SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 23 de dezembro de 2016
ANEXO DA LEI N° 1.542/2016 - 9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO DA LEI N° 1.542/2016 - 9
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
01
Legislativa
3.650.000,00
3.650.000,00
01.031
Ação Legislativa
3.650.000,00
3.650.000,00
01.031.0001
PROGRAMA DE GESTÃO LEGISLATIVA
3.650.000,00
3.650.000,00
04
Administração
14.282.000,00
14.282.000,00
04.121
Planejamento e Orçamento
449.000,00
449.000,00
04.121.0007
PROGRAMA DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
449.000,00
449.000,00
04.122
Administração Geral
7.332.000,00
7.332.000,00
04.122.0016
PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA SEDEC
692.000,00
692.000,00
04.122.0002
PROGRAMA DE GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
1.567.000,00
1.567.000,00
04.122.0022
PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA SOSURB
1.592.000,00
1.592.000,00
04.122.0041
PROGRAMA DE GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
4.000,00
4.000,00
04.122.0042
PROGRAMA DE COMBATE A INCENDIO
20.000,00
20.000,00
04.122.0006
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
3.457.000,00
3.457.000,00
04.123
Administração Financeira
5.417.000,00
5.417.000,00
04.123.0007
PROGRAMA DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
3.767.000,00
3.767.000,00
04.123.9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
1.650.000,00
04.124
Controle Interno
168.000,00
168.000,00
04.124.0008
PROGRAMA DE GESTÃO DO CONTROLE INTERNO
168.000,00
168.000,00
04.125
Normatização e Fiscalização
666.000,00
666.000,00
04.125.0005
PROGRAMA DE DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
666.000,00
666.000,00
04.131
Comunicação Social
64.000,00
64.000,00
04.131.0004
PROGRAMA DE INFORMAÇÃO DE GOVERNO
64.000,00
64.000,00
04.452
Serviços Urbanos
186.000,00
186.000,00
04.452.0003
PROGRAMA DE GESTÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO-DEMUTRAN
186.000,00
186.000,00
08
Assistência Social
3.258.000,00
710.000,00
3.968.000,00
08.122
Administração Geral
868.000,00
868.000,00
08.122.0014
PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
868.000,00
868.000,00
08.241
Assistência ao Idoso
169.000,00
30.000,00
199.000,00
08.241.0031
PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO IDOSO
169.000,00
30.000,00
199.000,00
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
828.000,00
158.000,00
986.000,00
08.243.0030
PROGRAMA DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
511.000,00
158.000,00
669.000,00
08.243.0032
PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
317.000,00
317.000,00
08.244
Assistência Comunitária
1.393.000,00
522.000,00
1.915.000,00
08.244.0015
PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO/REFORMAS/AMPLAIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO DA ASSISTENCIA
SOCIAL10.000,00
10.000,00
08.244.0027
PROGRAMA DE ASSISTENCIA A FAMILIA E A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
583.000,00
345.000,00
928.000,00
08.244.0028
PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
45.000,00
47.000,00
92.000,00
08.244.0029
PROGRAMA DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E APOIO AS ENTIDADES
360.000,00
130.000,00
490.000,00
08.244.0033
PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DO FIS-ASSIST. SOCIAL
395.000,00
395.000,00
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
09
Previdência Social
16.058.250,00
09.272
Previdência do Regime Estatutário
16.058.250,00
09.272.0043
PROGRAMA DE GESTÃO DA PREVIDENCIA MUNICIPAL
16.058.250,00
10
Saúde
21.303.150,00
1.555.000,00
22.858.150,00
10.122
Administração Geral
3.491.150,00
3.491.150,00
10.122.0034
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE
3.471.150,00
3.471.150,00
10.122.0042
PROGRAMA DE COMBATE A INCENDIO
20.000,00
20.000,00
10.301
Atenção Básica
5.782.000,00
421.000,00
6.203.000,00
10.301.0035
PROGRAMA DE GESTÃO BÁSICA DA SAÚDE
5.782.000,00
421.000,00
6.203.000,00
10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10.077.000,00
1.132.000,00
11.209.000,00
10.302.0036
PROGRAMA DE GESTÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
10.077.000,00
1.132.000,00
11.209.000,00
10.303
Suporte Profilático e Terapêutico
876.000,00
2.000,00
878.000,00
10.303.0037
PROGRAMA DE GESTÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
386.000,00
2.000,00
388.000,00
10.303.0038
PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DO FIS-SAUDE
490.000,00
490.000,00
10.304
Vigilância Sanitária
274.000,00
274.000,00
10.304.0039
PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA SANITÁRIA
274.000,00
274.000,00
10.305
Vigilância Epidemiológica
803.000,00
803.000,00
10.305.0040
PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
803.000,00
803.000,00
12
Educação
18.266.750,00
546.000,00
18.812.750,00
12.122
Administração Geral
2.760.250,00
2.760.250,00
12.122.0011
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
2.740.250,00
2.740.250,00
12.122.0042
PROGRAMA DE COMBATE A INCENDIO
20.000,00
20.000,00
12.306
Alimentação e Nutrição
401.000,00
401.000,00
12.306.0009
PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR-UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL
401.000,00
401.000,00
12.361
Ensino Fundamental
8.428.500,00
507.000,00
8.935.500,00
12.361.0011
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
30.000,00
30.000,00
12.361.0009
PROGRAMA D EGESTÃO ESCOLAR-UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL
8.398.500,00
507.000,00
8.905.500,00
12.364
Ensino Superior
963.000,00
963.000,00
12.364.0010
PROGRAMA DE APOIO AOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TECNICOS PROFISSIONALIZANTES
916.000,00
916.000,00
12.364.0044
PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
47.000,00
47.000,00
12.365
Educação Infantil
5.087.000,00
39.000,00
5.126.000,00
12.365.0009
PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR-UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL
5.087.000,00
39.000,00
5.126.000,00
12.366
Educação de Jovens e Adultos
10.000,00
10.000,00
12.366.0009
PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR-UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL
10.000,00
10.000,00
12.367
Educação Especial
617.000,00
617.000,00
12.367.0009
PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR-UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL
617.000,00
617.000,00
13
Cultura
775.000,00
775.000,00
13.392
Difusão Cultural
775.000,00
775.000,00
13.392.0012
PROGRAMA DE GESTÃO E INCENTIVO À CULTURA
775.000,00
775.000,00
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
13
Cultura
775.000,00
775.000,00
13.392
Difusão Cultural
775.000,00
775.000,00
13.392.0012
PROGRAMA DE GESTÃO E INCENTIVO À CULTURA
775.000,00
775.000,00
15
Urbanismo
28.183.600,00
1.140.000,00
29.323.600,00
15.451
Infra- Estrutura Urbana
18.941.100,00
730.000,00
19.671.100,00
15.451.0025
PROGRAMA DE INVESTIMENTO EM INFRA ESTRUTURA URBANA
18.941.100,00
730.000,00
19.671.100,00
15.452
Serviços Urbanos
9.242.500,00
410.000,00
9.652.500,00
15.452.0023
PROGRAMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
9.242.500,00
410.000,00
9.652.500,00
16
Habitação
200.000,00
800.000,00
1.000.000,00
16.481
Habitação Rural
180.000,00
50.000,00
230.000,00
16.481.0041
PROGRAMA DE GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
180.000,00
50.000,00
230.000,00
16.482
Habitação Urbana
20.000,00
750.000,00
770.000,00
16.482.0041
PROGRAMA DE GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
20.000,00
750.000,00
770.000,00
17
Saneamento
4.665.000,00
4.665.000,00
17.512
Saneamento Básico Urbano
4.665.000,00
4.665.000,00
17.512.0025
PROGRAMA DE INVESTIMENTO EM INFRA ESTRUTURA URBANA
4.665.000,00
4.665.000,00
18
Gestão Ambiental
45.000,00
45.000,00
18.541
Preservação e Conservação Ambiental
45.000,00
45.000,00
18.541.0017
PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL
45.000,00
45.000,00
20
Agricultura
37.000,00
37.000,00
20.605
Abastecimento
37.000,00
37.000,00
20.605.0018
PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR
37.000,00
37.000,00
22
Indústria
19.000,00
19.000,00
22.661
Promoção Industrial
19.000,00
19.000,00
22.661.0019
PROGRAMA DE GESTÃO INDUSTRIAL
19.000,00
19.000,00
23
Comércio e Serviços
78.000,00
78.000,00
23.691
Promoção Comercial
56.000,00
56.000,00
23.691.0020
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BENS E SERVIÇOS
56.000,00
56.000,00
23.695
Turismo
22.000,00
22.000,00
23.695.0021
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO TURISMO LOCAL
22.000,00
22.000,00
26
Transporte
2.617.000,00
2.617.000,00
26.781
Transporte Aéreo
120.000,00
120.000,00
26.781.0025
PROGRAMA DE INVESTIMENTO EM INFRA ESTRUTURA URBANA
120.000,00
120.000,00
26.782
Transporte Rodoviário
2.497.000,00
2.497.000,00
26.782.0024
PROGRAMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS E TRANSPORTES RURAIS
2.497.000,00
2.497.000,00
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
26
Transporte
2.617.000,00
2.617.000,00
26.782
Transporte Rodoviário
2.497.000,00
2.497.000,00
26.782.0024
PROGRAMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS E TRANSPORTES RURAIS
2.497.000,00
2.497.000,00
27
Desporto e Lazer
426.000,00
426.000,00
27.812
Desporto Comunitário
426.000,00
426.000,00
27.812.0013
PROGRAMA DE GESTÃO E INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
426.000,00
426.000,00
28
Encargos Especiais
1.764.000,00
1.764.000,00
28.843
Serviço da Dívida Interna
1.764.000,00
1.764.000,00
28.843.0026
PROGRAMA DE GESTÃO DA DÍVIDA
1.764.000,00
1.764.000,00
Total:
115.627.750,00
4.751.000,00
120.378.750,00
Total geral:
115.627.750,00
4.751.000,00
120.378.750,00
JOSÉ ROBSON SAMARA RODRIGUES D
Prefeito Municipal
FABRÍCIO BARCELOS DE QUEIROZ
Secretário de Fazenda e Planej
DIVINA APARECIDA DE FREITAS RO
Analista Fin. e Controle