SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 31 de dezembro de 2013
LEI N.º 1.458, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 1.458, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014”.
JOSÉ ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, Prefeito do Município de Aparecida do Taboado, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º O Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2014, estima a receita e fixa a despesa em igual valor de R$ 84.150.000,00 (oitenta e quatro milhões cento e cinqüenta mil reais), conforme anexos integrantes desta Lei.
Art. 2º As Receitas decorrerão da arrecadação de tributos, rendas e outras fontes de receitas correntes e de capital, na forma da Legislação em vigor, discriminada nos quadros anexos, tendo o seguinte desdobramento:
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
EM R$
RECEITAS CORRENTES
R$ 61.902.000,00
Receita Tributária
R$ 10.662.000,00
Receita de Contribuição
R$ 800.000,00
Receita Patrimonial
R$ 75.000,00
Receita de Serviços
R$ 39.500,00
Transferências Correntes
R$ 55.453.500,00
Outras Receitas Correntes
R$ 1.462.000,00
Deduções da Receita
R$ (6.590.000,00)
RECEITAS DE CAPITAL
R$ 13.748.000,00
Alienação de Bens
R$ 170.000,00
Transferências de Capital
R$ 13.578.000,00
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
R$ 75.650.000,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
EM R$
RECEITAS CORRENTES
R$ 4.080.000,00
Receita de Contribuições
R$ 1.520.000,00
Receita Patrimonial
R$ 2.350.000,00
Outras Receitas Correntes
R$ 210.000,00
RECEITAS CORRENTES – INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
R$ 4.420.000,00
Receita de contribuições – Intra-orçamentarias
R$ 4.420.000,00
TOTAL DAS RECEITAS ADM. INDIRETA
R$ 8.500.000,00
TOTAL DAS RECEITAS (ADM. DIRETA E INDIRETA)
R$ 84.150.000,00
Art. 3º As despesas foram fixadas de acordo com as especificações constantes dos quadros que integram esta Lei e observaram o seguinte desdobramento:
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
DESPESAS
(EM R$)
DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA/RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Despesas Correntes
R$ 55.831.750,00
Despesas de Capital
R$ 18.918.250,00
Reserva de Contingência
R$ 900.000,00
TOTAL DAS DESPESAS DO MUNICÍPIO
R$ 75.650.000,00
DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
(EM R$)
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal
R$ 2.800.000,00
PODER EXECUTIVO
Gabinete do Prefeito
R$ 1.222.000,00
Assessoria de Comunicação Social
R$ 100.000,00
Advocacia Geral do Município
R$ 849.000,00
Secretaria Municipal de Administração
R$ 2.631.500,00
Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento
R$ 3.758.000,00
Controladoria Interna
R$ 166.000,00
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer
R$ 8.816.500,00
Secretaria Municipal de Assistência Social
R$ 1.425.000,00
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
R$ 798.000,00
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
R$ 25.427.000,00
Encargos Gerais do Município
R$ 1.231.000,00
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
R$ 1.345.500,00
Fundo Municipal dos Direitos da Criança Adolescente - FMDCA
R$ 231.500,00
Fundo Municipal p/ Investimentos Sociais – FIS
R$ 345.000,00
Fundo Municipal de Saúde - FMS
R$ 17.645.000,00
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB
R$ 5.745.000,00
Fundo Municipal de Habitação - FMHIS
R$ 1.114.000,00
TOTAL DAS DESPESAS DO MUNICÍPIO
R$ 75.650.000,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
DESPESAS
(EM R$)
DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA/RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Despesas Correntes
R$ 5.555.000,00
Reserva do RPPS
R$ 345.000,00
Reserva de Contingência Orçamentária
R$ 2.600.000,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADM. INDIRETA
R$ 8.500.000,00
DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Instituto de Previdência do Município de Aparecida do Taboado – IPAMAT
R$ 8.500.000,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS (ADM. DIRETA E INDIRETA)
R$ 84.150.000,00
Art. 4º Para fazer face às despesas do Poder Legislativo, o Executivo Municipal, de conformidade com o disposto na Lei Orgânica do Município - LOM e com os critérios e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o ano 2014, e de conformidade com o artigo 29 A, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 58, de 23 de setembro de 2009, repassará recursos que não poderão ultrapassar 7% (sete por cento) do somatório das receitas abaixo discriminadas, e que forem efetivamente arrecadadas no exercício financeiro de 2013, como segue:
I - receita tributária;
II - das transferências previstas no § 5º, do artigo 153, da Constituição Federal;
III - da participação dos Municípios no produto da arrecadação dos impostos de competência federal, nos termos do artigo 158, da Constituição Federal;
IV - da participação dos Municípios no produto da arrecadação dos impostos de competência estadual, nos termos do artigo 159, da Constituição Federal.
Art. 5º Do valor total em reais demonstrado nos Artigos 2º e 3º da presente Lei foram destinados aos orçamentos dos Fundos Municipais, mantidos por esta municipalidade, a importância de R$ 26.426.000,00 (vinte e seis milhões quatrocentos e vinte e seis mil reais), conforme discriminado abaixo:
FUNDOS MUNICIPAIS
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
R$ 1.345.500,00
Fundo Municipal dos Direitos da Criança Adolescente - FMDCA
R$ 231.500,00
Fundo Municipal p/ Investimentos Sociais – FIS
R$ 345.000,00
Fundo Municipal de Saúde - FMS
R$ 17.645.000,00
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB
R$ 5.745.000,00
Fundo Municipal de Habitação - FMHIS
R$ 1.114.000,00
TOTAL DESTINADO AOS FUNDOS MUNICIPAIS
R$ 26.426.000,00
Art. 6º - Do total do valor em reais demonstrado nos Artigos 2º e 3º da presente Lei foram destinados ao Orçamento da Seguridade Social, que visa assegurar os direitos relativos à Saúde, à Previdência e a Assistência Social, a importância de R$ 30.606.000,00 (trinta milhões seiscentos e seis mil reais), conforme discriminado a seguir:
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
R$ 22.106.000,00
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
R$ 1.345.500,00
Fundo Municipal dos Direitos da Criança Adolescente - FMDCA
R$ 231.500,00
Fundo Municipal p/ Investimentos Sociais – FIS
R$ 345.000,00
Fundo Municipal de Saúde - FMS
R$ 17.645.000,00
Fundo Municipal de Habitação - FMHIS
R$ 1.114.000,00
Secretaria Municipal de Assistência Social
R$ 1.425.000,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
R$ 8.500.000,00
Instituto de Previdência do Município de Aparecida do Taboado – IPAMAT
R$ 8.500.000,00
TOTAL GERAL
R$ 30.606.000,00
Art. 7º Fica o Poder Executivo autorizado, nos termos da CF/88, da Lei 4.320/64, do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente para 2014, desde que obedecidas as fontes de recursos, a:
§ 1º– abrir, durante o exercício de 2014 créditos suplementares até o limite de 30 % (trinta por cento) da despesa fixada nesta lei, utilizando como recursos compensatórios às fontes referidas no art. 43, § 1º, incisos de I a IV da Lei nº. 4.320/64.
I - Os recursos de excesso de arrecadação poderão ser obtidos através do excedente de arrecadação das Fontes individuais de Recursos da Receita, não consignados no orçamento, ou previstos parcialmente, limitados aos valores efetivamente arrecadados.
II – Os Créditos Suplementares por Anulação de Dotações Orçamentárias deverão ser realizados entre as fontes de recursos da mesma natureza.
§º 2º - proceder à centralização parcial ou total de dotações da Administração Direta, no interesse da Administração e na forma prevista no Artigo 66 e seu parágrafo único da Lei Federal nº. 4.320/64.
§º 3º - transpor, remanejar ou transferir recursos, dentro de uma mesma categoria de programação, nos termos do inciso VI, do Artigo 167, da Constituição Federal.
§º 4º – realizar durante o exercício, operações de crédito de qualquer natureza, conforme Artigo 32 e demais dispositivos da Lei 101/2000, inclusive por antecipação da Receita Orçamentária, para atender insuficiência de caixa, de conformidade com parâmetros estabelecidos pelo Artigo 38 da mesma Lei.
I - As autorizações previstas neste artigo estender-se-ão aos orçamentos dos Fundos municipais, ao Instituto de Previdência do Município de Aparecida do Taboado – IPAMAT e ao Poder Legislativo Municipal.
Art. 8.º De conformidade com o Parágrafo único, do art. 56, da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para 2014, excluem-se do limite estabelecido no inciso I, do art. 7º acima, as suplementações orçamentárias para atendimento das seguintes situações:
I - Insuficiência de dotação nos elementos de remuneração de pessoal e encargos;
II - Insuficiência de dotações nos programas dos fundos com recursos da União ou Estados, já disponibilizados no caixa;
III - Suplementações de contrapartidas de recursos oriundos de convênios com a União ou Estado, não consignados no orçamento, ou consignados parcialmente, limitados aos montantes de recursos efetivamente recebidos.
Art. 9.º Em consonância com as normas constantes da Portaria Interministerial 163, de 04 de maio de 2001, o Poder Executivo poderá criar elementos de despesa que não constem nos referidos projetos, atividades ou operações especiais aprovados nesta Lei, bem como ampliar a natureza das despesas em conformidade com as disposições contidas no parágrafo único do art. 5º, da citada portaria.
Art. 10. Os recursos da Reserva de Contingência serão destinados ao atendimento dos passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos, e também para abertura de créditos adicionais suplementares, conforme abaixo:
I - UNIDADE GESTORA - PREFEITURA
1 - Reclamações Trabalhistas
R$ 150.000,00
2 – Ações Indenizatórias
R$ 150.000,00
3 - Intempéries
R$ 500.000,00
4 - Frustração na Cobrança de Dívida Ativa
R$ 20.000,00
5 - Dotações não Orçadas ou Orçadas a Menor
R$ 60.000,00
6 - Apuração de Superávit Primário
R$ 20.000,00
TOTAL
R$ 900.000,00
II – UNIDADE GESTORA - IPAMAT
1 - Reclamações de Proventos
R$ 100.000,00
2 - Dotações não Orçadas ou Orçadas a Menor
R$ 50.000,00
3 – Auxílios Temporários
R$ 195.000,00
TOTAL
R$ 345.000,00
§ 1º A utilização dos recursos da Reserva de Contingência será feita por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, observado o limite e a ocorrência de cada evento de riscos fiscais especificados neste artigo.
§ 2º Os recursos da Reserva de Contingência destinados ao evento “Dotações não Orçadas ou Orçadas a Menor” serão utilizados por ato do chefe do Poder Executivo para abertura de créditos adicionais suplementares para as dotações que se tornarem insuficientes ao longo da execução orçamentária.
§ 3º Não se efetivando até o dia 30 (trinta) de outubro de 2014 os riscos fiscais relacionados a passivos contingentes e intempéries previstas neste artigo, os recursos orçamentários contidos na reserva de contingência poderão ser utilizados, por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, para abertura de créditos adicionais suplementares, nas dotações que se tornarem insuficientes até o fechamento do exercício.
Art.11. As despesas relacionadas com dotações orçamentárias vinculadas a Receitas de Convênios e outras Receitas de realização extraordinária, somente serão realizadas, se estiver assegurado o ingresso dos recursos financeiros no fluxo de caixa da Prefeitura Municipal, e de seus Fundos e Autarquia Municipal, das referidas Receitas.
Art.12. Os recursos financeiros oriundos de Convênios não previstos no Orçamento da Receita, ou o seu excesso poderão ser utilizados por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais suplementares de projetos, atividades ou operações especiais.
Art.13. Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal “OSWALDO BERNARDES DA SILVA“ em Aparecida do Taboado, Estado de Mato Grosso do Sul, em 18 de dezembro de 2013.
JOSÉ ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
Prefeito
Registrada em livro próprio e publicada na forma da lei.
KAISER CARLOS CORREA
Secretário de Administração
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2014
Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
Receitas
Valor
Despesas
Valor
4 - RECEITAS
68.163.500,00
04 - Administração
10.179.500,00
41 - RECEITAS CORRENTES
56.593.500,00
08 - Assistência Social
1.425.000,00
42 - RECEITAS DE CAPITAL
11.570.000,00
12 - Educação
7.939.000,00
9 - DEDUÇÕES DA RECEITA
-6.590.000,00
13 - Cultura
536.000,00
91 - DEDUÇÕES DA RECEITA
-6.590.000,00
15 - Urbanismo
19.467.000,00
17 - Saneamento
3.580.000,00
18 - Gestão Ambiental
43.000,00
20 - Agricultura
40.000,00
22 - Indústria
13.000,00
23 - Comércio e Serviços
92.000,00
26 - Transporte
1.537.000,00
27 - Desporto e Lazer
341.500,00
28 - Encargos Especiais
1.231.000,00
Subtotal:
61.573.500,00
Subtotal:
46.424.000,00
Transferências Financeiras Recebidas
0,00
Transferências Financeiras Concedidas
15.149.500,00
Total:
61.573.500,00
Total:
61.573.500,00
Entidade: 2 - FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO
Receitas
Valor
Despesas
Valor
4 - RECEITAS
625.500,00
08 - Assistência Social
1.345.500,00
41 - RECEITAS CORRENTES
505.500,00
42 - RECEITAS DE CAPITAL
120.000,00
Subtotal:
625.500,00
Subtotal:
1.345.500,00
Transferências Financeiras Recebidas
720.000,00
Transferências Financeiras Concedidas
0,00
Total:
1.345.500,00
Total:
1.345.500,00
Entidade: 3 - FUNDO MUN.DIR.CRIANC/ADOLESC.APARECIDA DO TABOADO
Receitas
Valor
Despesas
Valor
08 - Assistência Social
231.500,00
Subtotal:
0,00
Subtotal:
231.500,00
Transferências Financeiras Recebidas
231.500,00
Transferências Financeiras Concedidas
0,00
Total:
231.500,00
Total:
231.500,00
Entidade: 4 - FUNDO MUN.INVEST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO
Receitas
Valor
Despesas
Valor
4 - RECEITAS
345.000,00
08 - Assistência Social
345.000,00
41 - RECEITAS CORRENTES
345.000,00
Subtotal:
345.000,00
Subtotal:
345.000,00
Transferências Financeiras Recebidas
0,00
Transferências Financeiras Concedidas
0,00
Total:
345.000,00
Total:
345.000,00
Entidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA DO TABOADO
Receitas
Valor
Despesas
Valor
4 - RECEITAS
6.281.000,00
10 - Saúde
17.645.000,00
41 - RECEITAS CORRENTES
5.298.000,00
42 - RECEITAS DE CAPITAL
983.000,00
Subtotal:
6.281.000,00
Subtotal:
17.645.000,00
Transferências Financeiras Recebidas
11.364.000,00
Transferências Financeiras Concedidas
0,00
Total:
17.645.000,00
Total:
17.645.000,00
Entidade: 6 - FUNDO DES.ENS.BASICO APARECIDA DO TABOADO - FUNDEB
Receitas
Valor
Despesas
Valor
4 - RECEITAS
5.745.000,00
12 - Educação
5.745.000,00
41 - RECEITAS CORRENTES
5.745.000,00
Subtotal:
5.745.000,00
Subtotal:
5.745.000,00
Transferências Financeiras Recebidas
0,00
Transferências Financeiras Concedidas
0,00
Total:
5.745.000,00
Total:
5.745.000,00
Entidade: 8 - FUNDO MUN. DE HABITACAO DE APARECIDA DO TABOADO
Receitas
Valor
Despesas
Valor
4 - RECEITAS
1.080.000,00
04 - Administração
4.000,00
41 - RECEITAS CORRENTES
5.000,00
16 - Habitação
1.110.000,00
42 - RECEITAS DE CAPITAL
1.075.000,00
Subtotal:
1.080.000,00
Subtotal:
1.114.000,00
Transferências Financeiras Recebidas
34.000,00
Transferências Financeiras Concedidas
0,00
Total:
1.114.000,00
Total:
1.114.000,00
Entidade: 9 - INSTITUTO PREVIDENCIA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO
Receitas
Valor
Despesas
Valor
4 - RECEITAS
8.500.000,00
09 - Previdência Social
8.500.000,00
41 - RECEITAS CORRENTES
4.080.000,00
47 - RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS4.
420.000,00
Subtotal:
8.500.000,00
Subtotal:
8.500.000,00
Transferências Financeiras Recebidas
0,00
Transferências Financeiras Concedidas
0,00
Total:
8.500.000,00
Total:
8.500.000,00
Entidade: 10 - CAMARA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO-CONSOLIDADO
Receitas
Valor
Despesas
Valor
01 - Legislativa
2.800.000,00
Subtotal:
0,00
Subtotal:
2.800.000,00
Transferências Financeiras Recebidas
2.800.000,00
Transferências Financeiras Concedidas
0,00
Total:
2.800.000,00
Total:
2.800.000,00
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2014
Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas (Anexo 1 da Lei nº 4.320/64)
Receitas
Valor
Despesas
Valor
RECEITAS CORRENTES
72.572.000,00
DESPESAS CORRENTES
61.386.750,00
RECEITA TRIBUTÁRIA
10.662.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
36.634.100,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
2.320.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
4.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
2.425.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24.748.650,00
RECEITA DE SERVIÇOS
39.500,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
55.453.500,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1.672.000,00
RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
4.420.000,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES - INTRA-ORÇAMENTÁRIA
4.390.000,00
Outras Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
30.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA
-6.590.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
-6.590.000,00
Superavit
9.015.250,00
Total
70.402.000,00
Total
70.402.000,00
Superavit do orçamento corrente
9.015.250,00
RECEITAS DE CAPITAL
13.748.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
18.918.250,00
ALIENAÇÃO DE BENS
170.000,00
INVESTIMENTOS
18.018.250,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
13.578.000,00
INVERSOES FINANCEIRAS
300.000,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA
600.000,00
Superavit
3.845.000,00
Total
22.763.250,00
Total
22.763.250,00
Resumo
RECEITAS CORRENTES
65.982.000,00
66,45 %
DESPESAS CORRENTES
61.386.750,00
61,82 %
RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIA4.420.000,00
4,45 %
DESPESAS DE CAPITAL
18.918.250,00
19,05 %
RECEITAS DE CAPITAL
13.748.000,00
13,84 %
RESERVA DO RPPS
345.000,00
0,35 %
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS
15.149.500,00
15,26 %
RESERVA DE CONTINGENCIA
3.500.000,00
3,52 %
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS
15.149.500,00
15,26 %
Total
99.299.500,00
100,00 %
Total
99.299.500,00
100,00 %
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2014
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria
Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.0.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS
4.1.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
56.593.500,00
4.1.1.0.0.00.00.00.00.00
RECEITA TRIBUTÁRIA
10.662.000,00
4.1.1.1.0.00.00.00.00.00
IMPOSTOS
9.100.000,00
4.1.1.1.2.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio e a Renda
4.100.000,00
4.1.1.1.2.02.00.00.00.00
Imposto s/ Propriedade Predial e Territ. Urbana
1.400.000,00
4.1.1.1.2.02.01.00.00.00
Imposto s/Propr.Predial e Territ.Urbana - Rec.Ord
840.000,00
4.1.1.1.2.02.02.00.00.00
Imposto s/Propr.Predial e Territ.Urbana - Rec.Educ
350.000,00
4.1.1.1.2.02.03.00.00.00
Imposto s/Propr.Predial e Territ.Urbana - Rec.Saúd
210.000,00
4.1.1.1.2.04.00.00.00.00
Imposto s/ Renda e Proventos de Qualquer Natureza
1.200.000,00
4.1.1.1.2.04.31.00.00.00
IRRF s/ os Rendimentos do Trabalho
850.000,00
4.1.1.1.2.04.31.01.00.00
IRRF s/ os Rend. do Trabalho - Rec Ordinarios
510.000,00
4.1.1.1.2.04.31.02.00.00
IRRF s/ os Rend. do Trabalho - Rec Educação
212.500,00
4.1.1.1.2.04.31.03.00.00
IRRF s/ os Rend. do Trabalho - Rec Saude
127.500,00
4.1.1.1.2.04.34.00.00.00
IRRF s/ Outros Rendimentos
350.000,00
4.1.1.1.2.04.34.01.00.00
IRRF s/ Outros Rendimentos - Rec Ordinarios
210.000,00
4.1.1.1.2.04.34.02.00.00
IRRF s/ Outros Rendimentos - Rec Educação
87.500,00
4.1.1.1.2.04.34.03.00.00
IRRF s/ Outros Rendimentos - Rec. Saude
52.500,00
4.1.1.1.2.08.00.00.00.00
ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis
1.500.000,00
4.1.1.1.2.08.01.00.00.00
ITBI e Direitos Reais s/ Imóveis - Rec Ordinarios
900.000,00
4.1.1.1.2.08.02.00.00.00
ITBI e Direitos Reais s/ Imóveis - Rec. Educação
375.000,00
4.1.1.1.2.08.03.00.00.00
ITBI e Direitos Reais s/ Imóveis - Rec Saude
225.000,00
4.1.1.1.3.00.00.00.00.00
Impostos sobre a Produção e a Circulação
5.000.000,00
4.1.1.1.3.05.00.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
5.000.000,00
4.1.1.1.3.05.01.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
5.000.000,00
4.1.1.1.3.05.01.01.00.00
ISSQN - Recursos Ordinários
3.000.000,00
4.1.1.1.3.05.01.02.00.00
ISSQN - Recursos Educação
1.250.000,00
4.1.1.1.3.05.01.03.00.00
ISSQN - Recursos Saude
750.000,00
4.1.1.2.0.00.00.00.00.00
TAXAS
1.052.000,00
4.1.1.2.1.00.00.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
468.000,00
4.1.1.2.1.17.00.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
50.000,00
4.1.1.2.1.25.00.00.00.00
Tx de Funcionamento Estab Comer/Indús/P.Serviços
200.000,00
4.1.1.2.1.26.00.00.00.00
Taxa de Publicidade Comercial
2.000,00
4.1.1.2.1.28.00.00.00.00
Taxa de Funcionamento de Estab.em Horário Especial
60.000,00
4.1.1.2.1.29.00.00.00.00
Taxa de Licença para Execução de Obras
50.000,00
4.1.1.2.1.30.00.00.00.00
Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte
2.000,00
4.1.1.2.1.31.00.00.00.00
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
2.000,00
4.1.1.2.1.32.00.00.00.00
Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil
100.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria
Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.1.2.1.99.00.00.00.00
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
2.000,00
4.1.1.2.2.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
584.000,00
4.1.1.2.2.12.00.00.00.00
Emolumentos e Custas Processuais Administrativas
2.000,00
4.1.1.2.2.12.01.00.00.00
Emolumentos e Custas de Aprec de Atos e Contratos
2.000,00
4.1.1.2.2.21.00.00.00.00
Taxa de Serviços Cadastrais
170.000,00
4.1.1.2.2.28.00.00.00.00
Taxa de Cemitérios
2.000,00
4.1.1.2.2.90.00.00.00.00
Taxa de Limpeza Pública
400.000,00
4.1.1.2.2.99.00.00.00.00
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
10.000,00
4.1.1.3.0.00.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
510.000,00
4.1.1.3.0.04.00.00.00.00
Contrib p/ Pavimentação e Obras Complementares
500.000,00
4.1.1.3.0.99.00.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria
10.000,00
4.1.2.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
800.000,00
4.1.2.3.0.00.00.00.00.00
Contribuição p/ Custeio Serv. Iluminação Pública
800.000,00
4.1.3.0.0.00.00.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
32.000,00
4.1.3.2.0.00.00.00.00.00
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
30.000,00
4.1.3.2.5.00.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
30.000,00
4.1.3.2.5.01.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários Rec Vinculados
25.000,00
4.1.3.2.5.01.01.00.00.00
Remuneração de Dep Bancários Rec Vinc-Royalties
5.000,00
4.1.3.2.5.01.05.00.00.00
Remuneração de Dep Bancários Rec Vinc-MDE
5.000,00
4.1.3.2.5.01.09.00.00.00
Remuneração de Dep Bancários Rec Vinc-CIDE
5.000,00
4.1.3.2.5.01.99.00.00.00
Remuneração de Dep Bancários Outros Rec Vinculados
10.000,00
4.1.3.2.5.01.99.04.00.00
Remuneração de Outros Dep. Banc. Rec. Vinc - F.00
10.000,00
4.1.3.2.5.02.00.00.00.00
Remuneraçã de Dep. Banc. de Rec. Não Vinculados
5.000,00
4.1.3.2.5.02.99.00.00.00
Remuneraçã Outros Dep. Banc. Rec. Não Vinculados
5.000,00
4.1.3.9.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
2.000,00
4.1.6.0.0.00.00.00.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
39.500,00
4.1.6.0.0.13.00.00.00.00
Serviços Administrativos
39.500,00
4.1.6.0.0.13.01.00.00.00
Serviços de Inscrição em Concursos Públicos
39.500,00
4.1.7.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
43.598.000,00
4.1.7.2.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
41.973.000,00
4.1.7.2.1.00.00.00.00.00
Transferências da União
22.283.000,00
4.1.7.2.1.01.00.00.00.00
Participação na Receita da União
14.300.000,00
4.1.7.2.1.01.02.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios
13.500.000,00
4.1.7.2.1.01.02.01.00.00
Cota-Parte do FPM Recursos Ordinários
10.800.000,00
4.1.7.2.1.01.02.02.00.00
Cota-Parte do FPM Recursos Educação
675.000,00
4.1.7.2.1.01.02.03.00.00
Cota-Parte do FPM Recursos Saúde
2.025.000,00
4.1.7.2.1.01.05.00.00.00
Cota-Parte do Imp. s/ a Propr. Territorial Rural
800.000,00
4.1.7.2.1.01.05.01.00.00
Cota-Parte do ITR - Recursos Ordinários
640.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria
Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.7.2.1.01.05.02.00.00
Cota-Parte do ITR - Recursos Educação
40.000,00
4.1.7.2.1.01.05.03.00.00
Cota-Parte do ITR - Recursos Saude
120.000,00
4.1.7.2.1.22.00.00.00.00
Transf. da Compen. Finan. pela Exploração Rec.Nat
7.300.000,00
4.1.7.2.1.22.11.00.00.00
Cota-Parte da Compen. Finan. de Recursos Hídricos
7.100.000,00
4.1.7.2.1.22.20.00.00.00
Cota-Parte da Compen. Finan. de Recursos Minerais
10.000,00
4.1.7.2.1.22.40.00.00.00
Cota-Parte Royalties p/ Excedente Prod. Petróleo
190.000,00
4.1.7.2.1.35.00.00.00.00
Transf. de Recursos do Fund.Nac.Des.Educação -FDNE
603.000,00
4.1.7.2.1.35.01.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
380.000,00
4.1.7.2.1.35.03.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNAE
170.000,00
4.1.7.2.1.35.04.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE
51.000,00
4.1.7.2.1.35.99.00.00.00
Outras Transferências Diretas do FNDE
2.000,00
4.1.7.2.1.36.00.00.00.00
Transf. Financ. ICMS - Desoner - L.C. Nº 87/96
70.000,00
4.1.7.2.1.36.01.00.00.00
Transf. Financ. ICMS-D-L.C. Nº 87/96 Rec. Ordin.
56.000,00
4.1.7.2.1.36.02.00.00.00
Transf. Financ. ICMS-D-L.C. Nº 87/96 Rec. Educação
3.500,00
4.1.7.2.1.36.03.00.00.00
Transf. Financ. ICMS-D-L.C. Nº 87/96 Rec. Saúde
10.500,00
4.1.7.2.1.99.00.00.00.00
Outras Transferências da União
10.000,00
4.1.7.2.2.00.00.00.00.00
Transferências dos Estados
19.690.000,00
4.1.7.2.2.01.00.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
18.685.000,00
4.1.7.2.2.01.01.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
17.000.000,00
4.1.7.2.2.01.01.01.00.00
Cota-Parte do ICMS - Recursos Ordinarios
13.600.000,00
4.1.7.2.2.01.01.02.00.00
Cota-Parte do ICMS - Recursos Educação
850.000,00
4.1.7.2.2.01.01.03.00.00
Cota-Parte do ICMS - Recursos Saude
2.550.000,00
4.1.7.2.2.01.02.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.500.000,00
4.1.7.2.2.01.02.01.00.00
Cota-Parte do IPVA - Recursos Ordinarios
1.200.000,00
4.1.7.2.2.01.02.02.00.00
Cota-Parte do IPVA - Recursos Educação
75.000,00
4.1.7.2.2.01.02.03.00.00
Cota-Parte do IPVA - Recursos Saude
225.000,00
4.1.7.2.2.01.04.00.00.00
Cota-Parte do IPI sobre Exportação
80.000,00
4.1.7.2.2.01.04.01.00.00
Cota-Parte do IPI Exportação - Recursos Ordinarios
64.000,00
4.1.7.2.2.01.04.02.00.00
Cota-Parte do IPI Exportação - Recursos Educação
4.000,00
4.1.7.2.2.01.04.03.00.00
Cota-Parte do IPI Exportação - Recursos Saude
12.000,00
4.1.7.2.2.01.13.00.00.00
Cota-Parte da Contrib.Interv.no Domínio Econômico
100.000,00
4.1.7.2.2.01.99.00.00.00
Outras Participações na Receita dos Estados
5.000,00
4.1.7.2.2.99.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
1.005.000,00
4.1.7.2.2.99.51.00.00.00
FURSESUL - Lei nº 1.963/99
1.000.000,00
4.1.7.2.2.99.99.00.00.00
Demais Transferências dos Estados
5.000,00
4.1.7.6.0.00.00.00.00.00
Transf. de Conv.
1.625.000,00
4.1.7.6.1.00.00.00.00.00
Transf. de Conv. da União e de suas Entidades
500.000,00
4.1.7.6.1.99.00.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
500.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria
Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.7.6.2.00.00.00.00.00
Transf. Conv. Estados Distr.Fed. e suas Entid.
1.125.000,00
4.1.7.6.2.02.00.00.00.00
Transf. Conv. Estados Destin Programas de Educação
125.000,00
4.1.7.6.2.99.00.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
1.000.000,00
4.1.9.0.0.00.00.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1.462.000,00
4.1.9.1.0.00.00.00.00.00
Multas e Juros de Mora
377.000,00
4.1.9.1.1.00.00.00.00.00
Multas/Juros de Mora dos Tributos
44.000,00
4.1.9.1.1.35.00.00.00.00
Multas/Juros de Mora da Tx. de Fisc. e Vig. Sanit.
3.000,00
4.1.9.1.1.38.00.00.00.00
Multas/Juros de Mora s/ o IPTU
5.000,00
4.1.9.1.1.38.01.00.00.00
Multas/Juros de Mora s/ IPTU - Rec. Ordinarios
3.000,00
4.1.9.1.1.38.02.00.00.00
Multas/Juros de Mora s/ IPTU - Rec. Educação
1.250,00
4.1.9.1.1.38.03.00.00.00
Multas/Juros de Mora s/ IPTU - Rec. Saude
750,00
4.1.9.1.1.39.00.00.00.00
Multas/Juros de Mora s/ o ITBI
3.000,00
4.1.9.1.1.39.01.00.00.00
Multas/Juros de Mora s/ ITBI - Rec. Ordinarios
1.800,00
4.1.9.1.1.39.02.00.00.00
Multas/Juros de Mora s/ ITBI - Rec. Educação
750,00
4.1.9.1.1.39.03.00.00.00
Multas/Juros de Mora s/ ITBI - Rec. Saude
450,00
4.1.9.1.1.40.00.00.00.00
Multas/Juros de Mora s/ o ISS
20.000,00
4.1.9.1.1.40.01.00.00.00
Multas/Juros de Mora s/ ISS - Rec. Ordinarios
12.000,00
4.1.9.1.1.40.02.00.00.00
Multas/Juros de Mora s/ ISS - Rec. Educação
5.000,00
4.1.9.1.1.40.03.00.00.00
Multas/Juros de Mora s/ ISS - Rec. Saude
3.000,00
4.1.9.1.1.98.00.00.00.00
Multas/Juros de Mora das Contrib de Melhoria
3.000,00
4.1.9.1.1.99.00.00.00.00
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
10.000,00
4.1.9.1.1.99.01.00.00.00
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
10.000,00
4.1.9.1.3.00.00.00.00.00
Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos
316.000,00
4.1.9.1.3.11.00.00.00.00
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ IPTU
270.000,00
4.1.9.1.3.11.01.00.00.00
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. IPTU Rec Ord.
162.000,00
4.1.9.1.3.11.02.00.00.00
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. IPTU Rec Educ.
67.500,00
4.1.9.1.3.11.03.00.00.00
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. IPTU Rec Saude
40.500,00
4.1.9.1.3.12.00.00.00.00
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ ITBI
2.000,00
4.1.9.1.3.12.01.00.00.00
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. ITBI - Rec Ord.
1.200,00
4.1.9.1.3.12.02.00.00.00
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. ITBI - Rec Educ.
500,00
4.1.9.1.3.12.03.00.00.00
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. ITBI - Rec Saude
300,00
4.1.9.1.3.13.00.00.00.00
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ ISS
30.000,00
4.1.9.1.3.13.01.00.00.00
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. ISS - Rec. Ord.
18.000,00
4.1.9.1.3.13.02.00.00.00
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. ISS - Rec. Educ.
7.500,00
4.1.9.1.3.13.03.00.00.00
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. ISS - Rec. Saude
4.500,00
4.1.9.1.3.35.00.00.00.00
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. Tx Fisc. Vig. San.
2.000,00
4.1.9.1.3.98.00.00.00.00
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. Contrib Melhoria
2.000,00
4.1.9.1.3.99.00.00.00.00
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. Outros Tributos
10.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria
Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.9.1.9.00.00.00.00.00
Multas de Outras Origens
17.000,00
4.1.9.1.9.15.00.00.00.00
Multas Previstas na Legislação de Trânsito
5.000,00
4.1.9.1.9.50.00.00.00.00
Multas por Auto de Infração
10.000,00
4.1.9.1.9.99.00.00.00.00
Outras Multas
2.000,00
4.1.9.2.0.00.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
135.000,00
4.1.9.2.1.00.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES
25.000,00
4.1.9.2.1.06.00.00.00.00
Indenizações p/Danos Causados ao Patrimônio Public
5.000,00
4.1.9.2.1.99.00.00.00.00
Outras Indenizações
20.000,00
4.1.9.2.2.00.00.00.00.00
RESTITUIÇÕES
110.000,00
4.1.9.2.2.01.00.00.00.00
Restituições de Convênios
10.000,00
4.1.9.2.2.99.00.00.00.00
Outras Restituicoes
100.000,00
4.1.9.3.0.00.00.00.00.00
RECEITA DA DIVIDA ATIVA
945.000,00
4.1.9.3.1.00.00.00.00.00
Rec. Div. Ativ. Tributaria
935.000,00
4.1.9.3.1.11.00.00.00.00
Rec. Div. Ativ. do IPTU
450.000,00
4.1.9.3.1.11.01.00.00.00
Rec. Div. Ativ. do IPTU - Rec. Ordinarios
270.000,00
4.1.9.3.1.11.02.00.00.00
Rec. Div. Ativ. do IPTU - Rec. Educação
112.500,00
4.1.9.3.1.11.03.00.00.00
Rec. Div. Ativ. do IPTU - Rec. Saude
67.500,00
4.1.9.3.1.12.00.00.00.00
Rec. Div. Ativ. do ITBI
5.000,00
4.1.9.3.1.12.01.00.00.00
Rec. Div. Ativ. do ITBI - Recursos Ordinarios
3.000,00
4.1.9.3.1.12.02.00.00.00
Rec. Div. Ativ. do ITBI - Recursos Educação
1.250,00
4.1.9.3.1.12.03.00.00.00
Rec. Div. Ativ. do ITBI - Recursos Saude
750,00
4.1.9.3.1.13.00.00.00.00
Rec. Div. Ativ. do ISS
450.000,00
4.1.9.3.1.13.01.00.00.00
Rec. Div. Ativ. do ISS - Recursos Ordinarios
270.000,00
4.1.9.3.1.13.02.00.00.00
Rec. Div. Ativ. do ISS - Recursos Educação
112.500,00
4.1.9.3.1.13.03.00.00.00
Rec. Div. Ativ. do ISS - Recursos Saude
67.500,00
4.1.9.3.1.35.00.00.00.00
Rec. Div. Ativ. Tx de Fiscaliz. e Vigil. Sanitária
5.000,00
4.1.9.3.1.98.00.00.00.00
Rec. Div. Ativ. das Contrib de Melhoria
5.000,00
4.1.9.3.1.99.00.00.00.00
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos
20.000,00
4.1.9.3.1.99.01.00.00.00
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Princ
20.000,00
4.1.9.3.2.00.00.00.00.00
Receita da Dívida Ativa não tributária
10.000,00
4.1.9.3.2.99.00.00.00.00
Rec. Div. Ativ. Não Tributária de Outras Rec.
10.000,00
4.1.9.3.2.99.01.00.00.00
Rec Div Ativ Não-Tribut de Outras Receit - Princ
10.000,00
4.1.9.9.0.00.00.00.00.00
RECEITAS DIVERSAS
5.000,00
4.1.9.9.0.99.00.00.00.00
Outras Receitas
5.000,00
4.2.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
11.570.000,00
4.2.2.0.0.00.00.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS
170.000,00
4.2.2.1.0.00.00.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
120.000,00
4.2.2.1.5.00.00.00.00.00
Alienação de Veículos
20.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria
Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.2.2.1.6.00.00.00.00.00
Alienação de Móveis e Utensílios
95.000,00
4.2.2.1.9.00.00.00.00.00
Alienação de Outros Bens Móveis
5.000,00
4.2.2.2.0.00.00.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
50.000,00
4.2.2.2.5.00.00.00.00.00
Alienação de Imóveis Urbanos
50.000,00
4.2.4.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
11.400.000,00
4.2.4.7.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
11.400.000,00
4.2.4.7.1.00.00.00.00.00
Transf. Convênios da União e de suas Entidades
4.305.000,00
4.2.4.7.1.02.00.00.00.00
Transf. Convênios da União Destin. Programa Educaç
20.000,00
4.2.4.7.1.03.00.00.00.00
Transf. Convênios da União Destin. Programa Saneam
3.300.000,00
4.2.4.7.1.05.00.00.00.00
Transf. Conv União Dest.Prog. Infra-Estrut.Transp
50.000,00
4.2.4.7.1.99.00.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
935.000,00
4.2.4.7.2.00.00.00.00.00
Transf. Conv. dos Estados, Distr.Fed.e suas Entid.
7.095.000,00
4.2.4.7.2.02.00.00.00.00
Transf. de Convênio Destinado Programa de Educação
20.000,00
4.2.4.7.2.05.00.00.00.00
Transf. Conv. dos Estados Dest.Infra-Estrutura Tra
7.000.000,00
4.2.4.7.2.99.00.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
75.000,00
9.0.0.0.0.00.00.00.00.00
DEDUÇÕES DA RECEITA
9.1.0.0.0.00.00.00.00.00
DEDUÇÕES DA RECEITA
-6.590.000,00
9.1.7.0.0.00.00.00.00.00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
-6.590.000,00
9.1.7.2.0.00.00.00.00.00
Dedução das Receitas de Transferências
-6.590.000,00
9.1.7.2.1.00.00.00.00.00
Dedução das Receitas de Transferências da União
-2.874.000,00
9.1.7.2.1.01.00.00.00.00
Dedução das Receitas de Transferências da União
-2.860.000,00
9.1.7.2.1.01.02.00.00.00
Dedução Cota-Parte do FPM Formação FUNDEB
-2.700.000,00
9.1.7.2.1.01.05.00.00.00
Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - ITR
-160.000,00
9.1.7.2.1.36.00.00.00.00
Ded Rec p/ Form do FUNDEB - ICMS Deson - LC 87/96
-14.000,00
9.1.7.2.2.00.00.00.00.00
Dedução das Receitas de Transferência dos Estados
-3.716.000,00
9.1.7.2.2.01.00.00.00.00
Dedução das Receitas de Transferência dos Estados
-3.716.000,00
9.1.7.2.2.01.01.00.00.00
Dedução do ICMS para Formação do FUNDEB
-3.400.000,00
9.1.7.2.2.01.02.00.00.00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA
-300.000,00
9.1.7.2.2.01.04.00.00.00
Ded Cota Parte IPI-Exp p/ Formação FUNDEB
-16.000,00
Total das receitas:
61.573.500,00
Total por entidade:
61.573.500,00
Entidade: 2 - FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.0.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS
4.1.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
505.500,00
4.1.3.0.0.00.00.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
2.000,00
4.1.3.2.0.00.00.00.00.00
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
2.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria
Econômica
Entidade: 2 - FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.3.2.5.00.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
2.000,00
4.1.3.2.5.01.00.00.00.00
Remuneração de Depósito Bancário Rec. Vinculados
2.000,00
4.1.3.2.5.01.10.00.00.00
Remuneração de Depósito Banc. Rec Vinc. - FNAS
2.000,00
4.1.7.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
503.500,00
4.1.7.2.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
335.000,00
4.1.7.2.1.00.00.00.00.00
Transferências da União
335.000,00
4.1.7.2.1.34.00.00.00.00
Transf. de Recursos do Fund. Nac. As.Social - FNAS
335.000,00
4.1.7.2.1.34.02.00.00.00
Assistência ao Idoso
40.000,00
4.1.7.2.1.34.03.00.00.00
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil-PETI
24.000,00
4.1.7.2.1.34.04.00.00.00
Bolsa Família
50.000,00
4.1.7.2.1.34.05.00.00.00
CRAS
75.000,00
4.1.7.2.1.34.06.00.00.00
CREAS
122.000,00
4.1.7.2.1.34.07.00.00.00
Assistência ao Portador de Necessidades Especiais
23.000,00
4.1.7.2.1.34.99.00.00.00
Outros Repasses p/ Programas de Assistência Social
1.000,00
4.1.7.6.0.00.00.00.00.00
Transf. de Conv.
168.500,00
4.1.7.6.1.00.00.00.00.00
Transf. de Conv. da União e de suas Entidades
168.500,00
4.1.7.6.1.03.00.00.00.00
Transf. de Conv. da União Destin. Progr Assist Soc
168.500,00
4.2.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
120.000,00
4.2.4.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
120.000,00
4.2.4.7.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
120.000,00
4.2.4.7.2.00.00.00.00.00
Transf. Conv. dos Estados, Distr.Fed.e suas Entid.
120.000,00
4.2.4.7.2.99.00.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
120.000,00
Total das receitas:
625.500,00
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS
4.0.0.0.0.00.00.00.00.000000
TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA-INTRA OFSS
4.5.0.0.0.00.00.00.00.000000
TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA-INTRA OFSS
720.000,00
4.5.1.0.0.00.00.00.00.000000
TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA-INTRA OFSS
720.000,00
4.5.1.1.0.00.00.00.00.000000
TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA-INTRA OFSS
720.000,00
4.5.1.1.2.00.00.00.00.000000
TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA-INTRA OFSS
720.000,00
4.5.1.1.2.02.00.00.00.000000
REPASSE RECEBIDO
720.000,00
4.5.1.1.2.02.01.00.00.000000
Repasse Recebido
720.000,00
Total das transferências:
720.000,00
Total por entidade:
1.345.500,00
Entidade: 3 - FUNDO MUN.DIR.CRIANC/ADOLESC.APARECIDA DO TABOADO
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS
4.0.0.0.0.00.00.00.00.000000
TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA-INTRA OFSS
4.5.0.0.0.00.00.00.00.000000
TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA-INTRA OFSS
231.500,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria
Econômica
Entidade: 3 - FUNDO MUN.DIR.CRIANC/ADOLESC.APARECIDA DO TABOADO
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS
4.5.1.0.0.00.00.00.00.000000
TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA-INTRA OFSS
231.500,00
4.5.1.1.0.00.00.00.00.000000
TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA-INTRA OFSS
231.500,00
4.5.1.1.2.00.00.00.00.000000
TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA-INTRA OFSS 231.500,00
4.5.1.1.2.02.00.00.00.000000
REPASSE RECEBIDO
231.500,00
4.5.1.1.2.02.01.00.00.000000
Repasse Recebido
231.500,00
Total das transferências:
231.500,00
Total por entidade:
231.500,00
Entidade: 4 - FUNDO MUN.INVEST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.0.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS
4.1.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
345.000,00
4.1.3.0.0.00.00.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
5.000,00
4.1.3.2.0.00.00.00.00.00
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
5.000,00
4.1.3.2.5.00.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
5.000,00
4.1.3.2.5.01.00.00.00.00
Rem. Dep. Bancário - Rec. Vinculados
5.000,00
4.1.3.2.5.01.99.00.00.00
Remuneração de Outros Dep. Banc. - Rec. Vinvulados
5.000,00
4.1.3.2.5.01.99.03.00.00
Remuneração de Outros Dep. Banc. Rec. Vinc - F.81
5.000,00
4.1.7.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
340.000,00
4.1.7.2.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
340.000,00
4.1.7.2.2.00.00.00.00.00
Transferências dos Estados
340.000,00
4.1.7.2.2.99.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
340.000,00
4.1.7.2.2.99.52.00.00.00
FIS - Lei nº 2.105/2000
340.000,00
Total das receitas:
345.000,00
Total por entidade:
345.000,00
Entidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA DO TABOADO
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.0.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS
4.1.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
5.298.000,00
4.1.3.0.0.00.00.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
30.000,00
4.1.3.2.0.00.00.00.00.00
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
30.000,00
4.1.3.2.5.00.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
30.000,00
4.1.3.2.5.01.00.00.00.00
Remuneração Depósito Bancário Rec. Vinculados
30.000,00
4.1.3.2.5.01.03.00.00.00
Remuneração Dep. Banc. Rec. Vinc. Fundo de Saúde
30.000,00
4.1.7.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
5.268.000,00
4.1.7.2.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
4.978.000,00
4.1.7.2.1.00.00.00.00.00
Transferências da União
4.294.000,00
4.1.7.2.1.33.00.00.00.00
Transf. de Recursos do Sistema Único Saúde - SUS
4.294.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria
Econômica
Entidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA DO TABOADO
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.7.2.1.33.01.00.00.00
Atenção Básica
2.313.000,00
4.1.7.2.1.33.01.01.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB FIXO)
650.000,00
4.1.7.2.1.33.01.02.00.00
Saúde da Família - SF
540.000,00
4.1.7.2.1.33.01.03.00.00
Agentes Comunitários de Saúde - ACS
456.000,00
4.1.7.2.1.33.01.04.00.00
Saúde Bucal - SB
170.000,00
4.1.7.2.1.33.01.05.00.00
Progr. de Melhoria do Acesso e da Qualidade
317.000,00
4.1.7.2.1.33.01.06.00.00
Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF
180.000,00
4.1.7.2.1.33.02.00.00.00
Média e Alta Complexidade
1.610.000,00
4.1.7.2.1.33.02.01.00.00
Teto Municipal da MAC
1.220.000,00
4.1.7.2.1.33.02.02.00.00
FAEC SIA Mamografia
50.000,00
4.1.7.2.1.33.02.03.00.00
Teto Municipal Rede Saúde Mental
340.000,00
4.1.7.2.1.33.03.00.00.00
Vigilância em Saúde
100.000,00
4.1.7.2.1.33.03.01.00.00
Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde
100.000,00
4.1.7.2.1.33.04.00.00.00
Assistência Farmacêutica
106.000,00
4.1.7.2.1.33.04.01.00.00
Programa de Assistência Farmacêutica Básica
106.000,00
4.1.7.2.1.33.99.00.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
165.000,00
4.1.7.2.2.00.00.00.00.00
Transferências dos Estados
684.000,00
4.1.7.2.2.33.00.00.00.00
Transf. de Recursos do Estado p/ Programas Saúde
416.000,00
4.1.7.2.2.33.01.00.00.00
Atenção Básica
310.000,00
4.1.7.2.2.33.01.01.00.00
Agentes Comunitários - PACS
65.000,00
4.1.7.2.2.33.01.02.00.00
Saúde sa Família - ESF
245.000,00
4.1.7.2.2.33.02.00.00.00
Média e Alta Complexidade
36.000,00
4.1.7.2.2.33.02.02.00.00
Saúde Mental - CAPS
36.000,00
4.1.7.2.2.33.03.00.00.00
Vigilância em Saúde
5.000,00
4.1.7.2.2.33.03.01.00.00
Vigilância em Saúde - VGS
5.000,00
4.1.7.2.2.33.04.00.00.00
Assistência Farmacêutica
55.000,00
4.1.7.2.2.33.04.01.00.00
Programa de Assistência Farmacêutica Básica
55.000,00
4.1.7.2.2.33.99.00.00.00
Outras Transferências do Estado Fundo a Fundo
10.000,00
4.1.7.2.2.99.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
268.000,00
4.1.7.2.2.99.52.00.00.00
FIS - Lei nº 2.105/2000
268.000,00
4.1.7.6.0.00.00.00.00.00
Transf. de Conv.
290.000,00
4.1.7.6.1.00.00.00.00.00
Transf. de Conv. da União e de suas Entidades
290.000,00
4.1.7.6.1.01.00.00.00.00
Transf. de Conv. da União para o SUS
290.000,00
4.2.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
983.000,00
4.2.4.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
983.000,00
4.2.4.7.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
983.000,00
4.2.4.7.1.00.00.00.00.00
Transf. Convênios da União e de suas Entidades
983.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria
Econômica
Entidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA DO TABOADO
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.2.4.7.1.01.00.00.00.00
Transf. de Convênio p/ SUS
983.000,00
Total das receitas:
6.281.000,00
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS
4.0.0.0.0.00.00.00.00.000000
TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA-INTRA OFSS
4.5.0.0.0.00.00.00.00.000000
TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA-INTRA OFSS
11.364.000,00
4.5.1.0.0.00.00.00.00.000000
TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA-INTRA OFSS
11.364.000,00
4.5.1.1.0.00.00.00.00.000000
TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA-INTRA OFSS
11.364.000,00
4.5.1.1.2.00.00.00.00.000000
TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA-INTRA OFSS 11.364.000,00
4.5.1.1.2.02.00.00.00.000000
REPASSE RECEBIDO
11.364.000,00
4.5.1.1.2.02.01.00.00.000000
Repasse recebido
11.364.000,00
Total das transferências:
11.364.000,00
Total por entidade:
17.645.000,00
Entidade: 6 - FUNDO DES.ENS.BASICO APARECIDA DO TABOADO - FUNDEB
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.0.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS
4.1.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
5.745.000,00
4.1.3.0.0.00.00.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
1.000,00
4.1.3.2.0.00.00.00.00.00
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
1.000,00
4.1.3.2.5.00.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1.000,00
4.1.3.2.5.01.00.00.00.00
Remuneração Depósito Bancário Recursos Vinculados
1.000,00
4.1.3.2.5.01.02.00.00.00
Remuneração Dep. Banc. Rec. Vinculados - FUNDEB
1.000,00
4.1.7.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
5.744.000,00
4.1.7.2.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
5.744.000,00
4.1.7.2.4.00.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
5.744.000,00
4.1.7.2.4.01.00.00.00.00
Transf. de Recursos do FUNDEB
5.744.000,00
4.1.7.2.4.01.01.00.00.00
Transf. de Recursos do FUNDEB - 60%
4.500.000,00
4.1.7.2.4.01.02.00.00.00
Transf. de Recursos do FUNDEB - 40%
1.244.000,00
Total das receitas:
5.745.000,00
Total por entidade:
5.745.000,00
Entidade: 8 - FUNDO MUN. DE HABITACAO DE APARECIDA DO TABOADO
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.0.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS
4.1.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
5.000,00
4.1.3.0.0.00.00.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
5.000,00
4.1.3.2.0.00.00.00.00.00
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
5.000,00
4.1.3.2.5.00.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
5.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria
Econômica
Entidade: 8 - FUNDO MUN. DE HABITACAO DE APARECIDA DO TABOADO
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.3.2.5.01.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinculados
5.000,00
4.1.3.2.5.01.99.00.00.00
Remuneração de Outros Dep. Banc. Rec. Vinculados
5.000,00
4.1.3.2.5.01.99.01.00.00
Remuneração de Outros Dep. Banc. Rec. Vinc - F.23
2.500,00
4.1.3.2.5.01.99.02.00.00
Remuneração de Outros Dep. Banc. Rec. Vinc - F.27
2.500,00
4.2.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
1.075.000,00
4.2.4.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
1.075.000,00
4.2.4.7.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
1.075.000,00
4.2.4.7.1.00.00.00.00.00
Transf. Convênios da União e de suas Entidades
147.500,00
4.2.4.7.1.99.00.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
147.500,00
4.2.4.7.2.00.00.00.00.00
Transf. Conv. dos Estados, Distr.Fed.e suas Entid.
927.500,00
4.2.4.7.2.99.00.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
927.500,00
Total das receitas:
1.080.000,00
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS
4.0.0.0.0.00.00.00.00.000000
TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA-INTRA OFSS
4.5.0.0.0.00.00.00.00.000000
TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA-INTRA OFSS
34.000,00
4.5.1.0.0.00.00.00.00.000000
TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA-INTRA OFSS
34.000,00
4.5.1.1.0.00.00.00.00.000000
TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA-INTRA OFSS
34.000,00
4.5.1.1.2.00.00.00.00.000000
TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA-INTRA OFSS 34.000,00
4.5.1.1.2.02.00.00.00.000000
REPASSE RECEBIDO
34.000,00
4.5.1.1.2.02.01.00.00.000000
Repasse Recebido
34.000,00
Total das transferências:
34.000,00
Total por entidade:
1.114.000,00
Entidade: 9 - INSTITUTO PREVIDENCIA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.0.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS
4.1.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
4.080.000,00
4.1.2.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
1.520.000,00
4.1.2.1.0.00.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
1.520.000,00
4.1.2.1.0.29.00.00.00.00
Contrib Previd. do Regime Próprio
1.520.000,00
4.1.2.1.0.29.07.00.00.00
Contrib de Servidor Ativo Civil
1.500.000,00
4.1.2.1.0.29.09.00.00.00
Contrib de Servidor Inativo Civil
15.000,00
4.1.2.1.0.29.11.00.00.00
Contrib de Pensionista Civil
5.000,00
4.1.3.0.0.00.00.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
2.350.000,00
4.1.3.2.0.00.00.00.00.00
RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
2.350.000,00
4.1.3.2.8.00.00.00.00.00
Remuneração dos Investimentos do RPPS
2.350.000,00
4.1.3.2.8.10.00.00.00.00
Remuneração dos Investimentos em Renda Fixa
2.300.000,00
4.1.3.2.8.20.00.00.00.00
Remuneração dos Investimentos em Renda Variável
50.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria
Econômica
Entidade: 9 - INSTITUTO PREVIDENCIA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.9.0.0.00.00.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
210.000,00
4.1.9.1.0.00.00.00.00.00
Multas e Juros de Mora
5.000,00
4.1.9.1.2.00.00.00.00.00
Multas/Juros de Mora de Contribuições
5.000,00
4.1.9.1.2.29.00.00.00.00
Multas e Jurosde Mora das Contr para RPPS
5.000,00
4.1.9.1.2.29.02.00.00.00
Multas e Juros de Mora da Contribuição do Servidor
5.000,00
4.1.9.2.0.00.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
200.000,00
4.1.9.2.2.00.00.00.00.00
RESTITUIÇÕES
200.000,00
4.1.9.2.2.10.00.00.00.00
Compensações Financeiras entre o Reg Geral e RPPS
200.000,00
4.1.9.9.0.00.00.00.00.00
RECEITAS DIVERSAS
5.000,00
4.1.9.9.0.99.00.00.00.00
Outras Receitas
5.000,00
4.7.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
4.420.000,00
4.7.2.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
4.390.000,00
4.7.2.1.0.00.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
4.390.000,00
4.7.2.1.0.29.00.00.00.00
Contrib. Previd. do Regime Próprio - Intra-Orçam.
4.390.000,00
4.7.2.1.0.29.01.00.00.00
Contrib. Patr. Servi. Ativo Civil-Intra-Orçam.
2.800.000,00
4.7.2.1.0.29.13.00.00.00
Contribuição Previdenc para Amortiz do Déficit Atu
1.590.000,00
4.7.9.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
30.000,00
4.7.9.2.0.00.00.00.00.00
Indenizações e Restituições
30.000,00
4.7.9.2.2.00.00.00.00.00
Restituições
30.000,00
4.7.9.2.2.99.00.00.00.00
Restituições
30.000,00
Total das receitas:
8.500.000,00
Total por entidade:
8.500.000,00
Entidade: 10 - CAMARA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO-CONSOLIDADO
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS
4.0.0.0.0.00.00.00.00.000000
TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA-INTRA OFSS
4.5.0.0.0.00.00.00.00.000000
TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA-INTRA OFSS
2.800.000,00
4.5.1.0.0.00.00.00.00.000000
TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA-INTRA OFSS
2.800.000,00
4.5.1.1.0.00.00.00.00.000000
TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA-INTRA OFSS
2.800.000,00
4.5.1.1.2.00.00.00.00.000000
TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA-INTRA OFSS 2.800.000,00
4.5.1.1.2.02.00.00.00.000000
REPASSE RECEBIDO
2.800.000,00
4.5.1.1.2.02.01.00.00.000000
Repasse Recebido
2.800.000,00
Total das transferências:
2.800.000,00
Total por entidade:
2.800.000,00
Total geral:
99.299.500,00
Código
Especificação
Elemento
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
29.599.000,00
3.1.00.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
15.398.500,00
3.1.90.00.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
13.067.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
12.302.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00
Obrigacoes Patronais
738.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00
Sentencas Judiciais
25.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00
Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas
2.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00
Sentenças Judiciais
2.331.500,00
3.1.91.13.00.00.00.00
Contribuicoes Patronais ao RPPS
2.331.500,00
3.2.00.00.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
4.000,00
3.2.90.00.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
4.000,00
3.2.90.21.00.00.00.00
Juros sobre a Divida por Contrato
2.000,00
3.2.90.22.00.00.00.00
Outros Encargos sobre a Divida por Contrato
2.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14.196.500,00
3.3.90.00.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
14.196.500,00
3.3.90.14.00.00.00.00
Diarias - Civil
122.000,00
3.3.90.18.00.00.00.00
Auxilio Financeiro a Estudantes
450.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00
Material de Consumo
5.923.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00
Premiacoes Culturais,Artist.Cientif.Despor. e Out.
71.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00
Passagens e Despesas com Locomocao
134.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00
Servicos de Consultoria
570.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
183.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
5.888.500,00
3.3.90.47.00.00.00.00
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
550.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00
Sentencas Judiciais
100.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00
Despesas de Exercicios Anteriores
200.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00
Indenizacoes e Restituicoes
5.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
15.925.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
15.025.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
15.025.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00
Obras e Instalacoes
14.110.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00
Equipamentos e Material Permanente
915.000,00
4.5.00.00.00.00.00.00
INVERSOES FINANCEIRAS
300.000,00
4.5.90.00.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
300.000,00
4.5.90.61.00.00.00.00
Aquisicao de Imoveis
300.000,00
4.6.00.00.00.00.00.00
AMORTIZACAO DA DIVIDA
600.000,00
4.6.90.00.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
600.000,00
Código
Especificação
Elemento
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
4.6.90.71.00.00.00.00
Principal da Divida Contratual Resgatado
600.000,00
9.0.00.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
900.000,00
9.9.00.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
900.000,00
9.9.99.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
900.000,00
9.9.99.99.00.00.00.00
Reserva de Contingencia
900.000,00
9.9.99.99.99.00.00.00
Reserva de Contingencia
900.000,00
Total das despesas:
46.424.000,00
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS
3.0.0.0.0.00.00.00.00.000000
TRANSFERENCIAS CONCEDIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA - INTRA OFSS
15.149.500,00
3.5.0.0.0.00.00.00.00.000000
TRANSFERENCIAS CONCEDIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA - INTRA OFSS
15.149.500,00
3.5.1.0.0.00.00.00.00.000000
TRANSFERENCIAS CONCEDIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA - INTRA OFSS
15.149.500,00
3.5.1.1.0.00.00.00.00.000000
TRANSFERENCIAS CONCEDIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA - INTRA OFSS
15.149.500,00
3.5.1.1.2.00.00.00.00.000000
TRANSFERENCIAS CONCEDIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA - INTRA OFSS 15.149.500,00
3.5.1.1.2.02.00.00.00.000000
REPASSE CONCEDIDO
15.149.500,00
3.5.1.1.2.02.01.00.00.000000
Repasse Concedido
15.149.500,00
Total das transferências:
15.149.500,00
Total da entidade:
61.573.500,00
Entidade: 2 - FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.172.500,00
3.1.00.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
333.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
284.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
267.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00
Obrigacoes Patronais
17.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00
Sentenças Judiciais
49.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00
Contribuicoes Patronais ao RPPS
49.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
839.500,00
3.3.50.00.00.00.00.00
Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu
418.500,00
3.3.50.43.00.00.00.00
Subvencoes Sociais
418.500,00
3.3.90.00.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
421.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00
Diarias - Civil
9.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00
Material de Consumo
149.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00
Material de Distribuicao Gratuita
42.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00
Passagens e Despesas com Locomocao
11.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
21.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
173.000,00
Código
Especificação
Elemento
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
Entidade: 2 - FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.3.90.47.00.00.00.00
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
2.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00
Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas
14.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
173.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
173.000,00
4.4.30.00.00.00.00.00
Transferencias a Estados e ao Distrito Federal
10.000,00
4.4.30.51.00.00.00.00
Obras e Instalacoes
10.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
163.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00
Obras e Instalacoes
90.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00
Equipamentos e Material Permanente
73.000,00
Total das despesas:
1.345.500,00
Total da entidade:
1.345.500,00
Entidade: 3 - FUNDO MUN.DIR.CRIANC/ADOLESC.APARECIDA DO TABOADO
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
227.500,00
3.1.00.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
166.500,00
3.1.90.00.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
135.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
135.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00
Sentenças Judiciais
31.500,00
3.1.91.13.00.00.00.00
Contribuicoes Patronais ao RPPS
31.500,00
3.3.00.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
61.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
61.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00
Diarias - Civil
4.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00
Material de Consumo
25.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00
Material de Distribuicao Gratuita
4.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00
Passagens e Despesas com Locomocao
4.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
4.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
20.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
4.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
4.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
4.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00
Equipamentos e Material Permanente
4.000,00
Total das despesas:
231.500,00
Total da entidade:
231.500,00
Código
Especificação
Elemento
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
Entidade: 4 - FUNDO MUN.INVEST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
345.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
345.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
345.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00
Material de Distribuicao Gratuita
345.000,00
Total das despesas:
345.000,00
Total da entidade:
345.000,00
Entidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA DO TABOADO
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
16.083.750,00
3.1.00.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
7.846.500,00
3.1.90.00.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
7.167.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
6.210.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00
Obrigacoes Patronais
907.500,00
3.1.90.94.00.00.00.00
Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas
50.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00
Sentenças Judiciais
679.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00
Contribuicoes Patronais ao RPPS
679.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
8.237.250,00
3.3.90.00.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
8.237.250,00
3.3.90.14.00.00.00.00
Diarias - Civil
168.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00
Material de Consumo
1.001.500,00
3.3.90.32.00.00.00.00
Material de Distribuicao Gratuita
818.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00
Passagens e Despesas com Locomocao
163.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00
Servicos de Consultoria
36.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
284.750,00
3.3.90.39.00.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
5.706.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
60.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.561.250,00
4.4.00.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
1.561.250,00
4.4.90.00.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
1.561.250,00
4.4.90.51.00.00.00.00
Obras e Instalacoes
1.033.250,00
4.4.90.52.00.00.00.00
Equipamentos e Material Permanente
528.000,00
Total das despesas:
17.645.000,00
Total da entidade:
17.645.000,00
Entidade: 6 - FUNDO DES.ENS.BASICO APARECIDA DO TABOADO - FUNDEB
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.745.000,00
Código
Especificação
Elemento
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
Entidade: 6 - FUNDO DES.ENS.BASICO APARECIDA DO TABOADO - FUNDEB
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.1.00.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
5.655.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
4.524.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
4.524.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00
Sentenças Judiciais
1.131.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00
Contribuicoes Patronais ao RPPS
1.131.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
90.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
90.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00
Material de Consumo
44.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00
Passagens e Despesas com Locomocao
1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
8.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
37.000,00
Total das despesas:
5.745.000,00
Total da entidade:
5.745.000,00
Entidade: 8 - FUNDO MUN. DE HABITACAO DE APARECIDA DO TABOADO
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
4.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00
Material de Consumo
2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
2.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.110.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
1.110.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
1.110.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00
Obras e Instalacoes
1.110.000,00
Total das despesas:
1.114.000,00
Total da entidade:
1.114.000,00
Entidade: 9 - INSTITUTO PREVIDENCIA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.555.000,00
3.1.00.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
5.530.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
5.530.000,00
3.1.90.01.00.00.00.00
Aposentadorias e Reformas
3.030.000,00
3.1.90.03.00.00.00.00
Pensoes
1.270.000,00
3.1.90.05.00.00.00.00
Outros Benefícios Previdenciários do servidor
1.200.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00
Sentencas Judiciais
10.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00
Despesas de Exercicios Anteriores
10.000,00
Código
Especificação
Elemento
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
Entidade: 9 - INSTITUTO PREVIDENCIA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.1.90.94.00.00.00.00
Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas
10.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
25.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
25.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
25.000,00
7.0.00.00.00.00.00.00
RESERVA DO RPPS
345.000,00
7.7.00.00.00.00.00.00
RESERVA DO RPPS
345.000,00
7.7.99.00.00.00.00.00
RESERVA DO RPPS
345.000,00
7.7.99.99.00.00.00.00
RESERVA DO RPPS
345.000,00
9.0.00.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
2.600.000,00
9.7.00.00.00.00.00.00
RESERVA DO RPPS
2.600.000,00
9.7.99.00.00.00.00.00
RESERVA DO RPPS
2.600.000,00
9.7.99.99.00.00.00.00
RESERVA DO RPPS
2.600.000,00
Total das despesas:
8.500.000,00
Total da entidade:
8.500.000,00
Entidade: 10 - CAMARA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO-CONSOLIDADO DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.655.000,00
3.1.00.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.704.600,00
3.1.90.00.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
1.569.600,00
3.1.90.01.00.00.00.00
Aposentadorias e Reformas
600,00
3.1.90.03.00.00.00.00
Pensoes
156.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.270.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00
Obrigacoes Patronais
135.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00
Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas
8.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00
Sentenças Judiciais
135.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00
Contribuicoes Patronais ao RPPS
135.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
950.400,00
3.3.90.00.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
950.400,00
3.3.90.14.00.00.00.00
Diarias - Civil
201.400,00
3.3.90.30.00.00.00.00
Material de Consumo
110.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00
Passagens e Despesas com Locomocao
60.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00
Servicos de Consultoria
43.200,00
3.3.90.36.00.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
530.800,00
4.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
145.000,00
Código
Especificação
Elemento
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
Entidade: 10 - CAMARA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO-CONSOLIDADO
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
4.4.00.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
145.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
145.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00
Equipamentos e Material Permanente
145.000,00
Total das despesas:
2.800.000,00
Total da entidade:
2.800.000,00
Total geral:
99.299.500,00
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
NORMAS BÁSICAS
ESPECIFICAÇÃO
1. Constituição Federal de 05/10/1988
2. Lei Complementar Federal nº 87/96
3. Código Tributário Nacional – Lei Federal nº 5.172, de 25/10/1966
4. Lei Federal nº 11.494, de 20/06/2007
5. Decreto Federal nº 6.253, de 20/06/2008
6. Decreto Federal nº 6.278, de 29/11/2007
7. Lei Orgânica do Município de Aparecida do Taboado - MS, de 05/04/1990
8. Código Tributário Municipal – Lei Complementar Municipal nº 32, de 23/12/2010
NORMAS COMPLEMENTARES
RECEITA DO MUNICÍPIO
TRIBUTO
LEGISLAÇÃO
FONTE DE RECURSO
1. IPTU
CTM- LC nº 32/2010
Tesouro Municipal
2. ITBI
CTM- LC nº 32/2010
Tesouro Municipal
3. ISSQN
CTM- LC nº 32/2010
Tesouro Municipal
4. TAXAS
CTM- LC nº 32/2010
Tesouro Municipal
5. CONTR. DE MELHORIA
CTM- LC nº 32/2010
Tesouro Municipal
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
TRIBUTO
LEGISLAÇÃO
FONTE DE RECURSO
1. IRRF
Art. 158, I, da CF/88
Tesouro Federal
2. Cota-Parte do ITR
Art. 158, II, da CF/88
Tesouro Federal
3. Cota Parte do FPM
Art. 159, I, “B” da CF/88
Tesouro Federal
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DO ESTADO
TRIBUTO
LEGISLAÇÃO
FONTE DE RECURSO
1. IPVA
Art. 158, III, da CF/88
Tesouro Estadual
2. Cota-Parte do ICMS
Art. 158, IV, da CF/88
Tesouro Estadual
LEGISLAÇÃO DOS ÓRGÃOS
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
Câmara Municipal
LC nº 21, de 17/02/2009
Gabinete do Prefeito
LC nº 21, de 17/02/2009
Assessoria de Comunicação
LC nº 21, de 17/02/2009
Advocacia Geral do Município
LC nº 21, de 17/02/2009
Secretaria de Administração (SADM)
LC nº 21, de 17/02/2009
Secretaria da Fazenda e Planejamento (SEFAP)
LC nº 21, de 17/02/2009
Controladoria Interna (CI)
LC nº 21, de 17/02/2009
Secretaria de Educação, Cult., Esp. e Lazer (SECEL).
LC nº 21, de 17/02/2009
Secretaria de Assistência Social (SEMAS)
LC nº 21, de 17/02/2009
Secretaria de Des. Econ. Tur. M. Ambiente (SEDEC)
LC nº 21, de 17/02/2009
Secretaria de Obras, S. Urbanos e Ap. Viário (SOSUrb).
LC nº 21, de 17/02/2009
Fundo Municipal de Saúde (FMS)
Lei nº 460, de 15/08/1991
Fundo Mun. dos Dir. da Criança e do Adolescente. (FMDCA)
Lei nº 12, de 25/11/2008
Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS)
Lei nº 780, de 16/02/1998
Fundo de Manutenção e Desenv. da Educ. Básica e Valor. do Mag. (FUNDEB)
Lei nº 1.138, de 24/04/2007
Fundo Municipal de Investimento Social (FIS)
Lei nº 822, de 04/07/2000
Fundo Mun. De Habitação de Int. Social (FMHIS)
Lei nº 1.178, de 11/11/2007
Instituto de Previdência do Município de Ap. Taboado - IPAMAT
Lei nº 1.068, de 20/10/2005
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2014
Funções e Subfunções de Governo (Anexo 5 da Lei nº 4.320/64)
Funções
Subfunções
1 Legislativa
31 Ação Legislativa
4 Administração
121 Planejamento e Orçamento
122 Administração Geral
123 Administração Financeira
124 Controle Interno
125 Normatização e Fiscalização
131 Comunicação Social
452 Serviços Urbanos
8 Assistência Social
122 Administração Geral
241 Assistência ao Idoso
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
244 Assistência Comunitária
9 Previdência Social
272 Previdência do Regime Estatutário
10 Saúde
122 Administração Geral
301 Atenção Básica
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
303 Suporte Profilático e Terapêutico
304 Vigilância Sanitária
305 Vigilância Epidemiológica
12 Educação
122 Administração Geral
306 Alimentação e Nutrição
361 Ensino Fundamental
364 Ensino Superior
365 Educação Infantil
366 Educação de Jovens e Adultos
367 Educação Especial
13 Cultura
392 Difusão Cultural
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
452 Serviços Urbanos
16 Habitação
481 Habitação Rural
482 Habitação Urbana
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
20 Agricultura
605 Abastecimento
22 Indústria
661 Promoção Industrial
23 Comércio e Serviços
691 Promoção Comercial
695 Turismo
26 Transporte
781 Transporte Aéreo
782 Transporte Rodoviário
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
28 Encargos Especiais
843 Serviço da Dívida Interna
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2014
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
Entidade:
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
15.075.000,00
29.218.000,00
1.231.000,00
61.573.500,00
Órgão:
02.00 PREFEITURA MUNICIPAL
15.075.000,00
29.218.000,00
1.231.000,00
61.573.500,00
Unidade:
02.01 GABINETE DO PREFEITO
50.000,00
1.172.000,00
0,00
1.222.000,00
04
Administração
50.000,00
1.172.000,00
1.222.000,00
04.122
Administração Geral
50.000,00
1.032.000,00
1.082.000,00
04.122.0002
PROGRAMA DE GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
50.000,00
1.032.000,00
1.082.000,00
04.122.0002.1.010
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O GABINETE DO PREFEITO
50.000,00
50.000,00
04.122.0002.2.010
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
877.000,00
877.000,00
04.122.0002.2.011
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO GABINETE DO PREFEITO
155.000,00
155.000,00
04.452
Serviços Urbanos
140.000,00
140.000,00
04.452.0003
PROGRAMA DE GESTÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN
140.000,00
140.000,00
04.452.0003.2.012
MANUTENÇÃO E OPERAC. DAS ATIVIDADES DO DEMUTRAN
140.000,00
140.000,00
Unidade:
02.02 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
04
Administração
100.000,00
100.000,00
04.131
Comunicação Social
100.000,00
100.000,00
04.131.0004
PROGRAMA DE INFORMAÇÃO DE GOVERNO
100.000,00
100.000,00
04.131.0004.2.013
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
100.000,00
100.000,00
Unidade:
02.03 ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO
0,00
849.000,00
0,00
849.000,00
04
Administração
849.000,00
849.000,00
04.125
Normatização e Fiscalização
849.000,00
849.000,00
04.125.0005
PROGRAMA DE DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
849.000,00
849.000,00
04.125.0005.2.014
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO
849.000,00
849.000,00
Unidade:
02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
350.000,00
2.281.500,00
0,00
2.631.500,00
04
Administração
350.000,00
2.281.500,00
2.631.500,00
04.122
Administração Geral
350.000,00
2.281.500,00
2.631.500,00
04.122.0042
PROGRAMA DE COMBATE A INCENDIO
20.000,00
20.000,00
04.122.0042.1.083
INSTALAÇÕES PREV. COMB. INCENDIO EM PREDIOS PÚBLICOS
20.000,00
20.000,00
04.122.0006
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
330.000,00
2.281.500,00
2.611.500,00
04.122.0006.1.020
AQUISIÇÃO/INCORP. DE IMÓVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO
300.000,00
300.000,00
04.122.0006.1.021
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SADM
30.000,00
30.000,00
04.122.0006.2.015
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
1.865.000,00
1.865.000,00
04.122.0006.2.016
MANUTENÇÃO E OPERAC. DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
47.000,00
47.000,00
04.122.0006.2.017
MANUTENÇÃO E OPERAC. DO TERMINAL RODOVIÁRIO
30.000,00
30.000,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
Entidade:
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
15.075.000,00
29.218.000,00
1.231.000,00
61.573.500,00
Órgão:
02.00 PREFEITURA MUNICIPAL
15.075.000,00
29.218.000,00
1.231.000,00
61.573.500,00
Unidade:
02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
350.000,00
2.281.500,00
0,00
2.631.500,00
04
Administração
350.000,00
2.281.500,00
2.631.500,00
04.122
Administração Geral
350.000,00
2.281.500,00
2.631.500,00
04.122.0006
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
330.000,00
2.281.500,00
2.611.500,00
04.122.0006.2.018
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO IPAMAT
300.000,00
300.000,00
04.122.0006.2.019
ELAB/OPERAC. DE CONC. PÚBLICO/PROC. SELETIVOS
39.500,00
39.500,00
Unidade:
02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
0,00
2.858.000,00
0,00
18.907.500,00
04
Administração
2.858.000,00
3.758.000,00
04.121
Planejamento e Orçamento
524.000,00
524.000,00
04.121.0007
PROGRAMA DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
524.000,00
524.000,00
04.121.0007.2.020
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO DEPART. DE PLANEJAMENTO
524.000,00
524.000,00
04.123
Administração Financeira
2.334.000,00
3.234.000,00
04.123.0007
PROGRAMA DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
2.334.000,00
2.334.000,00
04.123.0007.2.021
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO DEPART. DE FAZENDA
2.334.000,00
2.334.000,00
04.123.9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
900.000,00
04.123.9999.9.000
RESERVAS DE CONTINGENCIA
900.000,00
15.149.500,00
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS
Transferencia de recursos do Tesouro para o FMAS
720.000,00
Transferencia de recursos do Tesouro para o FMDCA
231.500,00
Transferencia de recursos do Tesouro para o FMSA
11.364.000,00
Transferencia de recursos do Tesouro para o FMHIS
34.000,00
Transferencia de recursos do Tesouro para a Câmara Municipal
2.800.000,00
Unidade:
02.06 CONTROLADORIA INTERNA
0,00
166.000,00
0,00
166.000,00
04
Administração
166.000,00
166.000,00
04.124
Controle Interno
166.000,00
166.000,00
04.124.0008
PROGRAMA DE GESTÃO DO CONTROLE INTERNO
166.000,00
166.000,00
04.124.0008.2.022
MANUTENÇÃO E OPERAC. DO CONTROLE INTERNO
166.000,00
166.000,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
Entidade: 1 -
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
15.075.000,00
29.218.000,00
1.231.000,00
61.573.500,00
Órgão:
02.00 PREFEITURA MUNICIPAL
15.075.000,00
29.218.000,00
1.231.000,00
61.573.500,00
Unidade:
02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
125.000,00
8.691.500,00
0,00
8.816.500,00
12
Educação
125.000,00
7.814.000,00
7.939.000,00
12.122
Administração Geral
20.000,00
2.454.500,00
2.474.500,00
12.122.0011
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
2.454.500,00
2.454.500,00
12.122.0011.2.041
MANUT./OPERAC. DAS ATIVIDADES DA SECEL
2.444.500,00
2.444.500,00
12.122.0011.2.042
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECEL
10.000,00
10.000,00
12.122.0042
PROGRAMA DE COMBATE A INCENDIO
20.000,00
20.000,00
12.122.0042.1.086
INSTALAÇÕES PREV. COMB. INCENDIO EM PREDIOS PÚBLICOS EDUCAÇÃO
20.000,00
20.000,00
12.306
Alimentação e Nutrição
485.000,00
485.000,00
12.306.0009
PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR - UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL
485.000,00
485.000,00
12.306.0009.2.023
MANUTENÇÃO E OPERAC. DA MERENDA ESCOLAR - ENS. INF.
220.000,00
220.000,00
12.306.0009.2.029
MANUT./OPERAC. DA MERENDA ESCOLAR ENS. FUND.
249.000,00
249.000,00
12.306.0009.2.033
MANUT./OPERAC. DA MERENDA ESCOLAR - EJA
16.000,00
16.000,00
12.361
Ensino Fundamental
55.000,00
1.636.000,00
1.691.000,00
12.361.0009
PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR - UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL
55.000,00
1.636.000,00
1.691.000,00
12.361.0009.1.034
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
15.000,00
15.000,00
12.361.0009.1.036
AMPLIAÇÃO/REFORMA/ADAPTAÇÃO DA E.M. SÃO JERONIMO
20.000,00
20.000,00
12.361.0009.1.038
AMPLIAÇÃO/REFORMA/ADAPTAÇÃO DA E.M. JOÃO LUIZ PEREIRA
20.000,00
20.000,00
12.361.0009.2.030
FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROF./PROF. DA EDUC.-EF
45.000,00
45.000,00
12.361.0009.2.031
MANUT/OPERAC. DO TRANSP. ESCOLAR - VEÍC. PRÓPRIOS
480.000,00
480.000,00
12.361.0009.2.032
MANUT/OPERAC DO TRANSP. ESCOLAR-VEÍC. TERC.
421.000,00
421.000,00
12.361.0009.2.036
MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA E.M. CEL. JOÃO ALVES LARA
162.500,00
162.500,00
12.361.0009.2.037
MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA E.M. SÃO JERONIMO
89.500,00
89.500,00
12.361.0009.2.038
MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA E.M. JOÃO CHAMA
158.500,00
158.500,00
12.361.0009.2.039
MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA E.M. JOÃO LUIZ PEREIRA
147.500,00
147.500,00
12.361.0009.2.040
MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA E.M. JESUS JOSÉ DE SOUZA
132.000,00
132.000,00
12.364
Ensino Superior
771.000,00
771.000,00
12.364.0010
PROGRAMA DE APOIO AOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TECNICOS PROFISSIONALIZANTES
771.000,00
771.000,00
12.364.0010.2.043
MANUT/OPERAC DO PROGR BOLSA ESTUDO UNIV. E TECNOL.
450.000,00
450.000,00
12.364.0010.2.044
MANUT./OPERAC. DO TRANSP. P/ UNIVERSITARIOS E TECNÓL.
321.000,00
321.000,00
12.365
Educação Infantil
50.000,00
1.944.500,00
1.994.500,00
12.365.0009
PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR - UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL
50.000,00
1.944.500,00
1.994.500,00
12.365.0009.1.033
CONSTR./IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EDUC. INFANTIL
50.000,00
50.000,00
12.365.0009.2.024
FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROF. E PROF. DA EDUC. - ENS. INF.
17.000,00
17.000,00
12.365.0009.2.025
MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DO CMEI ADELICE B. DE MELO
700.000,00
700.000,00
12.365.0009.2.026
MANUT./OPERAC. ATIV. CMEI PROFª ROSÁLIA Q. OLIVEIRA
317.000,00
317.000,00
12.365.0009.2.027
MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DO CMEI MENINO JESUS
746.000,00
746.000,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
Entidade:
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
15.075.000,00
29.218.000,00
1.231.000,00
61.573.500,00
Órgão:
02.00 PREFEITURA MUNICIPAL
15.075.000,00
29.218.000,00
1.231.000,00
61.573.500,00
Unidade:
02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
125.000,00
8.691.500,00
0,00
8.816.500,00
12
Educação
125.000,00
7.814.000,00
7.939.000,00
12.365
Educação Infantil
50.000,00
1.944.500,00
1.994.500,00
12.365.0009
PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR - UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL
50.000,00
1.944.500,00
1.994.500,00
12.365.0009.2.028
MANUT/OPERAC. ATIV. DA E.M. ANA M. DO NASCIMENTO
164.500,00
164.500,00
12.366
Educação de Jovens e Adultos
23.000,00
23.000,00
12.366.0009
PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR - UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL
23.000,00
23.000,00
12.366.0009.2.034
MANUT/OPERAC. DAS ATIV. DA EJA
23.000,00
23.000,00
12.367
Educação Especial
500.000,00
500.000,00
12.367.0009
PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR - UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL
500.000,00
500.000,00
12.367.0009.2.035
MANUT./OPERAC. DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
500.000,00
500.000,00
13
Cultura
536.000,00
536.000,00
13.392
Difusão Cultural
536.000,00
536.000,00
13.392.0012
PROGRAMA DE GESTÃO E INCENTIVO À CULTURA
536.000,00
536.000,00
13.392.0012.2.045
MANUT./OPERAC. DAS AÇÕES DO DEPART. DE CULTURA
364.000,00
364.000,00
13.392.0012.2.046
MANUT./OPERAC. DA BIBLIOTECA PÚBLICA
22.000,00
22.000,00
13.392.0012.2.137
OPERAC. DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO
150.000,00
150.000,00
27
Desporto e Lazer
341.500,00
341.500,00
27.812
Desporto Comunitário
341.500,00
341.500,00
27.812.0013
PROGRAMA DE GESTÃO E INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
341.500,00
341.500,00
27.812.0013.2.048
MANUT./OPERAC. DO DEPART. DE ESPORTE E LAZER
234.500,00
234.500,00
27.812.0013.2.049
MANUT./APOIO A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES ESP.
65.000,00
65.000,00
27.812.0013.2.050
REF./MELHORIA INFR. PRAÇA ESP. FLORISCENA L. CASTRO
21.000,00
21.000,00
27.812.0013.2.051
REF/MELHORIA INFR. PRAÇA POL. APARECIDO P.QUEIROZ
21.000,00
21.000,00
Unidade:
02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
35.000,00
1.390.000,00
0,00
1.425.000,00
08
Assistência Social
35.000,00
1.390.000,00
1.425.000,00
08.122
Administração Geral
35.000,00
1.390.000,00
1.425.000,00
08.122.0014
PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
35.000,00
1.390.000,00
1.425.000,00
08.122.0014.1.051
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SMAS
35.000,00
35.000,00
08.122.0014.2.054
MANUTENÇÃO/OPERAC. DAS ATIVIDADES DA SEMAS
1.328.000,00
1.328.000,00
08.122.0014.2.055
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SEMAS
62.000,00
62.000,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
Entidade:
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
15.075.000,00
29.218.000,00
1.231.000,00
61.573.500,00
Órgão:
02.00 PREFEITURA MUNICIPAL
15.075.000,00
29.218.000,00
1.231.000,00
61.573.500,00
Unidade:
02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
55.000,00
743.000,00
0,00
798.000,00
04
Administração
35.000,00
575.000,00
610.000,00
04.122
Administração Geral
35.000,00
575.000,00
610.000,00
04.122.0016
PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA SEDEC
35.000,00
575.000,00
610.000,00
04.122.0016.1.059
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SEDEC
35.000,00
35.000,00
04.122.0016.2.056
MANUTENÇÃO/OPERAC. DAS ATIVIDADES DA SEDEC.
563.000,00
563.000,00
04.122.0016.2.057
MANUT. DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS DA SEDEC
12.000,00
12.000,00
18
Gestão Ambiental
43.000,00
43.000,00
18.541
Preservação e Conservação Ambiental
43.000,00
43.000,00
18.541.0017
PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL
43.000,00
43.000,00
18.541.0017.2.058
MANUTENÇÃO/OPERAC. DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
21.000,00
21.000,00
18.541.0017.2.059
IMPLANTAÇÃO DO VIVEIRO DE MUDAS
22.000,00
22.000,00
20
Agricultura
20.000,00
20.000,00
40.000,00
20.605
Abastecimento
20.000,00
20.000,00
40.000,00
20.605.0018
PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR
20.000,00
20.000,00
40.000,00
20.605.0018.1.060
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
20.000,00
20.000,00
20.605.0018.2.060
OPERAC. AÇÕES P/ ATENDIMENTO AO PEQ. PRODUTOR
20.000,00
20.000,00
22
Indústria
13.000,00
13.000,00
22.661
Promoção Industrial
13.000,00
13.000,00
22.661.0019
PROGRAMA DE GESTÃO INDUSTRIAL
13.000,00
13.000,00
22.661.0019.2.061
MANUTENÇÃO/OPERAC. DO DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA
13.000,00
13.000,00
23
Comércio e Serviços
92.000,00
92.000,00
23.691
Promoção Comercial
25.000,00
25.000,00
23.691.0020
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BENS E SERVIÇOS
25.000,00
25.000,00
23.691.0020.2.062
MANUT/OPERAC. PROGR. FORTALECIMENTO COMÉRIO
25.000,00
25.000,00
23.695
Turismo
67.000,00
67.000,00
23.695.0021
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO TURISMO LOCAL
67.000,00
67.000,00
23.695.0021.2.063
MANUT./OPERAC. DO PROGR. DE FORT. DO TURISMO LOCAL
67.000,00
67.000,00
Unidade:
02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
14.460.000,00
10.967.000,00
0,00
25.427.000,00
04
Administração
35.000,00
808.000,00
843.000,00
04.122
Administração Geral
35.000,00
808.000,00
843.000,00
04.122.0022
PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA SOSURB
35.000,00
808.000,00
843.000,00
04.122.0022.1.061
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SOSURB
35.000,00
35.000,00
04.122.0022.2.064
MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA SOSURB
808.000,00
808.000,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
Entidade:
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
15.075.000,00
29.218.000,00
1.231.000,00
61.573.500,00
Órgão:
02.00 PREFEITURA MUNICIPAL
15.075.000,00
29.218.000,00
1.231.000,00
61.573.500,00
Unidade:
02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
14.460.000,00
10.967.000,00
0,00
25.427.000,00
15
Urbanismo
10.535.000,00
8.932.000,00
19.467.000,00
15.451
Infra-Estrutura Urbana
10.305.000,00
10.305.000,00
15.451.0025
PROGRAMA DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA AEREA
10.305.000,00
10.305.000,00
15.451.0025.1.062
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA
155.000,00
155.000,00
15.451.0025.1.063
CONSTR. PAV. ASFÁLTICA/GUIAS/SARJETAS/SINALIZAÇÃO
9.500.000,00
9.500.000,00
15.451.0025.1.064
CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA GERAL
170.000,00
170.000,00
15.451.0025.1.065
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER
70.000,00
70.000,00
15.451.0025.1.066
CONSTRUÇÃO/IMPLANT. DE PORTAIS DE ENTRADA NO MUNICIPIO
410.000,00
410.000,00
15.452
Serviços Urbanos
230.000,00
8.932.000,00
9.162.000,00
15.452.0023
PROGRAMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
230.000,00
8.932.000,00
9.162.000,00
15.452.0023.1.070
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIP. PESADOS
230.000,00
230.000,00
15.452.0023.2.065
MANUT./OPERAC. DO PREDIO DO ALMOXARIFADO
22.000,00
22.000,00
15.452.0023.2.066
MANUT./OPERAC. DOS SERVIÇOS URBANOS
2.829.000,00
2.829.000,00
15.452.0023.2.067
MANUT./OPERAC. DA LIMPEZA URBANA
1.634.000,00
1.634.000,00
15.452.0023.2.068
MANUT./OPERAC. DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
803.000,00
803.000,00
15.452.0023.2.069
MANUT. VEÍCULOS/MÁQUINAS DO DEP.SERV. URBANOS
747.000,00
747.000,00
15.452.0023.2.070
MANUT. SERV. RECUP. PAVIM. ASFALTICA/GUIAS/SARJETAS
2.865.000,00
2.865.000,00
15.452.0023.2.071
MANUTENÇÃO DO PAISAGISMO URBANO
32.000,00
32.000,00
17
Saneamento
3.580.000,00
3.580.000,00
17.512
Saneamento Básico Urbano
3.580.000,00
3.580.000,00
17.512.0025
PROGRAMA DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA AEREA
3.580.000,00
3.580.000,00
17.512.0025.1.068
CONSTR. DE BUEIROS, CANALETAS, GALERIAS E DRENAGENS
3.080.000,00
3.080.000,00
17.512.0025.1.069
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
500.000,00
500.000,00
26
Transporte
310.000,00
1.227.000,00
1.537.000,00
26.781
Transporte Aéreo
30.000,00
30.000,00
26.781.0025
PROGRAMA DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA AEREA
30.000,00
30.000,00
26.781.0025.1.071
CONSTR. INFRAESTRUTURA NO AEROPORTO MUNICIPAL
30.000,00
30.000,00
26.782
Transporte Rodoviário
280.000,00
1.227.000,00
1.507.000,00
26.782.0024
PROGRAMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS E TRANSPORTES RURAIS
280.000,00
1.227.000,00
1.507.000,00
26.782.0024.1.072
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIP. PESADOS
230.000,00
230.000,00
26.782.0024.1.073
CONSTR. PONTES/BUEIROS/M.BURROS/ATERROS NA Z. RURAL
50.000,00
50.000,00
26.782.0024.2.072
MANUT./OPERAC. DOS SERVIÇOS E TRANSPORTE RURAIS
675.000,00
675.000,00
26.782.0024.2.073
MANUT. VEÍCULOS/MÁQUINAS DO DEP. SERV. RURAIS
552.000,00
552.000,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
Entidade:
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
15.075.000,00
29.218.000,00
1.231.000,00
61.573.500,00
Órgão: 02.00 PREFEITURA MUNICIPAL
15.075.000,00
29.218.000,00
1.231.000,00
61.573.500,00
Unidade:
02.11 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
0,00
0,00
1.231.000,00
1.231.000,00
28
Encargos Especiais
1.231.000,00
1.231.000,00
28.843
Serviço da Dívida Interna
1.231.000,00
1.231.000,00
28.843.0026
PROGRAMA DE GESTÃO DA DÍVIDA
1.231.000,00
1.231.000,00
28.843.0026.0.002
OPERACIONALIZAÇÃO DOS ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
1.231.000,00
1.231.000,00
Entidade:
2 - FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO
100.000,00
1.245.500,00
0,00
1.345.500,00
Órgão:
02.00 PREFEITURA MUNICIPAL
100.000,00
1.245.500,00
0,00
1.345.500,00
Unidade:
02.14 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100.000,00
1.245.500,00
0,00
1.345.500,00
08
Assistência Social
100.000,00
1.245.500,00
1.345.500,00
08.241
Assistência ao Idoso
90.000,00
32.000,00
122.000,00
08.241.0015
PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO/REFORMAS/AMPLAIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO DA ASSISTENCIA SOCIAL0
90.000,00
08.241.0015.1.056
REF./AMPL./ADAPTAÇÃO DO SALÃO DA MELHOR IDADE
90.000,00
90.000,00
08.241.0031
PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO IDOSO
32.000,00
32.000,00
08.241.0031.2.085
MANUT./OPERAC. DO PROGR. DE ASSIST. AO IDOSO- CONVIVER
32.000,00
32.000,00
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
161.500,00
161.500,00
08.243.0030
PROGRAMA DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
161.500,00
161.500,00
08.243.0030.2.082
MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA CASA ABRIGO
100.500,00
100.500,00
08.243.0030.2.083
MANUT/OPERAC. SERV. CONVIVENCIA E FORT. VINCULOS
59.000,00
59.000,00
08.243.0030.2.084
MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA FAMÍLIA ACOLHEDOURA
2.000,00
2.000,00
08.244
Assistência Comunitária
10.000,00
1.052.000,00
1.062.000,00
08.244.0015
PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO/REFORMAS/AMPLAIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO DA ASSISTENCIA SOCIAL0
10.000,00
08.244.0015.1.057
REF./AMPL./ADAPTAÇÃO DA LAVANDERIA COMUNITÁRIA
10.000,00
10.000,00
08.244.0027
PROGRAMA DE ASSISTENCIA A FAMILIA E A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
423.500,00
423.500,00
08.244.0027.2.077
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CRAS
188.000,00
188.000,00
08.244.0027.2.078
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CREAS
164.500,00
164.500,00
08.244.0027.2.079
MANUTENÇÃO/OPERAC. DOS BENEFICIOS EVENTUAIS
25.000,00
25.000,00
08.244.0027.2.080
MANUT./OPERAC. DAS AÇÕES DE APOIO A GESTANTE
19.000,00
19.000,00
08.244.0027.2.081
MANUTENÇÃO/OPERAC. DA LAVANDERIA COMUNITÁRIA
27.000,00
27.000,00
08.244.0028
PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
210.000,00
210.000,00
08.244.0028.2.074
MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO FMAS
194.000,00
194.000,00
08.244.0028.2.075
MANUT/OPERAC. ATIV. CONSELHO MUN. ASSIST. SOCIAL
16.000,00
16.000,00
08.244.0029
PROGRAMA DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E APOIO AS ENTIDADES
418.500,00
418.500,00
08.244.0029.2.076
MANUT./OPERAC. DOS REPASSES FINANCEIROS ÀS ENTIDADES
418.500,00
418.500,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
Entidade:
3 - FUNDO MUN.DIR.CRIANC/ADOLESC.APARECIDA DO TABOADO
0,00
231.500,00
0,00
231.500,00
Órgão:
02.00 PREFEITURA MUNICIPAL
0,00
231.500,00
0,00
231.500,00
Unidade:
02.13 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIAN. E DO ADOLESCENTE
0,00
231.500,00
0,00
231.500,00
08
Assistência Social
231.500,00
231.500,00
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
231.500,00
231.500,00
08.243.0032
PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
231.500,00
231.500,00
08.243.0032.2.086
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDCA
25.000,00
25.000,00
08.243.0032.2.087
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
206.500,00
206.500,00
Entidade:
4 - FUNDO MUN.INVEST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO
0,00
345.000,00
0,00
345.000,00
Órgão:
02.00 PREFEITURA MUNICIPAL
0,00
345.000,00
0,00
345.000,00
Unidade:
02.16 FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL
0,00
345.000,00
0,00
345.000,00
08
Assistência Social
345.000,00
345.000,00
08.244
Assistência Comunitária
345.000,00
345.000,00
08.244.0033
PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DO FIS - ASSIST. SOCIAL
345.000,00
345.000,00
08.244.0033.2.088
MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSO DO FIS
345.000,00
345.000,00
Entidade:
5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA DO TABOADO
1.363.250,00
16.281.750,00
0,00
17.645.000,00
Órgão:
02.00 PREFEITURA MUNICIPAL
1.363.250,00
16.281.750,00
0,00
17.645.000,00
Unidade:
02.12 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1.363.250,00
16.281.750,00
0,00
17.645.000,00
10
Saúde
1.363.250,00
16.281.750,00
17.645.000,00
10.122
Administração Geral
20.250,00
1.076.750,00
1.097.000,00
10.122.0034
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE
1.076.750,00
1.076.750,00
10.122.0034.2.089
MANUT./OPERAC. DO DEPART. ADMINISTRATIVO DA SMS
1.008.750,00
1.008.750,00
10.122.0034.2.090
MANUT./OPERAC. DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
15.000,00
15.000,00
10.122.0034.2.091
MANUT./OPERAC. DAS ATIVIDADES DA ACADEMIA DA SAÚDE
53.000,00
53.000,00
10.122.0042
PROGRAMA DE COMBATE A INCENDIO
20.250,00
20.250,00
10.122.0042.1.085
INSTALAÇÕES PREV. COMB. INCENDIO EM PREDIOS PÚBLICOS SAÚDE
20.250,00
20.250,00
10.301
Atenção Básica
1.053.000,00
4.506.500,00
5.559.500,00
10.301.0035
PROGRAMA DE GESTÃO BÁSICA DA SAÚDE
1.053.000,00
4.506.500,00
5.559.500,00
10.301.0035.1.074
CONSTR. DE UN. BASICA DE SAUDE NA VILA BARBOSA
418.000,00
418.000,00
10.301.0035.1.075
CONSTR. DE UN. BASICA DE SAUDE NO JD PRIMAVERA
418.000,00
418.000,00
10.301.0035.1.076
AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE CENTRAL
177.000,00
177.000,00
10.301.0035.1.077
AQUISIÇAO DE VEICULO PARA A ATENÇÃO BÁSICA
40.000,00
40.000,00
10.301.0035.2.092
MANUTENÇÃO/OPERAC. DO ESF CENTRAL
576.500,00
576.500,00
10.301.0035.2.093
MANUTENÇÃO/OPERAC. DO ESF JARDIM DAS FLORES
703.000,00
703.000,00
10.301.0035.2.094
MANUTENÇÃO/OPERAC. DO ESF VILA BARBOSA
781.000,00
781.000,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
Entidade:
5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA DO TABOADO
1.363.250,00
16.281.750,00
0,00
17.645.000,00
Órgão:
02.00 PREFEITURA MUNICIPAL
1.363.250,00
16.281.750,00
0,00
17.645.000,00
Unidade:
02.12 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1.363.250,00
16.281.750,00
0,00
17.645.000,00
10
Saúde
1.363.250,00
16.281.750,00
17.645.000,00
10.301
Atenção Básica
1.053.000,00
4.506.500,00
5.559.500,00
10.301.0035
PROGRAMA DE GESTÃO BÁSICA DA SAÚDE
1.053.000,00
4.506.500,00
5.559.500,00
10.301.0035.2.095
MANUTENÇÃO/OPERAC. DO ESF VILA PEREIRA
799.000,00
799.000,00
10.301.0035.2.096
MANUTENÇÃO/OPERAC. DO ESF VILA SÃO JERONIMO
775.000,00
775.000,00
10.301.0035.2.097
MANUTENÇÃO/OPERAC. DO ESF JARDIM DO LAGO
807.000,00
807.000,00
10.301.0035.2.098
MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DA ATENÇÃO BÁSICA
65.000,00
65.000,00
10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
290.000,00
9.069.500,00
9.359.500,00
10.302.0036
PROGRAMA DE GESTÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
290.000,00
9.069.500,00
9.359.500,00
10.302.0036.1.078
AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A MÉDIA E ALTA COMPL.
40.000,00
40.000,00
10.302.0036.1.079
AQUISIÇÃO DE EQUIP. HOSPIT. P/ A MÉDIA E ALTA COMPL.
250.000,00
250.000,00
10.302.0036.2.099
MANUT./OPERAC. DO BLOCO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
5.558.000,00
5.558.000,00
10.302.0036.2.100
MANUT./OPERAC. DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS
1.139.000,00
1.139.000,00
10.302.0036.2.101
MANUT/OPERAC CENTRO DIAGN. P/ IMAGEM/TERAPIA-CEDIT
530.000,00
530.000,00
10.302.0036.2.102
MANUT/OPERAC. CENTRO ATENÇÃO PSICOSSOACIAL-CAPS
453.000,00
453.000,00
10.302.0036.2.103
MANUT./OPERAC. DA CENTRAL DE REGULAÇÃO
168.000,00
168.000,00
10.302.0036.2.104
MANUT./OPERAC. DO CENTRO DE ESPEC. ODONTOLOGICAS - CEO
809.000,00
809.000,00
10.302.0036.2.105
MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
412.500,00
412.500,00
10.303
Suporte Profilático e Terapêutico
833.000,00
833.000,00
10.303.0037
PROGRAMA DE GESTÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
565.000,00
565.000,00
10.303.0037.2.106
MANUT./OPERAC. DA ASSISTENCIA FAMACEUTICA
415.000,00
415.000,00
10.303.0037.2.107
MANUT/OPERAC. ASSIST. FAMACEUTICA DER. SENT. JUDICIAL
150.000,00
150.000,00
10.303.0038
PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DO FIS - SAUDE
268.000,00
268.000,00
10.303.0038.2.108
MANUTENÇÃO/OPERAC. DAS AÇÕES DO FIS-SAUDE
268.000,00
268.000,00
10.304
Vigilância Sanitária
223.000,00
223.000,00
10.304.0039
PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA SANITÁRIA
223.000,00
223.000,00
10.304.0039.2.109
MANUT./OPERAC. DAS AÇÕES DA VIGILANCIA SANITÁRIA
168.000,00
168.000,00
10.304.0039.2.110
MANUT./OPERAC. DOS VEÍCULOS DA VIGILANCIA SANITÁRIA
55.000,00
55.000,00
10.305
Vigilância Epidemiológica
573.000,00
573.000,00
10.305.0040
PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
573.000,00
573.000,00
10.305.0040.2.111
MANUT./OPERAC. DAS AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
548.000,00
548.000,00
10.305.0040.2.112
MANUT/OPERAC. DOS VEÍCULOS DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
25.000,00
25.000,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
Entidade:
6 - FUNDO DES.ENS.BASICO APARECIDA DO TABOADO - FUNDEB
0,00
5.745.000,00
0,00
5.745.000,00
Órgão:
02.00 PREFEITURA MUNICIPAL
0,00
5.745.000,00
0,00
5.745.000,00
Unidade:
02.15 FUNDO MANUT. DES. EDUC. BASICA - FUNDEB
0,00
5.745.000,00
0,00
5.745.000,00
12
Educação
5.745.000,00
5.745.000,00
12.361
Ensino Fundamental
3.110.000,00
3.110.000,00
12.361.0009
PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR - UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL
3.110.000,00
3.110.000,00
12.361.0009.2.123
MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI CEL JOÃO A. LARA 40%
130.000,00
130.000,00
12.361.0009.2.125
MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI SÃO JERONIMO 40%
120.000,00
120.000,00
12.361.0009.2.127
MANUT/OPERAC. DAS ATIV. EMEF CEL JOÃO A. LARA 60%
500.000,00
500.000,00
12.361.0009.2.128
MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEF SÃO JERONIMO 60%
250.000,00
250.000,00
12.361.0009.2.129
MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEF JOÃO CHAMA 60%
640.000,00
640.000,00
12.361.0009.2.130
MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEF JOÃO CHAMA 40%
161.000,00
161.000,00
12.361.0009.2.132
MANUT./ OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI JOÃO LUIZ PEREIRA 60%
630.000,00
630.000,00
12.361.0009.2.133
MANUT./ OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI JOÃO LUIZ PEREIRA 40%
139.000,00
139.000,00
12.361.0009.2.135
MANUT/OPERAC. ATIV. EMEI PROF. JESUS J. SOUZA 60%
420.000,00
420.000,00
12.361.0009.2.136
MANUT/OPERAC. ATIV. EMEI PROF. JESUS J. SOUZA 40%
120.000,00
120.000,00
12.365
Educação Infantil
2.635.000,00
2.635.000,00
12.365.0009
PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR - UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL
2.635.000,00
2.635.000,00
12.365.0009.2.114
MANUT.OPERAC. DAS ATIV. DO CMEI ADELICE B. DE MELO 60%
250.000,00
250.000,00
12.365.0009.2.115
MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DO CMEI ADELICE B. DE MELO 40%
135.000,00
135.000,00
12.365.0009.2.116
MANUT./OPERAC. DAS ATIVIDADES DO NOVO CMEI 60%
100.000,00
100.000,00
12.365.0009.2.117
MANUT./OPERAC. DAS ATIVIDADES DO NOVO CMEI 40%
120.000,00
120.000,00
12.365.0009.2.118
MANUT/OPERAC. ATIV. CMEI PROFª ROSALIA Q. OLIVEIRA 60%
225.000,00
225.000,00
12.365.0009.2.119
MANUT/OPERAC. ATIV. CMEI PROFª ROSÁLIA Q. OLIVEIRA 40%
120.000,00
120.000,00
12.365.0009.2.120
MANUT/OPERAC. ATIV. EMEI ANA M. NASCIMENTO 60%
600.000,00
600.000,00
12.365.0009.2.121
MANUT/OPERAC. ATIV. EMEI ANA M. NASCIMENTO 40%
200.000,00
200.000,00
12.365.0009.2.122
MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI CEL JOÃO A. LARA 60%
150.000,00
150.000,00
12.365.0009.2.124
MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI SÃO JERONIMO 60%
110.000,00
110.000,00
12.365.0009.2.126
MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI JOÃO CHAMA 60%
250.000,00
250.000,00
12.365.0009.2.131
MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI JOÃO LUIZ PEREIRA 60%
250.000,00
250.000,00
12.365.0009.2.134
MANUT/OPERAC. ATIV. EMEI PROF. JESUS J. SOUZA 60%
125.000,00
125.000,00
Entidade: TABOADO
8 - FUNDO MUN. DE HABITACAO DE APARECIDA DO
1.110.000,00
4.000,00
0,00
1.114.000,00
Órgão:
02.00 PREFEITURA MUNICIPAL
1.110.000,00
4.000,00
0,00
1.114.000,00
Unidade:
02.17 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
1.110.000,00
4.000,00
0,00
1.114.000,00
04
Administração
4.000,00
4.000,00
04.122
Administração Geral
4.000,00
4.000,00
04.122.0041
PROGRAMA DE GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
4.000,00
4.000,00
04.122.0041.2.113
MANUT./OPERAC. DO FMHIS
4.000,00
4.000,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
Entidade:
8 - FUNDO MUN. DE HABITACAO DE APARECIDA DO TABOADO
1.110.000,00
4.000,00
0,00
1.114.000,00
Órgão:
02.00 PREFEITURA MUNICIPAL
1.110.000,00
4.000,00
0,00
1.114.000,00
Unidade:
02.17 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
1.110.000,00
4.000,00
0,00
1.114.000,00
16
Habitação
1.110.000,00
1.110.000,00
16.481
Habitação Rural
190.000,00
190.000,00
16.481.0041
PROGRAMA DE GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
190.000,00
190.000,00
16.481.0041.1.082
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA ZONA RURAL
190.000,00
190.000,00
16.482
Habitação Urbana
920.000,00
920.000,00
16.482.0041
PROGRAMA DE GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
920.000,00
920.000,00
16.482.0041.1.081
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA ZONA URBANA
920.000,00
920.000,00
Entidade:
9 - INSTITUTO PREVIDENCIA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO
0,00
0,00
5.555.000,00
8.500.000,00
Órgão: 03.00 INSTITUTO
DE PREVIDENCIA DO M. DE AP. DO TABOADO
0,00
0,00
5.555.000,00
8.500.000,00
Unidade: 03.01 INSTITUTO
DE PREVIDENCIA DO M. DE AP. DO TABOADO
0,00
0,00
5.555.000,00
8.500.000,00
09
Previdência Social
5.555.000,00
8.500.000,00
09.272
Previdência do Regime Estatutário
5.555.000,00
8.500.000,00
09.272.0043
PROGRAMA DE GESTÃO DA PREVIDENCIA MUNICIPAL
5.555.000,00
8.500.000,00
09.272.0043.0.003
MANUT. BENEF. PREV. SERVIDORES DA PREFEITURA
500.000,00
500.000,00
09.272.0043.0.004
MANUT. DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO DO IPAMAT
5.055.000,00
5.055.000,00
09.272.0043.9.001
RESERVA DE CONTINGENCIA IPAMAT
2.945.000,00
Entidade:
10 - CAMARA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO-CONSOLIDADO
120.000,00
2.523.400,00
156.600,00
2.800.000,00
Órgão:
01.00 CÂMARA MUNICIPAL
120.000,00
2.523.400,00
156.600,00
2.800.000,00
Unidade:
01.01 Câmara Municipal
120.000,00
2.523.400,00
156.600,00
2.800.000,00
01
Legislativa
120.000,00
2.523.400,00
156.600,00
2.800.000,00
01.031
Ação Legislativa
120.000,00
2.523.400,00
156.600,00
2.800.000,00
01.031.0001
PROGRAMA DE GESTÃO LEGISLATIVA
120.000,00
2.523.400,00
156.600,00
2.800.000,00
01.031.0001.0.001
MANUT. DO SISTEMA PREVID. DO PODER LEGISLATIVO
156.600,00
156.600,00
01.031.0001.1.001
AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O PODER LEGISLATIVO
120.000,00
120.000,00
01.031.0001.2.001
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
2.493.400,00
2.493.400,00
01.031.0001.2.002
PROMOÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
30.000,00
30.000,00
Total geral:
99.299.500,00
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2014
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
01
Legislativa
120.000,00
2.523.400,00
156.600,00
2.800.000,00
01.031
Ação Legislativa
120.000,00
2.523.400,00
156.600,00
2.800.000,00
01.031.0001
PROGRAMA DE GESTÃO LEGISLATIVA
120.000,00
2.523.400,00
156.600,00
2.800.000,00
04
Administração
470.000,00
8.813.500,00
10.183.500,00
04.121
Planejamento e Orçamento
524.000,00
524.000,00
04.121.0007
PROGRAMA DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
524.000,00
524.000,00
04.122
Administração Geral
470.000,00
4.700.500,00
5.170.500,00
04.122.0016
PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA SEDEC
35.000,00
575.000,00
610.000,00
04.122.0002
PROGRAMA DE GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
50.000,00
1.032.000,00
1.082.000,00
04.122.0022
PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA SOSURB
35.000,00
808.000,00
843.000,00
04.122.0041
PROGRAMA DE GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
4.000,00
4.000,00
04.122.0042
PROGRAMA DE COMBATE A INCENDIO
20.000,00
20.000,00
04.122.0006
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
330.000,00
2.281.500,00
2.611.500,00
04.123
Administração Financeira
2.334.000,00
3.234.000,00
04.123.0007
PROGRAMA DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
2.334.000,00
2.334.000,00
04.123.9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
900.000,00
04.124
Controle Interno
166.000,00
166.000,00
04.124.0008
PROGRAMA DE GESTÃO DO CONTROLE INTERNO
166.000,00
166.000,00
04.125
Normatização e Fiscalização
849.000,00
849.000,00
04.125.0005
PROGRAMA DE DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
849.000,00
849.000,00
04.131
Comunicação Social
100.000,00
100.000,00
04.131.0004
PROGRAMA DE INFORMAÇÃO DE GOVERNO
100.000,00
100.000,00
04.452
Serviços Urbanos
140.000,00
140.000,00
04.452.0003
PROGRAMA DE GESTÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN
140.000,00
140.000,00
08
Assistência Social
135.000,00
3.212.000,00
3.347.000,00
08.122
Administração Geral
35.000,00
1.390.000,00
1.425.000,00
08.122.0014
PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
35.000,00
1.390.000,00
1.425.000,00
08.241
Assistência ao Idoso
90.000,00
32.000,00
122.000,00
08.241.0015
PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO/REFORMAS/AMPLAIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO DA ASSISTENCSOCIAL
90.000,00
90.000,00
08.241.0031
PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO IDOSO
32.000,00
32.000,00
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
393.000,00
393.000,00
08.243.0030
PROGRAMA DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
161.500,00
161.500,00
08.243.0032
PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
231.500,00
231.500,00
08.244
Assistência Comunitária
10.000,00
1.397.000,00
1.407.000,00
08.244.0015
PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO/REFORMAS/AMPLAIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO DA ASSISTENCSOCIAL
10.000,00
10.000,00
08.244.0027
PROGRAMA DE ASSISTENCIA A FAMILIA E A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
423.500,00
423.500,00
08.244.0028
PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
210.000,00
210.000,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
08
Assistência Social
135.000,00
3.212.000,00
3.347.000,00
08.244
Assistência Comunitária
10.000,00
1.397.000,00
1.407.000,00
08.244.0029
PROGRAMA DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E APOIO AS ENTIDADES
418.500,00
418.500,00
08.244.0033
PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DO FIS - ASSIST. SOCIAL
345.000,00
345.000,00
09
Previdência Social
8.500.000,00
09.272
Previdência do Regime Estatutário
8.500.000,00
09.272.0043
PROGRAMA DE GESTÃO DA PREVIDENCIA MUNICIPAL
8.500.000,00
10
Saúde
1.363.250,00
16.281.750,00
17.645.000,00
10.122
Administração Geral
20.250,00
1.076.750,00
1.097.000,00
10.122.0034
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE
1.076.750,00
1.076.750,00
10.122.0042
PROGRAMA DE COMBATE A INCENDIO
20.250,00
20.250,00
10.301
Atenção Básica
1.053.000,00
4.506.500,00
5.559.500,00
10.301.0035
PROGRAMA DE GESTÃO BÁSICA DA SAÚDE
1.053.000,00
4.506.500,00
5.559.500,00
10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
290.000,00
9.069.500,00
9.359.500,00
10.302.0036
PROGRAMA DE GESTÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
290.000,00
9.069.500,00
9.359.500,00
10.303
Suporte Profilático e Terapêutico
833.000,00
833.000,00
10.303.0037
PROGRAMA DE GESTÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
565.000,00
565.000,00
10.303.0038
PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DO FIS - SAUDE
268.000,00
268.000,00
10.304
Vigilância Sanitária
223.000,00
223.000,00
10.304.0039
PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA SANITÁRIA
223.000,00
223.000,00
10.305
Vigilância Epidemiológica
573.000,00
573.000,00
10.305.0040
PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
573.000,00
573.000,00
12
Educação
125.000,00
13.559.000,00
13.684.000,00
12.122
Administração Geral
20.000,00
2.454.500,00
2.474.500,00
12.122.0011
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
2.454.500,00
2.454.500,00
12.122.0042
PROGRAMA DE COMBATE A INCENDIO
20.000,00
20.000,00
12.306
Alimentação e Nutrição
485.000,00
485.000,00
12.306.0009
PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR - UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL
485.000,00
485.000,00
12.361
Ensino Fundamental
55.000,00
4.746.000,00
4.801.000,00
12.361.0009
PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR - UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL
55.000,00
4.746.000,00
4.801.000,00
12.364
Ensino Superior
771.000,00
771.000,00
12.364.0010
PROGRAMA DE APOIO AOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TECNICOS PROFISSIONALIZANTES
771.000,00
771.000,00
12.365
Educação Infantil
50.000,00
4.579.500,00
4.629.500,00
12.365.0009
PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR - UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL
50.000,00
4.579.500,00
4.629.500,00
12.366
Educação de Jovens e Adultos
23.000,00
23.000,00
12.366.0009
PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR - UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL
23.000,00
23.000,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
12
Educação
125.000,00
13.559.000,00
13.684.000,00
12.367
Educação Especial
500.000,00
500.000,00
12.367.0009
PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR - UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL
500.000,00
500.000,00
13
Cultura
536.000,00
536.000,00
13.392
Difusão Cultural
536.000,00
536.000,00
13.392.0012
PROGRAMA DE GESTÃO E INCENTIVO À CULTURA
536.000,00
536.000,00
15
Urbanismo
10.535.000,00
8.932.000,00
19.467.000,00
15.451
Infra-Estrutura Urbana
10.305.000,00
10.305.000,00
15.451.0025
PROGRAMA DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA AEREA
10.305.000,00
10.305.000,00
15.452
Serviços Urbanos
230.000,00
8.932.000,00
9.162.000,00
15.452.0023
PROGRAMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
230.000,00
8.932.000,00
9.162.000,00
16
Habitação
1.110.000,00
1.110.000,00
16.481
Habitação Rural
190.000,00
190.000,00
16.481.0041
PROGRAMA DE GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
190.000,00
190.000,00
16.482
Habitação Urbana
920.000,00
920.000,00
16.482.0041
PROGRAMA DE GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
920.000,00
920.000,00
17
Saneamento
3.580.000,00
3.580.000,00
17.512
Saneamento Básico Urbano
3.580.000,00
3.580.000,00
17.512.0025
PROGRAMA DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA AEREA
3.580.000,00
3.580.000,00
18
Gestão Ambiental
43.000,00
43.000,00
18.541
Preservação e Conservação Ambiental
43.000,00
43.000,00
18.541.0017
PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL
43.000,00
43.000,00
20
Agricultura
20.000,00
20.000,00
40.000,00
20.605
Abastecimento
20.000,00
20.000,00
40.000,00
20.605.0018
PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR
20.000,00
20.000,00
40.000,00
22
Indústria
13.000,00
13.000,00
22.661
Promoção Industrial
13.000,00
13.000,00
22.661.0019
PROGRAMA DE GESTÃO INDUSTRIAL
13.000,00
13.000,00
23
Comércio e Serviços
92.000,00
92.000,00
23.691
Promoção Comercial
25.000,00
25.000,00
23.691.0020
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BENS E SERVIÇOS
25.000,00
25.000,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
23
Comércio e Serviços
92.000,00
92.000,00
23.695
Turismo
67.000,00
67.000,00
23.695.0021
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO TURISMO LOCAL
67.000,00
67.000,00
26
Transporte
310.000,00
1.227.000,00
1.537.000,00
26.781
Transporte Aéreo
30.000,00
30.000,00
26.781.0025
PROGRAMA DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA AEREA
30.000,00
30.000,00
26.782
Transporte Rodoviário
280.000,00
1.227.000,00
1.507.000,00
26.782.0024
PROGRAMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS E TRANSPORTES RURAIS
280.000,00
1.227.000,00
1.507.000,00
27
Desporto e Lazer
341.500,00
341.500,00
27.812
Desporto Comunitário
341.500,00
341.500,00
27.812.0013
PROGRAMA DE GESTÃO E INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
341.500,00
341.500,00
28
Encargos Especiais
1.231.000,00
1.231.000,00
28.843
Serviço da Dívida Interna
1.231.000,00
1.231.000,00
28.843.0026
PROGRAMA DE GESTÃO DA DÍVIDA
1.231.000,00
1.231.000,00
Total:
17.768.250,00
55.594.150,00
6.942.600,00
84.150.000,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS
Transferencia de recursos do Tesouro para o FMAS
720.000,00
Transferencia de recursos do Tesouro para o FMDCA
231.500,00
Transferencia de recursos do Tesouro para o FMSA
11.364.000,00
Transferencia de recursos do Tesouro para o FMHIS
34.000,00
Transferencia de recursos do Tesouro para a Câmara Municipal
2.800.000,00
Total:
0,00
0,00
0,00
15.149.500,00
Total geral:
17.768.250,00
55.594.150,00
6.942.600,00
99.299.500,00
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
01
Legislativa
2.800.000,00
2.800.000,00
01.031
Ação Legislativa
2.800.000,00
2.800.000,00
01.031.0001
PROGRAMA DE GESTÃO LEGISLATIVA
2.800.000,00
2.800.000,00
04
Administração
10.183.500,00
10.183.500,00
04.121
Planejamento e Orçamento
524.000,00
524.000,00
04.121.0007
PROGRAMA DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
524.000,00
524.000,00
04.122
Administração Geral
5.170.500,00
5.170.500,00
04.122.0016
PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA SEDEC
610.000,00
610.000,00
04.122.0002
PROGRAMA DE GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
1.082.000,00
1.082.000,00
04.122.0022
PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA SOSURB
843.000,00
843.000,00
04.122.0041
PROGRAMA DE GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
4.000,00
4.000,00
04.122.0042
PROGRAMA DE COMBATE A INCENDIO
20.000,00
20.000,00
04.122.0006
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
2.611.500,00
2.611.500,00
04.123
Administração Financeira
3.234.000,00
3.234.000,00
04.123.0007
PROGRAMA DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
2.334.000,00
2.334.000,00
04.123.9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
900.000,00
04.124
Controle Interno
166.000,00
166.000,00
04.124.0008
PROGRAMA DE GESTÃO DO CONTROLE INTERNO
166.000,00
166.000,00
04.125
Normatização e Fiscalização
849.000,00
849.000,00
04.125.0005
PROGRAMA DE DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
849.000,00
849.000,00
04.131
Comunicação Social
100.000,00
100.000,00
04.131.0004
PROGRAMA DE INFORMAÇÃO DE GOVERNO
100.000,00
100.000,00
04.452
Serviços Urbanos
140.000,00
140.000,00
04.452.0003
PROGRAMA DE GESTÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN
140.000,00
140.000,00
08
Assistência Social
2.721.500,00
625.500,00
3.347.000,00
08.122
Administração Geral
1.425.000,00
1.425.000,00
08.122.0014
PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.425.000,00
1.425.000,00
08.241
Assistência ao Idoso
37.000,00
85.000,00
122.000,00
08.241.0015
PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO/REFORMAS/AMPLAIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO DA ASSISTENCIA SOCIAL
20.000,00
70.000,00
90.000,00
08.241.0031
PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO IDOSO
17.000,00
15.000,00
32.000,00
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
356.000,00
37.000,00
393.000,00
08.243.0030
PROGRAMA DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
124.500,00
37.000,00
161.500,00
08.243.0032
PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
231.500,00
231.500,00
08.244
Assistência Comunitária
903.500,00
503.500,00
1.407.000,00
08.244.0015
PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO/REFORMAS/AMPLAIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO DA ASSISTENCIA SOCIAL
10.000,00
10.000,00
08.244.0027
PROGRAMA DE ASSISTENCIA A FAMILIA E A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
198.500,00
225.000,00
423.500,00
08.244.0028
PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
110.000,00
100.000,00
210.000,00
08.244.0029
PROGRAMA DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E APOIO AS ENTIDADES
240.000,00
178.500,00
418.500,00
08.244.0033
PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DO FIS - ASSIST. SOCIAL
345.000,00
345.000,00
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
09
Previdência Social
8.500.000,00
09.272
Previdência do Regime Estatutário
8.500.000,00
09.272.0043
PROGRAMA DE GESTÃO DA PREVIDENCIA MUNICIPAL
8.500.000,00
10
Saúde
15.956.000,00
1.689.000,00
17.645.000,00
10.122
Administração Geral
1.097.000,00
1.097.000,00
10.122.0034
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE
1.076.750,00
1.076.750,00
10.122.0042
PROGRAMA DE COMBATE A INCENDIO
20.250,00
20.250,00
10.301
Atenção Básica
4.210.500,00
1.349.000,00
5.559.500,00
10.301.0035
PROGRAMA DE GESTÃO BÁSICA DA SAÚDE
4.210.500,00
1.349.000,00
5.559.500,00
10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
9.033.500,00
326.000,00
9.359.500,00
10.302.0036
PROGRAMA DE GESTÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
9.033.500,00
326.000,00
9.359.500,00
10.303
Suporte Profilático e Terapêutico
819.000,00
14.000,00
833.000,00
10.303.0037
PROGRAMA DE GESTÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
551.000,00
14.000,00
565.000,00
10.303.0038
PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DO FIS - SAUDE
268.000,00
268.000,00
10.304
Vigilância Sanitária
223.000,00
223.000,00
10.304.0039
PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA SANITÁRIA
223.000,00
223.000,00
10.305
Vigilância Epidemiológica
573.000,00
573.000,00
10.305.0040
PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
573.000,00
573.000,00
12
Educação
13.519.000,00
165.000,00
13.684.000,00
12.122
Administração Geral
2.474.500,00
2.474.500,00
12.122.0011
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
2.454.500,00
2.454.500,00
12.122.0042
PROGRAMA DE COMBATE A INCENDIO
20.000,00
20.000,00
12.306
Alimentação e Nutrição
485.000,00
485.000,00
12.306.0009
PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR - UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL
485.000,00
485.000,00
12.361
Ensino Fundamental
4.666.000,00
135.000,00
4.801.000,00
12.361.0009
PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR - UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL
4.666.000,00
135.000,00
4.801.000,00
12.364
Ensino Superior
771.000,00
771.000,00
12.364.0010
PROGRAMA DE APOIO AOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TECNICOS PROFISSIONALIZANTES
771.000,00
771.000,00
12.365
Educação Infantil
4.599.500,00
30.000,00
4.629.500,00
12.365.0009
PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR - UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL
4.599.500,00
30.000,00
4.629.500,00
12.366
Educação de Jovens e Adultos
23.000,00
23.000,00
12.366.0009
PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR - UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL
23.000,00
23.000,00
12.367
Educação Especial
500.000,00
500.000,00
12.367.0009
PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR - UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL
500.000,00
500.000,00
13
Cultura
536.000,00
536.000,00
13.392
Difusão Cultural
536.000,00
536.000,00
13.392.0012
PROGRAMA DE GESTÃO E INCENTIVO À CULTURA
536.000,00
536.000,00
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
15
Urbanismo
11.392.000,00
8.075.000,00
19.467.000,00
15.451
Infra-Estrutura Urbana
3.230.000,00
7.075.000,00
10.305.000,00
15.451.0025
PROGRAMA DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA AEREA
3.230.000,00
7.075.000,00
10.305.000,00
15.452
Serviços Urbanos
8.162.000,00
1.000.000,00
9.162.000,00
15.452.0023
PROGRAMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
8.162.000,00
1.000.000,00
9.162.000,00
16
Habitação
180.000,00
930.000,00
1.110.000,00
16.481
Habitação Rural
160.000,00
30.000,00
190.000,00
16.481.0041
PROGRAMA DE GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
160.000,00
30.000,00
190.000,00
16.482
Habitação Urbana
20.000,00
900.000,00
920.000,00
16.482.0041
PROGRAMA DE GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
20.000,00
900.000,00
920.000,00
17
Saneamento
3.580.000,00
3.580.000,00
17.512
Saneamento Básico Urbano
3.580.000,00
3.580.000,00
17.512.0025
PROGRAMA DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA AEREA
3.580.000,00
3.580.000,00
18
Gestão Ambiental
43.000,00
43.000,00
18.541
Preservação e Conservação Ambiental
43.000,00
43.000,00
18.541.0017
PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL
43.000,00
43.000,00
20
Agricultura
40.000,00
40.000,00
20.605
Abastecimento
40.000,00
40.000,00
20.605.0018
PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR
40.000,00
40.000,00
22
Indústria
13.000,00
13.000,00
22.661
Promoção Industrial
13.000,00
13.000,00
22.661.0019
PROGRAMA DE GESTÃO INDUSTRIAL
13.000,00
13.000,00
23
Comércio e Serviços
92.000,00
92.000,00
23.691
Promoção Comercial
25.000,00
25.000,00
23.691.0020
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BENS E SERVIÇOS
25.000,00
25.000,00
23.695
Turismo
67.000,00
67.000,00
23.695.0021
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO TURISMO LOCAL
67.000,00
67.000,00
26
Transporte
1.537.000,00
1.537.000,00
26.781
Transporte Aéreo
30.000,00
30.000,00
26.781.0025
PROGRAMA DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA AEREA
30.000,00
30.000,00
26.782
Transporte Rodoviário
1.507.000,00
1.507.000,00
26.782.0024
PROGRAMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS E TRANSPORTES RURAIS
1.507.000,00
1.507.000,00
27
Desporto e Lazer
341.500,00
341.500,00
27.812
Desporto Comunitário
341.500,00
341.500,00
27.812.0013
PROGRAMA DE GESTÃO E INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
341.500,00
341.500,00
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
27
Desporto e Lazer
341.500,00
341.500,00
27.812
Desporto Comunitário
341.500,00
341.500,00
27.812.0013
PROGRAMA DE GESTÃO E INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
341.500,00
341.500,00
28
Encargos Especiais
1.231.000,00
1.231.000,00
28.843
Serviço da Dívida Interna
1.231.000,00
1.231.000,00
28.843.0026
PROGRAMA DE GESTÃO DA DÍVIDA
1.231.000,00
1.231.000,00
Total:
72.665.500,00
11.484.500,00
84.150.000,00
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS
15.149.500,00
15.149.500,00
Transferencia de recursos do Tesouro para o FMAS
720.000,00
720.000,00
Transferencia de recursos do Tesouro para o FMDCA
231.500,00
231.500,00
Transferencia de recursos do Tesouro para o FMSA
11.364.000,00
11.364.000,00
Transferencia de recursos do Tesouro para o FMHIS
34.000,00
34.000,00
Transferencia de recursos do Tesouro para a Câmara Municipal
2.800.000,00
2.800.000,00
Total:
15.149.500,00
0,00
15.149.500,00
Total geral:
72.665.500,00
11.484.500,00
99.299.500,00
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
Funções
Legislativa
Judiciária
Essencial à
Justiça
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
Órgão
02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
0,00
0,00
0,00
10.179.500,00
0,00
0,00
Total:
0,00
0,00
0,00
10.179.500,00
0,00
0,00
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
Funções
Relações
Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
Trabalho
Educação
Órgão
02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
0,00
1.425.000,00
0,00
0,00
0,00
7.939.000,00
Total:
0,00
1.425.000,00
0,00
0,00
0,00
7.939.000,00
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
Funções
Cultura
Direitos da
Cidadania
Urbanismo
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
Órgão
02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
536.000,00
0,00
19.467.000,00
0,00
3.580.000,00
43.000,00
Total:
536.000,00
0,00
19.467.000,00
0,00
3.580.000,00
43.000,00
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
Funções
Ciência e
Tecnologia
Agricultura
Organização
Agrária
Indústria
Comércio e
Serviços
Comunicações
Órgão
02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
0,00
40.000,00
0,00
13.000,00
92.000,00
0,00
Total:
0,00
40.000,00
0,00
13.000,00
92.000,00
0,00
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
Funções
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos
Especiais
Reserva de
Contingência
TOTAL
Órgão
02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
0,00
1.537.000,00
341.500,00
1.231.000,00
0,00
46.424.000,00
Total:
0,00
1.537.000,00
341.500,00
1.231.000,00
0,00
46.424.000,00
Entidade: 2 - FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO
Funções
Legislativa
Judiciária
Essencial à
Justiça
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
Órgão
02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Entidade: 2 - FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO
Funções
Relações
Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
Trabalho
Educação
Órgão
02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
0,00
1.345.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total:
0,00
1.345.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Entidade: 2 - FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO
Funções
Cultura
Direitos da
Cidadania
Urbanismo
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
Órgão
02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Entidade: 2 - FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO
Funções
Ciência e
Tecnologia
Agricultura
Organização
Agrária
Indústria
Comércio e
Serviços
Comunicações
Órgão
02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Entidade: 2 - FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO
Funções
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos
Especiais
Reserva de
Contingência
TOTAL
Órgão
02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.345.500,00
Total:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.345.500,00
Entidade: 3 - FUNDO MUN.DIR.CRIANC/ADOLESC.APARECIDA DO TABOADO
Funções
Legislativa
Judiciária
Essencial à
Justiça
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
Órgão
02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Entidade: 3 - FUNDO MUN.DIR.CRIANC/ADOLESC.APARECIDA DO TABOADO
Funções
Relações
Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
Trabalho
Educação
Órgão
02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
0,00
231.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total:
0,00
231.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Entidade: 3 - FUNDO MUN.DIR.CRIANC/ADOLESC.APARECIDA DO TABOADO
Funções
Cultura
Direitos da
Cidadania
Urbanismo
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
Órgão
02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Entidade: 3 - FUNDO MUN.DIR.CRIANC/ADOLESC.APARECIDA DO TABOADO
Funções
Ciência e
Tecnologia
Agricultura
Organização
Agrária
Indústria
Comércio e
Serviços
Comunicações
Órgão
02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Entidade: 3 - FUNDO MUN.DIR.CRIANC/ADOLESC.APARECIDA DO TABOADO
Funções
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos
Especiais
Reserva de
Contingência
TOTAL
Órgão
02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
231.500,00
Total:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
231.500,00
Entidade: 4 - FUNDO MUN.INVEST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO
Funções
Legislativa
Judiciária
Essencial à
Justiça
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
Órgão
02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Entidade: 4 - FUNDO MUN.INVEST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO
Funções
Relações
Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
Trabalho
Educação
Órgão
02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
0,00
345.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total:
0,00
345.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Entidade: 4 - FUNDO MUN.INVEST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO
Funções
Cultura
Direitos da
Cidadania
Urbanismo
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
Órgão
02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Entidade: 4 - FUNDO MUN.INVEST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO
Funções
Ciência e
Tecnologia
Agricultura
Organização
Agrária
Indústria
Comércio e
Serviços
Comunicações
Órgão
02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Entidade: 4 - FUNDO MUN.INVEST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO
Funções
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos
Especiais
Reserva de
Contingência
TOTAL
Órgão
02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
345.000,00
Total:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
345.000,00
Entidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA DO TABOADO
Funções
Legislativa
Judiciária
Essencial à
Justiça
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
Órgão
02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Entidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA DO TABOADO
Funções
Relações
Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
Trabalho
Educação
Órgão
02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
0,00
0,00
0,00
17.645.000,00
0,00
0,00
Total:
0,00
0,00
0,00
17.645.000,00
0,00
0,00
Entidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA DO TABOADO
Funções
Cultura
Direitos da
Cidadania
Urbanismo
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
Órgão
02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Entidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA DO TABOADO
Funções
Ciência e
Tecnologia
Agricultura
Organização
Agrária
Indústria
Comércio e
Serviços
Comunicações
Órgão
02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Entidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA DO TABOADO
Funções
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos
Especiais
Reserva de
Contingência
TOTAL
Órgão
02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
17.645.000,00
Total:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
17.645.000,00
Entidade: 6 - FUNDO DES.ENS.BASICO APARECIDA DO TABOADO - FUNDEB
Funções
Legislativa
Judiciária
Essencial à
Justiça
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
Órgão
02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Entidade: 6 - FUNDO DES.ENS.BASICO APARECIDA DO TABOADO - FUNDEB
Funções
Relações
Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
Trabalho
Educação
Órgão
02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.745.000,00
Total:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.745.000,00
Entidade: 6 - FUNDO DES.ENS.BASICO APARECIDA DO TABOADO - FUNDEB
Funções
Cultura
Direitos da
Cidadania
Urbanismo
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
Órgão
02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Entidade: 6 - FUNDO DES.ENS.BASICO APARECIDA DO TABOADO - FUNDEB
Funções
Ciência e
Tecnologia
Agricultura
Organização
Agrária
Indústria
Comércio e
Serviços
Comunicações
Órgão
02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Entidade: 6 - FUNDO DES.ENS.BASICO APARECIDA DO TABOADO - FUNDEB
Funções
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos
Especiais
Reserva de
Contingência
TOTAL
Órgão
02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.745.000,00
Total:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.745.000,00
Entidade: 8 - FUNDO MUN. DE HABITACAO DE APARECIDA DO TABOADO
Funções
Legislativa
Judiciária
Essencial à
Justiça
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
Órgão
02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
0,00
0,00
0,00
4.000,00
0,00
0,00
Total:
0,00
0,00
0,00
4.000,00
0,00
0,00
Entidade: 8 - FUNDO MUN. DE HABITACAO DE APARECIDA DO TABOADO
Funções
Relações
Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
Trabalho
Educação
Órgão
02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Entidade: 8 - FUNDO MUN. DE HABITACAO DE APARECIDA DO TABOADO
Funções
Cultura
Direitos da
Cidadania
Urbanismo
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
Órgão
02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
0,00
0,00
0,00
1.110.000,00
0,00
0,00
Total:
0,00
0,00
0,00
1.110.000,00
0,00
0,00
Entidade: 8 - FUNDO MUN. DE HABITACAO DE APARECIDA DO TABOADO
Funções
Ciência e
Tecnologia
Agricultura
Organização
Agrária
Indústria
Comércio e
Serviços
Comunicações
Órgão
02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Entidade: 8 - FUNDO MUN. DE HABITACAO DE APARECIDA DO TABOADO
Funções
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos
Especiais
Reserva de
Contingência
TOTAL
Órgão
02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.114.000,00
Total:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.114.000,00
Entidade: 9 - INSTITUTO PREVIDENCIA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO
Funções
Legislativa
Judiciária
Essencial à
Justiça
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
Órgão
03.00 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO M. DE AP. DO TABOADO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Entidade: 9 - INSTITUTO PREVIDENCIA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO
Funções
Relações
Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
Trabalho
Educação
Órgão
03.00 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO M. DE AP. DO TABOADO
0,00
0,00
8.500.000,00
0,00
0,00
0,00
Total:
0,00
0,00
8.500.000,00
0,00
0,00
0,00
Entidade: 9 - INSTITUTO PREVIDENCIA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO
Funções
Cultura
Direitos da
Cidadania
Urbanismo
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
Órgão
03.00 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO M. DE AP. DO TABOADO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Entidade: 9 - INSTITUTO PREVIDENCIA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO
Funções
Ciência e
Tecnologia
Agricultura
Organização
Agrária
Indústria
Comércio e
Serviços
Comunicações
Órgão
03.00 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO M. DE AP. DO TABOADO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Entidade: 9 - INSTITUTO PREVIDENCIA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO
Funções
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos
Especiais
Reserva de
Contingência
TOTAL
Órgão
03.00 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO M. DE AP. DO TABOADO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.500.000,00
Total:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.500.000,00
Entidade: 10 - CAMARA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO-CONSOLIDADO
Funções
Legislativa
Judiciária
Essencial à
Justiça
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
Órgão
01.00 - CÂMARA MUNICIPAL
2.800.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total:
2.800.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Entidade: 10 - CAMARA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO-CONSOLIDADO
Funções
Relações
Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
Trabalho
Educação
Órgão
01.00 - CÂMARA MUNICIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Entidade: 10 - CAMARA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO-CONSOLIDADO
Funções
Cultura
Direitos da
Cidadania
Urbanismo
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
Órgão
01.00 - CÂMARA MUNICIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Entidade: 10 - CAMARA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO-CONSOLIDADO
Funções
Ciência e
Tecnologia
Agricultura
Organização
Agrária
Indústria
Comércio e
Serviços
Comunicações
Órgão
01.00 - CÂMARA MUNICIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Entidade: 10 - CAMARA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO-CONSOLIDADO
Funções
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos
Especiais
Reserva de
Contingência
TOTAL
Órgão
01.00 - CÂMARA MUNICIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.800.000,00
Total:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.800.000,00
Total geral:
84.150.000,00
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
ENTIDADE
RECEITA
DESPESA
VALOR
VALOR
CORRENTE
CAPITAL
TOTAL
CORRENTE
CAPITAL
RESERVAS
TOTAL
01. PREFEITURA MUNICIPAL
50.003.500,00
11.570.000,00
61.573.500,00
29.599.000,00
15.925.000,00
900.000,00
46.424.000,00
02. FMAS
505.500,00
120.000,00
625.500,00
1.172.500,00
173.000,00
-
1.345.500,00
03. FMDCA
-
-
-
227.500,00
4.000,00
-
231.500,00
04. FMIS
345.000,00
-
345.000,00
345.000,00
-
-
345.000,00
05. FMSA
5.298.000,00
983.000,00
6.281.000,00
16.083.750,00
1.561.250,00
-
17.645.000,00
06. FUNDEB
5.745.000,00
-
5.745.000,00
5.745.000,00
-
-
5.745.000,00
08. FMHIS
5.000,00
1.075.000,00
1.080.000,00
4.000,00
1.110.000,00
-
1.114.000,00
09. IPAMAT
4.080.000,00
4.420.000,00
8.500.000,00
5.555.000,00
-
2.945.000,00
8.500.000,00
10. CÂMARA MUNICIPAL
-
-
-
2.655.000,00
145.000,00
-
2.800.000,00
TOTAL
65.982.000,00
18.168.000,00
84.150.000,00
61.386.750,00
18.918.250,00
3.845.000,00
84.150.000,00
Programa Anual de Trabalho do Governo em Termos de Realizações de Obras e Prestação de Serviços
Especificação
Serviços
Obras
Total
PREFEITURA MUNICIPAL
15.143.250,00
16.353.250,00
31.496.500,00
GABINETE DO PREFEITO
264.000,00
0,00
264.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
167.000,00
0,00
167.000,00
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO GABINETE DO PREFEITO
50.000,00
0,00
50.000,00
MANUTENÇÃO E OPERAC. DAS ATIVIDADES DO DEMUTRAN
47.000,00
0,00
47.000,00
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
7.000,00
0,00
7.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
7.000,00
0,00
7.000,00
ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO
214.000,00
0,00
214.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO
214.000,00
0,00
214.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
868.500,00
20.000,00
888.500,00
ELAB/OPERAC. DE CONC. PÚBLICO/PROC. SELETIVOS
39.500,00
0,00
39.500,00
INSTALAÇÕES PREV. COMB. INCENDIO EM PREDIOS PÚBLICOS
0,00
20.000,00
20.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
668.000,00
0,00
668.000,00
MANUTENÇÃO E OPERAC. DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
37.000,00
0,00
37.000,00
MANUTENÇÃO E OPERAC. DO TERMINAL RODOVIÁRIO
30.000,00
0,00
30.000,00
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO IPAMAT
94.000,00
0,00
94.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
599.000,00
0,00
599.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO DEPART. DE FAZENDA
492.000,00
0,00
492.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO DEPART. DE PLANEJAMENTO
107.000,00
0,00
107.000,00
CONTROLADORIA INTERNA
32.000,00
0,00
32.000,00
MANUTENÇÃO E OPERAC. DO CONTROLE INTERNO
32.000,00
0,00
32.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
1.800.000,00
125.000,00
1.925.000,00
AMPLIAÇÃO/REFORMA/ADAPTAÇÃO DA E.M. JOÃO LUIZ PEREIRA
0,00
20.000,00
20.000,00
AMPLIAÇÃO/REFORMA/ADAPTAÇÃO DA E.M. SÃO JERONIMO
0,00
20.000,00
20.000,00
CONSTR./IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EDUC. INFANTIL
0,00
50.000,00
50.000,00
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
0,00
15.000,00
15.000,00
FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROF. E PROF. DA EDUC. - ENS. INF.
17.000,00
0,00
17.000,00
FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROF./PROF. DA EDUC.-EF
45.000,00
0,00
45.000,00
INSTALAÇÕES PREV. COMB. INCENDIO EM PREDIOS PÚBLICOS EDUCAÇÃO
0,00
20.000,00
20.000,00
MANUT/OPERAC DO TRANSP. ESCOLAR-VEÍC. TERC.
421.000,00
0,00
421.000,00
MANUT/OPERAC. ATIV. DA E.M. ANA M. DO NASCIMENTO
28.000,00
0,00
28.000,00
MANUT/OPERAC. DO TRANSP. ESCOLAR - VEÍC. PRÓPRIOS
100.000,00
0,00
100.000,00
MANUT./APOIO A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES ESP.
40.000,00
0,00
40.000,00
MANUT./OPERAC. ATIV. CMEI PROFª ROSÁLIA Q. OLIVEIRA
27.000,00
0,00
27.000,00
MANUT./OPERAC. DA BIBLIOTECA PÚBLICA
12.000,00
0,00
12.000,00
MANUT./OPERAC. DAS AÇÕES DO DEPART. DE CULTURA
22.000,00
0,00
22.000,00
MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA E.M. CEL. JOÃO ALVES LARA
27.000,00
0,00
27.000,00
MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA E.M. JESUS JOSÉ DE SOUZA
27.000,00
0,00
27.000,00
MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA E.M. JOÃO CHAMA
37.000,00
0,00
37.000,00
MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA E.M. JOÃO LUIZ PEREIRA
32.000,00
0,00
32.000,00
MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA E.M. SÃO JERONIMO
10.000,00
0,00
10.000,00
MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DO CMEI ADELICE B. DE MELO
42.000,00
0,00
42.000,00
MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DO CMEI MENINO JESUS
32.000,00
0,00
32.000,00
MANUT./OPERAC. DAS ATIVIDADES DA SECEL
365.000,00
0,00
365.000,00
MANUT./OPERAC. DO DEPART. DE ESPORTE E LAZER
70.000,00
0,00
70.000,00
MANUT./OPERAC. DO TRANSP. P/ UNIVERSITARIOS E TECNÓL.
301.000,00
0,00
301.000,00
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECEL
3.000,00
0,00
3.000,00
OPERAC. DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO
120.000,00
0,00
120.000,00
REF/MELHORIA INFR. PRAÇA POL. APARECIDO P.QUEIROZ
11.000,00
0,00
11.000,00
REF./MELHORIA INFR. PRAÇA ESP. FLORISCENA L. CASTRO
11.000,00
0,00
11.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
167.000,00
0,00
167.000,00
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SEMAS
17.000,00
0,00
17.000,00
MANUTENÇÃO/OPERAC. DAS ATIVIDADES DA SEMAS
150.000,00
0,00
150.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
149.000,00
0,00
149.000,00
IMPLANTAÇÃO DO VIVEIRO DE MUDAS
12.000,00
0,00
12.000,00
MANUT/OPERAC. PROGR. FORTALECIMENTO COMÉRIO
16.000,00
0,00
16.000,00
MANUT. DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS DA SEDEC
5.000,00
0,00
5.000,00
MANUT./OPERAC. DO PROGR. DE FORT. DO TURISMO LOCAL
58.000,00
0,00
58.000,00
MANUTENÇÃO/OPERAC. DAS ATIVIDADES DA SEDEC.
27.000,00
0,00
27.000,00
Especificação
Serviços
Obras
Total
PREFEITURA MUNICIPAL
15.143.250,00
16.353.250,00
31.496.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
149.000,00
0,00
149.000,00
MANUTENÇÃO/OPERAC. DO DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA
7.000,00
0,00
7.000,00
MANUTENÇÃO/OPERAC. DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
14.000,00
0,00
14.000,00
OPERAC. AÇÕES P/ ATENDIMENTO AO PEQ. PRODUTOR
10.000,00
0,00
10.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
3.001.000,00
13.965.000,00
16.966.000,00
CONSTR. DE BUEIROS, CANALETAS, GALERIAS E DRENAGENS
0,00
3.080.000,00
3.080.000,00
CONSTR. INFRAESTRUTURA NO AEROPORTO MUNICIPAL
0,00
30.000,00
30.000,00
CONSTR. PAV. ASFÁLTICA/GUIAS/SARJETAS/SINALIZAÇÃO
0,00
9.500.000,00
9.500.000,00
CONSTR. PONTES/BUEIROS/M.BURROS/ATERROS NA Z. RURAL
0,00
50.000,00
50.000,00
CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA GERAL
0,00
170.000,00
170.000,00
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA
0,00
155.000,00
155.000,00
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER
0,00
70.000,00
70.000,00
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
0,00
500.000,00
500.000,00
CONSTRUÇÃO/IMPLANT. DE PORTAIS DE ENTRADA NO MUNICIPIO
0,00
410.000,00
410.000,00
MANUT. SERV. RECUP. PAVIM. ASFALTICA/GUIAS/SARJETAS
605.000,00
0,00
605.000,00
MANUT. VEÍCULOS/MÁQUINAS DO DEP. SERV. RURAIS
147.000,00
0,00
147.000,00
MANUT. VEÍCULOS/MÁQUINAS DO DEP.SERV. URBANOS
192.000,00
0,00
192.000,00
MANUT./OPERAC. DA LIMPEZA URBANA
1.632.000,00
0,00
1.632.000,00
MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA SOSURB
80.000,00
0,00
80.000,00
MANUT./OPERAC. DO PREDIO DO ALMOXARIFADO
12.000,00
0,00
12.000,00
MANUT./OPERAC. DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
152.000,00
0,00
152.000,00
MANUT./OPERAC. DOS SERVIÇOS E TRANSPORTE RURAIS
52.000,00
0,00
52.000,00
MANUT./OPERAC. DOS SERVIÇOS URBANOS
107.000,00
0,00
107.000,00
MANUTENÇÃO DO PAISAGISMO URBANO
22.000,00
0,00
22.000,00
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
300.000,00
0,00
300.000,00
OPERACIONALIZAÇÃO DOS ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
300.000,00
0,00
300.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
249.000,00
100.000,00
349.000,00
MANUT/OPERAC. ATIV. CONSELHO MUN. ASSIST. SOCIAL
9.000,00
0,00
9.000,00
MANUT/OPERAC. SERV. CONVIVENCIA E FORT. VINCULOS
29.000,00
0,00
29.000,00
MANUT./OPERAC. DAS AÇÕES DE APOIO A GESTANTE
14.000,00
0,00
14.000,00
MANUT./OPERAC. DO PROGR. DE ASSIST. AO IDOSO- CONVIVER
22.000,00
0,00
22.000,00
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CRAS
51.000,00
0,00
51.000,00
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CREAS
37.000,00
0,00
37.000,00
MANUTENÇÃO/OPERAC. DA LAVANDERIA COMUNITÁRIA
17.000,00
0,00
17.000,00
MANUTENÇÃO/OPERAC. DOS BENEFICIOS EVENTUAIS
10.000,00
0,00
10.000,00
MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA CASA ABRIGO
12.000,00
0,00
12.000,00
MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO FMAS
48.000,00
0,00
48.000,00
REF./AMPL./ADAPTAÇÃO DA LAVANDERIA COMUNITÁRIA
0,00
10.000,00
10.000,00
REF./AMPL./ADAPTAÇÃO DO SALÃO DA MELHOR IDADE
0,00
90.000,00
90.000,00
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIAN. E DO ADOLESCENTE
32.000,00
0,00
32.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDCA
16.000,00
0,00
16.000,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
16.000,00
0,00
16.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL
345.000,00
0,00
345.000,00
MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSO DO FIS
345.000,00
0,00
345.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
7.067.750,00
1.033.250,00
8.101.000,00
AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE CENTRAL
0,00
177.000,00
177.000,00
CONSTR. DE UN. BASICA DE SAUDE NA VILA BARBOSA
0,00
418.000,00
418.000,00
CONSTR. DE UN. BASICA DE SAUDE NO JD PRIMAVERA
0,00
418.000,00
418.000,00
INSTALAÇÕES PREV. COMB. INCENDIO EM PREDIOS PÚBLICOS SAÚDE
0,00
20.250,00
20.250,00
MANUT/OPERAC CENTRO DIAGN. P/ IMAGEM/TERAPIA-CEDIT
115.000,00
0,00
115.000,00
MANUT/OPERAC. ASSIST. FAMACEUTICA DER. SENT. JUDICIAL
150.000,00
0,00
150.000,00
MANUT/OPERAC. CENTRO ATENÇÃO PSICOSSOACIAL-CAPS
78.000,00
0,00
78.000,00
MANUT/OPERAC. DOS VEÍCULOS DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
15.000,00
0,00
15.000,00
MANUT./OPERAC. DA ASSISTENCIA FAMACEUTICA
400.000,00
0,00
400.000,00
MANUT./OPERAC. DA CENTRAL DE REGULAÇÃO
37.000,00
0,00
37.000,00
MANUT./OPERAC. DAS AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
38.000,00
0,00
38.000,00
MANUT./OPERAC. DAS AÇÕES DA VIGILANCIA SANITÁRIA
55.000,00
0,00
55.000,00
MANUT./OPERAC. DAS ATIVIDADES DA ACADEMIA DA SAÚDE
41.000,00
0,00
41.000,00
Especificação
Serviços
Obras
Total
PREFEITURA MUNICIPAL
15.143.250,00
16.353.250,00
31.496.500,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
7.067.750,00
1.033.250,00
8.101.000,00
MANUT./OPERAC. DO BLOCO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
4.538.000,00
0,00
4.538.000,00
MANUT./OPERAC. DO CENTRO DE ESPEC. ODONTOLOGICAS - CEO
123.000,00
0,00
123.000,00
MANUT./OPERAC. DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS
264.000,00
0,00
264.000,00
MANUT./OPERAC. DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
8.000,00
0,00
8.000,00
MANUT./OPERAC. DO DEPART. ADMINISTRATIVO DA SMS
199.750,00
0,00
199.750,00
MANUT./OPERAC. DOS VEÍCULOS DA VIGILANCIA SANITÁRIA
35.000,00
0,00
35.000,00
MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DA ATENÇÃO BÁSICA
25.000,00
0,00
25.000,00
MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
90.000,00
0,00
90.000,00
MANUTENÇÃO/OPERAC. DAS AÇÕES DO FIS-SAUDE
268.000,00
0,00
268.000,00
MANUTENÇÃO/OPERAC. DO ESF CENTRAL
208.000,00
0,00
208.000,00
MANUTENÇÃO/OPERAC. DO ESF JARDIM DAS FLORES
44.000,00
0,00
44.000,00
MANUTENÇÃO/OPERAC. DO ESF JARDIM DO LAGO
44.000,00
0,00
44.000,00
MANUTENÇÃO/OPERAC. DO ESF VILA BARBOSA
204.000,00
0,00
204.000,00
MANUTENÇÃO/OPERAC. DO ESF VILA PEREIRA
44.000,00
0,00
44.000,00
MANUTENÇÃO/OPERAC. DO ESF VILA SÃO JERONIMO
44.000,00
0,00
44.000,00
FUNDO MANUT. DES. EDUC. BASICA - FUNDEB
46.000,00
0,00
46.000,00
MANUT/OPERAC. ATIV. CMEI PROFª ROSÁLIA Q. OLIVEIRA 40%
6.000,00
0,00
6.000,00
MANUT/OPERAC. ATIV. EMEI ANA M. NASCIMENTO 40%
5.000,00
0,00
5.000,00
MANUT/OPERAC. ATIV. EMEI PROF. JESUS J. SOUZA 40%
5.000,00
0,00
5.000,00
MANUT./ OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI JOÃO LUIZ PEREIRA 40%
5.000,00
0,00
5.000,00
MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEF JOÃO CHAMA 40%
5.000,00
0,00
5.000,00
MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI CEL JOÃO A. LARA 40%
5.000,00
0,00
5.000,00
MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI SÃO JERONIMO 40%
5.000,00
0,00
5.000,00
MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DO CMEI ADELICE B. DE MELO 40%
5.000,00
0,00
5.000,00
MANUT./OPERAC. DAS ATIVIDADES DO NOVO CMEI 40%
5.000,00
0,00
5.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
2.000,00
1.110.000,00
1.112.000,00
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA ZONA RURAL
0,00
190.000,00
190.000,00
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA ZONA URBANA
0,00
920.000,00
920.000,00
MANUT./OPERAC. DO FMHIS
2.000,00
0,00
2.000,00
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO M. DE AP. DO TABOADO
25.000,00
0,00
25.000,00
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO M. DE AP. DO TABOADO
25.000,00
0,00
25.000,00
MANUT. DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO DO IPAMAT
25.000,00
0,00
25.000,00
CÂMARA MUNICIPAL
639.000,00
0,00
639.000,00
Câmara Municipal
639.000,00
0,00
639.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
609.000,00
0,00
609.000,00
PROMOÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
30.000,00
0,00
30.000,00
Total Entidade:
15.807.250,00
16.353.250,00
32.160.500,00
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2014
Demonstrativo da Evolução da Receita (conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64)
Código
Especificação
Arrecadado
Estimado
LOA
2010
2011
2012
2013
2014
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
4.0.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS
36.329.354,57
42.023.587,98
47.258.669,69
48.225.000,00
68.163.500,00
4.1.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
36.043.754,57
41.355.653,07
45.881.270,50
46.975.000,00
56.593.500,00
4.1.1.0.0.00.00.00.00.00
RECEITA TRIBUTARIA
4.624.080,45
6.201.264,33
7.734.804,46
6.650.000,00
10.662.000,00
4.1.1.1.0.00.00.00.00.00
IMPOSTOS
4.099.804,98
5.628.195,28
7.031.962,25
5.740.000,00
9.100.000,00
4.1.1.1.2.00.00.00.00.00
Impostos s/ o Patrimônio e a Renda
2.374.767,84
2.951.362,18
2.845.622,89
2.840.000,00
4.100.000,00
4.1.1.1.2.01.00.00.00.00
Imposto s/ a Propriedade Territorial Rural
0,00
550.455,38
0,00
0,00
0,00
4.1.1.1.2.01.01.00.00.00
ITR - Municípios Conveniados
0,00
550.455,38
0,00
0,00
0,00
4.1.1.1.2.02.00.00.00.00
Imposto s/ Propriedade Predial e Territ. Urbana
805.496,49
804.666,40
908.476,48
1.120.000,00
1.400.000,00
4.1.1.1.2.02.01.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana
805.496,49
521.162,28
591.297,21
720.000,00
840.000,00
4.1.1.1.2.02.02.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana
0,00
283.504,12
317.179,27
400.000,00
350.000,00
4.1.1.1.2.02.03.00.00.00
Imposto s/Propr.Predial e Territ.Urbana - Rec.Saúd
0,00
0,00
0,00
0,00
210.000,00
4.1.1.1.2.04.00.00.00.00
Imposto s/ Renda e Proventos de Qualquer Natureza
729.733,76
851.677,96
1.025.324,61
920.000,00
1.200.000,00
4.1.1.1.2.04.10.00.00.00
Pessoas Fisicas
24.074,55
61.730,43
0,00
0,00
0,00
4.1.1.1.2.04.20.00.00.00
IRRF de Pessoas Juridicas
14.830,31
15.466,40
0,00
0,00
0,00
4.1.1.1.2.04.31.00.00.00
IRRF s/ os Rendimentos do Trabalho
690.828,90
774.481,13
916.075,18
800.000,00
850.000,00
4.1.1.1.2.04.31.01.00.00
IRRF s/ os Rend. do Trabalho - Rec Ordinarios
0,00
0,00
0,00
0,00
510.000,00
4.1.1.1.2.04.31.02.00.00
IRRF s/ os Rend. do Trabalho - Rec Educação
0,00
0,00
0,00
0,00
212.500,00
4.1.1.1.2.04.31.03.00.00
IRRF s/ os Rend. do Trabalho - Rec Saude
0,00
0,00
0,00
0,00
127.500,00
4.1.1.1.2.04.34.00.00.00
IRRF s/ Outros Rendimentos
0,00
0,00
109.249,43
120.000,00
350.000,00
4.1.1.1.2.04.34.01.00.00
IRRF s/ Outros Rendimentos - Rec Ordinarios
0,00
0,00
0,00
0,00
210.000,00
4.1.1.1.2.04.34.02.00.00
IRRF s/ Outros Rendimentos - Rec Educação
0,00
0,00
0,00
0,00
87.500,00
4.1.1.1.2.04.34.03.00.00
IRRF s/ Outros Rendimentos - Rec. Saude
0,00
0,00
0,00
0,00
52.500,00
4.1.1.1.2.08.00.00.00.00
Imposto s/Transm Inter Vivos de Bens Imoveis e Dir
839.537,59
744.562,44
911.821,80
800.000,00
1.500.000,00
4.1.1.1.2.08.01.00.00.00
ITBI e Direitos Reais s/ Imóveis - Rec Ordinarios
0,00
0,00
0,00
0,00
900.000,00
4.1.1.1.2.08.02.00.00.00
ITBI e Direitos Reais s/ Imóveis - Rec. Educação
0,00
0,00
0,00
0,00
375.000,00
4.1.1.1.2.08.03.00.00.00
ITBI e Direitos Reais s/ Imóveis - Rec Saude
0,00
0,00
0,00
0,00
225.000,00
4.1.1.1.3.00.00.00.00.00
Impostos sobre a Produção e a Circulação
1.725.037,14
2.676.833,10
4.186.339,36
2.900.000,00
5.000.000,00
4.1.1.1.3.05.00.00.00.00
Imposto s/ servicos de qualquer natureza
1.725.037,14
2.676.833,10
4.186.339,36
2.900.000,00
5.000.000,00
4.1.1.1.3.05.01.00.00.00
Imp. s/ Servicos de Qualquer Natureza
1.725.037,14
2.676.833,10
4.186.339,36
2.900.000,00
5.000.000,00
4.1.1.1.3.05.01.01.00.00
ISSQN - Recursos Ordinários
0,00
0,00
0,00
0,00
3.000.000,00
4.1.1.1.3.05.01.02.00.00
ISSQN - Recursos Educação
0,00
0,00
0,00
0,00
1.250.000,00
4.1.1.1.3.05.01.03.00.00
ISSQN - Recursos Saude
0,00
0,00
0,00
0,00
750.000,00
4.1.1.2.0.00.00.00.00.00
TAXAS
522.557,67
573.069,05
702.842,21
770.000,00
1.052.000,00
4.1.1.2.1.00.00.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
166.271,05
202.040,20
252.278,74
320.000,00
468.000,00
4.1.1.2.1.17.00.00.00.00
Tx de Fisc. de Vigilância Sanitária
18.122,60
20.091,21
21.553,72
35.000,00
50.000,00
4.1.1.2.1.25.00.00.00.00
Tx de funcionamento estab comerc/indúst/prest serv
91.286,07
114.340,38
86.230,66
130.000,00
200.000,00
4.1.1.2.1.26.00.00.00.00
Taxa de Publicidade Comercial
0,00
0,00
0,00
3.000,00
2.000,00
4.1.1.2.1.27.00.00.00.00
TAXA DE APREENSÃO E DEPÓSITO
326,57
0,00
0,00
3.000,00
0,00
4.1.1.2.1.28.00.00.00.00
Tx de Funcionamento de Estab. em Horário Especial
10.618,07
14.566,51
44.783,94
50.000,00
60.000,00
4.1.1.2.1.29.00.00.00.00
Tx de licença para execução de obras
4.622,99
22.281,49
35.082,23
35.000,00
50.000,00
4.1.1.2.1.30.00.00.00.00
Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte
0,00
0,00
0,00
2.000,00
2.000,00
4.1.1.2.1.31.00.00.00.00
Tx de utilização de área de domínio público
0,00
0,00
0,00
2.000,00
2.000,00
Código
Especificação
Arrecadado
Estimado
LOA
2010
2011
2012
2013
2014
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
4.1.1.2.1.32.00.00.00.00
Tx de Aprovação do Projeto de Construção Civil
19.272,53
30.760,61
60.008,69
50.000,00
100.000,00
4.1.1.2.1.99.00.00.00.00
Outras tx pelo exercício do poder da polícia
22.022,22
0,00
4.619,50
10.000,00
2.000,00
4.1.1.2.2.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
356.286,62
371.028,85
450.563,47
450.000,00
584.000,00
4.1.1.2.2.12.00.00.00.00
Emolumentos e Custas Processuais Administrativas
0,00
32,00
0,00
0,00
2.000,00
4.1.1.2.2.12.01.00.00.00
Emolumentos e Custas de Aprec de Atos e Contratos
0,00
0,00
0,00
0,00
2.000,00
4.1.1.2.2.21.00.00.00.00
Taxa de Serviços Cadastrais
74.201,92
80.922,26
112.300,75
90.000,00
170.000,00
4.1.1.2.2.28.00.00.00.00
Taxa de Cemitérios
0,00
0,00
286,89
0,00
2.000,00
4.1.1.2.2.90.00.00.00.00
Tx de limpeza pública
264.709,38
269.800,63
315.293,66
340.000,00
400.000,00
4.1.1.2.2.90.01.00.00.00
Taxa de Coleta de Lixo Domiciliar
220.551,01
225.154,08
262.516,09
275.000,00
0,00
4.1.1.2.2.90.02.00.00.00
Taxa de Varricao de Vias Publicas
44.158,37
44.646,55
52.777,57
65.000,00
0,00
4.1.1.2.2.99.00.00.00.00
Outras Taxas de Prestação de Serviços
17.375,32
20.273,96
22.682,17
20.000,00
10.000,00
4.1.1.3.0.00.00.00.00.00
CONTRIBUICAO DE MELHORIA
1.717,80
0,00
0,00
140.000,00
510.000,00
4.1.1.3.0.04.00.00.00.00
Contrib p/ Pavimentação e Obras Complementares
490,80
0,00
0,00
130.000,00
500.000,00
4.1.1.3.0.99.00.00.00.00
Outras contrib de melhoria
1.227,00
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
4.1.2.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
627.188,58
643.311,18
704.208,55
790.000,00
800.000,00
4.1.2.2.0.00.00.00.00.00
CONTRIBUICOES ECONÔMICAS
627.188,58
643.311,18
0,00
0,00
0,00
4.1.2.2.0.29.00.00.00.00
Contrib p/ Custeio do Serviço de Iluminação Públic
627.188,58
643.311,18
0,00
0,00
0,00
4.1.2.3.0.00.00.00.00.00
Contribuição p/ Custeio Serv. Iluminação Pública
0,00
0,00
704.208,55
790.000,00
800.000,00
4.1.3.0.0.00.00.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
37.079,35
55.147,93
82.096,49
75.000,00
32.000,00
4.1.3.1.0.00.00.00.00.00
RECEITAS IMOBILIARIAS
7.478,77
3.974,14
6.305,17
10.000,00
0,00
4.1.3.1.1.00.00.00.00.00
ALUGUÉIS
7.478,77
3.974,14
6.305,17
10.000,00
0,00
4.1.3.1.1.01.00.00.00.00
Receita de Alugueis
7.478,77
3.974,14
6.305,17
10.000,00
0,00
4.1.3.2.0.00.00.00.00.00
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
29.600,58
51.173,79
65.977,34
60.000,00
30.000,00
4.1.3.2.1.00.00.00.00.00
Juros de Titulos de Renda
29.600,58
51.173,79
65.977,34
0,00
0,00
4.1.3.2.1.01.00.00.00.00
Juros de Titulos de Renda
29.600,58
51.173,79
65.977,34
0,00
0,00
4.1.3.2.1.01.01.00.00.00
Juros de Titulos de Renda - Prefeitura
0,00
0,00
65.977,34
0,00
0,00
4.1.3.2.5.00.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
0,00
0,00
0,00
60.000,00
30.000,00
4.1.3.2.5.01.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários Rec Vinculados
0,00
0,00
0,00
60.000,00
25.000,00
4.1.3.2.5.01.01.00.00.00
Remuneração de Dep Bancários Rec Vinc-Royalties
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
4.1.3.2.5.01.05.00.00.00
Remuneração de Dep Bancários Rec Vinc-MDE
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
4.1.3.2.5.01.09.00.00.00
Remuneração de Dep Bancários Rec Vinc-CIDE
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
4.1.3.2.5.01.11.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - PM
0,00
0,00
0,00
60.000,00
0,00
4.1.3.2.5.01.99.00.00.00
Remuneração de Dep Bancários Outros Rec Vinculados
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
4.1.3.2.5.01.99.04.00.00
Remuneração de Outros Dep. Banc. Rec. Vinc - F.00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
4.1.3.2.5.02.00.00.00.00
Remuneraçã de Dep. Banc. de Rec. Não Vinculados
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
4.1.3.2.5.02.99.00.00.00
Remuneraçã Outros Dep. Banc. Rec. Não Vinculados
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
4.1.3.9.0.00.00.00.00.00
Outras Rec. Patrimoniais
0,00
0,00
9.813,98
5.000,00
2.000,00
4.1.3.9.0.01.00.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
9.813,98
5.000,00
0,00
4.1.6.0.0.00.00.00.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
0,00
0,00
79.171,99
5.000,00
39.500,00
4.1.6.0.0.13.00.00.00.00
Serv. administrativos
0,00
0,00
79.171,99
5.000,00
39.500,00
4.1.6.0.0.13.01.00.00.00
Serv. de Inscrição em Concurso Públicos
0,00
0,00
79.171,99
2.000,00
39.500,00
4.1.6.0.0.13.02.00.00.00
Serv. de venda de editais
0,00
0,00
0,00
3.000,00
0,00
Código
Especificação
Arrecadado
Estimado
LOA
2010
2011
2012
2013
2014
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
4.1.7.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
23.386.060,46
32.787.337,83
35.839.556,51
37.920.000,00
43.598.000,00
4.1.7.2.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
23.208.916,46
32.576.947,83
35.625.972,55
37.275.000,00
41.973.000,00
4.1.7.2.1.00.00.00.00.00
Transferências da União
11.170.001,14
18.326.912,76
20.243.885,00
21.330.000,00
22.283.000,00
4.1.7.2.1.01.00.00.00.00
Participação na Rec. da União
10.548.885,90
11.962.512,40
12.803.104,85
13.430.000,00
14.300.000,00
4.1.7.2.1.01.02.00.00.00
Cota-parte do fundo de participacao dos municipios
9.961.679,55
11.879.445,50
12.220.111,16
12.830.000,00
13.500.000,00
4.1.7.2.1.01.02.01.00.00
Cota Parte do Fundo de Participação dos Municipios
9.961.679,55
11.879.445,50
12.220.111,16
0,00
10.800.000,00
4.1.7.2.1.01.02.02.00.00
Cota-Parte do FPM Recursos Educação
0,00
0,00
0,00
0,00
675.000,00
4.1.7.2.1.01.02.03.00.00
Cota-Parte do FPM Recursos Saúde
0,00
0,00
0,00
0,00
2.025.000,00
4.1.7.2.1.01.03.00.00.00
APOIO FINANCEIRO MUN.DIF.FPM
92.399,62
0,00
0,00
0,00
0,00
4.1.7.2.1.01.05.00.00.00
Cota-Parte do Imp. s/ a Propr. Territorial Rural
460.484,20
0,00
582.993,69
600.000,00
800.000,00
4.1.7.2.1.01.05.01.00.00
Cota-Parte do ITR - Recursos Ordinários
0,00
0,00
0,00
0,00
640.000,00
4.1.7.2.1.01.05.02.00.00
Cota-Parte do ITR - Recursos Educação
0,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
4.1.7.2.1.01.05.03.00.00
Cota-Parte do ITR - Recursos Saude
0,00
0,00
0,00
0,00
120.000,00
4.1.7.2.1.01.12.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Estados Export. Prod. Industr.
34.322,53
83.066,90
0,00
0,00
0,00
4.1.7.2.1.09.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIÃO
92.217,53
416.921,30
107.597,32
0,00
0,00
4.1.7.2.1.09.01.00.00.00
PRECATORIOS FEDERAIS
0,00
323.899,61
0,00
0,00
0,00
4.1.7.2.1.09.02.00.00.00
RECEITA DA FEX
0,00
93.021,69
107.597,32
0,00
0,00
4.1.7.2.1.09.99.00.00.00
Demais Transferências da União
92.217,53
0,00
0,00
0,00
0,00
4.1.7.2.1.22.00.00.00.00
Transf. da Compen. Finan. pela Exploração Rec.Nat
118.409,90
5.503.282,98
6.844.458,51
7.300.000,00
7.300.000,00
4.1.7.2.1.22.11.00.00.00
Cota-Parte da Compen. Finan. de Recursos Hídricos
0,00
5.326.954,53
6.631.359,53
7.000.000,00
7.100.000,00
4.1.7.2.1.22.20.00.00.00
Cota-parte da compen. finan. de recursos minerais
268,48
26.760,87
33.285,81
30.000,00
10.000,00
4.1.7.2.1.22.40.00.00.00
Cota-Parte Royalties p/ Excedente Prod. Petróleo
118.141,42
149.567,58
179.813,17
270.000,00
190.000,00
4.1.7.2.1.35.00.00.00.00
Transf. de Recursos do Fund.Nac.Des.Educação -FDNE
352.507,53
384.789,36
430.858,40
430.000,00
603.000,00
4.1.7.2.1.35.01.00.00.00
Transf. do Salário-Educação
165.368,81
200.958,10
226.458,45
235.000,00
380.000,00
4.1.7.2.1.35.02.00.00.00
Transf diretas do fnde ref.ao pdde
0,00
0,00
0,00
2.000,00
0,00
4.1.7.2.1.35.03.00.00.00
Transf diretas do fnde ref.ao pnae
127.380,00
125.940,00
159.048,00
140.000,00
170.000,00
4.1.7.2.1.35.04.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE
59.758,72
57.891,26
45.351,95
50.000,00
51.000,00
4.1.7.2.1.35.99.00.00.00
Outras transf diretas do fnde
0,00
0,00
0,00
3.000,00
2.000,00
4.1.7.2.1.36.00.00.00.00
Transf. Financ. ICMS - Desoner - L.C. Nº 87/96
57.980,28
59.406,72
57.865,92
70.000,00
70.000,00
4.1.7.2.1.36.01.00.00.00
Transf. Financ. ICMS-D-L.C. Nº 87/96 Rec. Ordin.
0,00
0,00
0,00
0,00
56.000,00
4.1.7.2.1.36.02.00.00.00
Transf. Financ. ICMS-D-L.C. Nº 87/96 Rec. Educação
0,00
0,00
0,00
0,00
3.500,00
4.1.7.2.1.36.03.00.00.00
Transf. Financ. ICMS-D-L.C. Nº 87/96 Rec. Saúde
0,00
0,00
0,00
0,00
10.500,00
4.1.7.2.1.99.00.00.00.00
Outras Transferências da União
0,00
0,00
0,00
100.000,00
10.000,00
4.1.7.2.2.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
12.038.915,32
14.250.035,07
15.382.087,55
15.945.000,00
19.690.000,00
4.1.7.2.2.01.00.00.00.00
Participação na rec. dos estados
12.038.915,32
14.250.035,07
15.382.087,55
15.295.000,00
18.685.000,00
4.1.7.2.2.01.01.00.00.00
Cota-parte do ICMS
10.540.563,36
12.676.766,92
13.277.723,11
14.000.000,00
17.000.000,00
4.1.7.2.2.01.01.01.00.00
Cota-Parte do ICMS - Recursos Ordinarios
0,00
0,00
0,00
0,00
13.600.000,00
4.1.7.2.2.01.01.02.00.00
Cota-Parte do ICMS - Recursos Educação
0,00
0,00
0,00
0,00
850.000,00
4.1.7.2.2.01.01.03.00.00
Cota-Parte do ICMS - Recursos Saude
0,00
0,00
0,00
0,00
2.550.000,00
4.1.7.2.2.01.02.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
802.371,86
863.797,15
1.056.604,77
1.050.000,00
1.500.000,00
4.1.7.2.2.01.02.01.00.00
Cota-Parte do IPVA - Recursos Ordinarios
0,00
0,00
0,00
0,00
1.200.000,00
4.1.7.2.2.01.02.02.00.00
Cota-Parte do IPVA - Recursos Educação
0,00
0,00
0,00
0,00
75.000,00
Código
Especificação
Arrecadado
Estimado
LOA
2010
2011
2012
2013
2014
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
4.1.7.2.2.01.02.03.00.00
Cota-Parte do IPVA - Recursos Saude
0,00
0,00
0,00
0,00
225.000,00
4.1.7.2.2.01.04.00.00.00
Cota-Parte do IPI sobre Exportação
42.424,58
0,00
112.374,01
70.000,00
80.000,00
4.1.7.2.2.01.04.01.00.00
Cota-Parte do IPI Exportação - Recursos Ordinarios
0,00
0,00
0,00
0,00
64.000,00
4.1.7.2.2.01.04.02.00.00
Cota-Parte do IPI Exportação - Recursos Educação
0,00
0,00
0,00
0,00
4.000,00
4.1.7.2.2.01.04.03.00.00
Cota-Parte do IPI Exportação - Recursos Saude
0,00
0,00
0,00
0,00
12.000,00
4.1.7.2.2.01.13.00.00.00
Cota-Parte da Contrib. de Intervenção no Dom. Econ
112.981,04
134.809,28
72.258,89
170.000,00
100.000,00
4.1.7.2.2.01.99.00.00.00
Outras Participações na Rec. dos Estados
540.574,48
574.661,72
863.126,77
5.000,00
5.000,00
4.1.7.2.2.01.99.02.00.00
Cota Parte do Fundersul - Linear
377.569,86
391.217,12
418.537,54
0,00
0,00
4.1.7.2.2.01.99.03.00.00
Cota Parte do Fundersul - ICMS
163.004,62
183.444,60
444.589,23
0,00
0,00
4.1.7.2.2.99.00.00.00.00
Outras Transferências do Estado
0,00
0,00
0,00
650.000,00
1.005.000,00
4.1.7.2.2.99.01.00.00.00
Cota-Parte do Fundersul
0,00
0,00
0,00
645.000,00
0,00
4.1.7.2.2.99.51.00.00.00
FURSESUL - Lei nº 1.963/99
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000.000,00
4.1.7.2.2.99.99.00.00.00
Demais Transferências dos Estados
0,00
0,00
0,00
5.000,00
5.000,00
4.1.7.6.0.00.00.00.00.00
Transf. de Conv.
177.144,00
210.390,00
213.583,96
645.000,00
1.625.000,00
4.1.7.6.1.00.00.00.00.00
TRANSF. DE CONV. DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
0,00
0,00
28.567,30
245.000,00
500.000,00
4.1.7.6.1.02.00.00.00.00
Transf. de Conv. da União Destin. Progr. Educação
0,00
0,00
28.567,30
5.000,00
0,00
4.1.7.6.1.02.01.00.00.00
Transf. de Conv. da União p/ Progr. Educacionais
0,00
0,00
28.567,30
0,00
0,00
4.1.7.6.1.99.00.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
0,00
0,00
0,00
240.000,00
500.000,00
4.1.7.6.2.00.00.00.00.00
Transf. Conv. Estados Distr.Fed. e suas Entid.
177.144,00
210.390,00
185.016,66
400.000,00
1.125.000,00
4.1.7.6.2.02.00.00.00.00
Transf. Conv. Estados Destin Programas de Educação
177.144,00
210.390,00
185.016,66
250.000,00
125.000,00
4.1.7.6.2.99.00.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
0,00
0,00
0,00
150.000,00
1.000.000,00
4.1.7.6.2.99.09.00.00.00
Outras Transf. de Conv. da União
0,00
0,00
0,00
150.000,00
0,00
4.1.9.0.0.00.00.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
7.369.345,73
1.668.591,80
1.441.432,50
1.535.000,00
1.462.000,00
4.1.9.1.0.00.00.00.00.00
Multas e Juros de Mora
191.498,78
254.679,59
301.072,83
260.000,00
377.000,00
4.1.9.1.1.00.00.00.00.00
Multas/Juros de Mora dos Tributos
29.632,07
51.027,80
47.845,92
29.000,00
44.000,00
4.1.9.1.1.35.00.00.00.00
Multas/Juros de Mora da Tx. de Fisc. e Vig. Sanit.
0,00
0,00
60,63
2.000,00
3.000,00
4.1.9.1.1.38.00.00.00.00
Multas e juros de mora do imposto sobre a propried
6.553,63
7.094,26
7.272,78
5.000,00
5.000,00
4.1.9.1.1.38.01.00.00.00
Multas/Juros de Mora s/ IPTU - Rec. Ordinarios
0,00
0,00
0,00
0,00
3.000,00
4.1.9.1.1.38.02.00.00.00
Multas/Juros de Mora s/ IPTU - Rec. Educação
0,00
0,00
0,00
0,00
1.250,00
4.1.9.1.1.38.03.00.00.00
Multas/Juros de Mora s/ IPTU - Rec. Saude
0,00
0,00
0,00
0,00
750,00
4.1.9.1.1.39.00.00.00.00
Multas/Juros de Mora s/ o ITBI
0,00
0,00
1.500,00
2.000,00
3.000,00
4.1.9.1.1.39.01.00.00.00
Multas/Juros de Mora s/ ITBI - Rec. Ordinarios
0,00
0,00
0,00
0,00
1.800,00
4.1.9.1.1.39.02.00.00.00
Multas/Juros de Mora s/ ITBI - Rec. Educação
0,00
0,00
0,00
0,00
750,00
4.1.9.1.1.39.03.00.00.00
Multas/Juros de Mora s/ ITBI - Rec. Saude
0,00
0,00
0,00
0,00
450,00
4.1.9.1.1.40.00.00.00.00
Multas e juros de mora do imposto sobre serviços d
21.118,69
40.609,07
34.483,15
15.000,00
20.000,00
4.1.9.1.1.40.01.00.00.00
Multas/Juros de Mora s/ ISS - Rec. Ordinarios
0,00
0,00
0,00
0,00
12.000,00
4.1.9.1.1.40.02.00.00.00
Multas/Juros de Mora s/ ISS - Rec. Educação
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
4.1.9.1.1.40.03.00.00.00
Multas/Juros de Mora s/ ISS - Rec. Saude
0,00
0,00
0,00
0,00
3.000,00
4.1.9.1.1.98.00.00.00.00
Multas/Juros de Mora das Contrib de Melhoria
0,00
0,00
0,00
0,00
3.000,00
4.1.9.1.1.99.00.00.00.00
Multas/Juros de Mora de Outros Tributos
1.959,75
3.324,47
4.529,36
5.000,00
10.000,00
4.1.9.1.1.99.01.00.00.00
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
1.959,75
3.324,47
4.529,36
0,00
10.000,00
4.1.9.1.3.00.00.00.00.00
Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos
151.179,91
190.533,65
243.332,19
212.000,00
316.000,00
Código
Especificação
Arrecadado
Estimado
LOA
2010
2011
2012
2013
2014
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
4.1.9.1.3.11.00.00.00.00
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ IPTU
142.964,72
173.648,26
230.625,81
200.000,00
270.000,00
4.1.9.1.3.11.01.00.00.00
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. IPTU Rec Ord.
0,00
0,00
0,00
0,00
162.000,00
4.1.9.1.3.11.02.00.00.00
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. IPTU Rec Educ.
0,00
0,00
0,00
0,00
67.500,00
4.1.9.1.3.11.03.00.00.00
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. IPTU Rec Saude
0,00
0,00
0,00
0,00
40.500,00
4.1.9.1.3.12.00.00.00.00
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ ITBI
0,00
0,00
0,00
2.000,00
2.000,00
4.1.9.1.3.12.01.00.00.00
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. ITBI - Rec Ord.
0,00
0,00
0,00
0,00
1.200,00
4.1.9.1.3.12.02.00.00.00
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. ITBI - Rec Educ.
0,00
0,00
0,00
0,00
500,00
4.1.9.1.3.12.03.00.00.00
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. ITBI - Rec Saude
0,00
0,00
0,00
0,00
300,00
4.1.9.1.3.13.00.00.00.00
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ ISS
2.195,23
10.945,44
3.904,69
4.000,00
30.000,00
4.1.9.1.3.13.01.00.00.00
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. ISS - Rec. Ord.
0,00
0,00
0,00
0,00
18.000,00
4.1.9.1.3.13.02.00.00.00
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. ISS - Rec. Educ.
0,00
0,00
0,00
0,00
7.500,00
4.1.9.1.3.13.03.00.00.00
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. ISS - Rec. Saude
0,00
0,00
0,00
0,00
4.500,00
4.1.9.1.3.35.00.00.00.00
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. Tx Fisc. Vig. San.
0,00
0,00
0,00
2.000,00
2.000,00
4.1.9.1.3.98.00.00.00.00
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. Contrib Melhoria
0,00
0,00
0,00
0,00
2.000,00
4.1.9.1.3.99.00.00.00.00
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. Outros Tributos
6.019,96
5.939,95
8.801,69
4.000,00
10.000,00
4.1.9.1.9.00.00.00.00.00
Multas de Outras Origens
10.686,80
13.118,14
9.894,72
19.000,00
17.000,00
4.1.9.1.9.10.00.00.00.00
Multas Previstas na Legislação Sanitária
57,63
1.333,53
0,00
0,00
0,00
4.1.9.1.9.15.00.00.00.00
Multas Previstas na Legislação de Trânsito
0,00
0,00
1.271,52
5.000,00
5.000,00
4.1.9.1.9.50.00.00.00.00
Multas por auto de infração
10.629,17
11.784,61
8.623,20
10.000,00
10.000,00
4.1.9.1.9.99.00.00.00.00
Outras Multas
0,00
0,00
0,00
4.000,00
2.000,00
4.1.9.2.0.00.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
6.039.892,86
1.010.171,01
644.120,21
755.000,00
135.000,00
4.1.9.2.1.00.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES
5.801.189,20
276.236,76
328,05
5.000,00
25.000,00
4.1.9.2.1.01.00.00.00.00
Compensação Financeira de Recursos Hidricos
5.515.895,99
276.233,50
0,00
0,00
0,00
4.1.9.2.1.01.01.00.00.00
Util. de Recursos Hidrícos - ITAIPU
0,00
276.233,50
0,00
0,00
0,00
4.1.9.2.1.02.00.00.00.00
Royalties sobre a Exploração de Recursos Hidricos
284.735,21
0,00
0,00
0,00
0,00
4.1.9.2.1.06.00.00.00.00
Indenizações p/Danos Causados ao Patrimônio Public
0,00
0,00
298,33
2.000,00
5.000,00
4.1.9.2.1.99.00.00.00.00
Outras indenizações
558,00
3,26
29,72
3.000,00
20.000,00
4.1.9.2.2.00.00.00.00.00
RESTITUIÇÕES
238.703,66
733.934,25
643.792,16
750.000,00
110.000,00
4.1.9.2.2.01.00.00.00.00
Restituições de Convênios
0,00
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
4.1.9.2.2.99.00.00.00.00
Outras restituicoes
238.703,66
733.934,25
643.792,16
740.000,00
100.000,00
4.1.9.3.0.00.00.00.00.00
RECEITA DA DIVIDA ATIVA
418.584,09
403.741,20
495.691,80
500.000,00
945.000,00
4.1.9.3.1.00.00.00.00.00
REC. DIV. ATIV. TRIBUTARIA
418.584,09
403.741,20
495.691,80
485.000,00
935.000,00
4.1.9.3.1.11.00.00.00.00
Rec. Div. Ativ. do IPTU
399.321,45
323.173,46
464.616,65
400.000,00
450.000,00
4.1.9.3.1.11.01.00.00.00
Rec. Div. Ativ. do IPTU - Rec. Ordinarios
0,00
0,00
0,00
0,00
270.000,00
4.1.9.3.1.11.02.00.00.00
Rec. Div. Ativ. do IPTU - Rec. Educação
0,00
0,00
0,00
0,00
112.500,00
4.1.9.3.1.11.03.00.00.00
Rec. Div. Ativ. do IPTU - Rec. Saude
0,00
0,00
0,00
0,00
67.500,00
4.1.9.3.1.12.00.00.00.00
Receita da Dívida Ativa do ITBI
0,00
0,00
0,00
10.000,00
5.000,00
4.1.9.3.1.12.01.00.00.00
Rec. Div. Ativ. do ITBI - Recursos Ordinarios
0,00
0,00
0,00
0,00
3.000,00
4.1.9.3.1.12.02.00.00.00
Rec. Div. Ativ. do ITBI - Recursos Educação
0,00
0,00
0,00
0,00
1.250,00
4.1.9.3.1.12.03.00.00.00
Rec. Div. Ativ. do ITBI - Recursos Saude
0,00
0,00
0,00
0,00
750,00
4.1.9.3.1.13.00.00.00.00
Rec. Div. Ativ. do ISS
6.354,45
67.842,60
12.232,57
40.000,00
450.000,00
4.1.9.3.1.13.01.00.00.00
Rec. Div. Ativ. do ISS - Recursos Ordinarios
0,00
0,00
0,00
0,00
270.000,00
Código
Especificação
Arrecadado
Estimado
LOA
2010
2011
2012
2013
2014
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
4.1.9.3.1.13.02.00.00.00
Rec. Div. Ativ. do ISS - Recursos Educação
0,00
0,00
0,00
0,00
112.500,00
4.1.9.3.1.13.03.00.00.00
Rec. Div. Ativ. do ISS - Recursos Saude
0,00
0,00
0,00
0,00
67.500,00
4.1.9.3.1.14.00.00.00.00
RECEITA DA D.ATIVA DO – IPVA
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
4.1.9.3.1.35.00.00.00.00
Rec. Div. Ativ. Tx de Fiscaliz. e Vigil. Sanitária
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
4.1.9.3.1.98.00.00.00.00
Rec. Div. Ativ. das Contrib de Melhoria
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
4.1.9.3.1.99.00.00.00.00
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos
12.908,19
12.725,14
18.842,58
30.000,00
20.000,00
4.1.9.3.1.99.01.00.00.00
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Princ
12.908,19
12.725,14
18.842,58
0,00
20.000,00
4.1.9.3.2.00.00.00.00.00
REC. DIV. ATIV. NÃO TRIBUTÁRIA
0,00
0,00
0,00
15.000,00
10.000,00
4.1.9.3.2.11.00.00.00.00
Rec. div. ativ. de aluguéis
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
4.1.9.3.2.99.00.00.00.00
Rec. div. ativ. não tributária de outras rec.
0,00
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
4.1.9.3.2.99.01.00.00.00
Rec Div Ativ Não-Tribut de Outras Receit - Princ
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
4.1.9.9.0.00.00.00.00.00
RECEITAS DIVERSAS
719.370,00
0,00
547,66
20.000,00
5.000,00
4.1.9.9.0.99.00.00.00.00
Outras Receitas
719.370,00
0,00
547,66
20.000,00
5.000,00
4.2.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
285.600,00
667.934,91
1.377.399,19
1.250.000,00
11.570.000,00
4.2.2.0.0.00.00.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS
25.600,00
6.210,00
32.000,00
44.000,00
170.000,00
4.2.2.1.0.00.00.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
25.600,00
6.210,00
0,00
4.000,00
120.000,00
4.2.2.1.5.00.00.00.00.00
Alienação de Veículos
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
4.2.2.1.6.00.00.00.00.00
Alienação de Móveis e Utensílios
0,00
0,00
0,00
0,00
95.000,00
4.2.2.1.9.00.00.00.00.00
Alien. de Outros Bens Móveis
25.600,00
6.210,00
0,00
4.000,00
5.000,00
4.2.2.2.0.00.00.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
0,00
0,00
32.000,00
40.000,00
50.000,00
4.2.2.2.5.00.00.00.00.00
Alien. de Imóveis Urbanos
0,00
0,00
32.000,00
40.000,00
50.000,00
4.2.4.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
260.000,00
661.724,91
1.345.399,19
1.206.000,00
11.400.000,00
4.2.4.7.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
260.000,00
661.724,91
1.345.399,19
1.206.000,00
11.400.000,00
4.2.4.7.1.00.00.00.00.00
Transf. Convênios da União e de suas Entidades
250.000,00
661.724,91
1.285.399,19
883.000,00
4.305.000,00
4.2.4.7.1.02.00.00.00.00
Transf. Convênios da União Destin. Programa Educaç
0,00
638.617,77
668.560,00
20.000,00
20.000,00
4.2.4.7.1.02.20.00.00.00
Outros Convênios da União para a Área de Educação
0,00
638.617,77
668.560,00
0,00
0,00
4.2.4.7.1.03.00.00.00.00
Transf. Convênios da União Destin. Programa Saneam
0,00
0,00
0,00
100.000,00
3.300.000,00
4.2.4.7.1.05.00.00.00.00
Transf. conv união dest.prog. infra-estrut.transp
0,00
16.438,14
0,00
600.000,00
50.000,00
4.2.4.7.1.99.00.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
250.000,00
6.669,00
616.839,19
163.000,00
935.000,00
4.2.4.7.1.99.02.00.00.00
Outras Transf. de Convênio da União
0,00
0,00
0,00
163.000,00
0,00
4.2.4.7.2.00.00.00.00.00
Transf. Conv. dos Estados, Distr.Fed.e suas Entid.
10.000,00
0,00
60.000,00
323.000,00
7.095.000,00
4.2.4.7.2.02.00.00.00.00
Transf. de Convênio Destinado Programa de Educação
0,00
0,00
60.000,00
20.000,00
20.000,00
4.2.4.7.2.03.00.00.00.00
Transf. convênios do estado dest. prog. saneam.bás
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
4.2.4.7.2.05.00.00.00.00
Transf. conv. dos estados dest.infra-estrutura tra
0,00
0,00
0,00
140.000,00
7.000.000,00
4.2.4.7.2.99.00.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
10.000,00
0,00
0,00
143.000,00
75.000,00
9.0.0.0.0.00.00.00.00.00
DEDUÇÕES DA RECEITA
-4.285.380,99
-5.104.990,73
-5.335.217,65
-5.724.000,00
-6.590.000,00
9.1.0.0.0.00.00.00.00.00
DEDUÇÕES DA RECEITA
-4.285.380,99
-5.104.990,73
-5.335.217,65
-5.724.000,00
-6.590.000,00
9.1.1.0.0.00.00.00.00.00
DEDUÇÕES DA RECEITA TRIBUTÁRIA.
0,00
-110.090,92
0,00
0,00
0,00
9.1.1.1.0.00.00.00.00.00
DEDUÇÃO DE IMPOSTOS
0,00
-110.090,92
0,00
0,00
0,00
9.1.1.1.2.00.00.00.00.00
Deduções de Impostos s/ o Patrimônio e a Renda
0,00
-110.090,92
0,00
0,00
0,00
9.1.1.1.2.01.00.00.00.00
Deduções da Receita do ITR
0,00
-110.090,92
0,00
0,00
0,00
9.1.7.0.0.00.00.00.00.00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
-4.285.380,99
-4.994.899,81
-5.335.217,65
-5.724.000,00
-6.590.000,00
Código
Especificação
Arrecadado
Estimado
LOA
2010
2011
2012
2013
2014
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
9.1.7.2.0.00.00.00.00.00
Dedução das Receitas de Transferências
-4.285.380,99
-4.994.899,81
-5.335.217,65
-5.724.000,00
-6.590.000,00
9.1.7.2.1.00.00.00.00.00
Dedução das Receitas de Transferências da União
-2.012.647,11
-2.286.787,34
-2.468.352,38
-2.700.000,00
-2.874.000,00
9.1.7.2.1.01.00.00.00.00
Dedução das Receitas de Transferências da União
-2.001.051,15
-2.274.906,02
-2.456.779,22
-2.686.000,00
-2.860.000,00
9.1.7.2.1.01.02.00.00.00
Dedução Cota-Parte do FPM Formação FUNDEB
-1.908.954,43
-2.274.906,02
-2.340.180,64
-2.566.000,00
-2.700.000,00
9.1.7.2.1.01.02.01.00.00
Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - FPM
-1.908.954,43
-2.274.906,02
-2.340.180,64
0,00
0,00
9.1.7.2.1.01.05.00.00.00
Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - ITR
-92.096,72
0,00
-116.598,58
-120.000,00
-160.000,00
9.1.7.2.1.36.00.00.00.00
Ded Rec p/ Form do FUNDEB - ICMS Deson - LC 87/96
-11.595,96
-11.881,32
-11.573,16
-14.000,00
-14.000,00
9.1.7.2.2.00.00.00.00.00
Dedução das Receitas de Transferência dos Estados
-2.272.733,88
-2.708.112,47
-2.866.865,27
-3.024.000,00
-3.716.000,00
9.1.7.2.2.01.00.00.00.00
Dedução das Receitas de Transferência dos Estados
-2.272.733,88
-2.708.112,47
-2.866.865,27
-3.024.000,00
-3.716.000,00
9.1.7.2.2.01.01.00.00.00
Dedução do ICMS para Formação do FUNDEB
-2.108.112,39
-2.535.353,10
-2.655.544,36
-2.800.000,00
-3.400.000,00
9.1.7.2.2.01.02.00.00.00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA
-164.621,49
-172.759,37
-211.320,91
-210.000,00
-300.000,00
9.1.7.2.2.01.04.00.00.00
Ded Cota Parte IPI-Exp p/ Formação FUNDEB
0,00
0,00
0,00
-14.000,00
-16.000,00
Total por entidade:
32.043.973,58
36.918.597,25
41.923.452,04
42.501.000,00
61.573.500,00
Entidade: 2 - FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO
4.0.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS
390.816,81
421.580,08
457.128,43
535.000,00
625.500,00
4.1.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
380.816,81
421.580,08
457.128,43
535.000,00
505.500,00
4.1.3.0.0.00.00.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
109,34
892,83
5.478,41
5.000,00
2.000,00
4.1.3.2.0.00.00.00.00.00
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
109,34
892,83
5.478,41
5.000,00
2.000,00
4.1.3.2.1.00.00.00.00.00
Juros de Titulos de Renda
109,34
892,83
5.478,41
0,00
0,00
4.1.3.2.1.01.00.00.00.00
Juros de Titulos de Renda
109,34
892,83
5.478,41
0,00
0,00
4.1.3.2.1.01.02.00.00.00
Juros de Titulos de Renda - FMAS
0,00
0,00
5.478,41
0,00
0,00
4.1.3.2.5.00.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
0,00
0,00
0,00
5.000,00
2.000,00
4.1.3.2.5.01.00.00.00.00
Remuneração de Depósito Bancário Rec. Vinculados
0,00
0,00
0,00
5.000,00
2.000,00
4.1.3.2.5.01.10.00.00.00
Remuneração de Depósito Banc. Rec Vinc. - FNAS
0,00
0,00
0,00
5.000,00
2.000,00
4.1.7.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
380.707,47
420.687,25
451.650,02
530.000,00
503.500,00
4.1.7.2.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
309.111,47
349.051,75
451.650,02
380.000,00
335.000,00
4.1.7.2.1.00.00.00.00.00
Transferências da União
294.962,27
298.724,02
348.905,06
380.000,00
335.000,00
4.1.7.2.1.34.00.00.00.00
Transf. de Recursos do Fund. Nac. As.Social - FNAS
294.962,27
298.724,02
348.905,06
380.000,00
335.000,00
4.1.7.2.1.34.01.00.00.00
Programa de Assistência a Criança e ao Adolecente
4.101,82
0,00
0,00
10.000,00
0,00
4.1.7.2.1.34.02.00.00.00
Programa de Assistência ao Idoso
34.214,62
29.670,90
31.729,65
30.000,00
40.000,00
4.1.7.2.1.34.03.00.00.00
Programa de Errad. do Trabalho Infantil - PETI
31.500,00
27.500,00
26.000,00
30.000,00
24.000,00
4.1.7.2.1.34.04.00.00.00
Programa Bolsa Familia
34.071,75
15.631,20
58.217,52
60.000,00
50.000,00
4.1.7.2.1.34.05.00.00.00
Programa CRAS
69.300,00
81.900,00
75.600,00
80.000,00
75.000,00
4.1.7.2.1.34.06.00.00.00
Programa CREAS
99.600,00
117.800,00
130.200,00
130.000,00
122.000,00
4.1.7.2.1.34.07.00.00.00
Assistência ao Portador de Necessidades Especiais
22.174,08
24.021,92
22.174,08
30.000,00
23.000,00
4.1.7.2.1.34.08.00.00.00
Outros Progr. do Governo Federal p/ Assist. Social
0,00
2.200,00
4.983,81
10.000,00
0,00
4.1.7.2.1.34.99.00.00.00
Outros Repasses p/ Programas de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
4.1.7.2.2.00.00.00.00.00
Transferências dos Estados
14.149,20
50.327,73
102.744,96
0,00
0,00
4.1.7.2.2.99.00.00.00.00
Outras Transf. dos Estados
14.149,20
50.327,73
102.744,96
0,00
0,00
4.1.7.2.2.99.01.00.00.00
Transf. do Estado p/ Prog. de Assist. Social
14.149,20
50.327,73
102.744,96
0,00
0,00
4.1.7.6.0.00.00.00.00.00
Transf. de Conv.
71.596,00
71.635,50
0,00
150.000,00
168.500,00
4.1.7.6.1.00.00.00.00.00
Transf. de Conv. da União e de suas Entidades
0,00
0,00
0,00
70.000,00
168.500,00
Código
Especificação
Arrecadado
Estimado
LOA
2010
2011
2012
2013
2014
Entidade: 2 - FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO
4.1.7.6.1.03.00.00.00.00
Transf. de Conv. da União Destin. Progr Assist Soc
0,00
0,00
0,00
70.000,00
168.500,00
4.1.7.6.2.00.00.00.00.00
Transf. Conv. Estados Distr.Fed. e suas Entid.
71.596,00
71.635,50
0,00
80.000,00
0,00
4.1.7.6.2.99.00.00.00.00
Outras transf. de conv. dos estados
71.596,00
71.635,50
0,00
80.000,00
0,00
4.1.7.6.2.99.01.00.00.00
Transf. de Convênios do Estado p/ Assist. Social
71.596,00
71.635,50
0,00
80.000,00
0,00
4.2.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
10.000,00
0,00
0,00
0,00
120.000,00
4.2.4.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
10.000,00
0,00
0,00
0,00
120.000,00
4.2.4.7.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
10.000,00
0,00
0,00
0,00
120.000,00
4.2.4.7.2.00.00.00.00.00
Transf. Conv. dos Estados, Distr.Fed.e suas Entid.
10.000,00
0,00
0,00
0,00
120.000,00
4.2.4.7.2.99.00.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
10.000,00
0,00
0,00
0,00
120.000,00
Total por entidade:
390.816,81
421.580,08
457.128,43
535.000,00
625.500,00
Entidade: 3 - FUNDO MUN.DIR.CRIANC/ADOLESC.APARECIDA DO TABOADO
4.0.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS
0,00
0,00
0,00
2.000,00
0,00
4.1.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
2.000,00
0,00
4.1.3.0.0.00.00.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
0,00
0,00
0,00
2.000,00
0,00
4.1.3.2.0.00.00.00.00.00
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
0,00
0,00
0,00
2.000,00
0,00
4.1.3.2.5.00.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
0,00
0,00
0,00
2.000,00
0,00
4.1.3.2.5.01.00.00.00.00
Remuneração de Dep Banc de Rec Vinculados
0,00
0,00
0,00
2.000,00
0,00
4.1.3.2.5.01.12.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários-FMDCA
0,00
0,00
0,00
2.000,00
0,00
Total por entidade:
0,00
0,00
0,00
2.000,00
0,00
Entidade: 4 - FUNDO MUN.INVEST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO
4.0.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS
325.093,08
327.582,48
360.606,48
326.000,00
345.000,00
4.1.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
325.093,08
327.582,48
360.606,48
326.000,00
345.000,00
4.1.3.0.0.00.00.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
8.581,83
2.524,23
2.343,07
6.000,00
5.000,00
4.1.3.2.0.00.00.00.00.00
RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
8.581,83
2.524,23
2.343,07
6.000,00
5.000,00
4.1.3.2.1.00.00.00.00.00
Juros de Titulos de Renda
8.581,83
2.524,23
2.343,07
0,00
0,00
4.1.3.2.1.01.00.00.00.00
Juros de Titulos de Renda
8.581,83
2.524,23
2.343,07
0,00
0,00
4.1.3.2.1.01.04.00.00.00
Juros de Titulos de Renda - FMIS
0,00
0,00
2.343,07
0,00
0,00
4.1.3.2.5.00.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
0,00
0,00
0,00
6.000,00
5.000,00
4.1.3.2.5.01.00.00.00.00
Remuneração de Dep Banc de Rec Vinculados
0,00
0,00
0,00
6.000,00
5.000,00
4.1.3.2.5.01.13.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários-FMIS
0,00
0,00
0,00
6.000,00
0,00
4.1.3.2.5.01.99.00.00.00
Remuneração de Outros Dep. Banc. - Rec. Vinvulados
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
4.1.3.2.5.01.99.03.00.00
Remuneração de Outros Dep. Banc. Rec. Vinc - F.81
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
4.1.7.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
316.511,25
325.058,25
358.263,41
320.000,00
340.000,00
4.1.7.2.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
316.511,25
325.058,25
358.263,41
320.000,00
340.000,00
4.1.7.2.2.00.00.00.00.00
Transferências dos Estados
316.511,25
325.058,25
358.263,41
320.000,00
340.000,00
4.1.7.2.2.01.00.00.00.00
Participação na Rec. dos Estados
316.511,25
325.058,25
358.263,41
0,00
0,00
4.1.7.2.2.01.99.00.00.00
Outras Participações na Rec. dos Estados
316.511,25
325.058,25
358.263,41
0,00
0,00
4.1.7.2.2.01.99.01.00.00
Recursos do Fundo de Investimento Social
316.511,25
325.058,25
358.263,41
0,00
0,00
4.1.7.2.2.99.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
0,00
0,00
0,00
320.000,00
340.000,00
4.1.7.2.2.99.02.00.00.00
Recursos do Fundo de Investimento Social - FIS
0,00
0,00
0,00
320.000,00
0,00
Código
Especificação
Arrecadado
Estimado
LOA
2010
2011
2012
2013
2014
Entidade: 4 - FUNDO MUN.INVEST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO
4.1.7.2.2.99.52.00.00.00
FIS - Lei nº 2.105/2000
0,00
0,00
0,00
0,00
340.000,00
Total por entidade:
325.093,08
327.582,48
360.606,48
326.000,00
345.000,00
Entidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA DO TABOADO
4.0.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS
551.936,89
4.542.604,67
5.222.654,18
5.194.000,00
6.281.000,00
4.1.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
551.936,89
4.163.581,45
4.810.124,28
5.039.000,00
5.298.000,00
4.1.3.0.0.00.00.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
25.156,89
34.570,83
39.477,19
40.000,00
30.000,00
4.1.3.2.0.00.00.00.00.00
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
25.156,89
34.570,83
39.477,19
40.000,00
30.000,00
4.1.3.2.1.00.00.00.00.00
Juros de Titulos de Renda
25.156,89
34.570,83
39.477,19
0,00
0,00
4.1.3.2.1.01.00.00.00.00
Juros de Títulos de Renda
25.156,89
34.570,83
39.477,19
0,00
0,00
4.1.3.2.1.01.05.00.00.00
Juros de Titulos de Renda - FMSA
0,00
0,00
39.477,19
0,00
0,00
4.1.3.2.5.00.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
0,00
0,00
0,00
40.000,00
30.000,00
4.1.3.2.5.01.00.00.00.00
Remuneração Depósito Bancário Rec. Vinculados
0,00
0,00
0,00
40.000,00
30.000,00
4.1.3.2.5.01.03.00.00.00
Remuneração Dep. Banc. Rec. Vinc. Fundo de Saúde
0,00
0,00
0,00
40.000,00
30.000,00
4.1.6.0.0.00.00.00.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
4.1.6.0.0.05.00.00.00.00
Serv. de Saúde
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
4.1.6.0.0.05.01.00.00.00
Serv. Hospitalares
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
4.1.6.0.0.05.99.00.00.00
Outros serv. de saúde
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
4.1.7.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
526.780,00
4.129.008,89
4.768.651,75
4.989.000,00
5.268.000,00
4.1.7.2.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
526.780,00
4.129.008,89
4.768.651,75
4.894.000,00
4.978.000,00
4.1.7.2.1.00.00.00.00.00
Transferências da União
526.780,00
3.363.649,16
3.996.321,46
3.784.000,00
4.294.000,00
4.1.7.2.1.33.00.00.00.00
Transf. de Recursos do Sistema Único Saúde - SUS
526.780,00
3.363.649,16
3.996.321,46
3.784.000,00
4.294.000,00
4.1.7.2.1.33.01.00.00.00
Atenção Básica
0,00
0,00
0,00
1.480.000,00
2.313.000,00
4.1.7.2.1.33.01.01.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB FIXO)
0,00
0,00
0,00
340.000,00
650.000,00
4.1.7.2.1.33.01.02.00.00
Piso de Atenção Básica (PAB Variável)
0,00
0,00
0,00
1.140.000,00
540.000,00
4.1.7.2.1.33.01.02.01.00
Saúde da Família
0,00
0,00
0,00
580.000,00
0,00
4.1.7.2.1.33.01.02.02.00
Programa Agente Comunitário de Saúde
0,00
0,00
0,00
400.000,00
0,00
4.1.7.2.1.33.01.02.03.00
Saúde Bucal
0,00
0,00
0,00
160.000,00
0,00
4.1.7.2.1.33.01.03.00.00
Agentes Comunitários de Saúde - ACS
0,00
0,00
0,00
0,00
456.000,00
4.1.7.2.1.33.01.04.00.00
Saúde Bucal - SB
0,00
0,00
0,00
0,00
170.000,00
4.1.7.2.1.33.01.05.00.00
Progr. de Melhoria do Acesso e da Qualidade
0,00
0,00
0,00
0,00
317.000,00
4.1.7.2.1.33.01.06.00.00
Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF
0,00
0,00
0,00
0,00
180.000,00
4.1.7.2.1.33.02.00.00.00
Média e Alta Complexidade
0,00
0,00
0,00
1.550.000,00
1.610.000,00
4.1.7.2.1.33.02.01.00.00
Teto Municipal da MAC
0,00
0,00
0,00
1.550.000,00
1.220.000,00
4.1.7.2.1.33.02.01.01.00
Teto Financeiro
0,00
0,00
0,00
1.500.000,00
0,00
4.1.7.2.1.33.02.01.02.00
FAEC SAI - Mamografia
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
4.1.7.2.1.33.02.02.00.00
FAEC SIA Mamografia
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
4.1.7.2.1.33.02.03.00.00
Teto Municipal Rede Saúde Mental
0,00
0,00
0,00
0,00
340.000,00
4.1.7.2.1.33.03.00.00.00
Vigilância em Saúde
0,00
0,00
0,00
355.000,00
100.000,00
4.1.7.2.1.33.03.01.00.00
Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde
0,00
0,00
0,00
350.000,00
100.000,00
4.1.7.2.1.33.03.02.00.00
Vigilância Sanitária
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
4.1.7.2.1.33.04.00.00.00
Assistência Farmacêutica
0,00
0,00
0,00
90.000,00
106.000,00
4.1.7.2.1.33.04.01.00.00
Programa de Assistência Farmacêutica Básica
0,00
0,00
0,00
90.000,00
106.000,00
Código
Especificação
Arrecadado
Estimado
LOA
2010
2011
2012
2013
2014
Entidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA DO TABOADO
4.1.7.2.1.33.11.00.00.00
Atenção Básica
526.780,00
1.509.201,50
1.940.593,72
0,00
0,00
4.1.7.2.1.33.11.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)
0,00
454.987,50
595.263,72
0,00
0,00
4.1.7.2.1.33.11.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável)
526.780,00
1.054.214,00
1.345.330,00
0,00
0,00
4.1.7.2.1.33.11.30.01.00
Saúde da Família
409.600,00
473.400,00
462.840,00
0,00
0,00
4.1.7.2.1.33.11.30.02.00
Agentes Comunitários de Saúde
117.180,00
430.414,00
448.080,00
0,00
0,00
4.1.7.2.1.33.11.30.03.00
Saúde Bucal
0,00
150.400,00
167.070,00
0,00
0,00
4.1.7.2.1.33.11.30.09.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
0,00
0,00
267.340,00
0,00
0,00
4.1.7.2.1.33.12.00.00.00
Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar
0,00
1.494.248,92
1.704.452,54
0,00
0,00
4.1.7.2.1.33.12.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar
0,00
1.494.248,92
1.704.452,54
0,00
0,00
4.1.7.2.1.33.12.10.01.00
Teto financeiro
0,00
1.494.248,92
1.673.490,03
0,00
0,00
4.1.7.2.1.33.12.10.99.00
FAEC SIA - MAMOGRAFIA P/RASTREAMENTO
0,00
0,00
30.962,51
0,00
0,00
4.1.7.2.1.33.13.00.00.00
Vigilância em Saúde
0,00
237.548,58
246.097,84
0,00
0,00
4.1.7.2.1.33.13.10.00.00
Vigilância Epidmiológica e Ambiental em Saúde
0,00
88.673,82
216.097,84
0,00
0,00
4.1.7.2.1.33.13.30.00.00
Outros Programas Financ por Transf Fundo a Fundo
0,00
148.874,76
30.000,00
0,00
0,00
4.1.7.2.1.33.14.00.00.00
Assistência Farmacêutica
0,00
122.650,16
105.177,36
0,00
0,00
4.1.7.2.1.33.14.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica
0,00
122.650,16
105.177,36
0,00
0,00
4.1.7.2.1.33.99.00.00.00
Outros Programas Financ por Transf Fundo a Fundo
0,00
0,00
0,00
309.000,00
165.000,00
4.1.7.2.2.00.00.00.00.00
Transferências dos Estados
0,00
765.359,73
772.330,29
1.110.000,00
684.000,00
4.1.7.2.2.33.00.00.00.00
Transf. de Recursos do Estado p/ Programas Saúde
0,00
765.359,73
772.330,29
850.000,00
416.000,00
4.1.7.2.2.33.01.00.00.00
Atenção Básica
0,00
66.830,00
61.440,00
65.000,00
310.000,00
4.1.7.2.2.33.01.01.00.00
Agentes Comunitários - PACS
0,00
0,00
0,00
0,00
65.000,00
4.1.7.2.2.33.01.02.00.00
Saúde sa Família - ESF
0,00
0,00
0,00
0,00
245.000,00
4.1.7.2.2.33.02.00.00.00
Programa de Saude da Familia
0,00
243.594,00
243.594,00
245.000,00
36.000,00
4.1.7.2.2.33.02.02.00.00
Saúde Mental - CAPS
0,00
0,00
0,00
0,00
36.000,00
4.1.7.2.2.33.03.00.00.00
Programa de Assistência Farmacêutica Básica
0,00
51.949,97
52.248,12
55.000,00
5.000,00
4.1.7.2.2.33.03.01.00.00
Vigilância em Saúde - VGS
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
4.1.7.2.2.33.04.00.00.00
OUTRAS TRANSFERENCIAS DO ESTADO..
0,00
6.962,85
198.007,11
110.000,00
55.000,00
4.1.7.2.2.33.04.01.00.00
Programa de Assistência Farmacêutica Básica
0,00
0,00
0,00
0,00
55.000,00
4.1.7.2.2.33.05.00.00.00
CAPS-SAÚDE MENTAL
0,00
36.000,00
36.000,00
40.000,00
0,00
4.1.7.2.2.33.06.00.00.00
CVISA - Vigilância Sanitária
0,00
27.887,23
4.755,36
5.000,00
0,00
4.1.7.2.2.33.12.00.00.00
Atençâo de MAC Amb.e Hospitalar
0,00
332.135,68
176.285,70
330.000,00
0,00
4.1.7.2.2.33.12.06.00.00
Limite Financeiro
0,00
0,00
0,00
330.000,00
0,00
4.1.7.2.2.33.12.10.00.00
Limite Financeiro do MAC.
0,00
332.135,68
176.285,70
0,00
0,00
4.1.7.2.2.33.12.10.01.00
Média e Alta Complexidade Estadual
0,00
332.135,68
176.285,70
0,00
0,00
4.1.7.2.2.33.99.00.00.00
Outras Transferências do Estado Fundo a Fundo
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
4.1.7.2.2.99.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
0,00
0,00
0,00
260.000,00
268.000,00
4.1.7.2.2.99.02.00.00.00
Recursos do Fundo de Investimento Social - FIS
0,00
0,00
0,00
260.000,00
0,00
4.1.7.2.2.99.52.00.00.00
FIS - Lei nº 2.105/2000
0,00
0,00
0,00
0,00
268.000,00
4.1.7.6.0.00.00.00.00.00
Transf. de Conv.
0,00
0,00
0,00
95.000,00
290.000,00
4.1.7.6.1.00.00.00.00.00
Transf. de Conv. da União e de suas Entidades
0,00
0,00
0,00
45.000,00
290.000,00
4.1.7.6.1.01.00.00.00.00
Transf. de Conv. da União para o SUS
0,00
0,00
0,00
45.000,00
290.000,00
4.1.7.6.2.00.00.00.00.00
Transf. Conv. Estados Distr.Fed. e suas Entid.
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
Código
Especificação
Arrecadado
Estimado
LOA
2010
2011
2012
2013
2014
Entidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA DO TABOADO
4.1.7.6.2.01.00.00.00.00
Transf. Conv. Estados p/ SUS
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
4.1.9.0.0.00.00.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
0,00
1,73
1.995,34
0,00
0,00
4.1.9.2.0.00.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0,00
1,73
1.995,34
0,00
0,00
4.1.9.2.2.00.00.00.00.00
RESTITUIÇÕES
0,00
1,73
1.995,34
0,00
0,00
4.1.9.2.2.99.00.00.00.00
Outras Restituicoes
0,00
1,73
1.995,34
0,00
0,00
4.2.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
0,00
379.023,22
412.529,90
155.000,00
983.000,00
4.2.4.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
0,00
379.023,22
412.529,90
155.000,00
983.000,00
4.2.4.7.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
0,00
379.023,22
412.529,90
155.000,00
983.000,00
4.2.4.7.1.00.00.00.00.00
Transf. Convênios da União e de suas Entidades
0,00
181.000,00
392.898,00
107.000,00
983.000,00
4.2.4.7.1.01.00.00.00.00
Transf. de Convênio p/ SUS
0,00
0,00
0,00
107.000,00
983.000,00
4.2.4.7.1.99.00.00.00.00
Outras Transf. de Convênio da União
0,00
181.000,00
392.898,00
0,00
0,00
4.2.4.7.2.00.00.00.00.00
Transf. Conv. dos Estados, Distr.Fed.e suas Entid.
0,00
198.023,22
19.631,90
48.000,00
0,00
4.2.4.7.2.01.00.00.00.00
Transf. de Convênio p/ SUS
0,00
0,00
19.631,90
48.000,00
0,00
4.2.4.7.2.01.25.00.00.00
Transf.de Convenio do Estado com Saude
0,00
0,00
19.631,90
0,00
0,00
4.2.4.7.2.99.00.00.00.00
Outras Transf. de Convênio dos Estados
0,00
198.023,22
0,00
0,00
0,00
Total por entidade:
551.936,89
4.542.604,67
5.222.654,18
5.194.000,00
6.281.000,00
Entidade: 6 - FUNDO DES.ENS.BASICO APARECIDA DO TABOADO - FUNDEB
4.0.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS
3.863.784,50
4.438.856,28
4.880.424,66
4.860.000,00
5.745.000,00
4.1.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
3.863.784,50
4.438.856,28
4.880.424,66
4.860.000,00
5.745.000,00
4.1.3.0.0.00.00.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
10.154,63
18.976,76
10.396,84
10.000,00
1.000,00
4.1.3.2.0.00.00.00.00.00
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
10.154,63
18.976,76
10.396,84
10.000,00
1.000,00
4.1.3.2.1.00.00.00.00.00
Juros de Titulos de Renda
10.154,63
18.976,76
10.396,84
0,00
0,00
4.1.3.2.1.01.00.00.00.00
Juros de Titulos de Renda
10.154,63
18.976,76
10.396,84
0,00
0,00
4.1.3.2.1.01.06.00.00.00
Juros de Titulos de Renda - FUNDEB
0,00
0,00
10.396,84
0,00
0,00
4.1.3.2.5.00.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
0,00
0,00
0,00
10.000,00
1.000,00
4.1.3.2.5.01.00.00.00.00
Remuneração de Dep Banc de Rec Vinculados
0,00
0,00
0,00
10.000,00
1.000,00
4.1.3.2.5.01.02.00.00.00
Remuneração Dep. Banc. Rec. Vinculados - FUNDEB
0,00
0,00
0,00
10.000,00
1.000,00
4.1.7.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.853.629,87
4.419.660,78
4.870.027,82
4.850.000,00
5.744.000,00
4.1.7.2.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
3.853.629,87
4.419.660,78
4.870.027,82
4.850.000,00
5.744.000,00
4.1.7.2.4.00.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
3.853.629,87
4.419.660,78
4.870.027,82
4.850.000,00
5.744.000,00
4.1.7.2.4.01.00.00.00.00
Transf. de Recursos do FUNDEB
3.853.629,87
4.419.660,78
4.870.027,82
4.850.000,00
5.744.000,00
4.1.7.2.4.01.01.00.00.00
Transf. de Recursos do FUNDEB - 60%
0,00
0,00
0,00
3.505.000,00
4.500.000,00
4.1.7.2.4.01.02.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB 40%
0,00
0,00
0,00
1.345.000,00
1.244.000,00
4.1.9.0.0.00.00.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
0,00
218,74
0,00
0,00
0,00
4.1.9.2.0.00.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0,00
218,74
0,00
0,00
0,00
4.1.9.2.2.00.00.00.00.00
RESTITUIÇÕES
0,00
218,74
0,00
0,00
0,00
4.1.9.2.2.99.00.00.00.00
Outras Restituicoes
0,00
218,74
0,00
0,00
0,00
Total por entidade:
3.863.784,50
4.438.856,28
4.880.424,66
4.860.000,00
5.745.000,00
Entidade: 8 - FUNDO MUN. DE HABITACAO DE APARECIDA DO TABOADO
4.0.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS
180.031,50
287.787,19
17.986,17
82.000,00
1.080.000,00
4.1.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
812,21
2.587,48
359,17
2.000,00
5.000,00
Código
Especificação
Arrecadado
Estimado
LOA
2010
2011
2012
2013
2014
Entidade: 8 - FUNDO MUN. DE HABITACAO DE APARECIDA DO TABOADO
4.1.3.0.0.00.00.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
812,21
2.587,48
359,17
2.000,00
5.000,00
4.1.3.2.0.00.00.00.00.00
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
812,21
2.587,48
359,17
2.000,00
5.000,00
4.1.3.2.1.00.00.00.00.00
Juros de Titulos de Renda
812,21
2.587,48
359,17
0,00
0,00
4.1.3.2.1.01.00.00.00.00
Juros de Titulos de Renda
812,21
2.587,48
359,17
0,00
0,00
4.1.3.2.1.01.07.00.00.00
Juros de Titulos de Renda - FMHIS
0,00
0,00
359,17
0,00
0,00
4.1.3.2.5.00.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
0,00
0,00
0,00
2.000,00
5.000,00
4.1.3.2.5.01.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinculados
0,00
0,00
0,00
2.000,00
5.000,00
4.1.3.2.5.01.14.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários-FMHIS
0,00
0,00
0,00
2.000,00
0,00
4.1.3.2.5.01.99.00.00.00
Remuneração de Outros Dep. Banc. Rec. Vinculados
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
4.1.3.2.5.01.99.01.00.00
Remuneração de Outros Dep. Banc. Rec. Vinc - F.23
0,00
0,00
0,00
0,00
2.500,00
4.1.3.2.5.01.99.02.00.00
Remuneração de Outros Dep. Banc. Rec. Vinc - F.27
0,00
0,00
0,00
0,00
2.500,00
4.2.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
179.219,29
285.199,71
17.627,00
80.000,00
1.075.000,00
4.2.4.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
179.219,29
285.199,71
17.627,00
80.000,00
1.075.000,00
4.2.4.7.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
179.219,29
285.199,71
17.627,00
80.000,00
1.075.000,00
4.2.4.7.1.00.00.00.00.00
Transf. Convênios da União e de suas Entidades
179.219,29
285.199,71
17.627,00
80.000,00
147.500,00
4.2.4.7.1.99.00.00.00.00
Outras Transf. de Convênio da União
179.219,29
285.199,71
17.627,00
80.000,00
147.500,00
4.2.4.7.1.99.01.00.00.00
Outras Transf. de Convênio da União para FMHIS
0,00
0,00
0,00
80.000,00
0,00
4.2.4.7.2.00.00.00.00.00
Transf. Conv. dos Estados, Distr.Fed.e suas Entid.
0,00
0,00
0,00
0,00
927.500,00
4.2.4.7.2.99.00.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
0,00
0,00
0,00
0,00
927.500,00
Total por entidade:
180.031,50
287.787,19
17.986,17
82.000,00
1.080.000,00
Entidade: 9 - INSTITUTO PREVIDENCIA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO
4.0.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS
0,00
0,00
0,00
7.000.000,00
8.500.000,00
4.1.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
3.775.000,00
4.080.000,00
4.1.2.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
0,00
0,00
0,00
1.320.000,00
1.520.000,00
4.1.2.1.0.00.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
0,00
0,00
0,00
1.320.000,00
1.520.000,00
4.1.2.1.0.29.00.00.00.00
Contrib Previd. do Regime Próprio
0,00
0,00
0,00
1.320.000,00
1.520.000,00
4.1.2.1.0.29.07.00.00.00
Contrib de Servidor Ativo Civil
0,00
0,00
0,00
1.300.000,00
1.500.000,00
4.1.2.1.0.29.09.00.00.00
Contrib de servidor inativo civil
0,00
0,00
0,00
10.000,00
15.000,00
4.1.2.1.0.29.11.00.00.00
Contrib de Pensionista Civil
0,00
0,00
0,00
10.000,00
5.000,00
4.1.3.0.0.00.00.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
0,00
0,00
0,00
2.350.000,00
2.350.000,00
4.1.3.2.0.00.00.00.00.00
RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
0,00
0,00
0,00
2.350.000,00
2.350.000,00
4.1.3.2.8.00.00.00.00.00
REMUN DOS INVEST DO REG PRÓP DE PREV DO SERV
0,00
0,00
0,00
2.350.000,00
2.350.000,00
4.1.3.2.8.10.00.00.00.00
Remuneração dos Investimentos em Renda Fixa
0,00
0,00
0,00
2.300.000,00
2.300.000,00
4.1.3.2.8.20.00.00.00.00
REMUN INVEST REG PRÓP DE PREV SERV RENDA VARIÁVEL 0,00
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
4.1.9.0.0.00.00.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
105.000,00
210.000,00
4.1.9.1.0.00.00.00.00.00
Multas e Juros de Mora
0,00
0,00
0,00
5.000,00
5.000,00
4.1.9.1.2.00.00.00.00.00
Multas/Juros de Mora de Contribuições
0,00
0,00
0,00
5.000,00
5.000,00
4.1.9.1.2.29.00.00.00.00
Multas e Jurosde Mora das Contr para RPPS
0,00
0,00
0,00
5.000,00
5.000,00
4.1.9.1.2.29.02.00.00.00
Multas e Juros de Mora da Contribuição do Servidor
0,00
0,00
0,00
5.000,00
5.000,00
4.1.9.2.0.00.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0,00
0,00
0,00
95.000,00
200.000,00
4.1.9.2.2.00.00.00.00.00
RESTITUIÇÕES
0,00
0,00
0,00
95.000,00
200.000,00
4.1.9.2.2.10.00.00.00.00
Compensações Financeiras entre o Reg Geral e RPPS
0,00
0,00
0,00
95.000,00
200.000,00
Código
Especificação
Arrecadado
Estimado
LOA
2010
2011
2012
2013
2014
Entidade: 9 - INSTITUTO PREVIDENCIA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO
4.1.9.9.0.00.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES DIVERSAS
0,00
0,00
0,00
5.000,00
5.000,00
4.1.9.9.0.99.00.00.00.00
Outras Receitas
0,00
0,00
0,00
5.000,00
5.000,00
4.7.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
0,00
0,00
0,00
3.225.000,00
4.420.000,00
4.7.2.0.0.00.00.00.00.00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
0,00
0,00
0,00
3.025.000,00
4.390.000,00
4.7.2.1.0.00.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
0,00
0,00
0,00
3.025.000,00
4.390.000,00
4.7.2.1.0.29.00.00.00.00
Contrib. Previd. do Regime Próprio - Intra-Orçam.
0,00
0,00
0,00
3.025.000,00
4.390.000,00
4.7.2.1.0.29.01.00.00.00
Contrib. Patr. Servi. Ativo Civil-Intra-Orçam.
0,00
0,00
0,00
3.000.000,00
2.800.000,00
4.7.2.1.0.29.13.00.00.00
Contrib Previd p/ Amortização do Déficit Atuarial
0,00
0,00
0,00
25.000,00
1.590.000,00
4.7.9.0.0.00.00.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
200.000,00
30.000,00
4.7.9.1.0.00.00.00.00.00
Multas e Juros de Mora
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
4.7.9.1.2.00.00.00.00.00
Multas e Juros de Mora das Contribuições
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
4.7.9.1.2.29.00.00.00.00
Multas e Juros de Mora das Contribuições
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
4.7.9.1.2.29.01.00.00.00
Multas e Juros de Mora das Contribuições Patronais
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
4.7.9.2.0.00.00.00.00.00
Indenizações e Restituições
0,00
0,00
0,00
100.000,00
30.000,00
4.7.9.2.2.00.00.00.00.00
Restituições
0,00
0,00
0,00
100.000,00
30.000,00
4.7.9.2.2.99.00.00.00.00
Restituições
0,00
0,00
0,00
100.000,00
30.000,00
Total por entidade:
0,00
0,00
0,00
7.000.000,00
8.500.000,00
Total geral:
37.355.636,36
46.937.007,95
52.862.251,96
60.500.000,00
84.150.000,00
Demonstrativo da Evolução da Despesa (conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Realização da despesa por: Empenho
Código
Especificação
Realizado
Fixado
LOA
2010
2011
2012
2013
2014
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
3.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
20.992.059,47
22.756.819,72
26.382.802,52
25.704.000,00
29.599.000,00
3.1.00.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
9.886.607,59
10.283.245,83
12.871.650,47
12.458.000,00
15.398.500,00
3.1.90.00.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
8.874.509,34
9.018.878,72
11.201.734,05
11.030.000,00
13.067.000,00
3.1.90.01.00.00.00.00
Aposentadorias e Reformas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.1.90.03.00.00.00.00
Pensoes
97.053,60
0,00
0,00
0,00
0,00
3.1.90.04.00.00.00.00
Contratacao por Tempo Determinado
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.1.90.09.00.00.00.00
Salario-Familia
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.1.90.11.00.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
8.071.620,20
8.252.222,07
10.332.375,16
10.371.000,00
12.302.000,00
3.1.90.11.02.00.00.00
Subsidios dos Vereadores
436.741,20
0,00
0,00
0,00
0,00
3.1.90.11.05.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixa - Pessoal Civil
7.634.879,00
8.252.222,07
10.332.375,16
0,00
0,00
3.1.90.13.00.00.00.00
Obrigacoes Patronais
651.756,75
729.005,35
784.444,58
641.000,00
738.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.1.90.91.00.00.00.00
Sentencas Judiciais
23.279,39
37.651,30
20.215,00
15.000,00
25.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00
Despesas de Exercícios Anteriores
30.799,40
0,00
0,00
0,00
0,00
3.1.90.94.00.00.00.00
Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas
0,00
0,00
64.699,31
3.000,00
2.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00
Sentenças Judiciais
1.012.098,25
1.264.367,11
1.669.916,42
1.428.000,00
2.331.500,00
3.1.91.13.00.00.00.00
Contribuições Patronais
1.012.098,25
1.264.367,11
1.669.916,42
1.428.000,00
2.331.500,00
3.2.00.00.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
0,00
0,00
0,00
5.000,00
4.000,00
3.2.90.00.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
0,00
0,00
0,00
5.000,00
4.000,00
3.2.90.21.00.00.00.00
Juros sobre a Divida por Contrato
0,00
0,00
0,00
0,00
2.000,00
3.2.90.22.00.00.00.00
Outros Encargos sobre a Divida por Contrato
0,00
0,00
0,00
5.000,00
2.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
11.105.451,88
12.473.573,89
13.511.152,05
13.241.000,00
14.196.500,00
3.3.90.00.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
11.105.451,88
12.473.573,89
13.511.152,05
13.241.000,00
14.196.500,00
3.3.90.14.00.00.00.00
Diarias - Civil
275.193,50
61.712,00
51.160,00
92.000,00
122.000,00
3.3.90.18.00.00.00.00
Auxilio Financeiro a Estudantes
363.298,39
380.761,86
441.361,29
430.000,00
450.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00
Material de Consumo
2.311.540,09
3.136.125,41
2.730.923,87
3.285.000,00
5.923.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00
Premiacoes Culturais,Artist.Cientif.Despor. e Out.
32.464,00
35.045,00
40.285,00
55.000,00
71.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00
Passagens e Despesas com Locomocao
118.763,63
118.076,45
82.545,74
108.000,00
134.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00
Servicos de Consultoria
152.625,00
442.400,00
343.554,20
475.000,00
570.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
616.405,10
631.056,12
290.497,13
297.000,00
183.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
6.832.796,39
7.203.520,46
8.236.390,80
7.763.000,00
5.888.500,00
3.3.90.47.00.00.00.00
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
399.097,20
453.316,40
552.561,05
530.000,00
550.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00
Sentencas Judiciais
0,00
11.560,19
468.982,80
200.000,00
100.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00
Despesas de Exercicios Anteriores
3.268,58
0,00
272.890,17
6.000,00
200.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00
Indenizacoes e Restituicoes
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.393.338,93
2.347.791,88
3.200.508,52
2.731.000,00
15.925.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
572.105,77
1.393.388,58
2.324.760,41
1.861.000,00
15.025.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
572.105,77
1.393.388,58
2.324.760,41
1.861.000,00
15.025.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00
Obras e Instalacoes
351.797,27
1.106.233,18
1.277.005,19
1.650.000,00
14.110.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00
Equipamentos e Material Permanente
220.308,50
287.155,40
1.047.755,22
206.000,00
915.000,00
4.4.90.92.00.00.00.00
Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
Código
Especificação
Realizado
Fixado
LOA
2010
2011
2012
2013
2014
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
4.5.00.00.00.00.00.00
INVERSOES FINANCEIRAS
235.100,00
200.878,50
250.000,00
270.000,00
300.000,00
4.5.90.00.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
235.100,00
200.878,50
250.000,00
270.000,00
300.000,00
4.5.90.61.00.00.00.00
Aquisicao de Imoveis
235.100,00
200.878,50
250.000,00
270.000,00
300.000,00
4.6.00.00.00.00.00.00
AMORTIZACAO DA DIVIDA
586.133,16
753.524,80
625.748,11
600.000,00
600.000,00
4.6.90.00.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
586.133,16
753.524,80
625.748,11
600.000,00
600.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00
Principal da Divida Contratual Resgatado
586.133,16
753.524,80
625.748,11
600.000,00
600.000,00
9.0.00.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
0,00
0,00
700.000,00
900.000,00
9.9.00.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
0,00
0,00
700.000,00
900.000,00
9.9.99.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
0,00
0,00
700.000,00
900.000,00
9.9.99.99.00.00.00.00
Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
700.000,00
900.000,00
9.9.99.99.99.00.00.00
Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
0,00
900.000,00
Total por entidade:
22.385.398,40
25.104.611,60
29.583.311,04
29.135.000,00
46.424.000,00
Entidade: 2 - FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO
3.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
896.774,76
1.233.946,35
949.194,82
1.415.000,00
1.172.500,00
3.1.00.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
143.597,61
218.797,84
85.195,32
338.000,00
333.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
143.597,61
218.797,84
85.195,32
293.000,00
284.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
119.256,13
174.714,55
74.584,39
282.000,00
267.000,00
3.1.90.11.05.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixa - Pessoal Civil
119.256,13
174.714,55
74.584,39
0,00
0,00
3.1.90.13.00.00.00.00
Obrigacoes Patronais
24.341,48
44.083,29
10.610,93
11.000,00
17.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00
Sentenças Judiciais
0,00
0,00
0,00
45.000,00
49.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00
Obrigações Patronais - Oper. Intra
0,00
0,00
0,00
45.000,00
49.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
753.177,15
1.015.148,51
863.999,50
1.077.000,00
839.500,00
3.3.50.00.00.00.00.00
Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu
356.943,96
387.995,08
356.770,26
485.000,00
418.500,00
3.3.50.43.00.00.00.00
Subvencoes Sociais
356.943,96
387.995,08
356.770,26
485.000,00
418.500,00
3.3.90.00.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
396.233,19
627.153,43
507.229,24
592.000,00
421.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00
Diarias - Civil
120,00
0,00
540,00
2.000,00
9.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00
Material de Consumo
120.474,34
187.164,17
164.708,47
174.000,00
149.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00
Material de Distribuicao Gratuita
65.637,77
213.911,73
129.944,52
45.000,00
42.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00
Passagens e Despesas com Locomocao
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
11.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
65.352,86
104.391,98
47.135,83
47.000,00
21.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
133.346,80
91.757,71
148.969,11
288.000,00
173.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
0,00
0,00
0,00
2.000,00
2.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00
Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas
11.301,42
29.927,84
14.931,31
32.000,00
14.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
27.907,80
20.336,53
69.625,00
19.000,00
173.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
27.907,80
20.336,53
69.625,00
19.000,00
173.000,00
4.4.30.00.00.00.00.00
Transferencias a Estados e ao Distrito Federal
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
4.4.30.51.00.00.00.00
Obras e Instalacoes
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
27.907,80
20.336,53
69.625,00
19.000,00
163.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00
Obras e Instalacoes
0,00
0,00
0,00
0,00
90.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00
Equipamentos e Material Permanente
27.907,80
20.336,53
69.625,00
19.000,00
73.000,00
Código
Especificação
Realizado
Fixado
LOA
2010
2011
2012
2013
2014
Entidade: 2 - FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO
Total por entidade:
924.682,56
1.254.282,88
1.018.819,82
1.434.000,00
1.345.500,00
Entidade: 3 - FUNDO MUN.DIR.CRIANC/ADOLESC.APARECIDA DO TABOADO
3.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
60.216,34
96.501,54
81.914,23
133.000,00
227.500,00
3.1.00.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00
0,00
0,00
60.000,00
166.500,00
3.1.90.00.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
0,00
0,00
0,00
58.000,00
135.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
0,00
0,00
50.000,00
135.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00
Obrigacoes Patronais
0,00
0,00
0,00
8.000,00
0,00
3.1.91.00.00.00.00.00
Sentenças Judiciais
0,00
0,00
0,00
2.000,00
31.500,00
3.1.91.13.00.00.00.00
Contribuicoes Patronais ao RPPS
0,00
0,00
0,00
2.000,00
31.500,00
3.3.00.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.216,34
96.501,54
81.914,23
73.000,00
61.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
60.216,34
96.501,54
81.914,23
73.000,00
61.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00
Diarias - Civil
0,00
0,00
0,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00
Material de Consumo
9.613,25
51.504,71
26.104,46
30.000,00
25.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00
Material de Distribuicao Gratuita
0,00
0,00
0,00
2.000,00
4.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00
Passagens e Despesas com Locomocao
0,00
0,00
0,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
26.614,00
19.669,18
17.653,68
5.000,00
4.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
23.989,09
25.327,65
38.156,09
34.000,00
20.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
4.094,00
16.361,60
11.528,00
2.000,00
4.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
4.094,00
16.361,60
11.528,00
2.000,00
4.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
4.094,00
16.361,60
11.528,00
2.000,00
4.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00
Equipamentos e Material Permanente
4.094,00
16.361,60
11.528,00
2.000,00
4.000,00
Total por entidade:
64.310,34
112.863,14
93.442,23
135.000,00
231.500,00
Entidade: 4 - FUNDO MUN.INVEST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO
3.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
370.908,87
329.281,60
303.706,74
315.000,00
345.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
370.908,87
329.281,60
303.706,74
315.000,00
345.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
370.908,87
329.281,60
303.706,74
315.000,00
345.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00
Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita
370.908,87
329.281,60
303.706,74
315.000,00
345.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00
Obras e Instalacoes
123.210,63
0,00
0,00
0,00
0,00
4.4.90.52.00.00.00.00
Equipamentos e Material Permanente
32.000,00
0,00
0,00
11.000,00
0,00
Total por entidade:
526.119,50
329.281,60
303.706,74
326.000,00
345.000,00
Entidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA DO TABOADO
3.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
10.940.582,20
12.450.768,58
13.963.839,41
14.790.000,00
16.083.750,00
3.1.00.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
5.496.818,95
6.171.127,98
6.634.882,17
7.581.000,00
7.846.500,00
3.1.90.00.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
4.721.981,61
5.158.064,80
5.549.734,55
6.629.000,00
7.167.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
4.632.560,40
5.051.672,88
5.424.595,36
6.247.000,00
6.210.000,00
3.1.90.11.05.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
4.632.560,40
5.051.672,88
5.424.595,36
0,00
0,00
3.1.90.13.00.00.00.00
Obrigacoes Patronais
89.421,21
106.391,92
114.890,85
381.000,00
907.500,00
3.1.90.16.00.00.00.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Código
Especificação
Realizado
Fixado
LOA
2010
2011
2012
2013
2014
Entidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA DO TABOADO
3.1.90.94.00.00.00.00
Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas
0,00
0,00
10.248,34
1.000,00
50.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00
Sentenças Judiciais
774.837,34
1.013.063,18
1.085.147,62
952.000,00
679.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00
Contribuições Patronais
774.837,34
1.013.063,18
1.085.147,62
952.000,00
679.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.443.763,25
6.279.640,60
7.328.957,24
7.209.000,00
8.237.250,00
3.3.50.43.00.00.00.00
Subvencoes Sociais
3.418.592,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.00.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
2.025.171,25
6.279.640,60
7.328.957,24
7.209.000,00
8.237.250,00
3.3.90.14.00.00.00.00
Diarias - Civil
19.980,00
22.180,00
58.940,00
68.000,00
168.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00
Material de Consumo
1.015.732,44
1.360.818,29
1.346.550,19
1.499.000,00
1.001.500,00
3.3.90.32.00.00.00.00
Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita
0,00
0,00
0,00
388.000,00
818.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00
Passagens e Despesas com Locomocao
165.725,90
176.441,66
149.925,00
233.000,00
163.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00
Servicos de Consultoria
0,00
0,00
0,00
2.000,00
36.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
158.976,31
253.001,43
448.322,69
120.000,00
284.750,00
3.3.90.39.00.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
664.756,60
4.467.199,22
5.325.219,36
4.869.000,00
5.706.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
0,00
0,00
0,00
30.000,00
60.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00
Sentenças Judiciais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
995.380,84
358.545,64
833.908,78
210.000,00
1.561.250,00
4.4.00.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
898.380,84
358.545,64
833.908,78
210.000,00
1.561.250,00
4.4.90.00.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
898.380,84
358.545,64
833.908,78
210.000,00
1.561.250,00
4.4.90.51.00.00.00.00
Obras e Instalacoes
602.365,73
27.011,00
629.241,08
50.000,00
1.033.250,00
4.4.90.52.00.00.00.00
Equipamentos e Material Permanente
296.015,11
331.534,64
204.667,70
160.000,00
528.000,00
4.5.90.61.00.00.00.00
Aquisição de Imoveis
97.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total por entidade:
11.935.963,04
12.809.314,22
14.797.748,19
15.000.000,00
17.645.000,00
Entidade: 6 - FUNDO DES.ENS.BASICO APARECIDA DO TABOADO - FUNDEB
3.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.851.338,51
4.437.273,32
4.929.330,45
4.830.000,00
5.745.000,00
3.1.00.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.851.338,51
4.437.273,32
4.929.330,45
4.800.000,00
5.655.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
3.216.146,11
3.674.828,06
4.078.288,31
4.001.000,00
4.524.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.216.146,11
3.674.612,01
4.078.288,31
3.912.000,00
4.524.000,00
3.1.90.11.05.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.216.146,11
3.674.612,01
4.078.288,31
0,00
0,00
3.1.90.13.00.00.00.00
Obrigacoes Patronais
0,00
216,05
0,00
45.000,00
0,00
3.1.90.16.00.00.00.00
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
0,00
0,00
0,00
22.000,00
0,00
3.1.90.94.00.00.00.00
Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas
0,00
0,00
0,00
22.000,00
0,00
3.1.91.00.00.00.00.00
Sentenças Judiciais
635.192,40
762.445,26
851.042,14
799.000,00
1.131.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00
Contribuicoes Patronais ao RPPS
635.192,40
762.445,26
851.042,14
799.000,00
1.131.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
30.000,00
90.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
0,00
0,00
0,00
30.000,00
90.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00
Material de Consumo
0,00
0,00
0,00
13.000,00
44.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00
Passagens e Despesas com Locomocao
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
0,00
0,00
0,00
7.000,00
8.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
0,00
0,00
0,00
10.000,00
37.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
Código
Especificação
Realizado
Fixado
LOA
2010
2011
2012
2013
2014
Entidade: 6 - FUNDO DES.ENS.BASICO APARECIDA DO TABOADO - FUNDEB
Total por entidade:
3.851.338,51
4.437.273,32
4.929.330,45
4.860.000,00
5.745.000,00
Entidade: 8 - FUNDO MUN. DE HABITACAO DE APARECIDA DO TABOADO
3.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
39.678,83
30.000,00
4.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
39.678,83
30.000,00
4.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
0,00
0,00
39.678,83
30.000,00
4.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00
Diarias - Civil
0,00
0,00
0,00
2.000,00
0,00
3.3.90.30.00.00.00.00
Material de Consumo
0,00
0,00
0,00
5.000,00
2.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00
Material de Distribuicao Gratuita
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.33.00.00.00.00
Passagens e Despesas com Locomocao
0,00
0,00
0,00
2.000,00
0,00
3.3.90.36.00.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
0,00
0,00
0,00
6.000,00
0,00
3.3.90.39.00.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
0,00
0,00
39.678,83
5.000,00
2.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
441.662,97
60.545,60
0,00
180.000,00
1.110.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
441.662,97
60.545,60
0,00
180.000,00
1.110.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
441.662,97
60.545,60
0,00
180.000,00
1.110.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00
Obras e Instalacoes
441.662,97
60.545,60
0,00
180.000,00
1.110.000,00
Total por entidade:
441.662,97
60.545,60
39.678,83
210.000,00
1.114.000,00
Entidade: 9 - INSTITUTO PREVIDENCIA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO
3.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.020.836,01
0,00
0,00
5.000.000,00
5.555.000,00
3.1.00.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00
0,00
0,00
4.905.000,00
5.530.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
0,00
0,00
0,00
4.905.000,00
5.530.000,00
3.1.90.01.00.00.00.00
Aposentadorias e Reformas
0,00
0,00
0,00
2.985.000,00
3.030.000,00
3.1.90.03.00.00.00.00
Pensoes
0,00
0,00
0,00
1.030.000,00
1.270.000,00
3.1.90.05.00.00.00.00
Outros Beneficios Previdenciários do RPPS
0,00
0,00
0,00
800.000,00
1.200.000,00
3.1.90.09.00.00.00.00
Salario-Família
0,00
0,00
0,00
15.000,00
0,00
3.1.90.91.00.00.00.00
Sentenças Judiciais
0,00
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00
Despesas de Exercicios Anteriores
0,00
0,00
0,00
45.000,00
10.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00
Indenizações Restituições Trabalhistas
0,00
0,00
0,00
20.000,00
10.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.020.836,01
0,00
0,00
95.000,00
25.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
3.020.836,01
0,00
0,00
95.000,00
25.000,00
3.3.90.33.01.00.00.00
Passagens para o País
1.605.603,90
0,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.33.02.00.00.00
Passagens para o Exterior
195.856,83
0,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.35.99.00.00.00
Outros Serviços de Consultoria
656.132,26
0,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.36.01.00.00.00
Condomínios
24.096,41
0,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.36.05.00.00.00
Direitos Autorais
476.744,21
0,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.36.11.00.00.00
Pró-Labore a Consultores Eventuais
27.430,60
0,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.36.15.00.00.00
Locação de Imóveis
14.125,18
0,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.39.00.00.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.846,62
0,00
0,00
25.000,00
25.000,00
3.3.90.39.99.00.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.846,62
0,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.47.00.00.00.00
Obrigações Tributárias e Contribuitivas
0,00
0,00
0,00
70.000,00
0,00
4.4.90.52.06.00.00.00
Aparelhos e Equipamentos de Comunicação
54.695,77
0,00
0,00
0,00
0,00
Código
Especificação
Realizado
Fixado
LOA
2010
2011
2012
2013
2014
Entidade: 9 - INSTITUTO PREVIDENCIA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO
4.4.90.52.35.00.00.00
Equipamentos de Processamento de Dados
211,76
0,00
0,00
0,00
0,00
4.4.90.52.36.00.00.00
Máquinas, Instalações e Utensílios de Escritórios
46.407,51
0,00
0,00
0,00
0,00
4.4.90.52.48.00.00.00
Veículos Diversos
255,44
0,00
0,00
0,00
0,00
7.0.00.00.00.00.00.00
RESERVA DO RPPS
0,00
0,00
0,00
250.000,00
345.000,00
7.7.00.00.00.00.00.00
RESERVA DO RPPS
0,00
0,00
0,00
250.000,00
345.000,00
7.7.99.00.00.00.00.00
RESERVA DO RPPS
0,00
0,00
0,00
250.000,00
345.000,00
7.7.99.99.00.00.00.00
RESERVA DO RPPS
0,00
0,00
0,00
250.000,00
345.000,00
9.0.00.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
0,00
0,00
1.750.000,00
2.600.000,00
9.7.00.00.00.00.00.00
RESERVA DO RPPS
0,00
0,00
0,00
1.750.000,00
2.600.000,00
9.7.99.00.00.00.00.00
RESERVA DO RPPS
0,00
0,00
0,00
1.750.000,00
2.600.000,00
9.7.99.99.00.00.00.00
Reserva do RPPS
0,00
0,00
0,00
1.750.000,00
2.600.000,00
Total por entidade:
3.122.406,49
0,00
0,00
7.000.000,00
8.500.000,00
Entidade: 10 - CAMARA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO-CONSOLIDADO
3.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
0,00
1.816.623,17
2.128.724,12
2.372.000,00
2.655.000,00
3.1.00.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00
1.191.438,09
1.327.000,62
1.588.200,00
1.704.600,00
3.1.90.00.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
0,00
1.107.954,99
1.221.447,14
1.476.200,00
1.569.600,00
3.1.90.01.00.00.00.00
Aposentadorias e Reformas
0,00
0,00
0,00
100,00
600,00
3.1.90.03.00.00.00.00
Pensoes
0,00
103.711,44
112.008,24
126.800,00
156.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00
Contratacao por Tempo Determinado
0,00
0,00
0,00
6.000,00
0,00
3.1.90.09.00.00.00.00
Salario-Familia
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00
3.1.90.11.00.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
905.732,19
1.003.591,22
1.229.200,00
1.270.000,00
3.1.90.11.02.00.00.00
Subsidios dos Vereadores
0,00
466.701,48
504.037,08
0,00
0,00
3.1.90.11.05.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
439.030,71
499.554,14
0,00
0,00
3.1.90.13.00.00.00.00
Obrigacoes Patronais
0,00
98.511,36
105.847,68
112.000,00
135.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
3.1.90.94.00.00.00.00
Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas
0,00
0,00
0,00
1.000,00
8.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00
Sentenças Judiciais
0,00
83.483,10
105.553,48
112.000,00
135.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00
Contribuicoes Patronais ao RPPS
0,00
83.483,10
105.553,48
112.000,00
135.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0,00
625.185,08
801.723,50
783.800,00
950.400,00
3.3.90.00.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
0,00
625.185,08
801.723,50
783.800,00
950.400,00
3.3.90.04.00.00.00.00
Contratação por Tempo Determinado
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.14.00.00.00.00
Diarias - Civil
0,00
211.090,00
215.300,00
206.000,00
201.400,00
3.3.90.30.00.00.00.00
Material de Consumo
0,00
54.953,53
68.499,16
110.000,00
110.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00
Passagens e Despesas com Locomocao
0,00
45.884,47
53.475,04
60.000,00
60.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00
Servicos de Consultoria
0,00
4.990,00
7.800,00
40.000,00
43.200,00
3.3.90.36.00.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
0,00
2.520,00
0,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
0,00
305.747,08
456.649,30
362.800,00
530.800,00
4.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
3.101,95
69.364,00
28.000,00
145.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
0,00
3.101,95
69.364,00
28.000,00
145.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
0,00
3.101,95
69.364,00
28.000,00
145.000,00
Código
Especificação
Realizado
Fixado
LOA
2010
2011
2012
2013
2014
Entidade: 10 - CAMARA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO-CONSOLIDADO
4.4.90.52.00.00.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0,00
3.101,95
69.364,00
28.000,00
145.000,00
Total por entidade:
0,00
1.819.725,12
2.198.088,12
2.400.000,00
2.800.000,00
Total geral:
43.251.881,81
45.927.897,48
52.964.125,42
60.500.000,00
84.150.000,00
DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
A organização da estrutura Administrativa Orçamentária do Município de Aparecida do Taboado será regida pelas normas constantes da Lei Complementar nº 21, de 17 de fevereiro de 2009 e pela Lei Orgânica do Município, e será composta pelas Unidades Orçamentárias descritas abaixo, em conformidade com o Anexo I – Estrutura Orçamentária da LDO para 2014:
Gabinete do Prefeito
Assessoria de Comunicação
Advocacia Geral do Município
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento
Controladoria Interna
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos
Encargos Gerais do Município
Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Interesse Social
Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
Valorização do Magistério
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
DA COMPETÊNCIA DE ÓRGÃOS
1 - Do Gabinete do Prefeito
Compete ao Gabinete do Prefeito:
I – Assistir ao Chefe do Executivo em suas relações político-administrativas com os munícipes, órgãos e entidades públicas ou privadas e associações de classe;
II – atender ou fazer atender as pessoas que pretendem falar com o Prefeito;
III – recepcionar os visitantes
IV – programar solenidades, expedir convites e anotar todas as providências que se tornem necessárias ao fiel comprimento dos programas;
V – organizar entrevistas, conferências e debates;
VI – preparar, registrar, publicar e expedir os atos do Prefeito;
VII – preparar e expedir a correspondência oficial do Prefeito;
VIII – colaborar nas atividades de relações públicas da Prefeitura;
IX – organizar, numerar e manter sob sua responsabilidade os originais de leis, decretos, portarias e outros atos normativos pertinente ao Executivo Municipal;
X – coordenar as atividades de defesa civil Municipal.
2 - Da Advocacia Geral do Município
Compete a Advocacia Geral do Município:
I – defender em juízo ou fora dele os direitos e interesses do Município;
II – representar o Município em juízo;
III – proceder a cobrança da dívida ativa, pelas vias judiciais e extrajudiciais;
IV – redigir projetos de lei, justificativas de vetos, decretos, regulamentos, contratos e outros documentos de natureza jurídica;
V – participar de sindicâncias e inquéritos administrativos e dar-lhes orientação jurídica conveniente;
VI – atender consultas de ordem jurídica que lhe forem encaminhadas pelos diferentes órgãos da Prefeitura, quando for o caso.
3 - Controladoria Interna
Compete a Controladoria Interna.
I - verificar a regularidade da programação orçamentária e financeira, avaliando o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e do orçamento do município;
II - comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia, eficiência e economicidade da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração direta e indireta municipal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito público e privado;
III - exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres do Município;
IV - apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional;
V - examinar a escrituração contábil e a documentação correspondente;
VI - examinar as fases de execução da despesa, inclusive verificando a regularidade das licitações e contratos, sob os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade;
VII - examinar, acompanhar e avaliar a evolução da arrecadação municipal;
VIII - examinar os créditos adicionais bem como a conta “restos a pagar” e “despesas de exercícios anteriores”;
IX - acompanhar a contabilização dos recursos provenientes de celebração de convênios e examinando as despesas correspondentes, na forma do inciso IV deste artigo;
X - acompanhar, para fins de posterior registro no Tribunal de Contas do Estado, os atos de admissão de pessoal, a qualquer título, na administração direta e indireta municipal, incluídas as fundações instituídas ou mantidas pelo poder público municipal, excetuadas as nomeações para cargo de provimento em comissão e designações para função gratificada;
XI - verificar os atos de aposentadoria para posterior registro no Tribunal de Contas do Estado;
XII - acompanhar, junto ao Tribunal de Contas, os processos de prestações de contas e demais processos administrativos referente ao Município de Aparecida do Taboado;
XIII - e outras atividades previstas em regulamento.
4 - Da Assessoria de Comunicação
Compete a Assessoria de Comunicação:
I – organizar cerimonial dos eventos da administração pública municipal;
II – elaborar, editar e distribuir matérias de interesse da municipalidade, bem como dos eventos da administração;
III – divulgar as realizações do governo municipal;
IV – informar e relacionar-se com a imprensa, disponibilizando material para divulgação de todos os órgãos da administração;
V – apoio as atividades de comunicação social do Gabinete e demais órgãos da
Administração para com a comunidade;
5 - Da Secretaria de Administração
Compete a Secretaria Municipal de Administração:
I – exercer as atividades de recrutamento, seleção, treinamento e avaliação de pessoal, bem como a implantação, enquadramento, progressão, promoção e ascensão funcionais;
II – executar as atividades inerentes ao controle de pessoal;
III – identificar as necessidades, planejar e implementar, em colaboração com os demais órgãos da Prefeitura, programas de treinamento e recursos de programas;
IV – executar as atividades de racionalização administrativa, promovendo estudos, análise e reformulação de “lay out” físico e de rotinas administrativas;
V – executar as atividades de aquisição, padronização, guarda, distribuição e controle de todo o material utilizado pela Prefeitura;
VI – executar as atividades relativas ao tombamento, registro, inventários, proteção e conservação dos bens móveis, imóveis e semoventes da Prefeitura;
VII – estabelecer os requisitos básicos e os procedimentos referentes à correspondência e arquivamento de documento;
VIII – conservar interna e externamente os prédios da Prefeitura, móveis e instalações;
IX – promover a realização de licitações;
X – promover as medidas administrativas necessárias para a utilização dos veículos da prefeitura;
XI – executar as atividades de prevenção de acidentes de trabalho;
XII – assessorar o Prefeito Municipal em matérias de sua competência.
6 - Da Secretaria da Fazenda e Planejamento
A Secretaria da Fazenda e Planejamento tem as seguintes competências:
I – executar as atividades referentes ao lançamento e arrecadação de tributos e rendas municipais, bem como sua fiscalização, quando for o caso;
II – receber, guardar e movimentar o dinheiro e outros valores do município;
III – processar as despesas, manter os registros e controles contábeis da administração financeira e patrimonial do Município;
IV – preparar os balancetes e o balanço geral do Município, bem como as prestações de contas de recursos recebidos através de convênio;
V – fiscalizar e fazer a tomada de contas dos órgãos de administração de dinheiro encarregados da movimentação de dinheiro e outros valores;
VI – adotar as medidas que minimizem o surgimento da dívida ativa promovendo a sua inscrição na forma regulamentar, quando for o caso;
VII – assessorar o Prefeito Municipal em assuntos de economia e planejamento;
VIII – estudar assuntos específicos da área de planejamento, emitindo pareceres ou despachos correspondentes;
IX – propor ou opinar sobre convênios, ajustes e contratos de assistência técnica para os órgãos municipais;
X – organizar e manter atualizado arquivo de informações cartográficas e sócio- econômicas municipais;
XI – organizar e manter atualizado cadastro de fontes de financiamentos para programas e projetos municipais;
XII – elaborar ou coordenar a elaboração de planos, programas, e projetos municipais, bem como controlar sua execução;
XIII – elaborar o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual e acompanhar a execução;
VIII – identificar a necessidade e promover as medidas necessárias para a modernização institucional;
IX – assessorar o Prefeito Municipal em outras matérias de sua competência.
7 - Da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e FUNDEB Compete a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer juntamente com o
FUNDEB:
I – Promover a manutenção dos estabelecimentos de ensino, bem como exercer sua coordenação e controle, proporcionando-lhe os recursos técnicos, pedagógicos e administrativos indispensáveis à boa execução das atividades nelas desenvolvidas;
II – proporcionar ao educando a orientação necessária para o desenvolvimento de suas potencialidades, fornecendo-lhe material escolar, transporte e alimentação;
III – orientar, acompanhar e avaliar o trabalho pedagógico dos professores da rede municipal de ensino, bem como controlar o cumprimento da legislação escolar;
IV – promover o esporte e a cultura do Município;
V – assessorar o Prefeito Municipal em matérias de sua competência;
8 - Da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente, tem as seguintes competências;
I – promover a realização de atividades voltadas para o desenvolvimento agropecuário, industrial, comercial, turismo e meio ambiente com ênfase para elaboração, implantação de programas e implantação de projetos pertinentes;
II – definir a política municipal de produção, abastecimento e comercialização de gêneros alimentícios e coordenar as atividades a ela relacionadas;
III – coordenar e orientar a fiscalização e inspeção da produção, industrialização e comercialização de produtos de origem animal e vegetal para consumo obedecendo as normas e padrões de inspeção, saneamento do meio, defesa e vigilância sanitária, no âmbito da legislação municipal ou por delegação de competência;
IV – licenciar e controlar o comércio transitório;
V – definir e implantar políticas de desenvolvimento do Turismo local;
VI – definir e implantar políticas de proteção ao meio ambiente.
VII – assessorar o Prefeito Municipal em matérias de sua competência.
9 - Da Secretaria de Saúde e Fundo Municipal de Saúde;
Compete à secretaria, através do Fundo de Saúde;
I – promover as atividades de saúde ao usuários do sistema de saúde;
II – proceder as ações higiênico-sanitárias de melhorias e manutenção do ambiente, bem como o controle sobre todas as modalidades que possam nele interferir exercendo especialmente as atribuições de política sanitária, executando as atividades de inspeção e fiscalização, de acordo com a legislação Federal, Estadual e Municipal vigente;
III – assessorar o Prefeito Municipal em matérias de sua competência.
10 - Secretaria Municipal de Assistência Social, através dos fundos a ela vinculados
(FMAS, FMDCA, FIS, FMHIS)
Compete a Secretaria Municipal de Assistência Social;
I – Coordenar e executar a política de assistência social do Município;
II – Monitorar e avaliar o desenvolvimento da política de Assistência Social;
III – Elaborar as políticas e o Plano Plurianual de Assistência Social;
V – Coordenar os serviços assistenciais, de acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social;
VI – Estimular, apoiar, planejar e coordenar o atendimento aos portadores de necessidades especiais;
VII – Estimular, apoiar, planejar e coordenar assuntos relativos à assistência social no Município;
VIII – Estimular, apoiar, planejar e coordenar o desenvolvimento do jovem e do adolescente na comunidade local, através de campanhas de conscientização;
IX – Organizar e atualizar o cadastro de grupos de assistência;
X – Coordenar e executar a política de defesa dos direitos da criança e do adolescente, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Constituição Federal;
XI – Articular a rede de proteção à criança e ao adolescente;
XII – Coordenar o Conselho Tutelar do Município;
XIII – Coordenar e executar políticas voltadas para a promoção da cidadania e a garantia dos Direitos Humanos;
XIV – Instituir e executar convênios com outras esferas de governo, entidades sem fins lucrativos e de interesse social visando a promoção da assistência social, da cidadania e dos direitos humanos;
XV – Desenvolvimento de outras funções que, direta ou indiretamente, possam contribuir para a melhoria dos indicadores sociais da população do Município, além dasatribuições previstas na Lei Orgânica do Município para o Poder Público na área de assistência social;
XVI – Outras atividades correlatas.
11 - Da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Apoio Viário.
A Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Apoio Viário, tem as seguintes competências:
I – construir, ampliar, reformar e conservar obras públicas Municipais, bem como providenciar a manutenção em boas condições, dos imóveis particulares em uso pela Prefeitura;
II – elaborar e executar projetos de abertura, ampliação, implantação de infra- estrutura, desapropriação e pavimentação de vias e logradouros públicos, bem como a conservação destes;
III – promover a execução dos trabalhos topográficos indispensáveis às obras e serviços a cargo da Prefeitura;
IV – efetuar o licenciamento e a fiscalização do cumprimento das disposições referentes ao parcelamento e ao uso do solo, as construções particulares e as posturas municipais;
V – construir, manter e administrar cemitérios e áreas verdes, bem como efetuar e manter a arborização de vias públicas;
VI – executar atividades referentes a prestação e manutenção dos serviços de limpeza, iluminação e outros serviços públicos locais;
VII – administrar o uso e promover a manutenção e conservação dos maquinários e equipamentos rodoviários da Prefeitura;
VIII – promover as ações referentes e a conservação ambiental;
IX – assessorar o Prefeito Municipal em matérias de sua competência.