SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 8 de janeiro de 2016
ANEXO 4 - LEI Nº 1529/2015
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO 4 - LEI Nº 1529/2015
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2016
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Código
Especificação
Elemento
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
77.900.400,00
3.1.00.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
48.624.900,00
3.1.90.00.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
41.624.900,00
3.1.90.01.00.00.00.00
Aposentadorias e Reformas
5.451.000,00
3.1.90.03.00.00.00.00
Pensoes
2.487.000,00
3.1.90.05.00.00.00.00
Outros Benefícios Previdenciários do servidor
1.600.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
30.683.500,00
3.1.90.13.00.00.00.00
Obrigacoes Patronais
1.176.400,00
3.1.90.91.00.00.00.00
Sentencas Judiciais
58.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00
Despesas de ExerciciosAnteriores
25.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00
Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas
144.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00
Aplicação Direta Decorrente Operação entre Órgãos
7.000.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00
Contribuicoes Patronais ao RPPS
7.000.000,00
3.2.00.00.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DADIVIDA
5.000,00
3.2.90.00.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
5.000,00
3.2.90.21.00.00.00.00
Juros sobre a Divida por Contrato
2.500,00
3.2.90.22.00.00.00.00
Outros Encargos sobre a Divida por Contrato
2.500,00
3.3.00.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
29.270.500,00
3.3.50.00.00.00.00.00
Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu
806.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00
Subvencoes Sociais
806.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
28.464.500,00
3.3.90.14.00.00.00.00
Diarias - Civil
525.000,00
3.3.90.18.00.00.00.00
Auxilio Financeiro a Estudantes
440.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00
Material de Consumo
5.208.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00
Premiacoes Culturais,Artist.Cientif.Despor. e Out.
71.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00
Material de Distribuicao Gratuita
1.626.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00
Passagens e Despesas com Locomocao
371.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00
Servicos de Consultoria
709.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
527.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
18.070.500,00
3.3.90.47.00.00.00.00
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
801.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00
OutrosAuxilios Financeiros a Pessoas Fisicas
15.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00
Sentencas Judiciais
10.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00
Despesas de ExerciciosAnteriores
77.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00
Indenizacoes e Restituicoes
14.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
31.404.600,00
4.4.00.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
30.504.600,00
4.4.90.00.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
30.504.600,00
4.4.90.51.00.00.00.00
Obras e Instalacoes
29.354.100,00
Código
Especificação
Elemento
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
4.4.90.52.00.00.00.00
Equipamentos e Material Permanente
1.150.500,00
4.5.00.00.00.00.00.00
INVERSOES FINANCEIRAS
300.000,00
4.5.90.00.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
300.000,00
4.5.90.61.00.00.00.00
Aquisicao de Imoveis
300.000,00
4.6.00.00.00.00.00.00
AMORTIZACAO DADIVIDA
600.000,00
4.6.90.00.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
600.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00
Principal da Divida Contratual Resgatado
600.000,00
9.0.00.00.00.00.00.00
RESERVADE CONTINGENCIA
2.500.000,00
9.7.00.00.00.00.00.00
RESERVADO RPPS
1.000.000,00
9.7.99.00.00.00.00.00
RESERVADO RPPS
1.000.000,00
9.7.99.99.00.00.00.00
RESERVADO RPPS
1.000.000,00
9.9.00.00.00.00.00.00
RESERVADE CONTINGENCIA
1.500.000,00
9.9.99.00.00.00.00.00
RESERVADE CONTINGENCIA
1.500.000,00
9.9.99.99.00.00.00.00
Reserva de Contingencia
1.500.000,00
9.9.99.99.99.00.00.00
Reserva de Contingencia
1.500.000,00
Total das despesas:
111.805.000,00
Total geral:
111.805.000,00
JOSÉ ROBSON SAMARA RODRIGUES D
Prefeito Municipal
FABRÍCIO BARCELOS DE QUEIROZ
Secretário de Fazenda e Planej
DIVINA APARECIDA DE FREITAS RO
Analista Fin. e Controle