Procuradoria Jurídica · 2 de outubro de 2017
REPUBLICADO PARA RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 514, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
PROCURADORIA JURÍDICA
REPUBLICADO PARA RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 514, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANASTÁCIO, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, conforme art. 47, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, de conformidade com o que dispõe o art. 6º, da Lei Municipal nº 914, de 02 de abril de 2014, sendo:
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:
Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Júlio César de Oliveira Faria - Presidente
Suplente: Vera Lucia Ortega Canepa
Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Erik Vinicius dos Santos
Suplente: Everton Villazante Constantino
Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Soliane Benites Queiroz
Suplente: Eliane de Arruda Santos Luz
Secretaria Municipal de Administração
Titular: Paula Regina Toyota de Matos
Suplente: Andressa Rando
REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS:
Sociedade Missionaria Ebenezer – SOME
Titular: Heid Niz Laguilhon Nosella
Suplente: Patrícia de Oliveira Aguirre
Sociedade de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
Titular: Roberto Lima Martins
Suplente: Edney da silva
Associação de Mulheres Empreendedoras na Ativa – AMINA
Titular: Vera Artigas dos Reis
Suplente: Marilza Aparecida Camargo de Souza Cabral
Associação Atlética – SEDUC
Titular: Wilson de Araújo Santana
Suplente: Manoel Aquino Neto
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de fevereiro de 2017, ficando revogado o Decreto nº 062, de 22 de fevereiro de 2016.
Anastácio-MS, 30 de agosto de 2017.
NILDO ALVES DE ALBRES
Prefeito Municipal