Procuradoria Jurídica · 23 de novembro de 2017
REPUBLICADO PARA RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 457, DE 12 DE JULHO DE 2017.
PROCURADORIA JURÍDICA
REPUBLICADO PARA RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 457, DE 12 DE JULHO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANASTÁCIO, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, conforme art. 47, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e com fundamento no art. 3º, da Lei Municipal nº 841, de 26 de dezembro de 2011,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, os seguintes membros:
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:
Secretaria Municipal de Assistência Social:
- Daniela Guessi Arruda - Presidente
- Débora Lubas Machado Porciuncula
Secretaria Municipal de Saúde:
- Kátia Cristina dos Santos
- Erik Vinicius dos Santos
Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças:
- Natalício Canhete
- Vanderlei Braga Paim
Secretaria Municipal de Educação:
- Soliane Benites Queiroz
- Eliane de Arruda Santos Luz
REPRESENTANTES NÃO-GOVERNAMENTAIS:
Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e Associação Pestalozzi de Aquidauana:
- Roberto Lima Martins
- Joana Maria de Castro Souza
Trabalhadores da Área – Resolução CNAS nº 17, de 20/06/2011:
- Júlio César de Oliveira Faria
- Jaqueline Isabela Pontes e Silva
Sociedade Missionária Ebenézer – SOME:
- Arildo José Galhardi
- Heid Niz Laguilhon Nosella
Usuários:
- Joelma Marques dos Santos
- Rudel Marques dos Santos
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 373, de 15 de maio de 2017, a partir da presente data.
Anastácio-MS, 12 de julho de 2017.
NILDO ALVES DE ALBRES
Prefeito Municipal