,00
33.000,00
186.000,00
39.000,00
0,00
488.000,00
1.073 - CONSTR. PONTES/BUEIROS/M.BURROS/ATERROS NA Z. RURAL
50.000,00
55.000,00
260.000,00
815.000,00
0,00
1.180.000,00
2.072 - MANUT./OPERAC. DOS SERVIÇOS E TRANSPORTE RURAIS
675.000,00
737.000,00
810.000,00
884.000,00
0,00
3.106.000,00
2.073 - MANUT. VEÍCULOS/MÁQUINAS DO DEP. SERV. RURAIS
552.000,00
613.000,00
674.000,00
735.000,00
0,00
2.574.000,00
Ação
2014
2015
2016
2017 Vlr.
Não Detalhado
Total
Função: 27 - Desporto e Lazer
1.594.500,00
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
1.594.500,00
Programa: 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
1.594.500,00
1.045 - REF./AMPL./ADAPT. DO MÓD. ESP. WILFRIDES A. MARTINS
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
1.046 - REFORMA E MELHORIAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL "PEREIRÃO"
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
2.048 - MANUT./OPERAC. DO DEPART. DE ESPORTE E LAZER
234.500,00
256.500,00
279.000,00
301.500,00
0,00
1.071.500,00
2.049 - MANUT./APOIO A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES ESP.
65.000,00
71.500,00
78.000,00
84.500,00
0,00
299.000,00
2.050 - REF./MELHORIA INFR. PRAÇA ESP. FLORISCENA L. CASTRO
21.000,00
23.000,00
25.500,00
27.500,00
0,00
97.000,00
2.051 - REF/MELHORIA INFR. PRAÇA POL. APARECIDO P.QUEIROZ
21.000,00
23.000,00
25.500,00
27.500,00
0,00
97.000,00
Função: 28 - Encargos Especiais
5.363.000,00
Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna
5.363.000,00
Programa: 0026 - PROGRAMA DE GESTÃO DA DÍVIDA
5.363.000,00
0.002 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
1.231.000,00
1.322.000,00
1.374.500,00
1.435.500,00
0,00
5.363.000,00
Total Geral:
84.150.000,00
79.420.000,00
86.470.000,00
90.350.000,00
0,00
340.390.000,00
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA ano 2014 a 2017
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 02/01/2013 (C)
Programa: 1 - PROGRAMA DE GESTÃO LEGISLATIVA
Objetivos: ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA PROMOVER AÇÕES QUE VISEM MELHORAR E DINAMIZAR AS ATIVIDADES REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, BUSCANDO A INTEGRAÇÃO DO PODER PÚBLICO COM A SOCIEDADE.
Público alvo: SOCIEDADE
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
2017
Final do
Programa Regionalização
Consolidação dos Valores do Programa
Totais
Data
Índice
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Aparecida do Taboado
12.700.000,00
Fiscal/Seguridade
12.700.000,00
DESPESAS CORRENTES
12.383.975,00
DESPESAS DE CAPITAL
316.025,00
Total:
12.700.000,00
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Projetos
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida)
Início
Regionalização
Total
Estimado
Realizado
até 2012
Previsto
em 2013
Período 2014 -
2017
Término
1.001
AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O PODER LEGISLATIVO BEM OU SERVIÇO (UN)
01/01/2014
Aparecida do TaboR$o
200.000,00
----
----
200.000,00
31/12/2017
Meta
4,000
0,000
0,000
4,000
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Atividades
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida )
Regionalização
Período 2014 - 2017
Meta
R$
2.001
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
0,000
11.745.221,00
2.002
PROMOÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
30.000,00
Operações Especiais
Ação
Título
Produto (Unidade
de Medida )
Regionalização
Período 2014 - 2017
Meta
R$
0.001
MANUT. DO SISTEMA PREVID. DO PODER LEGISLATIVO
SEM PRODUTO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
724.779,00
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA ano 2014 a 2017
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 02/01/2013 (C)
Programa: 2 - PROGRAMA DE GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivos: ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA PROMOVER AÇÕES QUE VISEM A HARMONIA E A INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, BUSCANDO A INTEGRAÇÃO DO PODER PÚBLICO COM A SOCIEDADE.
Público alvo: SOCIEDADE
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
2017
Final do Programa Regionalização
Consolidação dos Valores
do Programa
Totais
Data
Índice
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Aparecida do Taboado
4.869.000,00
Fiscal/Seguridade
4.869.000,00
DESPESAS CORRENTES
4.789.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
Total:
4.869.000,00
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Projetos
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida)
Início
Término
Total
Realizado
até 2012
Previsto
em 2013
Período 2014 -
2017
Regionalização
Estimado
1.010
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O GABINETE DO PREFEITO BEM OU SERVIÇO
(UN)
01/01/2014
Aparecida do TaboR$o
80.000,00
----
----
80.000,00
31/12/2017
Meta
1,000
0,000
0,000
1,000
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Atividades
Ação
Título
Produto (Unidade
de Medida )
Regionalização
Período 2014 - 2017
Meta
R$
2.010
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
4.077.000,00
2.011
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO GABINETE DO PREFEITO
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
712.000,00
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA ano 2014 a 2017
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 02/01/2013 (C)
Programa: 3 - PROGRAMA DE GESTÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN
Objetivos: ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM REGULAMENTAR, DISCIPLINAR E ORIENTAR O TRANSITO NO MUNICÍPIO
Público alvo: SOCIEDADE
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
2017
Final do
Programa Regionalização
Consolidação dos Valores
do Programa
Totais
Data
Índice
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Aparecida do Taboado
651.000,00
Fiscal/Seguridade
651.000,00
DESPESAS CORRENTES
642.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
9.000,00
Total:
651.000,00
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Atividades
Ação
Título
Produto (Unidade
de Medida )
Regionalização
Período 2014 - 2017
Meta
R$
2.012
MANUTENÇÃO E OPERAC. DAS ATIVIDADES DO DEMUTRAN
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
651.000,00
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA ano 2014 a 2017
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 02/01/2013 (C)
Programa: 4 - PROGRAMA DE INFORMAÇÃO DE GOVERNO
Objetivos: ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM A DIVULGAÇÃO DOS ATOS DE INTERRESSE PÚBLICO E A TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DA COISA PÚBLICA
Público alvo: USUÁRIOS INTERNOS
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
2017
Final do
Programa Regionalização
Consolidação dos Valores
do Programa
Totais
Data
Índice
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Aparecida do Taboado
439.000,00
Fiscal/Seguridade
439.000,00
DESPESAS CORRENTES
431.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
8.000,00
Total:
439.000,00
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Atividades
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida )
Regionalização
Período 2014 - 2017
Meta
R$
2.013
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
439.000,00
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA ano 2014 a 2017
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 02/01/2013 (C)
Programa: 5 - PROGRAMA DE DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
Objetivos: ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM ASSEGURAR A LEGALIDADE E FISCALIZAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS ELABORADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A DEFESA JURÍDICA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO.
Público alvo: USUÁRIOS INTERNOS
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
2017
Final do
Consolidação dos Valores
do Programa
Totais
Data
Índice
Programa Regionalização
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Aparecida do Taboado
3.799.000,00
Fiscal/Seguridade
3.799.000,00
DESPESAS CORRENTES
3.786.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
13.000,00
Total:
3.799.000,00
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Atividades
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida )
Regionalização
Período 2014 - 2017
Meta
R$
2.014
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
3.799.000,00
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA ano 2014 a 2017
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 02/01/2013 (C)
Programa: 6 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Objetivos: ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTE OS SERVIÇOS INTERNOS E DAR APOIO ÀS DEMAIS UNIDADES PARA QUE O MUNICÍPIO FORNEÇA SERVIÇOS DE QUALIDADE AO CIDADÃO APARECIDENSE.
Público alvo: SOCIEDADE, USUÁRIOS INTERNOS
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
2017
Final do
Programa Regionalização
Consolidação dos Valores
do Programa
Totais
Data
Índice
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Aparecida do Taboado
11.701.500,00
Fiscal/Seguridade
11.701.500,00
DESPESAS CORRENTES
10.418.500,00
DESPESAS DE CAPITAL
1.283.000,00
Total:
11.701.500,00
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Projetos
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida)
Início
Término
Regionalização
Total
Estimado
Realizado
até 2012
Previsto
em 2013
Período 2014 -
2017
1.020
AQUISIÇÃO/INCORP. DE IMÓVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO
BEM OU SERVIÇO (UN)
01/01/2014
Aparecida do TaboR$o
1.200.000,00
----
----
1.200.000,00
31/12/2017
Meta
20,000
0,000
0,000
20,000
1.021
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SADM
BEM OU SERVIÇO (UN)
01/01/2014
Aparecida do TaboR$o
30.000,00
----
----
30.000,00
31/12/2017
Meta
1,000
0,000
0,000
1,000
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Atividades
Ação
Título
Produto (Unidade
de Medida )
Regionalização
Período 2014 - 2017
Meta
R$
2.015
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
8.443.000,00
2.016
MANUTENÇÃO E OPERAC. DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
227.000,00
2.017
MANUTENÇÃO E OPERAC. DO TERMINAL RODOVIÁRIO
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
142.000,00
2.018
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO IPAMAT
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
1.355.000,00
2.019
ELAB/OPERAC. DE CONC. PÚBLICO/PROC. SELETIVOS
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
0,000
304.500,00
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA ano 2014 a 2017
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 02/01/2013 (C)
Programa: 7 - PROGRAMA DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Objetivos: ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTE OS SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS E DAR APOIO ÀS DEMAIS UNIDADES PARA QUE O MUNICÍPIO FORNEÇA SERVIÇOS DE QUALIDADE AO CIDADÃO APARECIDENSE.
Público alvo: SOCIEDADE, USUÁRIOS INTERNOS
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
2017
Final do
Programa Regionalização
Consolidação dos Valores
do Programa
Totais
Data
Índice
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Aparecida do Taboado
12.880.000,00
Fiscal/Seguridade
12.880.000,00
DESPESAS CORRENTES
12.836.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
44.000,00
Total:
12.880.000,00
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Atividades
Ação
Título
Produto (Unidade
de Medida )
Regionalização
Período 2014 - 2017
Meta
R$
2.020
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO DEPART. DE PLANEJAMENTO
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
2.331.000,00
2.021
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO DEPART. DE FAZENDA
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
10.549.000,00
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA ano 2014 a 2017
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 02/01/2013 (C)
Programa: 8 - PROGRAMA DE GESTÃO DO CONTROLE INTERNO
Objetivos: ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM O CONTROLE DA LEGALIDADE DOS ATOS E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS QUE MODO QUE ATENDA AOS PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Público alvo: SOCIEDADE, USUÁRIOS INTERNOS
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
2017
Final do
Programa Regionalização
Consolidação dos Valores
do Programa
Totais
Data
Índice
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Aparecida do Taboado
742.000,00
Fiscal/Seguridade
742.000,00
DESPESAS CORRENTES
722.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
Total:
742.000,00
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Atividades
Ação
Título
Produto (Unidade
de Medida )
Regionalização
Período 2014 - 2017
Meta
R$
2.022
MANUTENÇÃO E OPERAC. DO CONTROLE INTERNO
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
742.000,00
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA ano 2014 a 2017
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 02/01/2013 (C)
Programa: 9 - PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR - UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL
Objetivos: IMPLEMENTAR A PRATICA DO PLANEJAMENTO INTEGRADO DAS AÇÕES E UNIVERSALIZAR A EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA E GRATUITA VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO PÚBLICO,
GARANTINDO O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA.
Público alvo: ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
2017
Final do
Programa Regionalização
Consolidação dos Valores
do Programa
Totais
Data
Índice
Totais
Esfera/Cat.Econômica
PERCENTUAL DE ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS
UN)
( 01/01/2013
100,000
100,000
Aparecida do Taboado
48.237.500,00
Fiscal/Seguridade
48.237.500,00
DESPESAS CORRENTES
46.826.500,00
DESPESAS DE CAPITAL
1.411.000,00
Total:
48.237.500,00
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Projetos
Ação Título
Produto (Unidade de Medida)
Início
Regionalização
Total
Estimado
Realizado
até 2012
Previsto
em 2013
Período 2014 -
2017
Término
1.030 AMPLIAÇÃO/REFORMA/ADAPTAÇÃO DO CMEI ADELICE MELO
B. DE BEM OU SERVIÇO (MT)
01/01/2014
Aparecida do TaboR$o
20.000,00
----
----
20.000,00
31/12/2017
Meta
1,000
0,000
0,000
1,000
1.031 AMPL./REF./MANUT. DO CMEI PROFª. ROSÁLIA Q. OLIVEIRA
BEM OU SERVIÇO (MT)
01/01/2014
Aparecida do TaboR$o
20.000,00
----
----
20.000,00
31/12/2017
Meta
1,000
0,000
0,000
1,000
1.032 AMPL./REF./ADAPT. DA E.M. ANA M. DO NASCIMENTO
BEM OU SERVIÇO (MT)
01/01/2014
Aparecida do TaboR$o
100.000,00
----
----
100.000,00
31/12/2017
Meta
1,000
0,000
0,000
1,000
1.033 CONSTR./IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EDUC. INFANTIL
BEM OU SERVIÇO (MT)
01/01/2014
Aparecida do TaboR$o
132.000,00
----
----
132.000,00
31/12/2017
Meta
2,000
0,000
0,000
2,000
1.034 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
BEM OU SERVIÇO (MT)
01/01/2014
Aparecida do TaboR$o
138.000,00
----
----
138.000,00
31/12/2017
Meta
2,000
0,000
0,000
2,000
1.035 AMPLIAÇÃO/REFORMA/ADAPTAÇÃO DA E.M. JOÃO ALVES LARA
BEM OU SERVIÇO (MT)
01/01/2014
Aparecida do TaboR$o
39.000,00
----
----
39.000,00
31/12/2017
Meta
1,000
0,000
0,000
1,000
1.036 AMPLIAÇÃO/REFORMA/ADAPTAÇÃO DA E.M. SÃO JERONIMO
BEM OU SERVIÇO (MT)
01/01/2014
Aparecida do TaboR$o
20.000,00
----
----
20.000,00
31/12/2017
Meta
1,000
0,000
0,000
1,000
1.037 AMPLIAÇÃO/REFORMA/ADAPTAÇÃO DA E.M. JOÃO CHAMA BEM OU SERVIÇO (MT)
01/01/2014
Aparecida do TaboR$o
20.000,00
----
----
20.000,00
31/12/2017
Meta
1,000
0,000
0,000
1,000
1.038 AMPLIAÇÃO/REFORMA/ADAPTAÇÃO DA E.M. JOÃO LUIZ PEREIRA
BEM OU SERVIÇO (MT)
01/01/2014
Aparecida do TaboR$o
20.000,00
----
----
20.000,00
31/12/2017
Meta
1,000
0,000
0,000
1,000
1.039 AMPL./REF./ADAPTAÇÃO DA E.M. PROF. JESUS J. SOUZA
BEM OU SERVIÇO (MT)
01/01/2014
Aparecida do TaboR$o
20.000,00
----
----
20.000,00
31/12/2017
Meta
1,000
0,000
0,000
1,000
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Atividades
Ação
Título
Produto (Unidade
de Medida )
Regionalização
Período 2014 - 2017
Meta
R$
2.023
MANUTENÇÃO E OPERAC. DA MERENDA ESCOLAR - ENS. INF.
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
987.000,00
2.024
FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROF. E PROF. DA EDUC. - ENS. INF.
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
78.000,00
2.025
MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DO CMEI ADELICE B. DE MELO
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
3.222.000,00
2.026
MANUT./OPERAC. ATIV. CMEI PROFª ROSÁLIA Q. OLIVEIRA
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
1.489.500,00
2.027
MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DO CMEI MENINO JESUS
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
3.510.000,00
2.028
MANUT/OPERAC. ATIV. DA E.M. ANA M. DO NASCIMENTO
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
765.500,00
2.029
MANUT./OPERAC. DA MERENDA ESCOLAR ENS. FUND.
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
1.134.000,00
2.030
FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROF./PROF. DA EDUC.-EF
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
207.000,00
2.031
MANUT/OPERAC. DO TRANSP. ESCOLAR - VEÍC. PRÓPRIOS
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
2.248.000,00
2.032
MANUT/OPERAC DO TRANSP. ESCOLAR-VEÍC. TERC.
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
1.937.000,00
2.033
MANUT./OPERAC. DA MERENDA ESCOLAR - EJA
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
70.000,00
2.034
MANUT/OPERAC. DAS ATIV. DA EJA
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
105.000,00
2.035
MANUT./OPERAC. DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
2.300.000,00
2.036
MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA E.M. CEL. JOÃO ALVES LARA
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
766.000,00
2.037
MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA E.M. SÃO JERONIMO
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
409.500,00
2.038
MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA E.M. JOÃO CHAMA
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
724.000,00
2.039
MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA E.M. JOÃO LUIZ PEREIRA
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
674.500,00
2.040
MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA E.M. JESUS JOSÉ DE SOUZA
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
611.500,00
2.114
MANUT.OPERAC. DAS ATIV. DO CMEI ADELICE B. DE MELO 60%
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
1.150.000,00
2.115
MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DO CMEI ADELICE B. DE MELO 40%
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
621.000,00
2.116
MANUT./OPERAC. DAS ATIVIDADES DO NOVO CMEI 60%
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
461.000,00
2.117
MANUT./OPERAC. DAS ATIVIDADES DO NOVO CMEI 40%
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
545.000,00
2.118
MANUT/OPERAC. ATIV. CMEI PROFª ROSALIA Q. OLIVEIRA 60%
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
1.040.000,00
2.119
MANUT/OPERAC. ATIV. CMEI PROFª ROSÁLIA Q. OLIVEIRA 40%
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
553.000,00
2.120 %
MANUT/OPERAC. ATIV. EMEI ANA M. NASCIMENTO 60
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
2.783.000,00
2.121
MANUT/OPERAC. ATIV. EMEI ANA M. NASCIMENTO 40%
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
924.000,00
2.122
MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI CEL JOÃO A. LARA 60%
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
678.000,00
2.123
MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI CEL JOÃO A. LARA 40%
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
601.000,00
2.124
MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI SÃO JERONIMO 60%
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
504.000,00
2.125
MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI SÃO JERONIMO 40%
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
550.000,00
2.126
MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI JOÃO CHAMA 60%
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
1.150.000,00
2.127
MANUT/OPERAC. DAS ATIV. EMEF CEL JOÃO A. LARA 60%
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
2.300.000,00
2.128
MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEF SÃO JERONIMO 60%
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
1.150.000,00
2.129
MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEF JOÃO CHAMA 60%
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
2.964.000,00
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA ano 2014 a 2017
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 02/01/2013 (C)
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Atividades
Ação
Título
Produto (Unidade
de Medida )
Regionalização
Período 2014 - 2017
Meta
R$
2.130
MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEF JOÃO CHAMA 40%
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
720.000,00
2.131
MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI JOÃO LUIZ PEREIRA 60%
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
1.150.000,00
2.132
MANUT./ OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI JOÃO LUIZ PEREIRA 60%
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
2.920.000,00
2.133
MANUT./ OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI JOÃO LUIZ PEREIRA 40%
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
0,000
645.000,00
2.134
MANUT/OPERAC. ATIV. EMEI PROF. JESUS J. SOUZA 60%
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
572.000,00
2.135
MANUT/OPERAC. ATIV. EMEI PROF. JESUS J. SOUZA 60%
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
1.938.000,00
2.136
MANUT/OPERAC. ATIV. EMEI PROF. JESUS J. SOUZA 40%
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
551.000,00
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA ano 2014 a 2017
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 02/01/2013 (C)
Programa: 10 - PROGRAMA DE APOIO AOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS E DE
CURSOS TECNICOS PROFISSIONALIZANTES
Objetivos: CONTRIBUIR COM A FORMAÇÃO TECNICOS PROFISSIONAL E/OU GRADUAÇÃO DO CIDADÃO APARECIDENSE, MEDIANTE APOIO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DE MENSALIDADES ESCOLARES POR MEIO DE CONVENIO COM AS ENTIDADES DE ENSINO, E PARA TRANSPORTE, ATRAVÉS DE CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO.
Público alvo: ALUNOS UNIVERSITÁRIOS
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
2017
Final do
Programa Regionalização
Consolidação dos Valores
do Programa
Totais
Data
Índice
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Aparecida do Taboado
3.557.000,00
Fiscal/Seguridade
3.557.000,00
DESPESAS CORRENTES
3.557.000,00
Total:
3.557.000,00
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Atividades
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida )
Regionalização
Período 2014 - 2017
Meta
R$
2.043
MANUT/OPERAC DO PROGR BOLSA ESTUDO UNIV. E TECNOL.
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
2.080.000,00
2.044
MANUT./OPERAC. DO TRANSP. P/ UNIVERSITARIOS E TECNÓL.
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
1.477.000,00
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA ano 2014 a 2017
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 02/01/2013 (C)
Programa: 11 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
Objetivos: CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL, FUNCIONAL E PEDAGÓGICO DA SECRETARIA DE FORMA EFETIVA, RACIONAL E CONTÍNUA, BUSCANDO CUMPRIR SUA MISSÃO INSTITUCIONAL.
Público alvo: SOCIEDADE
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
2017
Final do
Programa Regionalização
Consolidação dos Valores
do Programa
Totais
Data
Índice
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Aparecida do Taboado
11.220.000,00
Fiscal/Seguridade
11.220.000,00
DESPESAS CORRENTES
11.067.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
153.000,00
Total:
11.220.000,00
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Projetos
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida)
Início
Término
Regionalização
Total
Estimado
Realizado
até 2012
Previsto
em 2013
Período 2014 -
2017
1.040
AQUISIÇÃO DE VAÍCULOS PARA A SECEL
BEM OU SERVIÇO (UN)
01/01/2014
Aparecida do TaboR$o
105.000,00
----
----
105.000,00
31/12/2017
Meta
4,000
0,000
0,000
4,000
1.041
AMPLIAÇÃO/REFORMA/ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO DA SECEL
BEM OU SERVIÇO (MT)
01/01/2014
Aparecida do TaboR$o
20.000,00
----
----
20.000,00
31/12/2017
Meta
1,000
0,000
0,000
1,000
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Atividades
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida )
Regionalização
Período 2014 - 2017
Meta
R$
2.041
MANUT./OPERAC. DAS ATIVIDADES DA SECEL
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
11.048.000,00
2.042
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECEL
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
47.000,00
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA ano 2014 a 2017
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 02/01/2013 (C)
Programa: 12 - PROGRAMA DE GESTÃO E INCENTIVO À CULTURA
Objetivos: PROMOVER, DIFUNDIR, APOIAR E DIVULGAR A CULTURA APARECIDENSE POR MEIO DE UM CONJUNTO DE AÇÕES PARA FORTALECER AS ATIVIDADES CULTURAIS DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO
Público alvo: SOCIEDADE
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
2017
Final do
Programa Regionalização
Consolidação dos Valores do Programa
Totais
Data
Índice
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Aparecida do Taboado
2.470.500,00
Fiscal/Seguridade
2.470.500,00
DESPESAS CORRENTES
2.436.500,00
DESPESAS DE CAPITAL
34.000,00
Total:
2.470.500,00
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Atividades
Ação
Título
Produto (Unidade
de Medida )
Regionalização
Período 2014 - 2017
Meta
R$
2.045
MANUT./OPERAC. DAS AÇÕES DO DEPART. DE CULTURA
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
1.674.500,00
2.046
MANUT./OPERAC. DA BIBLIOTECA PÚBLICA
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
100.000,00
2.047
REF./ADAPT. CENTRO PED. CULT. PROF. AGRICIO J. TOLENTINPO
BEM OU SERVIÇO (MT)
Aparecida do Taboado
1,000
36.000,00
2.137
OPERAC. DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
660.000,00
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA ano 2014 a 2017
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 02/01/2013 (C)
Programa: 13 - PROGRAMA DE GESTÃO E INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
Objetivos: UNIVERSALIZAR O ACESSO À PRATICA E CONHECIMENTO DO ESPORTE RECREATIVO POR MEIO DE PROJETOS E EVENTOS ASSIM COMO A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER.
Público alvo: SOCIEDADE
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
2017
Final do
Programa Regionalização
Consolidação dos Valores
do Programa
Totais
Data
Índice
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Aparecida do Taboado
1.594.500,00
Fiscal/Seguridade
1.594.500,00
DESPESAS CORRENTES
1.556.500,00
DESPESAS DE CAPITAL
38.000,00
Total:
1.594.500,00
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Projetos
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida)
Início
Total
Estimado
Realizado
até 2012
Previsto
em 2013
Período 2014 -
2017
Término
Regionalização
1.045
REF./AMPL./ADAPT. DO MÓD. ESP. WILFRIDES A. MARTINS
BEM OU SERVIÇO (MT)
01/01/2014
Aparecida do TaboR$o
20.000,00
----
----
20.000,00
31/12/2017
Meta
1,000
0,000
0,000
1,000
1.046
REFORMA E MELHORIAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL "PEREIRÃO"
BEM OU SERVIÇO (MT)
01/01/2014
Aparecida do TaboR$o
10.000,00
----
----
10.000,00
31/12/2017
Meta
1,000
0,000
0,000
1,000
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Atividades
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida )
Regionalização
Período 2014 - 2017
Meta
R$
2.048
MANUT./OPERAC. DO DEPART. DE ESPORTE E LAZER
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
1.071.500,00
2.049
MANUT./APOIO A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES ESP.
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
299.000,00
2.050
REF./MELHORIA INFR. PRAÇA ESP. FLORISCENA L. CASTRO
BEM OU SERVIÇO (MT)
Aparecida do Taboado
1,000
97.000,00
2.051
REF/MELHORIA INFR. PRAÇA POL. APARECIDO P.QUEIROZ
BEM OU SERVIÇO (MT)
Aparecida do Taboado
1,000
97.000,00
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA ano 2014 a 2017
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 02/01/2013 (C)
Programa: 14 - PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivos: ESTABELECER CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTES OS SERVIÇOS INTERNOS E DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO, DE MODO A OFECER SERVIÇOS DE QUALIDADE AO CIDADÃO
Público alvo: FAMÍLIAS EPESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
2017
Final do
Programa Regionalização
Consolidação dos Valores
do Programa
Totais
Data
Índice
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Aparecida do Taboado
6.478.000,00
Fiscal/Seguridade
6.478.000,00
DESPESAS CORRENTES
6.430.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
48.000,00
Total:
6.478.000,00
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Projetos
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida)
Início
Término
Regionalização
Total
Estimado
Realizado
até 2012
Previsto
em 2013
Período 2014 -
2017
1.051
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SMAS
BEM OU SERVIÇO (UN)
01/01/2014
Aparecida do TaboR$o
35.000,00
----
----
35.000,00
31/12/2017
Meta
1,000
0,000
0,000
1,000
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Atividades
Ação
Título
Produto (Unidade
de Medida )
Regionalização
Período 2014 - 2017
Meta
R$
2.054
MANUTENÇÃO/OPERAC. DAS ATIVIDADES DA SEMAS
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
6.159.000,00
2.055
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SEMAS
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
284.000,00
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA ano 2014 a 2017
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 02/01/2013 (C)
Programa: 15 - PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO/REFORMAS/AMPLAIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO DA ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivos: CRIAR ESPAÇOS ADEQUADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DA ASSISTENCIA SOCIAL, NOS DIVERSOS SETORES DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
Público alvo: FAMÍLIAS EPESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
2017
Final do
Programa Regionalização
Consolidação dos Valores
do Programa
Totais
Data
Índice
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Aparecida do Taboado
134.000,00
Fiscal/Seguridade
134.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
134.000,00
Total:
134.000,00
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Projetos
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida)
Início
Regionalização
Total
Estimado
Realizado
até 2012
Previsto
em 2013
Período 2014 -
2017
Término
1.056
REF./AMPL./ADAPTAÇÃO DO SALÃO DA MELHOR IDADE
BEM OU SERVIÇO (MT)
01/01/2014
Aparecida do TaboR$o
90.000,00
----
----
90.000,00
31/12/2017
Meta
1,000
0,000
0,000
1,000
1.057
REF./AMPL./ADAPTAÇÃO DA LAVANDERIA COMUNITÁRIA
BEM OU SERVIÇO (MT)
01/01/2014
Aparecida do TaboR$o
10.000,00
----
----
10.000,00
31/12/2017
Meta
1,000
0,000
0,000
1,000
1.058
REFORMA/AMPLIAÇÃO/ADAPTAÇÃO DA CASA ABRIGO
BEM OU SERVIÇO (MT)
01/01/2014
Aparecida do TaboR$o
34.000,00
----
----
34.000,00
31/12/2017
Meta
1,000
0,000
0,000
1,000
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA ano 2014 a 2017
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 02/01/2013 (C)
Programa: 16 - PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA SEDEC
Objetivos: ESTABELECER CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTES AS AÇÕES INTERNAS E EXTERNAS PARA QUE O MUNICIPIO OFEREÇA AO CIDADÃO SERVIÇOS DE QUALIDADE
Público alvo: SOCIEDADE
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
2017
Final do
Programa Regionalização
Consolidação dos Valores
do Programa
Totais
Data
Índice
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Aparecida do Taboado
2.716.500,00
Fiscal/Seguridade
2.716.500,00
DESPESAS CORRENTES
2.673.500,00
DESPESAS DE CAPITAL
43.000,00
Total:
2.716.500,00
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Projetos
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida)
Início
Término
Regionalização
Total
Estimado
Realizado
até 2012
Previsto
em 2013
Período 2014 -
2017
1.059
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SEDEC
BEM OU SERVIÇO (UN)
01/01/2014
Aparecida do TaboR$o
35.000,00
----
----
35.000,00
31/12/2017
Meta
1,000
0,000
0,000
1,000
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Atividades
Ação
Título
Produto (Unidade
de Medida )
Regionalização
Período 2014 - 2017
Meta
R$
2.056
MANUTENÇÃO/OPERAC. DAS ATIVIDADES DA SEDEC.
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
2.628.500,00
2.057
MANUT. DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS DA SEDEC
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
53.000,00
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA ano 2014 a 2017
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 02/01/2013 (C)
Programa: 17 - PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL
Objetivos: ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTEOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO
Público alvo: SOCIEDADE
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
2017
Final do
Programa Regionaliz
ação
Consolidação dos Valores
do Programa
Totais
Data
Índice
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Aparecida do Taboado
194.000,00 Fiscal/Seguridade
194.000,00
DESPESAS CORRENTES
186.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
8.000,00
Total:
194.000,00
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Atividades
Ação
Título
Produto (Unidade
de Medida )
Regionalização
Período 2014 - 2017
Meta
R$
2.058
MANUTENÇÃO/OPERAC. DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
94.000,00
2.059
IMPLANTAÇÃO DO VIVEIRO DE MUDAS
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
100.000,00
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA ano 2014 a 2017
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 02/01/2013 (C)
Programa: 18 - PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR
Objetivos: ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTEOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO
Público alvo: PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
2017
Final do
Programa Regionalização
Consolidação dos Valores
do Programa
Totais
Data
Índice
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Aparecida do Taboado
112.000,00
Fiscal/Seguridade
112.000,00
DESPESAS CORRENTES
92.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
Total:
112.000,00
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Projetos
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida)
Início
Término
Regionalização
Total
Estimado
Realizado
até 2012
Previsto
em 2013
Período 2014 -
2017
1.060
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
BEM OU SERVIÇO (UN)
01/01/2014
Aparecida do TaboR$o
20.000,00
----
----
20.000,00
31/12/2017
Meta
2,000
0,000
0,000
2,000
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Atividades
Ação
Título
Produto (Unidade
de Medida )
Regionalização
Período 2014 - 2017
Meta
R$
2.060
OPERAC. AÇÕES P/ ATENDIMENTO AO PEQ. PRODUTOR
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
92.000,00
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA ano 2014 a 2017
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 02/01/2013 (C)
Programa: 19 - PROGRAMA DE GESTÃO INDUSTRIAL
Objetivos: ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM O CRESCIMENTO DA ECONOMIA LOCAL E A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Público alvo: EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
2017
Final do
Programa Regionalização
Consolidação dos Valores
do Programa
Totais
Data
Índice
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Aparecida do Taboado
55.000,00
Fiscal/Seguridade
55.000,00
DESPESAS CORRENTES
47.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
8.000,00
Total:
55.000,00
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Atividades
Ação
Título
Produto (Unidade
de Medida )
Regionalização
Período 2014 - 2017
Meta
R$
2.061
MANUTENÇÃO/OPERAC. DO DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
55.000,00
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA ano 2014 a 2017
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 02/01/2013 (C)
Programa: 20 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BENS E SERVIÇOS
Objetivos: ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM O CRESCIMENTO DA ECONOMIA LOCAL E A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Público alvo: EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
2017
Final do
Programa Regionalização
Consolidação dos Valores
do Programa
Totais
Data
Índice
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Aparecida do Taboado
109.000,00
Fiscal/Seguridade
109.000,00
DESPESAS CORRENTES
101.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
8.000,00
Total:
109.000,00
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Atividades
Ação
Título
Produto (Unidade
de Medida )
Regionalização
Período 2014 - 2017
Meta
R$
2.062
MANUT/OPERAC. PROGR. FORTALECIMENTO COMÉRIO
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
109.000,00
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA ano 2014 a 2017
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 02/01/2013 (C)
Programa: 21 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO TURISMO LOCAL
Objetivos: ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM O FORTALECIMENTO DO TURISMO LOCAL
Público alvo: SOCIEDADE
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
2017
Final do
Programa Regionalização
Consolidação dos Valores
do Programa
Totais
Data
Índice
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Aparecida do Taboado
302.000,00
Fiscal/Seguridade
302.000,00
DESPESAS CORRENTES
293.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
9.000,00
Total:
302.000,00
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Atividades
Ação
Título
Produto (Unidade
de Medida )
Regionalização
Período 2014 - 2017
Meta
R$
2.063
MANUT./OPERAC. DO PROGR. DE FORT. DO TURISMO LOCAL
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
302.000,00
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA ano 2014 a 2017
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 02/01/2013 (C)
Programa: 22 - PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA SOSURB
Objetivos: ESTABELECER CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTES AS AÇÕES INTERNAS E EXTERNAS PARA QUE O MUNICIPIO OFEREÇA AO CIDADÃO SERVIÇOS DE QUALIDADE
Público alvo: SOCIEDADE, USUÁRIOS INTERNOS
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
2017
Final do
Programa Regionalização
Consolidação dos Valores
do Programa
Totais
Data
Índice
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Aparecida do Taboado
3.757.000,00
Fiscal/Seguridade
3.757.000,00
DESPESAS CORRENTES
3.664.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
93.000,00
Total:
3.757.000,00
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Projetos
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida)
Início
Término
Regionalização
Total
Estimado
Realizado
até 2012
Previsto
em 2013
Período 2014 -
2017
1.061
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SOSURB
BEM OU SERVIÇO (UN)
01/01/2014
Aparecida do TaboR$o
70.000,00
----
----
70.000,00
31/12/2017
Meta
2,000
0,000
0,000
2,000
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Atividades
Ação
Título
Produto (Unidade
de Medida )
Regionalização
Período 2014 - 2017
Meta
R$
2.064
MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA SOSURB
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
3.687.000,00
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA ano 2014 a 2017
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 02/01/2013 (C)
Programa: 23 - PROGRAMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
Objetivos: ESTABELECER CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTES AS AÇÕES INERENTES A GESTÃO URBANA PARA QUE O MUNICIPIO OFEREÇA AO CIDADÃO SERVIÇOS DE QUALIDADE
Público alvo: SOCIEDADE
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
2017
Final do
Programa Regionalização
Consolidação dos Valores
do Programa
Totais
Data
Índice
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Aparecida do Taboado
35.967.500,00
Fiscal/Seguridade
35.967.500,00
DESPESAS CORRENTES
35.529.500,00
DESPESAS DE CAPITAL
438.000,00
Total:
35.967.500,00
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Projetos
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida)
Início
Término
Regionalização
Total
Estimado
Realizado
até 2012
Previsto
em 2013
Período 2014 -
2017
1.070
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIP. PESADOS
BEM OU SERVIÇO (UN)
01/01/2014
Aparecida do TaboR$o
438.000,00
----
----
438.000,00
31/12/2017
Meta
1,000
0,000
0,000
1,000
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Atividades
Ação
Título
Produto (Unidade
de Medida )
Regionalização
Período 2014 - 2017
Meta
R$
2.065
MANUT./OPERAC. DO PREDIO DO ALMOXARIFADO
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
100.000,00
2.066
MANUT./OPERAC. DOS SERVIÇOS URBANOS
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
13.012.000,00
2.067
MANUT./OPERAC. DA LIMPEZA URBANA
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
7.404.000,00
2.068
MANUT./OPERAC. DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
3.572.000,00
2.069
MANUT. VEÍCULOS/MÁQUINAS DO DEP.SERV. URBANOS
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
3.357.000,00
2.070
MANUT. SERV. RECUP. PAVIM. ASFALTICA/GUIAS/SARJETAS
BEM OU SERVIÇO (MT)
Aparecida do Taboado
0,000
7.938.500,00
2.071
MANUTENÇÃO DO PAISAGISMO URBANO
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
146.000,00
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA ano 2014 a 2017
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 02/01/2013 (C)
Programa: 24 - PROGRAMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS E TRANSPORTES RURAIS
Objetivos: ESTABELECER CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTES AS AÇÕES INERENTES A GESTÃO RURAL PARA QUE O MUNICIPIO OFEREÇA AO CIDADÃO SERVIÇOS DE QUALIDADE
Público alvo: SOCIEDADE
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
2017
Final do
Programa Regionalização
Consolidação dos Valores
do Programa
Totais
Data
Índice
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Aparecida do Taboado
7.348.000,00
Fiscal/Seguridade
7.348.000,00
DESPESAS CORRENTES
5.680.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
1.668.000,00
Total:
7.348.000,00
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Projetos
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida)
Início
Término
Regionalização
Total
Estimado
Realizado
até 2012
Previsto
em 2013
Período 2014 -
2017
1.072
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIP. PESADOS
BEM OU SERVIÇO (UN)
01/01/2014
Aparecida do TaboR$o
488.000,00
----
----
488.000,00
31/12/2017
Meta
1,000
0,000
0,000
1,000
1.073
CONSTR. PONTES/BUEIROS/M.BURROS/ATERROS NA Z. RURAL
BEM OU SERVIÇO (MT)
01/01/2014
Aparecida do TaboR$o
1.180.000,00
----
----
1.180.000,00
31/12/2017
Meta
1,000
0,000
0,000
1,000
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Atividades
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida )
Regionalização
Período 2014 - 2017
Meta
R$
2.072
MANUT./OPERAC. DOS SERVIÇOS E TRANSPORTE RURAIS
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
3.106.000,00
2.073
MANUT. VEÍCULOS/MÁQUINAS DO DEP. SERV. RURAIS
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
2.574.000,00
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA ano 2014 a 2017
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 02/01/2013 (C)
Programa: 25 - PROGRAMA DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA AEREA
Objetivos: MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO COM INVESTIMENTOS EM TODAS AS ÁREAS, COMO URBANISMO, HABITAÇÃO, SANEAMENTO, TRANSPORTE, ENTRE OUTROS, VISANDO PROPORCIONAR AO CIDADÃO MELHOR QUALIDADE DE VIDA.
Público alvo: SOCIEDADE
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
2017
Final do
Programa Regionalização
Consolidação dos Valores
do Programa
Totais
Data
Índice
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Aparecida do Taboado
30.795.000,00
Fiscal/Seguridade
30.795.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
30.795.000,00
Total:
30.795.000,00
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Projetos
Ação Título
Produto (Unidade de Medida)
Início
Término
Regionalização
Total
Estimado
Realizado
até 2012
Previsto
em 2013
Período 2014 -
2017
1.062 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA
BEM OU SERVIÇO (MT)
01/01/2014
Aparecida do TaboR$o
523.000,00
----
----
523.000,00
31/12/2017
Meta
1,000
0,000
0,000
1,000
1.063 CONSTR. PAV. ASFÁLTICA/GUIAS/SARJETAS/SINALIZAÇÃO
BEM OU SERVIÇO (MT)
01/01/2014
Aparecida do TaboR$o
21.420.000,00
----
----
21.420.000,00
31/12/2017
Meta
1,000
0,000
0,000
1,000
1.064 CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA GERAL
BEM OU SERVIÇO (MT)
01/01/2014
Aparecida do TaboR$o
623.500,00
----
----
623.500,00
31/12/2017
Meta
1,000
0,000
0,000
1,000
1.065 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER
BEM OU SERVIÇO (MT)
01/01/2014
Aparecida do TaboR$o
316.000,00
----
----
316.000,00
31/12/2017
Meta
1,000
0,000
0,000
1,000
1.066 CONSTRUÇÃO/IMPLANT. DE PORTAIS DE ENTRADA NO
BEM OU SERVIÇO (UN)
01/01/2014
Aparecida do TaboR$o
890.000,00
----
----
890.000,00
MUNICIPIO
31/12/2017
Meta
2,000
0,000
0,000
2,000
1.067 CONSTR. CICLOVIAS DE ACESSO AOS PARQUES INDUSTRIAIS
BEM OU SERVIÇO (MT)
01/01/2014
Aparecida do TaboR$o
22.500,00
----
----
22.500,00
31/12/2017
Meta
0,000
0,000
0,000
0,000
1.068 CONSTR. DE BUEIROS, CANALETAS, GALERIAS E DRENAGENS
BEM OU SERVIÇO (MT)
01/01/2014
Aparecida do TaboR$o
5.000.000,00
----
----
5.000.000,00
31/12/2017
Meta
1,000
0,000
0,000
1,000
1.069 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
BEM OU SERVIÇO (MT)
01/01/2014
Aparecida do TaboR$o
1.240.000,00
----
----
1.240.000,00
31/12/2017
Meta
1,000
0,000
0,000
1,000
1.071 CONSTR. INFRAESTRUTURA NO AEROPORTO MUNICIPAL
BEM OU SERVIÇO (MT)
01/01/2014
Aparecida do TaboR$o
760.000,00
----
----
760.000,00
31/12/2017
Meta
1,000
0,000
0,000
1,000
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA ano 2014 a 2017
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 02/01/2013 (C)
Programa: 26 - PROGRAMA DE GESTÃO DA DÍVIDA
Objetivos: INVESTIR RECURSOS FINANCEIRO PARA FINANCIAR A DÍVIDA E OS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA
Público alvo: CREDORES
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
2017
Final do
Programa Regionalização
Consolidação dos Valores
do Programa
Totais
Data
Índice
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Aparecida do Taboado
5.363.000,00
Fiscal/Seguridade
5.363.000,00
DESPESAS CORRENTES
2.654.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
2.709.000,00
Total:
5.363.000,00
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Operações Especiais
Ação
Título
Produto (Unidade
de Medida )
Regionalização
Período 2014 - 2017
Meta
R$
0.002
OPERACIONALIZAÇÃO DOS ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
SEM PRODUTO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
5.363.000,00
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA ano 2014 a 2017
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 02/01/2013 (C)
Programa: 27 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA A FAMILIA E A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
Objetivos: PROMOVER A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DAS FAMÍLIAS E DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
Público alvo: FAMÍLIAS EPESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
2017
Final do
Programa Regionalização
Consolidação dos Valores
do Programa
Totais
Data
Índice
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Aparecida do Taboado
1.888.000,00
Fiscal/Seguridade
1.888.000,00
DESPESAS CORRENTES
1.849.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
39.000,00
Total:
1.888.000,00
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Atividades
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida )
Regionalização
Período 2014 - 2017
Meta
R$
2.077
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CRAS
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
851.000,00
2.078
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CREAS
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
717.000,00
2.079
MANUTENÇÃO/OPERAC. DOS BENEFICIOS EVENTUAIS
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
115.000,00
2.080
MANUT./OPERAC. DAS AÇÕES DE APOIO A GESTANTE
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
85.000,00
2.081
MANUTENÇÃO/OPERAC. DA LAVANDERIA COMUNITÁRIA
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
0,000
120.000,00
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA ano 2014 a 2017
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 02/01/2013 (C)
Programa: 28 - PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivos: ESTABELECER CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTES OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DE MODO A OFERECER SERVIÇOS DE QUALIDADE E INCLUSÃO SOCIAL
Público alvo: SOCIEDADE
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
2017
Final do
Programa Regionalização
Consolidação dos Valores
do Programa
Totais
Data
Índice
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Aparecida do Taboado
751.000,00
Fiscal/Seguridade
751.000,00
DESPESAS CORRENTES
653.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
98.000,00
Total:
751.000,00
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Atividades
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida )
Regionalização
Período 2014 - 2017
Meta
R$
2.074
MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO FMAS
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
681.000,00
2.075
MANUT/OPERAC. ATIV. CONSELHO MUN. ASSIST. SOCIAL
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
70.000,00
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA ano 2014 a 2017
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 02/01/2013 (C)
Programa: 29 - PROGRAMA DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E APOIO AS ENTIDADES
Objetivos: COOPERAR COM AS ENTIDADES INSCRITAS NO CMAS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCAIS
Público alvo: SOCIEDADE
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
2017
Final do
Programa Regionalização
Consolidação dos Valores
do Programa
Totais
Data
Índice
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Aparecida do Taboado
1.760.500,00
Fiscal/Seguridade
1.760.500,00
DESPESAS CORRENTES
1.760.500,00
Total:
1.760.500,00
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Atividades
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida )
Regionalização
Período 2014 - 2017
Meta
R$
2.076
MANUT./OPERAC. DOS REPASSES FINANCEIROS ÀS ENTIDADES
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
1.760.500,00
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA ano 2014 a 2017
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 02/01/2013 (C)
Programa: 30 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Objetivos: PROMOVER A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA CRIANÇAS E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
Público alvo: CRIANÇAS E ADOLESCENTE
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
2017
Final do
Programa Regionalização
Consolidação dos Valores
do Programa
Totais
Data
Índice
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Aparecida do Taboado
737.500,00
Fiscal/Seguridade
737.500,00
DESPESAS CORRENTES
729.500,00
DESPESAS DE CAPITAL
8.000,00
Total:
737.500,00
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Atividades
Ação
Título
Produto (Unidade
de Medida )
Regionalização
Período 2014 - 2017
Meta
R$
2.082
MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA CASA ABRIGO
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
466.500,00
2.083
MANUT/OPERAC. SERV. CONVIVENCIA E FORT. VINCULOS
BEM OU SERVIÇO (1)
Aparecida do Taboado
1,000
263.000,00
2.084
MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA FAMÍLIA ACOLHEDOURA
BEM OU SERVIÇO (1)
Aparecida do Taboado
1,000
8.000,00
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA ano 2014 a 2017
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 02/01/2013 (C)
Programa: 31 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO IDOSO
Objetivos: INCLUIR PESSOAS ACIMA DE 60 ANOS DE IDADE NO CONVIVIO SOCIAL VISANDO PROMOVER O FORTALECIMENTO DE VINCULOS E O RESPEITO, COMBATER A EXCLUSÃO E A DISCRIMINAÇÃO DO IDOSO.
Público alvo: IDOSOS
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
2017
Final do
Programa Regionalização
Consolidação dos Valores
do Programa
Totais
Data
Índice
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Aparecida do Taboado
143.000,00
Fiscal/Seguridade
143.000,00
DESPESAS CORRENTES
143.000,00
Total:
143.000,00
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Atividades
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida )
Regionalização
Período 2014 - 2017
Meta
R$
2.085
MANUT./OPERAC. DO PROGR. DE ASSIST. AO IDOSO- CONVIVER
BEM OU SERVIÇO (1)
Aparecida do Taboado
1,000
143.000,00
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA ano 2014 a 2017
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 02/01/2013 (C)
Programa: 32 - PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Objetivos: PROMOVER A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA CRIANÇAS E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
Público alvo: CRIANÇAS E ADOLESCENTE
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
2017
Final do
Programa Regionalização
Consolidação dos Valores
do Programa
Totais
Data
Índice
Totais Esfera/Cat.Econômica
Aparecida do Taboado
1.033.000,00
Fiscal/Seguridade
1.033.000,00
DESPESAS CORRENTES
1.017.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
16.000,00
Total:
1.033.000,00
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Atividades
Ação
Título
Produto (Unidade
de Medida )
Regionalização
Período 2014 - 2017
Meta
R$
2.086
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDCA
BEM OU SERVIÇO (1)
Aparecida do Taboado
1,000
109.000,00
2.087
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
BEM OU SERVIÇO (1)
Aparecida do Taboado
1,000
924.000,00
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA ano 2014 a 2017
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 02/01/2013 (C)
Programa: 33 - PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DO FIS - ASSIST. SOCIAL
Objetivos: COMPLEMENTAR OS BENEFICIOS EVENTUAIS NA SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E LEITE PASTEURIZADO TIPO C
Público alvo: FAMÍLIAS EPESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
2017
Final do
Programa Regionalização
Consolidação dos Valores
do Programa
Totais
Data
Índice
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Aparecida do Taboado
1.440.000,00
Fiscal/Seguridade
1.440.000,00
DESPESAS CORRENTES
1.440.000,00
Total:
1.440.000,00
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Atividades
Ação
Título
Produto (Unidade
de Medida )
Regionalização
Período 2014 - 2017
Meta
R$
2.088
MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSO
DO FIS
BEM OU SERVIÇO (1)
Aparecida do Taboado
1,000
1.440.000,00
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA ano 2014 a 2017
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 02/01/2013 (C)
Programa: 34 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE
Objetivos: ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSARIAS PARA ADMINISTRAR E MONITORAR OS PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA DE MODO A TORNAR MAIS EFICIENTE E OFERECER PROTEÇÃO A SAUDE DO CIDADÃO
Público alvo: USUÁRIOS
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
2017
Final do
Programa Regionalização
Consolidação dos Valores
do Programa
Totais
Data
Índice
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Aparecida do Taboado
4.662.050,00
Fiscal/Seguridade
4.662.050,00
DESPESAS CORRENTES
4.583.050,00
DESPESAS DE CAPITAL
79.000,00
Total:
4.662.050,00
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Atividades
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida )
Regionalização
Período 2014 - 2017
Meta
R$
2.089
MANUT./OPERAC. DO DEPART. ADMINISTRATIVO DA SMS
BEM OU SERVIÇO (1)
Aparecida do Taboado
0,000
4.339.050,00
2.090
MANUT./OPERAC. DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
BEM OU SERVIÇO (1)
Aparecida do Taboado
1,000
75.000,00
2.091
MANUT./OPERAC. DAS ATIVIDADES DA ACADEMIA DA SAÚDE
BEM OU SERVIÇO (1)
Aparecida do Taboado
1,000
248.000,00
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA ano 2014 a 2017
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 02/01/2013 (C)
Programa: 35 - PROGRAMA DE GESTÃO BÁSICA DA SAÚDE
Objetivos: ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSARIAS PARA GARANTIR E EXPANDIR O ACESSO E MELHORAR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Público alvo: USUÁRIOS
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
2017
Final do
Programa Regionalização
Consolidação dos Valores
do Programa
Totais
Data
Índice
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Aparecida do Taboado
22.705.500,00
Fiscal/Seguridade
22.705.500,00
DESPESAS CORRENTES
21.352.500,00
DESPESAS DE CAPITAL
1.353.000,00
Total:
22.705.500,00
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Projetos
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida)
Início
Término
Regionalização
Total
Estimado
Realizado
até 2012
Previsto
em 2013
Período 2014 -
2017
1.074
CONSTR. DE UN. BASICA DE SAUDE NA VILA BARBOSA
BEM OU SERVIÇO (MT)
01/01/2014
Aparecida do TaboR$o
418.000,00
----
----
418.000,00
31/12/2017
Meta
1,000
0,000
0,000
1,000
1.075
CONSTR. DE UN. BASICA DE SAUDE NO JD PRIMAVERA
BEM OU SERVIÇO (MT)
01/01/2014
Aparecida do TaboR$o
418.000,00
----
----
418.000,00
31/12/2017
Meta
1,000
0,000
0,000
1,000
1.076
AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE CENTRAL
BEM OU SERVIÇO (MT)
01/01/2014
Aparecida do TaboR$o
177.000,00
----
----
177.000,00
31/12/2017
Meta
1,000
0,000
0,000
1,000
1.077
AQUISIÇAO DE VEICULO PARA A ATENÇÃO BÁSICA
BEM OU SERVIÇO (UN)
01/01/2014
Aparecida do TaboR$o
40.000,00
----
----
40.000,00
31/12/2017
Meta
1,000
0,000
0,000
1,000
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Atividades
Ação
Título
Produto (Unidade
de Medida )
Regionalização
Período 2014 - 2017
Meta
R$
2.092
MANUTENÇÃO/OPERAC. DO ESF CENTRAL
BEM OU SERVIÇO (1)
Aparecida do Taboado
1,000
2.712.000,00
2.093
MANUTENÇÃO/OPERAC. DO ESF JARDIM DAS FLORES
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
0,000
3.408.000,00
2.094
MANUTENÇÃO/OPERAC. DO ESF VILA BARBOSA
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
3.708.000,00
2.095
MANUTENÇÃO/OPERAC. DO ESF VILA PEREIRA
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
3.851.000,00
2.096
MANUTENÇÃO/OPERAC. DO ESF VILA SÃO JERONIMO
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
3.737.500,00
2.097
MANUTENÇÃO/OPERAC. DO ESF JARDIM DO LAGO
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
3.937.000,00
2.098
MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DA ATENÇÃO BÁSICA
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
299.000,00
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA ano 2014 a 2017
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 02/01/2013 (C)
Programa: 36 - PROGRAMA DE GESTÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Objetivos: ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSARIAS PARA GARANTIR E ASSISTENCIA ESPECIALIZADA EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL, HOSPITALAR E SADT
Público alvo: USUÁRIOS
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
2017
Final do
Programa Regionalização
Consolidação dos Valores
do Programa
Totais
Data
Índice
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Aparecida do Taboado
42.384.000,00
Fiscal/Seguridade
42.384.000,00
DESPESAS CORRENTES
41.475.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
909.000,00
Total:
42.384.000,00
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Projetos
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida)
Início
Término
Regionalização
Total
Estimado
Realizado
até 2012
Previsto
em 2013
Período 2014 -
2017
1.078
AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A MÉDIA E ALTA COMPL.
BEM OU SERVIÇO (UN)
01/01/2014
Aparecida do TaboR$o
350.000,00
----
----
350.000,00
31/12/2017
Meta
9,000
0,000
0,000
9,000
1.079
AQUISIÇÃO DE EQUIP. HOSPIT. P/ A MÉDIA E ALTA COMPL.
BEM OU SERVIÇO (UN)
01/01/2014
Aparecida do TaboR$o
250.000,00
----
----
250.000,00
31/12/2017
Meta
1,000
0,000
0,000
1,000
1.080
REFORMA E READEQUAÇÃO DO PREDIO DO HOSPITA
MUNICIPAL
L BEM OU SERVIÇO (MT)
01/01/2014
Aparecida do TaboR$o
100.000,00
----
----
100.000,00
31/12/2017
Meta
1,000
0,000
0,000
1,000
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Atividades
Ação
Título
Produto (Unidade
de Medida )
Regionalização
Período 2014 - 2017
Meta
R$
2.099
MANUT./OPERAC. DO BLOCO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
25.334.000,00
2.100
MANUT./OPERAC. DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
5.252.000,00
2.101
MANUT/OPERAC CENTRO DIAGN. P/ IMAGEM/TERAPIA-CEDIT
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
2.420.000,00
2.102
MANUT/OPERAC. CENTRO ATENÇÃO PSICOSSOACIAL-CAPS
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
2.213.500,00
2.103
MANUT./OPERAC. DA CENTRAL DE REGULAÇÃO
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
768.000,00
2.104
MANUT./OPERAC. DO CENTRO DE ESPEC. ODONTOLOGICAS - CEO
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
3.748.000,00
2.105
MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
1.948.500,00
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA ano 2014 a 2017
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 02/01/2013 (C)
Programa: 37 - PROGRAMA DE GESTÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Objetivos: ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSARIAS PARA GARANTIR A ASSISTENCIA FARMACEUTICA AOS USUÁRIOS
Público alvo: USUÁRIOS
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
2017
Final do
Programa Regionalização
Consolidação dos Valores
do Programa
Totais
Data
Índice
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Aparecida do Taboado
2.598.200,00
Fiscal/Seguridade
2.598.200,00
DESPESAS CORRENTES
2.575.200,00
DESPESAS DE CAPITAL
23.000,00
Total:
2.598.200,00
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Atividades
Ação
Título
Produto (Unidade
de Medida )
Regionalização
Período 2014 - 2017
Meta
R$
2.106
MANUT./OPERAC. DA ASSISTENCIA FAMACEUTICA
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
1.938.200,00
2.107
MANUT/OPERAC. ASSIST. FAMACEUTICA DER. SENT. JUDICIAL
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
660.000,00
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA ano 2014 a 2017
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 02/01/2013 (C)
Programa: 38 - PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DO FIS - SAUDE
Objetivos: OFERECER BENEFICIOS EVENTUAIS, NA AREA DA SAUDE, PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM DOAÇÃO MEDICAMENTOS, FRALDAS, COMPLEMENTO ALIMENTAR, ETC
Público alvo: USUÁRIOS
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
2017
Final do
Programa Regionalização
Consolidação dos Valores
do Programa
Totais
Data
Índice
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Aparecida do Taboado
1.093.000,00
Fiscal/Seguridade
1.093.000,00
DESPESAS CORRENTES
1.093.000,00
Total:
1.093.000,00
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Atividades
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida )
Regionalização
Período 2014 - 2017
Meta
R$
2.108
MANUTENÇÃO/OPERAC. DAS AÇÕES DO FIS-SAUDE
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
1.093.000,00
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA ano 2014 a 2017
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 02/01/2013 (C)
Programa: 39 - PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA SANITÁRIA
Objetivos: PROMOVER AS AÇÕES EM VIGILANCIA SANITÁRIA VISANDO A PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS E OUTROS RELACIONADOS AS DOENÇAS E AGRAVOS A SAUDE
Público alvo: SOCIEDADE
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
2017
Final do
Programa Regionalização
Consolidação dos Valores
do Programa
Totais
Data
Índice
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Aparecida do Taboado
1.018.000,00
Fiscal/Seguridade
1.018.000,00
DESPESAS CORRENTES
995.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
23.000,00
Total:
1.018.000,00
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Atividades
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida )
Regionalização
Período 2014 - 2017
Meta
R$
2.109
MANUT./OPERAC. DAS AÇÕES DA VIGILANCIA SANITÁRIA
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
771.000,00
2.110
MANUT./OPERAC. DOS VEÍCULOS DA VIGILANCIA SANITÁRIA
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
247.000,00
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA ano 2014 a 2017
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 02/01/2013 (C)
Programa: 40 - PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Objetivos: PROMOVER AS AÇÕES EM VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA VISANDO A PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS E OUTROS RELACIONADOS AS DOENÇAS E AGRAVOS A SAUDE
Público alvo: SOCIEDADE
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
2017
Final do
Programa Regionalização
Consolidação dos Valores
do Programa
Totais
Data
Índice
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Aparecida do Taboado
2.522.000,00
Fiscal/Seguridade
2.522.000,00
DESPESAS CORRENTES
2.411.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
111.000,00
Total:
2.522.000,00
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Projetos
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida)
Início
Término
Regionalização
Total
Estimado
Realizado
até 2012
Previsto
em 2013
Período 2014 -
2017
1.084
AQUISIÇÃO DE VÉICULO PARA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
BEM OU SERVIÇO (UN)
01/01/2014
Aparecida do TaboR$o
40.000,00
----
----
40.000,00
31/12/2017
Meta
1,000
0,000
0,000
1,000
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Atividades
Ação
Título
Produto (Unidade
de Medida )
Regionalização
Período 2014 - 2017
Meta
R$
2.111
MANUT./OPERAC. DAS AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
2.367.000,00
2.112
MANUT/OPERAC. DOS VEÍCULOS DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
115.000,00
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA ano 2014 a 2017
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 02/01/2013 (C)
Programa: 41 - PROGRAMA DE GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Objetivos: ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL VISANDO AJUDAR AS PESSOAS CARENTES A TEREM SUAS CASAS PROPRIAS
Público alvo: SOCIEDADE
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
2017
Final do
Programa Regionalização
Consolidação dos Valores
do Programa
Totais
Data
Índice
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Aparecida do Taboado
2.962.000,00
Fiscal/Seguridade
2.962.000,00
DESPESAS CORRENTES
16.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
2.946.000,00
Total:
2.962.000,00
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Projetos
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida)
Início
Término
Regionalização
Total
Estimado
Realizado
até 2012
Previsto
em 2013
Período 2014 -
2017
1.081
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA ZONA URBANA
BEM OU SERVIÇO (UN)
01/01/2014
Aparecida do TaboR$o
2.360.000,00
----
----
2.360.000,00
31/12/2017
Meta
1,000
0,000
0,000
1,000
1.082
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA ZONA RURAL
BEM OU SERVIÇO (UN)
01/01/2014
Aparecida do TaboR$o
586.000,00
----
----
586.000,00
31/12/2017
Meta
1,000
0,000
0,000
1,000
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Atividades
Ação
Título
Produto (Unidade
de Medida )
Regionalização
Período 2014 - 2017
Meta
R$
2.113
MANUT./OPERAC. DO FMHIS
BEM OU SERVIÇO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
16.000,00
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA ano 2014 a 2017
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 02/01/2013 (C)
Programa: 42 - PROGRAMA DE COMBATE A INCENDIO
Objetivos: PROMOVER AÇÕES DE COMBATE A INCENDIO EM PREDIOS PÚBLICOS
Público alvo: SOCIEDADE
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
2017
Final do
Programa Regionalização
Consolidação dos Valores
do Programa
Totais
Data
Índice
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Aparecida do Taboado
300.250,00
Fiscal/Seguridade
300.250,00
DESPESAS DE CAPITAL
300.250,00
Total:
300.250,00
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Projetos
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida)
Início
Total
Estimado
Realizado
até 2012
Previsto
em 2013
Período 2014 -
2017
Término
Regionalização
1.083
INSTALAÇÕES PREV. COMB. INCENDIO EM PREDIOS PÚBLICOS
BEM OU SERVIÇO (MT)
01/01/2014
Aparecida do TaboR$o
80.000,00
----
----
80.000,00
31/12/2017
Meta
1,000
0,000
0,000
1,000
1.085
INSTALAÇÕES PREV. COMB. INCENDIO EM PREDIOS PÚBLICOS SAÚDE
BEM OU SERVIÇO (MT)
01/01/2014
Aparecida do TaboR$o
140.250,00
----
----
140.250,00
31/12/2017
Meta
1,000
0,000
0,000
1,000
1.086
INSTALAÇÕES PREV. COMB. INCENDIO EM PREDIOS PÚBLICOS
EDUCAÇÃO
BEM OU SERVIÇO (MT)
01/01/2014
Aparecida do TaboR$o
80.000,00
----
----
80.000,00
31/12/2017
Meta
1,000
0,000
0,000
1,000
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA ano 2014 a 2017
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 02/01/2013 (C)
Programa: 43 - PROGRAMA DE GESTÃO DA PREVIDENCIA MUNICIPAL
Objetivos: ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADO -IPAMAT, VISANDO MANTER O EQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO DO INSTITUTO BEM COMO O PAGAMENTO DE TODOS OS BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS.
Público alvo: USUÁRIOS
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
2017
Final do
Programa Regionalização
Consolidação dos Valores
do Programa
Totais
Data
Índice
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Aparecida do Taboado
40.000.000,00
Fiscal/Seguridade
40.000.000,00
DESPESAS CORRENTES
25.340.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA
13.055.000,00
RESERVA DO RPPS
1.605.000,00
Total:
40.000.000,00
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Operações Especiais
Ação
Título
Produto (Unidade
de Medida )
Regionalização
Período 2014 - 2017
Meta
R$
0.003
MANUT. BENEF. PREV. SERVIDORES DA PREFEITURA
SEM PRODUTO (%)
Aparecida do Taboado
0,000
2.300.000,00
0.004
MANUT. DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO DO IPAMAT
SEM PRODUTO (%)
Aparecida do Taboado
0,000
23.040.000,00
Reserva de Contigência
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida )
Regionalização
Período 2014 - 2017
Meta
R$
9.001
RESERVA DE CONTINGENCIA IPAMAT
SEM PRODUTO (%)
Aparecida do Taboado
0,000
14.660.000,00
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA ano 2014 a 2017
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 02/01/2013 (C)
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Objetivos: RESERVA DE CONTINGENCIA
Público alvo: USUÁRIOS INTERNOS
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
2017
Final do
Programa Regionalização
Consolidação dos Valores
do Programa
Totais
Data
Índice
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Aparecida do Taboado
4.200.000,00
Fiscal/Seguridade
4.200.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA
4.200.000,00
Total:
4.200.000,00
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Reserva de Contigência
Ação
Título
Produto (Unidade
de Medida )
Regionalização
Período 2014 - 2017
Meta
R$
9.000
RESERVAS DE CONTINGENCIA
SEM PRODUTO (%)
Aparecida do Taboado
1,000
4.200.000,00