SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 8 de janeiro de 2016
ANEXO 8 - LEI Nº 1529/2015
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO 8 - LEI Nº 1529/2015
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2016
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)
(Consolidado)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
01
Legislativa
100.000,00
3.302.000,00
168.000,00
3.570.000,00
01.031
Ação Legislativa
100.000,00
3.302.000,00
168.000,00
3.570.000,00
01.031.0001
PROGRAMADE GESTÃO LEGISLATIVA
100.000,00
3.302.000,00
168.000,00
3.570.000,00
04
Administração
390.000,00
11.343.500,00
13.233.500,00
04.121
Planejamento e Orçamento
488.000,00
488.000,00
04.121.0007
PROGRAMADE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
488.000,00
488.000,00
04.122
Administração Geral
390.000,00
6.401.500,00
6.791.500,00
04.122.0016
PROGRAMADE GESTÃO DAS AÇÕES DA SEDEC
642.500,00
642.500,00
04.122.0002
PROGRAMADE GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
30.000,00
1.546.000,00
1.576.000,00
04.122.0022
PROGRAMADE GESTÃO DAS AÇÕES DA SOSURB
10.000,00
1.244.500,00
1.254.500,00
04.122.0041
PROGRAMADE GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
4.000,00
4.000,00
04.122.0042
PROGRAMADE COMBATE A INCENDIO
20.000,00
20.000,00
04.122.0006
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
330.000,00
2.964.500,00
3.294.500,00
04.123
Administração Financeira
3.221.000,00
4.721.000,00
04.123.0007
PROGRAMA DE GESTÃO FINANCEIRAE ORÇAMENTÁRIA
3.221.000,00
3.221.000,00
04.123.9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
1.500.000,00
04.124
Controle Interno
201.000,00
201.000,00
04.124.0008
PROGRAMADE GESTÃO DO CONTROLE INTERNO
201.000,00
201.000,00
04.125
Normatização e Fiscalização
780.000,00
780.000,00
04.125.0005
PROGRAMA DE DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
780.000,00
780.000,00
04.131
Comunicação Social
59.000,00
59.000,00
04.131.0004
PROGRAMA DE INFORMAÇÃO DE GOVERNO
59.000,00
59.000,00
04.452
Serviços Urbanos
193.000,00
193.000,00
04.452.0003
PROGRAMA DE GESTÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPALDE TRÂNSITO - DEMUTRAN
193.000,00
193.000,00
08
Assistência Social
69.000,00
4.193.500,00
4.262.500,00
08.122
Administração Geral
25.000,00
1.173.500,00
1.198.500,00
08.122.0014
PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
25.000,00
1.173.500,00
1.198.500,00
08.241
Assistência ao Idoso
81.000,00
81.000,00
08.241.0031
PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO IDOSO
81.000,00
81.000,00
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
34.000,00
1.003.000,00
1.037.000,00
08.243.0015
PROGRAMADE CONSTRUÇÃO/REFORMAS/AMPLAIAÇÃO DE UNIDADES DEATENDIMENTO DA
34.000,00
34.000,00
08.243.0030
PROGRAMA DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
707.000,00
707.000,00
08.243.0032
PROGRAMADE GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
296.000,00
296.000,00
08.244
Assistência Comunitária
10.000,00
1.936.000,00
1.946.000,00
08.244.0015
PROGRAMADE CONSTRUÇÃO/REFORMAS/AMPLAIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO DA
10.000,00
10.000,00
08.244.0027
PROGRAMA DE ASSISTENCIA A FAMILIA E APESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
989.000,00
989.000,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
08
Assistência Social
69.000,00
4.193.500,00
4.262.500,00
08.244
Assistência Comunitária
10.000,00
1.936.000,00
1.946.000,00
08.244.0028
PROGRAMADE GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
112.000,00
112.000,00
08.244.0029
PROGRAMA DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E APOIO AS ENTIDADES
440.000,00
440.000,00
08.244.0033
PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DO FIS -ASSIST. SOCIAL
395.000,00
395.000,00
09
Previdência Social
9.500.000,00
10.500.000,00
09.272
Previdência do Regime Estatutário
9.500.000,00
10.500.000,00
09.272.0043
PROGRAMA DE GESTÃO DA PREVIDENCIA MUNICIPAL
9.500.000,00
10.500.000,00
10
Saúde
285.000,00
20.892.900,00
21.177.900,00
10.122
Administração Geral
20.000,00
3.517.000,00
3.537.000,00
10.122.0034
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE
3.517.000,00
3.517.000,00
10.122.0042
PROGRAMA DE COMBATE A INCENDIO
20.000,00
20.000,00
10.301
Atenção Básica
70.000,00
5.309.900,00
5.379.900,00
10.301.0035
PROGRAMA DE GESTÃO BÁSICA DA SAÚDE
70.000,00
5.309.900,00
5.379.900,00
10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
155.000,00
10.047.000,00
10.202.000,00
10.302.0036
PROGRAMA DE GESTÃO DA MEDIA EALTA COMPLEXIDADE
155.000,00
10.047.000,00
10.202.000,00
10.303
Suporte Profilático e Terapêutico
952.000,00
952.000,00
10.303.0037
PROGRAMA DE GESTÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
632.000,00
632.000,00
10.303.0038
PROGRAMADE GESTÃO DAS AÇÕES DO FIS - SAUDE
320.000,00
320.000,00
10.304
Vigilância Sanitária
306.000,00
306.000,00
10.304.0039
PROGRAMADE GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA SANITÁRIA
306.000,00
306.000,00
10.305
Vigilância Epidemiológica
40.000,00
761.000,00
801.000,00
10.305.0040
PROGRAMADE GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
40.000,00
761.000,00
801.000,00
12
Educação
1.333.000,00
16.418.500,00
17.751.500,00
12.122
Administração Geral
40.000,00
2.224.500,00
2.264.500,00
12.122.0011
PROGRAMA DE GESTÃOA DMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
20.000,00
2.224.500,00
2.244.500,00
12.122.0042
PROGRAMA DE COMBATE A INCENDIO
20.000,00
20.000,00
12.306
Alimentação e Nutrição
574.000,00
574.000,00
12.306.0009
PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR - UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL
574.000,00
574.000,00
12.361
Ensino Fundamental
1.241.000,00
7.251.000,00
8.492.000,00
12.361.0011
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
35.000,00
35.000,00
12.361.0009
PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR - UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL
1.206.000,00
7.251.000,00
8.457.000,00
12.364
Ensino Superior
1.041.500,00
1.041.500,00
12.364.0010
PROGRAMA DE APOIO AOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TECNICOS PROFISSIONALIZANTES
911.500,00
911.500,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
12
Educação
1.333.000,00
16.418.500,00
17.751.500,00
12.364
Ensino Superior
1.041.500,00
1.041.500,00
12.364.0044
PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
130.000,00
130.000,00
12.365
Educação Infantil
52.000,00
4.728.500,00
4.780.500,00
12.365.0009
PROGRAMADE GESTÃO ESCOLAR - UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL
52.000,00
4.728.500,00
4.780.500,00
12.366
Educação de Jovens e Adultos
20.000,00
20.000,00
12.366.0009
PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR - UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL
20.000,00
20.000,00
12.367
Educação Especial
579.000,00
579.000,00
12.367.0009
PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR - UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL
579.000,00
579.000,00
13
Cultura
708.000,00
708.000,00
13.392
Difusão Cultural
708.000,00
708.000,00
13.392.0012
PROGRAMA DE GESTÃO E INCENTIVO À CULTURA
708.000,00
708.000,00
15
Urbanismo
21.286.100,00
9.193.000,00
30.479.100,00
15.451
Infra-Estrutura Urbana
21.230.100,00
21.230.100,00
15.451.0025
PROGRAMA DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA URBANA
21.230.100,00
21.230.100,00
15.452
Serviços Urbanos
56.000,00
9.193.000,00
9.249.000,00
15.452.0023
PROGRAMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
56.000,00
9.193.000,00
9.249.000,00
16
Habitação
930.000,00
930.000,00
16.481
Habitação Rural
160.000,00
160.000,00
16.481.0041
PROGRAMA DE GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
160.000,00
160.000,00
16.482
Habitação Urbana
770.000,00
770.000,00
16.482.0041
PROGRAMA DE GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
770.000,00
770.000,00
17
Saneamento
4.750.000,00
4.750.000,00
17.512
Saneamento Básico Urbano
4.750.000,00
4.750.000,00
17.512.0025
PROGRAMADE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURAURBANA
4.750.000,00
4.750.000,00
18
Gestão Ambiental
34.000,00
34.000,00
18.541
Preservação e Conservação Ambiental
34.000,00
34.000,00
18.541.0017
PROGRAMADE GESTÃO AMBIENTAL
34.000,00
34.000,00
20
Agricultura
37.000,00
37.000,00
20.605
Abastecimento
37.000,00
37.000,00
20.605.0018
PROGRAMADEAPOIOAO PEQUENO PRODUTOR
37.000,00
37.000,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
20
Agricultura
37.000,00
37.000,00
20.605
Abastecimento
37.000,00
37.000,00
20.605.0018
PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR
37.000,00
37.000,00
22
Indústria
22.000,00
22.000,00
22.661
Promoção Industrial
22.000,00
22.000,00
22.661.0019
PROGRAMA DE GESTÃO INDUSTRIAL
22.000,00
22.000,00
23
Comércio e Serviços
42.000,00
42.000,00
23.691
Promoção Comercial
14.000,00
14.000,00
23.691.0020
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTADE BENS E SERVIÇOS
14.000,00
14.000,00
23.695
Turismo
28.000,00
28.000,00
23.695.0021
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO TURISMO LOCAL
28.000,00
28.000,00
26
Transporte
1.176.000,00
1.459.000,00
2.635.000,00
26.781
Transporte Aéreo
730.000,00
730.000,00
26.781.0025
PROGRAMADE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA URBANA
730.000,00
730.000,00
26.782
Transporte Rodoviário
446.000,00
1.459.000,00
1.905.000,00
26.782.0024
PROGRAMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS E TRANSPORTES RURAIS
446.000,00
1.459.000,00
1.905.000,00
27
Desporto e Lazer
17.000,00
420.000,00
437.000,00
27.812
Desporto Comunitário
17.000,00
420.000,00
437.000,00
27.812.0013
PROGRAMA DE GESTÃO E INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
17.000,00
420.000,00
437.000,00
28
Encargos Especiais
1.235.500,00
1.235.500,00
28.843
Serviço da Dívida Interna
1.235.500,00
1.235.500,00
28.843.0026
PROGRAMA DE GESTÃO DADÍVIDA
1.235.500,00
1.235.500,00
Total:
30.336.100,00
68.065.400,00
10.903.500,00
111.805.000,00
Total geral:
30.336.100,00
68.065.400,00
10.903.500,00
111.805.000,00
JOSÉ ROBSON SAMARA RODRIGUES D
Prefeito Municipal
FABRÍCIO BARCELOS DE QUEIROZ
Secretário de Fazenda e Planej
DIVINA APARECIDADE FREITAS RO
Analista Fin. e Controle